Serviços de saúde e segurança recebem reforço para o Réveillon

29/12/2011 10:43

A Secretaria da Saúde, a partir do Samu, irá reforçar o atendimento nas estradas nesta virada de ano, e que continuará funcionando durante toda a temporada de veraneio. Serão quatro ambulâncias localizadas nos postos das polícias rodoviárias em Capivari do Sul (RS-040 e BR-101), Xangri-lá (Estrada do Mar), Tramandaí (RS-030) e Terra da Areia (BR-101, BR-290 e RS-030). Além disso, duas outras unidades estão de plantão em Osório e Tramandaí para o transporte de pacientes.

Outra ação é em relação à dengue. Uma parceria entre o Centro Estadual de Vigilância em Saúde e as concessionárias Concepa e Univias disponibilizará 40 mil folderes com dicas de prevenção junto aos postos de pedágio da freeway em Santo Antônio da Patrulha, e na ERS-040 em Viamão.

O secretário Ciro Simoni lembrou que para o litoral a pasta preocupou-se em repassar o recurso aos municípios para que eles pudessem aumentar o pronto-atendimento no sistema básico em saúde. "Foram repassados R$ 2 milhões. Além de recursos para aqueles municípios que têm pronto atendimento 24h, que atendem mais de 100 pessoas por dia, e também qualificamos o sistema de atendimento da Samu".

Simoni ressaltou que no litoral Norte e Sul estarão disponíveis ambulâncias nas estradas para o atendimento imediato em caso de acidente. "Teremos na estrada que liga o Cassino até Rio Grande, como no litoral Norte, na estrada do mar, ERS-030 e 040 e BR-101. Teremos plantão de traumatologia e neurologia, além dos plantões 24h atendendo a toda população que se desloca para o litoral".

As ações de segurança também recebem reforço, a Operação Viagem Segura irá reunir Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Detran/RS e Cetran/RS, sob a coordenação do Comitê de Mobilização pelo Trânsito Seguro, em ações de fiscalização nas rodovias. O efetivo no Estado será de 700 homens, 34 radares, 142 viaturas e 70 etilômetros, no litoral norte, o efetivo será de 158 homens, 11 radares, 48 viaturas e 15 etilômetros.

 

Serviços de emergência em saúde:

- Salvar Samu - telefone 192 - Plantão 24h
- Centro de Informações Toxicológicas (CIT) - telefone 0800 721 3000 - Plantão 24h
- Disque Vigilância - Orientações sobre Gripe A, Febre Amarela e Dengue - telefone 150 - Plantão 24 h
- Disque-Aids - esclarecimentos sobre prevenção, teste e tratamento - telefone 0800 54 10 197 - Não funciona na sexta, retorna normalmente na segunda, das 8h30min às 17h.
- Farmácia de Medicamentos Especiais - Av. Borges de Medeiros, 546. Porto Alegre/RS. Telefone: (51) 3901.1004 - Não abre na sexta-feira (30), retorna normalmente na segunda-feira (02), das 7h às 17h

Polícia Civil divulga Balanço Anual de Ações

27/12/2011 15:15

O governador Tarso Genro recebeu, nesta terça-feira (27), do Chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o Balanço Anual das Ações da Polícia Civil. A apresentação, no Palácio Piratini, contou com a presença do secretário da Segurança Pública, Airton Michels, que destacou a parceria da Polícia Civil com o governo, especialmente na implantação dos Territórios de Paz. Michels ressaltou ainda que, entre outras ações, o Executivo atendeu reivindicações antigas dos policiais, como a aposentadoria especial. 

Na ocasião, foram divulgados dados relativos ao ano de 2011 em várias áreas da instituição, bem como ações integradas dos órgãos de segurança. No vídeo entregue a Tarso, foram salientadas conquistas importantes da instituição como a aposentadoria especial, uma demanda histórica da categoria. Foram criados 1.541 novos cargos e houve promoção recorde de 1.352 servidores.

Também está previsto para janeiro de 2012 a penúltima etapa do curso de formação para 500 agentes na Academia de Polícia (Acadepol). De janeiro a novembro de 2011, 1.343 policiais foram capacitados em cursos da Acadepol e há a previsão de capacitação para outros 4.272 policiais em 2012, inclusive para a Copa de 2014.

A Polícia Civil, além de sua função de ofício, como investigação e operações, participou ativamente da vida da comunidade em ações sociais, em datas festivas, como Dia da Criança e Natal. As atividades foram realizadas na Capital e no Interior, como auxílio a creches e instituições carentes, distribuição de cestas de Natal, entre outras. O objetivo é aproximar a comunidade da instituição.

Durante o ano, a Polícia Civil realizou mais de 100 grandes operações, tais como: Dilúvio, Camisa 10, Cárcere Privado, Storm, Nascente, Regressus, Cartola, entre outras, na Capital. Na Região Metropolitana também foram realizadas grandes operações, como Cidade Segura, na área da 1ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (DPRM), Paranoia, na região da 2ª DPRM e Reconquista, na 3ª DPRM. No Interior, destacaram-se, entre outras, a Operação Toca, em Caxias do Sul, Operação Pinhal, no Litoral, e Minuano, em Santa Maria.

Segundo Ranolfo Vieira Júnior, o sucesso das operações está diretamente ligado à qualidade do serviço de inteligência e de investigação da instituição, o que vem antecipando os resultados positivos destas ações.

Também participaram da cerimônia ocorrida no Palácio Piratini o secretário de Segurança, Airton Michels, o subchefe de Polícia, delegado Ênio Gomes de Oliveira, diretores de departamento e de divisões, delegados, comissários, inspetores e escrivães.

Números

De acordo com o Balanço Anual de Ações, foram 14.748 mandados de busca cumpridos no período de janeiro a novembro de 2011, e 25.443 adolescentes foram apreendidos pela Polícia Civil. A ação da Segurança Pública também resultou em 4.886 foragidos recapturados, 6.731 armas apreendidas, bem como 5,12 toneladas de maconha apreendidas, o que representa um aumento de 151,27%, além de 215,5 kg de cocaína e 254 kg de crack.

Os policiais civis, além das operações especiais e das investigações rotineiras, também realizaram várias ações fiscalizatórias em postos de gasolina, desmanches de veículos, de crimes ambientais, fiscais e crimes ligados à exploração sexual infantil, inclusive com participação na Balada Segura e Viagem Segura.

As ações da Polícia Civil resultaram em 675 mil ocorrências registradas, 24.808 flagrantes elaborados, 169.601 inquéritos policiais instaurados e 207.951 remetidos. No período, foram destinados R$ 422,6 milhões para investimento e custeio, que resultaram em construções, reformas e ampliações, bem como na aquisição de quatro delegacias itinerantes e um helicóptero.

Fonte: Divisão de Comunicação Social / Chefia de Polícia
Edição: Redação Secom

RS é o único Estado a cumprir prazo federal para apresentação de projetos sobre presídios

29/12/2011 10:41

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) concluiu em tempo hábil os prazos para apresentação de projetos sobre a criação de vagas prisionais solicitados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. A Superintendência gaúcha foi a única no Brasil a cumprir o prazo legal. No entanto, o Governo Federal ampliou o período para 31/01/2012, para que os outros estados possam se habilitar.

O Depen tem como principal objetivo retirar os presos de delegacias de polícia em todo o Brasil. A situação, no entanto, não é uma realidade verificada no Rio Grande do Sul, que há mais de 30 anos já superou tal situação.

O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, faz questão de salientar que, na atual gestão, há uma nova concepção de projeto, que prioriza espaços para a reinserção social, como trabalho e educação nos presídios, além de melhorar a habitabilidade e a segurança, com redução de custos para o Estado. Treiesleben ressalta que a instituição tem definido políticas claras para o sistema prisional e que a Susepe continua buscando a ampliação de recursos. "Temos um déficit de nove mil vagas e precisamos trabalhar para a redução", concluiu.

Projetos
Os projetos apresentados ao Depen visam a criação de vagas, principalmente femininas, em diversas unidades no RS:

- Presídio Feminino de Rio Grande - 282 vagas de regime fechado (supre as necessidades na Região Sul do Estado)

- Presídio Feminino de Passo Fundo - 282 vagas de regime fechado (atende as necessidades na Região do Alto Uruguai)

- Presídio Masculino de Alegrete - 256 vagas de regime fechado. Também cria 80 vagas femininas de regime fechado (outra unidade)

- Presídio de Taquara (ampliação) - cria 48 novas vagas de regime fechado.
Todas estas obras serão realizadas em terrenos onde já existem os atuais presídios. 

Texto: Marco Vieira
Edição: Redação Secom

Brigada Militar apresenta resultado das ações no litoral

27/12/2011 17:13

A Brigada Militar (BM) apresentou o resultado das ações da 42ª Operação Golfinho, oriundos do policiamento ostensivo, rodoviário, ambiental, fazendário, grupamento aéreo e salva-vidas no período de 17 a 26 de dezembro. No Litoral Norte foram realizados 107 salvamentos, enquanto no Litoral Sul, três. As praias com maior número de resgates foram Torres, com 59; Tramandaí, 36; Capão da Canoa, 22; Imbé, 15 e Xangri-Lá, 14. No total, a BM realizou 320 prisões, sendo 77 autuações em flagrante, 122 registros de ocorrência e 121 termos circunstanciados. Destaca-se, ainda, a detenção de 11 foragidos da justiça e uma prisão por cumprimento de mandado.

Entre as ações da BM, também foi apreendida uma arma de fogo, além do registro de 16 casos de perturbação do sossego alheio. O número de carteiras de habilitação apreendidas foi de 63 nas praias e 65 nas rodovias estaduais. Também foram registradas 97 abordagens de condutores sem habilitação nas praias e 62 nas rodovias estaduais; 52 casos de condução sob influência de álcool ou qualquer substância entorpecente nas praias e 17 outros em rodovias. Os bombeiros realizaram 199 ações de prevenção de combate a incêndio, 26 casos de remoção de fontes de perigo, combate de 59 focos de incêndio e o atendimento de 122 ocorrências diversas.

Texto: Daiane Roldão
Edição: redação Secom

Brigada Militar comemora o Dia do Salva-vidas

29/12/2011 10:34

A Brigada Militar realizou nesta quarta-feira (28), em Tramandaí, junto à guarita 145, uma série de atividades em homenagem ao Dia do Salva-vidas. O comandante-geral da BM, coronel Sérgio Roberto de Abreu, assinou a portaria que autoriza o lançamento dos editais para dois concursos de ingresso na Corporação: o concurso de nível médio para o cargo de soldado, com 1400 vagas para policiamento ostensivo e 600 vagas para bombeiros; e o concurso de nível superior para capitães, com cem vagas. A data de inscrição para os processos seletivos começa dia 2 de janeiro de 2012.

Após o ato, a comemoração do Dia do Salva-vidas teve início com a homenagem ao sargento Barrin, salva-vidas com o maior número de participações em Operações Golfinho: são 29 anos de atuação nas guaritas gaúchas. Também foi realizada solenidade de formatura dos 38 novos salva-vidas civis temporários. Eles receberam uniforme, os rescue-cans (equipamento utilizado nos salvamentos), e afirmaram o compromisso com a missão de salvar vidas. Depois do "batismo" de água, foram incorporados à tropa de salva-vidas militares, com quem irão dividir o trabalho nas guaritas do litoral norte.

Solenidade

Algumas autoridades militares, personalidades civis e salva-vidas da Operação Golfinho foram homenageados com a entrega de uma medalha pela Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático. O presidente da entidade, coronel RR Joel Prates Pedroso, fez a entrega das condecorações e destacou em seu pronunciamento a importância das atividades preventivas, tanto quanto a parte operacional do serviço de salva-vidas.

O comandante-geral, coronel Sérgio, que também recebeu a honraria, disse que a Brigada Militar sabe da confiança depositada na Instituição pela sociedade, e reafirmou o compromisso da Corporação de oferecer o melhor para a Operação Golfinho. O comandante também lembrou e homenageou o soldado Rafael, que faleceu após sofrer um mal súbito enquanto estava no treinamento dos salva-vidas, e ainda elogiou a qualidade técnica dos salva-vidas que participaram de uma prova alusiva à sua data.

Provas

Os salva-vidas de todo o litoral participaram das provas com 300 metros de corrida e 1200 metros de natação. Foram campeões da categoria geral: em primeiro lugar o soldado Résler (Quintão), em segundo lugar o soldado Andres (Xangri-lá), e em terceiro lugar o soldado Escobar (Tramandaí). Na categoria feminina foram campeãs: em primeiro lugar a soldado Carla (Imbé Sul) e em segundo lugar a soldado Carolina (Nova Tramandaí). Também foi realizado um simulado de salvamento em duas modalidades: somente os salva-vidas da guarita e salvamento com apoio de aeronave.

Depois da entrega das premiações aos competidores, foi apresentada a peça "Um dia de praia" pelo grupo teatral Brigada em Cena. O grupo teve origem em 2008, no Comando Regional de Polícia Ostensiva da Fronteira Noroeste, em Santa Rosa, e á conquistou um público de mais de 12 mil pessoas em diversas apresentações em todo estado.

O evento teve ainda a participação dos programas Salva-vidas Mirim, Salva-vidas Master, Patrulha do Mar- Ceacreia, Agentes Mirins da Defesa Civil, Proerd Praia, Patrulheiro Ambiental Mirim, ações que serão desenvolvidas ao longo de todo veraneio em diferentes praias. As atividades são abertas ao público, e o calendário geral das atividades será divulgado dentro de alguns dias.

Além do comandante-geral, coronel Sérgio, estiveram presentes no evento o subcomandante-geral da BM, coronel Altair de Freitas Cunha, o representante do secretário de Estado da Segurança, coronel Carlos Frederico Azevedo Hirsch, o Chefe do Estado-Maior da BM, coronel Valmor Araújo de Mello, da Assessoria Superior do Governador e coordenador do programa Verão Numa Boa, Felipe Leal, o comandante regional de polícia ostensiva do litoral, coronel Altemir Folgiarini Ferreira, o comandante do Comando Rodoviário da BM, coronel Hermito César Bortoluzzi, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Henrique Vanderlei Lampert Silva, o diretor do Departamento Administrativo, coronel Eduardo Passos Mereb, entre outras autoridades civis e militares.

Texto: Sabrina Ribas
Foto: Robson Alves
Edição: Redação Secom

Brigada Militar fiscaliza serviços de segurança privada

20/12/2011 11:36

Na sua função de segurança pública, a Brigada Militar presta um serviço que é pouco conhecido da população. Trata-se do trabalho realizado pelo Grupamento de Supervisão de Vigilância e Guardas (GSVG). Integrante do Comando de Órgãos Especiais (COE) da Corporação, o GSVG faz o registro, licenciamento, controle e fiscalização de todos os estabelecimentos e empresas prestadoras de segurança privada, guarda e vigilância municipal. 

O comandante do GSVG, tenente-coronel Otacílio Maia Cardozo, alerta para o cuidado que as pessoas devem ter ao contratar serviços particulares de segurança para prédios comerciais, condomínios, residências e similares. O oficial lembra que é preciso cautela na seleção da empresa que vai fornecer serviço de segurança privada. 

Conforme Cardozo, o ideal é contratar uma empresa registrada no GSVG, pois muitas ainda atuam na clandestinidade. O prestador de serviço vinculado à empresa contratada deve portar uma credencial fornecida pelo GSVG da Brigada Militar. Estamos intensificando a fiscalização nesses locais", afirmou.

O GSVG está atuando na Operação Golfinho, que teve início no sábado (17), em Capão da Canoa, e mantém efetivo nas praias do Litoral Norte até 4 de março. O órgão da BM fiscalizará a atuação de empresas prestadoras de serviços de segurança nas cidades do Litoral. 

Também prestará atendimento às empresas que buscam registro no GSVG, evitando o deslocamento até Porto Alegre. Para isso, os interessados podem se dirigir ao shopping capão, sito a Av. Paraguassu nº 2205, Centro Sala 75, 2º Andar no Município de Capão da Canoa, a partir do dia 19 de Dezembro de 2011 a 02 de Março de 2012, com visitas mediante agendamento pelo fone: 51-84026528. 

Texto: PM5
Edição: Redação Secom

Susepe promove celebrações de Natal nas casas prisionais

21/12/2011 11:23

Diversas atividades são realizadas durante esta semana para comemorar o Natal nos estabelecimentos prisionais do Estado:

Missa de Natal no Presídio Central

Com mais de 80 participantes, entre apenados, servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), da Brigada Militar (BM), colaboradores da Pastoral Carcerária e voluntários que atuam no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), foi celebrada uma missa em Ação de Graças no auditório da casa prisional, nesta terça-feira (20). O Arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, realizou a cerimônia.

O ato religioso contou com a participação do superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, do diretor do Presídio Central, Ten. Cel. Santiago, do Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira e do coordenador da Pastoral Carcerária na região Sul, Manoel Feio. 

Chuva não atrapalhou celebração na Madre Pelletier

Na sexta-feira (16), a festa foi na Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP) para aproximadamente 240 mulheres. O evento, que ocorreu durante todo o dia no pátio, contou com diversas atrações, como sapateado, show, teatro, entre outros. O ponto alto da celebração foi a apresentação do MC Jean Paul. O temporal que caiu na tarde de sexta não estragou a alegria e nem a vontade de dançar das presas, que acompanhavam a coreografia do MC. Ao final, o cantor desceu do palco, cumprimentou as presas, distribuiu rosas vermelhas e proferiu mensagens de fé. 

Diversão para as crianças no Presídio de Taquara

O Presídio Estadual de Taquara (PET) realizou a festa de Natal para os filhos dos apenados no último dia 18, no pátio da casa prisional. As crianças se divertiram na cama elástica e na piscina de bolinhas montada para brincadeiras. Salgados, tortas, refrigerantes e picolés foram servidos aos convidados. O ponto alto da festa foi a chegada do Papai Noel, que distribuiu presentes para 160 crianças. Conforme a direção do PET, a festa foi realizada graças à contribuição dos servidores, formandos da Escola Sinodal de Ensino Médio Dorothea Schaf e ao Sesc. A Brigada Militar colaborou para a segurança local.

Missa na festa de Natal do Presídio de Torres

O Presídio Estadual Feminino de Torres (PEFT) realizou a festa de Natal para as apenadas no dia 17, com celebração de missa. Ocorreu apresentação do músico local Denver, seguido de um almoço especial. A realização do almoço contou com o apoio da Pastoral Carcerária, Conselho da Comunidade e doações do comércio local. 

Texto: Neiva Motta e Tiago Dias
Foto: Tiago Dias
Edição: Redação Secom

Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira realiza primeira reunião

21/12/2011 18:03

O Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira - criado com o objetivo de melhorar a percepção de segurança pública na região fronteiriça do RS - realizou a sua primeira reunião nesta quarta-feira (21), em Sant'Ana do Livramento, na Unipampa. O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou a importância desse Gabinete para a gestão dos recursos públicos na área da fronteira. 

O GGIF-RS é um fórum colegiado, de caráter deliberativo, consultivo e executivo, que opera por consenso, sem hierarquia, respeitando a autonomia das instituições que o compõem. Deve manter boa relação com os países e estados vizinhos, buscando integrar-se no esforço pela segurança e qualidade de vida de seus habitantes. 

O secretário executivo desse Gabinete, delegado Carlos Sant'Ana, fez a apresentação da Estratégia Nacional de Fronteiras (Enafron) que será operada pelo GGIF-RS. Sant'Ana explicou que o órgão foi criado para facilitar a coordenação do Sistema Único de Segurança Pública, seguindo as orientações do Plano Estratégico de Fronteiras. "Vamos tratar da política de segurança pública que incidirá sobre 197 municípios gaúchos, o que representa uma abrangência de mais de três milhões de pessoas", informou.

A partir desse encontro, o grupo também iniciará uma articulação com as instituições de segurança pública do Uruguai e da Argentina, com o objetivo de identificar e combater os principais focos de criminalidade e violência nas áreas de fronteira do Estado, como o abigeato.

Também participaram do encontro, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, representantes de vários municípios da região de Sant'Ana do Livramento, das forças de segurança pública estadual e federal, do Judiciário e do Ministério Público estadual e federal e do Exército.

Texto: Nilza Scotti

Foto:Ivan de Souza
Edição: Redação Secom

Chefia de Polícia assume inquéritos sobre ocorrências em Gravataí

22/12/2011 18:23

O Chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, assumiu a responsabilidade sobre os inquéritos que apuram a morte do policial militar Ariel da Silva e a extorsão mediante sequestro que resultou na morte de Lírio Darcy Persch, repassando os casos à Corregedoria Geral da Polícia Civil.


O delegado Paulo Rogério Grillo, titular da Divisão de Feitos Especiais, da COGEPOL, vai conduzir as investigações. A DFE é responsável pelas sindicâncias, inquéritos policiais e processos em que sejam indiciados servidores da Polícia Civil, por infrações penais praticadas no exercício da função policial ou em razão dela.


Ao mesmo tempo, o Chefe de Polícia solicitou que o Ministério Público designe um promotor de Justiça para acompanhar as investigações.

Menina de 14 anos é estuprada em Rio Grande

Uma menina de 14 anos foi vítima de violência sexual na noite de terça-feira (20) em Rio Grande. De acordo com a Polícia Civil, a adolescente trabalhava entregando lanches na empresa da família quando foi estuprada na casa do suspeito, nas imediações do aeroporto. O homem – que estaria armado - fugiu após o fato e ainda não foi identificado.

A polícia foi avisada pela própria vítima que passou por atendimento médico e prestou depoimento. Nesta quarta-feira os familiares da menina também estão sendo ouvidos e, segundo o delegado responsável pelo caso, estão consternados com a situação. A investigação é feita pela Delegacia da Mulher que já está tomando medidas para localizar e prender o acusado.

BM lança Operação Golfinho praia do laranjal - 2011/2012

O 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) lançou na tarde desta terça-feira (20) a Operação Golfinho no município de Pelotas. Serão empregados no primeiro período, que vai até 30 de dezembro, 22 Policiais Militares. O Capitão Daniel Silva da Silva, chefe de Operações e Inteligência do 4º BPM, ressaltou que este efetivo proporcionará maior tranqüilidade para os moradores e veranistas, aumentando a sensação de segurança.

O Capitão prevê uma intensificação de operações visando o combate da criminalidade em geral neste veraneio. A atenção será redobrada também nas questões de trânsito, principalmente com o uso do bafômetro em ações para coibir o crime de embriagues ao volante, muito comum neste período, onde ocorre a elevação de acidentes de trânsito devido às festas realizadas na Praia do Laranjal.

Para o segundo período, que iniciará no dia 31 de dezembro, está previsto o acréscimo de mais 17 policiais militares oriundos de outros Comandos Regionais para a complementação do efetivo.

Assaltantes invadem casa e levam armas de colecionador

Luane Magalhães

luane.magalhaes@zerohora.com.br

Dois homens renderam uma funcionária da casa e levaram quatro armas

No final da manhã de hoje dois homens armados invadiram uma casa na Rua Francisco José Kliemann, no centro de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. De acordo com a Polícia Civil, os assaltantes renderam uma funcionária da casa e revistaram a residência. As quatro armas levadas eram parte da coleção do dono da casa.

 

ZERO HORA

Policia Civil estoura cassino em Pelotas

Pelotas, quinta-feira, 22 de dezembro de 2011, 13h33min

Foto: Divulgação

Equipamentos apreendidos somam R$ 1 mil

Por: Carolina Malhão
carolina@diariopopular.com.br
Agentes da Delegacia Regional estouraram um cassino no Centro de Pelotas. No local, que aparentava ser uma residência, encontraram 18 máquinas caça-níqueis e vários jogadores. Conforme informações da polícia, os proprietários eram organizados: havia isolamento acústico e videomonitoramento.

Os equipamentos e R$ 1 mil foram apreendidos. A investigação foi resultado do trabalho do serviço de inteligência da 18ª Delegacia Regional após denúncias anônimas terem informado o funcionamento do cassino. A casa, de acordo com a polícia, foi monitorada durante um mês. Qualquer informação pode ser repassada ao telefone (53) 3222-6445

Mais um traficante é solto por engano no Estado

Detento tinha duas condenações e recebeu condicional em uma delas

Uma falha do Poder Judiciário e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) soltou mais um traficante por engano no Estado. Este é o segundo caso em um mês.

Marcelo Merey de Freitas, natural do Mato Grosso do Sul, foi preso em flagrante em junho de 2010 em Viamão, na Região Metropolitana, por tráfico de drogas, numa operação da Polícia Federal. Ele estava no Presídio Central de Porto Alegre mas acabou solto na semana passada.

O detento tinha duas condenações e recebeu condicional em uma delas. Segundo a Justiça Federal, a Susepe não consultou o sistema integrado da Segurança Pública. O paradeiro de Freitas é desconhecido.

Um caso semelhante veio a tona no início do mês, quando a justiça de Pelotas soltou por engano o traficante Valdomiro Soares de Oliveira, que também continua foragido.

RÁDIO GAÚCHA

Policiais paranaenses que mataram sargento têm prisão decretada

Prisão foi decretada por dois motivos: os policiais realizaram uma abordagem desastrosa e agiram de forma temerária, fora de sua jurisdição e sem informar os colegas gaúchos

Polícia investiga evidências do homicídio no local do crime, em Gravataí Foto: Marcelo Oliveira / Agencia RBS

Humberto Trezzi

humberto.trezzi@zerohora.com.br

Os três policiais civis que mataram um sargento da Brigada Militar na madrugada desta quarta-feira, em Gravataí, tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça.

O sargento Ariel da Silva, 40 anos, foi atingido por quatro disparos de metralhadora na Avenida Planaltina, nas proximidades da ERS-020, por volta de 1h30min. Conforme a versão dos policiais civis que o mataram, o militar pilotava uma moto e os abordou, com arma em punho. Ele teria efetuado disparos contra o carro que eles ocupavam. Um dos agentes disparou uma rajada de submetralhadora .40, matando o PM.

Os policiais civis paranaenses, ligados ao grupo de elite Tigre, afirmam que investigavam um sequestro cujo cativeiro é na Região Metropolitana. Eles estavam hospedados num hotel no centro da capital gaúcha, e inclusive tinham prestado depoimento a respeito do episódio. Depois, foram para o Paraná. Com a decretação da prisão, devem ser encarcerados em Curitiba, onde ficariam à disposição da justiça gaúcha. A confirmação é do Departamento de Polícia Civil do Paraná.


Foto: Reprodução
A prisão temporária dos policiais teria sido decretada por dois motivos: eles agiram de forma temerária, fora de sua jurisdição e sem informar os colegas gaúchos. E também pela abordagem desastrosa, independente de quem tenha atirado primeiro. Momentos antes do crime acontecer, os agentes paranaenses chegaram a passar por viaturas da Brigada Militar e mesmo assim não comunicaram que estavam em operação.

No início da tarde, policiais civis e militares gaúchos, acompanhados de outro grupo de policiais paranaenses ligados ao Tigre, invadiram um cativeiro em Gravataí e teriam libertado dois empresários sequestrados. Um dos reféns foi baleado na ação.

ZERO HORA

AGU aciona Supremo contra decisão que limitou poderes do CNJ

Ação questiona entendimento individual do ministro do STF Marco Aurélio Mello

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou nesta quarta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter decisão da última segunda-feira que limitou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação questiona entendimento individual do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que suspendeu grande parte da resolução que regulamenta as atribuições da Corregedoria do CNJ nas investigações relativas a juízes.

A AGU alega que a decisão de Marco Aurélio viola a legislação em vigor e o regimento interno do STF, assim como os princípios do colegiado e do devido processo legal. Para a entidade, a decisão foi tomada quando já estava em vigor o recesso do Poder Judiciário, e a competência para decidir deveria ser do presidente do STF.

A AGU ressaltou ainda que a decisão não aponta qual seria a extrema urgência que demandaria providência imediata do Supremo e que não há demora no julgamento. Ao dar a liminar, Marco Aurélio argumentou que precisou decidir individualmente porque o assunto foi colocado em pauta no dia 5 de setembro, e desde então esteve pronto para julgamento por 13 vezes, sem ser chamado.

Para a AGU, a decisão causa uma série de prejuízos às investigações promovidas pelo CNJ, uma vez que a sistemática da investigação conjunta da Corregedoria Nacional com as corregedorias locais sempre esteve em funcionamento e só foi regulamentada pela resolução esvaziada por Marco Aurélio.

Devido ao recesso do Judiciário, as questões urgentes são encaminhadas ao ministro plantonista. Essa posição é ocupada pela ministra Cármen Lúcia até o dia 10 de janeiro, e depois disso, a previsão é de que o presidente Cezar Peluso assuma a posição até fevereiro, quando termina o recesso.

AGÊNCIA BRASIL

Dicas ajudam veranistas a escolher o melhor caminho para o Litoral

Vai para o Litoral de carro? Então, saiba que trechos e horários evitar, para não complicar sua viagem.Saiba que rotas evitar para chegar em segurança ao seu destino

Ao Litoral Norte (Freeway, Estrada do Mar e BR-101)O fluxo em direção à praia deve ser distribuído pelo final de semana. Além dos 27 mil veículos previstos para pegar a freeway na sexta-feira, outros 36 mil veículos devem ir ao Litoral Norte no sábado e 26 mil passam o Natal em casa e pegam a estrada no domingo.

Evite!Sexta-feira: das 17h às 22h
Sábado: das 9h às 13h

PedágioSanto Antônio da Patrulha: R$ 8 (só em direção ao Litoral)
Gravataí: R$ 4 (nos dois sentidos)

Ao Litoral Sul via ERS-040A expectativa é que a estrada para Cidreira e Pinhal tenha 6,5 mil veículos partindo amanhã e 6 mil no sábado.

Evite! Sexta-feira: a partir das 16h
Sábado: das 7h às 11h30min

PedágioViamão: R$ 6

À Metade Sul via BR-116Enquanto a duplicação não chega, prepare-se para uma estrada complicada e para gastar quase R$ 30 em pedágios.

Evite!Sexta-feira: entre as 15h e as 19h
Domingo: entre as 17h e as 20h do domingo

PedágiosGuaíba: R$ 6
Cristal: R$ 7,80
Pelotas: R$ 7,80
Capão do Leão: R$ 7,80

À Fronteira via BR-290No caminho para a região fronteiriça do Estado, a volta deve se concentrar no final do domingo.

Evite!
Sexta-feira: entre 15h e 19h
Domingo: das 17h às 20h

Pedágios (excluído trecho da Freeway)Eldorado do Sul (Concepa/BR-290) R$ 8 (sentido Capital-Interior)
Eldorado do Sul (Metrovias/BR-290) R$ 6
Pântano Grande (BR-290) R$ 6

Serra via BR-116No polo de Caxias do Sul, a previsão de tráfego é de 119 mil carros (incluindo a praça de Farroupilha na ERS-122).

Evite!Sexta-feira: entre 14h e 19h.

Pedágios:Caxias do Sul (Vila Cristina): R$ 6
São Marcos: R$ 6
Campestre da Serra: R$ 6
Divisa com Santa Catarina: R$ 6

Norte e Missões via BR-386Para o polo de Lajeado, que inclui a BR-386, a previsão é de tráfego de 168 mil veículos, sendo mais intenso na praça de Fazenda Vilanova.

Evite!Sexta-feira: entre 14h e 19h
Domingo: entre 16h e 20h

Pedágios:Fazenda Vila Nova: R$ 6
Marques de Souza: R$ 12 (unidirecional)
Soledade: R$ 6
Sarandi R$ 6

A FISCALIZAÇÃONas rodovias estaduais e federais do Rio Grande do Sul, a fiscalização deverá ser reforçada. Confira um resumo do contingente de homens e do aparato previsto para coibir imprudências:

Reforço no efetivo PRF e Comando Rodoviário da BM prometem aumento de 20% no efetivo durante o feriado de Natal
Bafômetros 160 etilômetros da PRF e pelo menos 60 do CRBM
Radares 36 radares da PRF e pelo menos 50 do CRBM

ZERO HORA

Mais de 370 policiais participam de operação contra a venda de drogas em São Leopoldo

Ação apreendeu suspeitos e recolheu drogas e dinheiro

Pelo menos cinco suspeitos foram levados para a delegacia durante a operação Foto: Miro de Souza / Agencia RBS

Letícia Barbieri

leticia.barbieri@diariogaucho.com.br

Mais de 370 policiais civis e militares, além de 30 servidores da guarda civil, participam de uma operação contra o tráfico em São Leopoldo, no Vale dos Sinos. Além de combater a venda de drogas, o objetivo da operação é diminuir a taxa de homicídio no município.
— São indivíduos que disputam pontos de narcotráfico matando seus desafetos — explicou o delegado regional do Vale do Sinos, Bolívar Llantada

A operação cumpre 106 mandatos de busca e apreensão. Até às 21h, pelo menos cinco suspeitos foram levados para a delegacia e houve apreensão de dinheiro e drogas.
Dois homens acusados de serem os chefes do tráfico na Vila Brás, na zona norte da cidade, não foram encontrados pela polícia.

Segurança destina mais de R$ 4,4 milhões em equipamentos para BM

16/12/2011 15:00

A Secretaria da Segurança Pública irá repassar à Brigada Militar, ainda em dezembro, o equivalente a R$ 4.426.000,00 em equipamentos de proteção pessoal e também em pneus novos para viaturas. Foram adquiridos 4.568 coletes à prova de bala, no valor de R$ 2.528.000,00. Ao todo, em 2011 a BM recebeu 6.031 coletes, equipamento fundamental para preservar a vida dos brigadianos.

Pneus

Também foram comprados 6.452 pneus novos para veículos leves, utilitários, motocicletas e caminhonetes, totalizando R$ 1.898.000,00.

Texto: Alexandra C. Saraiva
Edição: Redação da Secom

Governador assina aposentadoria especial dos servidores penitenciários

16/12/2011 17:42

O governador Tarso Genro assinou, nesta sexta-feira (16), na Sala Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos servidores penitenciários do RS. Pela nova norma, os integrantes do Quadro Especial de Servidores Penitenciários e do Quadro de cargos em Extinção do Estado do RS, serão aposentados voluntariamente com proventos integrais, após trinta anos de serviço, desde que conte, pelo menos, vinte anos de exercício no cargo.

A iniciativa do Governo do Estado, além de buscar atender à determinação constitucional, visa garantir tratamento justo e isonômico aos servidores penitenciários, na medida em que tanto a Brigada Militar quanto a Polícia Civil, categorias integrantes da Segurança Pública, já possuem aposentadoria diferenciada. O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados.

Valorização da categoria

O superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben, disse que é uma conquista há muito almejada pelos servidores do sistema prisional. Segundo ele, este é mais um ato que comprova o comprometimento do Governo com o sistema penitenciário.

“Não só estamos buscando melhor habitabilidade para os presos, como também um tratamento digno e coerente aos funcionários do sistema”, assegurou. Treisleben finalizou lembrando que a categoria funcional aguarda pela aposentadoria especial há muitos anos, esta já é uma realidade em outros estados, mas este governo teve a coragem e a capacidade de garantir o que foi prometido durante a campanha.

O governador Tarso Genro ressaltou que o secretário de Segurança Pública, Airton Michel, tem sido atento às demandas dos servidores. Em relação aos servidores penitenciários, Tarso enfatizou: “esta é uma categoria muito importante para o nosso projeto, que é humanista e democrático”.

Segundo ele, um dos lugares mais esquecidos são os presídios, e por isso o trabalho dos agentes é de muita responsabilidade, pois lida com seres humanos que precisam ser recuperados. Concluiu afirmando que o Governo vai continuar trabalhando pela valorização do trabalho dos agentes penitenciários, e melhorar os estabelecimentos, não só construindo novos presídios, mas passa também pela questão humana.

Também estiveram presentes no ato, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana; o presidente da Amapergs Sindicato, Luis Fernando Rocha; o presidente do Conselho Penitenciário, Rodrigo Puggina; além de diretores, delegados penitenciários, e servidores da Susepe.

Texto: Marco Vieira
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

Governo adota medidas de combate à corrupção e institui o Fórum Interinstitucional Carcerário

19/12/2011 09:12

O governador Tarso Genro assinou, na tarde desta sexta-feira (16), uma série de atos com medidas para o combate à corrupção no Poder Público e instituiu o Pacto Republicano pela Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais e Enfrentamento à Corrupção. O pacto é uma parceria com os demais Poderes e com as instituições integrantes do sistema de Justiça (Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas e Ordem dos Advogados do Brasil).

Tarso falou do pioneirismo do Rio Grande do Sul ao formalizar um pacto entre Poderes, a exemplo do que ocorreu em nível federal durante o Governo Lula. E ressaltou: "Esse momento é de extrema relevância, pois é o cumprimento de um item programático do nosso Governo".

Para o procurador geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, a assinatura do Pacto Republicano representa "um marco legal para o combate à lavagem de dinheiro e à corrupção. O Ministério Público fará de tudo para honrar a responsabilidade assumida".

Já o representante do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flores de Camargo, enfatizou a importância da compreensão do Governo sobre a necessidade de se estabelecer uma política de combate à corrupção com visão de Estado e da participação dos servidores públicos nessas ações: "A excelência dos nossos serviços é resultado da excelência de nossos servidores", sintetizou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde, falou sobre a importância da transparência na gestão pública e salientou a representatividade do ato: "É um momento singular de relação entre poderes autônomos e independentes, que assumem o compromisso de trabalhar de forma colaborativa em prol dos interesses dos Estado e da garantia de direitos dos cidadãos".

Confira quais foram os atos formalizados:

Pacto Republicano pela Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais e Enfrentamento à Corrupção Integrado por todos os Poderes e por entidades da sociedade civil, o Pacto Republicano tem, como objetivos, resgatar a ética pública e incrementar a transparência e o controle social, com vistas à concretização dos direitos fundamentais inscritos na norma constitucional; atuar de forma sistêmica, articulada e coordenada, com a finalidade de construir uma política de Estado de prevenção e repressão à corrupção em todas as suas dimensões e possibilitar o acesso universal à Justiça, em especial aos mais necessitados.

A construção dos termos do pacto é resultado consensual dos debates entre os representantes de cada um dos Poderes das instituições integrantes do sistema de Justiça (Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas e OAB).

Departamento de Combate à Corrupção (Degecor)

Criado com o objetivo de facilitar e subsidiar as ações da polícia, do Ministério Público e da Justiça no combate à corrupção, o Degecor - que integra a estrutura da Secretaria da Segurança Pública (SSP) - será constituído por policiais civis e militares especialistas em apuração de informações e que já atuam no Departamento de Inteligência da SSP. Posteriormente, serão incorporados à equipe de servidores e técnicos de outras áreas, como peritos contábeis e financeiros. "Pretendemos ser uma referência do Poder Executivo gaúcho na busca e difusão de informações que possam subsidiar os demais organismos na repressão a esse tipo de delito", aponta o diretor do Degecor, delegado Jerônimo Pereira.

No que tange à prevenção, o departamento buscará todo um conjunto de conhecimento já existente no Brasil e em outros países, que servirá de apoio para a diminuição dos índices de corrupção na estrutura pública e suas ligações com interesses privados. A Corregedoria Geral da União (CGU) e a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), instituições do Governo Federal, serão fonte de dados para o trabalho da nova equipe e servirão de suporte técnico para a implantação do Degecor.

"Hoje, a informação no Estado ainda é muito difusa, o que acaba dificultando o acesso a ela, e o nosso objetivo é fazer com que o departamento se torne um facilitador para quem precisa atuar na prevenção ou repressão a esse crime", diz Jerônimo Pereira. Ele acrescenta que é necessário que os servidores públicos se apropriem desse conhecimento e, com base nisso, possam também atuar na repressão à corrupção.

Sindicância patrimonial e declaração patrimonial dos servidores públicos

Este decreto regulamenta a Lei 12.980/08, que tem o objetivo de coibir o enriquecimento ilícito na esfera pública. O ato institui sindicância patrimonial para que o Estado tenha condições de avaliar a evolução patrimonial dos servidores públicos através das declarações anuais de imposto de renda.

Súmula contra o nepotismo no Poder Executivo Estadual

O decreto regulamenta, no âmbito estadual, a Súmula Vinculante nº 13 do STF, que tem o objetivo de combater o nepotismo no Poder Público. Proíbe a nomeação de cônjuge ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, para cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta e indireta.

Adesão ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas ou Suspensas (Ceis)
Mantido pela Controladoria Geral da União, o Ceis é um banco de informações com dados de empresas inidôneas, condenadas por improbidade administrativa ou outras sanções de órgãos e entidades da administração pública federal e dos Estados que aderiram ao Cadastro.

Fórum Interinstitucional Carcerário

Composto pelos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/RS, o Fórum irá debater e promover alternativas para a resolução de problemas relacionados ao sistema carcerário e seus egressos. O órgão terá competência para propor políticas públicas voltadas ao tema.

Texto: Letícia Vargas
Foto: Caco Argemi
Edição: Redação Secom

Segurança e Saúde são destaques da Interiorização no Litoral Norte

19/12/2011 09:27

O Governador Tarso Genro instalou, na manhã deste sábado (17), em Tramandaí, Litoral Norte do Rio Grande do Sul, a última Interiorização de Governo de 2011. A reunião de trabalho ocorreu no Centro de Eventos do município, com a presença da comunidade de toda a região. Tarso, acompanhado do secretariado, do Prefeito Anderson Hoffmeister, e autoridades, disse: "De todas as formas organizadas de participação cidadã que o Governo oferece, a Interiorização é um formato especial porque é uma reunião de trabalho onde o governo fala e presta contas das demandas já colhidas na região, ou seja, a Interiorização é um processo de respostas para a população".

Nesta 11° edição, a novidade foi o lançamento do programa "Verão numa Boa", que tem a finalidade de coordenar as ações da administração direta e indireta na prestação de serviços à população do Litoral Norte, Sul e Costa Doce. As ações do programa podem ser consultadas no site www.veraonumaboa.rs.gov.br.

Iniciativas na área da segurança pública também são destaques desta edição. "Está é uma reunião de trabalho muito produtiva para a região, somos parceiros e queremos manter esta relação direta com o Governo do Estado" afirmou o Prefeito de Tramandaí, Anderson Hoffmeister.

Principais anúncios:

- A Secretaria de Segurança Pública do Estado anunciou o aumento, em 25%, dos investimentos no Litoral. A Policia Civil disponibilizará 1.590 servidores para o programa "Verão numa Boa", dobrando o efetivo nas praias mais visitadas;
- A Corsan divulgou o repasse de R$ 279 milhões em investimentos em saneamento para todo o Litoral, com recursos próprios, do orçamento geral da união e PAC 1 e PAC 2;
- Para a Operação Golfinho o Governo destina R$ 16 milhões para a temporada 2011/2012, ampliando em R$ 2 milhões os investimentos, em relação ao mesmo período do ano anterior. Para o pagamento das diárias, de quem irá trabalhar na temporada, estão garantidos R$ 14 milhões. A Operação inicia neste sábado (17) e vai até dia 5 de março;
- Anunciados também investimentos e ações para o "Verão numa Boa", na área de infra-estrutura. O Secretário Beto Albuquerque prestou contas de uma série de ações já concretizadas na região, como o investimento de R$ 2 milhões usados na conversão de trechos das vias de acesso das praias do Litoral. Também anunciou o viaduto de acesso à Capão da Canoa e a duplicação de parte da Avenida Paraguaçu, que se encontra em estágio de projeto;
- Já a Secretaria da Saúde informou sobre a liberação de recursos da consulta popular de 2009, no valor de R$ 1,5 milhão, além de R$ 2,5 milhões para os hospitais filantrópicos da região. Repassou R$ 3,5 milhões para reforçar o atendimento durante o veraneio e anunciou o aumento no atendimento às emergências de todas os hospitais, que passam agora para o sistema 24 horas. Além de mais R$ 2,5 milhões para o combate à Dengue. Reforçou o sistema SAMU, colocando ambulâncias 24h nos postos da policia rodoviária e anunciou o aumento nos leitos do hospital de Tramandaí. Este conjunto de ações representa 30% a mais do que foi feito em anos anteriores;
- A Secretaria de Meio Ambiente do Estado anunciou a gestão compartilhada com o Governo Federal para ações no Rio Mampituba, em Torres. A Fepam também divulgou o relatório de balneabilidade das praias.

Decretos assinados:

- Decreto sobre o aumento, em 75%, do valor das diárias de quem trabalhar no programa "Verão numa Boa";
- O Governador assinou parceria com a Prefeitura de Capão da Canoa, para o Projeto Mulheres na Construção Civil;
- Assinou ordem de serviço para início das obras da rede coletoras (esgoto) e dos ramais prediais de Imbé;
- Liberou R$ 173 mil para o Projeto Pesca na Agricultura;
- Descerrou placa da inauguração da subestação da CEEE na região.

Texto: Anamaria Bessil e Raquel Wünsch
Foto: Camila Domingues
Edição: Redação Secom

Verão numa Boa terá mais 25% de investimento em segurança

19/12/2011 09:37

O Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública, investirá cerca de 25% a mais no programa Verão numa Boa em relação à temporada anterior, garantiu o secretário Airton Michels, durante a Interiorização do Governo do Estado e o lançamento do programa, neste sábado (17), em Tramandaí. Ele destacou ainda as ações da segurança pública para o Litoral Norte, no período de 17 dezembro a três de março.

Airton Michels informou que haverá um reforço no policiamento e na estrutura da Brigada Militar, Polícia Civil e Instituto-Geral de Perícias para garantir mais segurança à população que se desloca para os municípios litorâneos nessa época do ano e para os moradores locais. "As nossas polícias vão atuar de forma integrada com as demais secretarias ".

Airton Michels assinalou que a SSP, por intermédio da BM, destinará mais de R$ 16 milhões para o custeio da Operação Golfinho de 2011/2012, o que representa cerca de R$ 2 milhões a mais do que no verão passado. Acrescentou que o atendimento do Instituto-Geral de Perícias (IGP) será reforçado e que a Polícia Civil atuará com um aumento do efetivo nos locais de maior incidência de pessoas, tendo em vista que grande parte da população gaúcha, turistas nacionais e estrangeiros se deslocam para os balneários abrangidos pelo Verão Numa Boa. O objetivo, argumentou o secretário, é reforçar as Delegacias de Polícia com agentes policiais e com todos os meios necessários e disponíveis para que as DPs possam planejar e executar as ações policiais no âmbito de suas circunscrições.

Também participaram da Interiorização o secretário adjunto da SSP, Juarez Pinheiro, o chefe da PC, delegado Ranolfo Júnior, o comandante geral da BM, coronel Sérgio de Abreu, o diretor-geral, João Luiz Corso, e o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben.

Outras ações da BM no Verão Numa Boa:

Comando Rodoviário - atuará na fiscalização das rodovias estaduais.

Batalhão de Aviação - terá aeronaves à disposição para ações de polícia ostensiva e para auxílio em salvamentos, resgates e buscas.

Comando Ambiental - realizará ações de polícia ambiental, controlando os espaços determinados para áreas de surfe e de pesca, a instalação de redes, assuntos relacionados à fauna e à flora.

Salva-vidas Mirim - tem como objetivo difundir a consciência preventiva aos cidadãos do futuro, tornando-os estimuladores e multiplicadores dos cuidados a serem adotados nas praias durante o veraneio. Destinadas a crianças com idades entre sete e 11 anos, as atividades foram desenvolvidas com uma metodologia descontraída e lúdica, dosando teoria e prática, transmitindo informações sobre a morfologia marítima e seus riscos (buracos, correntes, ondas), a adoção de condutas seguras à beira-mar, o serviço dos salva-vidas, o significado das cores das bandeiras, os cuidados durante a exposição ao sol e a importância da preservação ambiental. Outro foco do programa é a aproximação do policial militar com o público infantil.

Competições de: escultura na areia, salva-vidas, torneio de vôlei, torneio de futebol, travessia da Ilha dos Lobos e o circuito de salva-vidas.

Mais ações da Polícia Civil:

Com a Operação Fronteira Segura será intensificada a integração com a Brigada Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Polícias Federal e Rodoviária Federal, Receitas Federal e Estadual, Secretaria de Turismo, Aduanas do Uruguai e Argentina, bem como os respectivos consulados e embaixadas, entre outros órgãos necessários ao bom desempenho das atividades da Polícia Civil. O objetivo é fortalecer a proteção aos turistas que ingressam no país pelos municípios fronteiriços, evitando que se tornem vítimas de violência, além de combater o tráfico de drogas, abigeato, tráfico de armas, crimes ambientais (tráfico de animais silvestres, etc...), roubo de propriedades rurais, entre outros.

As ações da PC também são voltadas para a região da Serra, para onde seguem milhares de turistas, onde se faz necessário um aporte de policiais, tendo em vista o grande número de eventos no período natalino, como o Natal Luz, em Gramado, e o Sonho de Natal, em Canela.

Reforço no atendimento do IGP:

O DI realizará os serviços de identificação civil, através da emissão de Carteiras de Identidade e Atestados de Antecedentes, de identificação criminal e identificação necropapiloscópica, além das perícias papiloscópicas demandadas pelos Postos de Criminalística envolvidos na Operação Verão. Serão os seguintes serviços:

O Verão Numa Boa realizado pelo IGP ocorrerá nas cidades de Capão da Canoa e Rio Grande (Balneário Cassino), atendendo solicitações de perícias oriundas de todas as cidades do litoral. Concomitantemente, o Posto de Identificação de Tramandaí e o Posto de Criminalística de Rio Grande e Pelotas receberão reforços de servidores para continuar atendendo à demanda de identificação e de perícias, respectivamente.

O Departamento de Identificação instalará um Posto de Identificação em Capão da Canoa, junto aos quiosques da Avenida Beira Mar, e outro no Balneário Cassino, junto à Casa de Governo.

Já o Departamento de Criminalística instalará um Posto de Criminalística em Capão da Canoa, também junto aos quiosques, e reforçará o Posto de Criminalística de Rio Grande.

Texto: Nilza Scotti
Foto: Camila Domingues
Edição: Redação Secom

Inicia curso de policiamento turístico em Pelotas

19/12/2011 16:46

Policiais civis e militares começam, nesta segunda-feira (19), treinamento para melhor atender aos turistas no Estado. Preparando o Rio Grande do Sul para a Copa do Mundo em 2014, a Secretaria do Turismo e a Secretaria de Segurança Pública desenvolveram o curso de Policiamento Turístico, que tem como objetivo qualificar os policiais com noções de básicas de turismo, atrativos históricos e culturais da cidade.

Realizado inicialmente em Pelotas, o curso terá 20 h/aula e formará 25 policiais militares e 15 civis nos seguintes módulos: A cidade e os eventos, Turismo e a cidade, Hospitalidade e a Excelência no Atendimento, Segurança Pública e Turismo.

Num primeiro momento, o programa será lançado na Costa Doce do Estado do Rio Grande do Sul, abrangendo os municípios de maior fluxo turístico, ou seja, Rio Grande, Pelotas e São Lourenço do Sul.

Texto: Alexandra Saraiva
Edição: Redação Secom

Gabinete de Gestão Integrada apresenta balanço de atividades na última reunião de 2011

19/12/2011 18:04

O Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (GGI/RS) realizou, nesta segunda-feira (19), na sede da Secretaria da Segurança Pública, sua última reunião de 2011. Além de apresentar um breve balanço das atividades, o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, destacou a reestruturação do GGI/RS definida por decreto assinado pelo governador Tarso Genro.

Assinado na sexta-feira (16), o decreto inclui a participação de mais quatro secretarias: Saúde, Educação, de Políticas Públicas para as Mulheres e da Justiça e dos Direitos Humanos. De acordo com Michels, o governador também recomendou uma relação próxima do GGI/RS com o programa RS na Paz e a articulação das ações policiais nos Territórios de Paz. "O governador enfatizou que a segurança pública, bem como a saúde, é prioridade do nosso Governo", afirmou.

Nova regulamentação para o sistema de videomonitoramento

O secretário executivo do GGI/RS, Carlos Sant'Ana, informou que nos próximos dias será publicada uma Portaria que fixa nova redação para a atuação dos órgãos estaduais de segurança pública nas centrais de videomonitoramento de vias públicas.

A medida também atingirá as salas de situação e operações para as atividades de segurança pública com os municípios. A nova Portaria substituirá a 042/2005, revogada pela Portaria 086/2011. Organizado pela Brigada Militar, o novo texto foi analisado e aprovado pelos integrantes do GGI/RS.

Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira

O Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira - criado com o objetivo de melhorar a percepção de segurança pública na região fronteiriça do RS - realiza a sua primeira reunião no próximo dia 21, em Santana do Livramento, com representantes de 20 municípios. O GGI-F, que envolve 197 municípios gaúchos como sendo da região de fronteira, debaterá ações para o combate ao tráfico de entorpecentes, de munição e armas de fogo, ao contrabando, entre outros crimes.

Participação

A reunião desta segunda-feira (19) contou com as presenças do secretário adjunto da SSP, Juarez Pinheiro, do comandante geral da Brigada Militar, coronel Sérgio de Abreu, do chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, do superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, da ouvidora da Segurança Pública, Patrícia Couto, do subchefe da Casa Militar, cel. Rodolfo Pacheco, de secretários municipais de segurança pública, e diretores de departamentos operacionais da SSP, de todos os poderes e de diferentes órgãos de segurança estadual e federal.

Texto e foto: Nilza Scotti
Edição: Redação Secom

Câmara começa a limitar poderes de investigação do Ministério Público

Ainda depende do plenário e até de novo exame pelo Senado, mas abriu caminho com enorme apoio, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que limita os poderes de investigação do Ministério Público.
 
. Os casos de vedação são aqueles de prerrogativa exclusiva da Polícia Civil e Polícia Federal.

. O advogado criminalista Amadeu Weinmann, com quem o editor conversou sobre a PEC 37, esclarece melhor o caso:
- Assim, passa a ser vedado ao Ministério Público a investigação de crimes que a Constituição declara de ser competência de cada uma das polícias, como aqueles contra a ordem política e social, os ocorridos em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresa públicas, e de outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional.


. A importância da decisão dos Deputados? Leia o que diz Amadeu Weinmann, baseado em casos locais:
- No inquérito policial, há um certo quanto de contraditório e os indicados são ouvidos. No caso do Natal Luz, os réus simplesmente não tiveram conhecimento do que estava sendo investigado e de que estavam sendo acusados. Uma investigação totalmente fechada. 

. Num país civilizado, não seria necessário editar uma lei para que outra fosse cumprida

Servidores da Susepe em Bagé debatem sistema prisional

09/12/2011 17:02

Mais de 130 pessoas, entre agentes penitenciários, técnicos, administradores e a direção da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) estiveram reunidas nesta quinta-feira (08), em Bagé, para discutir e buscar soluções sobre as dificuldades encontradas nos estabelecimentos da 6ª Região Penitenciária. Entre os temas debatidos, infra-estrutura prisional e obras, formação e qualificação do quadro funcional, recursos humanos e materiais, concurso público e atendimento aos servidores, corregedoria geral e suas atribuições.

Divididos em pequenos grupos de debate e posterior explanação em plenária, os participantes apontaram as principais necessidades dos estabelecimentos e as demandas dos servidores do sistema penitenciário gaúcho. Os questionamentos foram respondidos pelo superintendente Gelson Treiesleben e diretores da Susepe. Os relatórios de cada grupo serão encaminhados à delegacia penitenciária da região, que fará um documento único a ser encaminhado para o órgão central.

Participação na gestão

O encontro serviu para ouvir as demandas e mostrar o trabalho que está sendo realizado pela Superintendência, proporcionando ao servidor uma maior participação na gestão da instituição. "Este evento é importante para conversar com os nossos servidores, proporcionar o diálogo, oferecer um ambiente de trabalho melhor e um atendimento qualificado", afirma o superintendente Gelson Treiesleben.

Novos encontros

Este foi o segundo grande encontro entre direção geral e servidores. O primeiro ocorreu em abril, com a 4ª Região Penitenciária, em Erechim. A previsão é de que, para o próximo ano, sejam realizados outros encontros deste tipo nas demais regiões do Estado, retornando para os dois primeiros locais para apresentar os resultados e verificar o atendimento das demandas.

Texto e foto: Tiago Dias
Edição: Redação da Secom

Policiais identificam autora de trote no 190

Fazer denúncias falsas pelo telefone 190, além de atrapalhar o serviço de emergência da Secretaria da Segurança Pública (SSP), pode acabar mal para quem realiza o trote. Na terça-feira (6), às 21h40, ao fazer um falso comunicado de crime de um telefone público, Estela Joaquina Valadares Canabrava foi detida por policiais militares na Rua dos Andradas, Centro de Porto Alegre.

Ela afirmava que estudantes estavam sendo mantidos presos e vítimas de violência em um colégio da Rua Riachelo, o que não se confirmou. O policial André da Silva, que atendia a ocorrência no Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), no prédio da SSP, desconfiou da denúncia e acionou os colegas do 9º BPM para que fizessem a averiguação no local onde está localizado o telefone público.

Ao chegaram ao local, os PMs abordaram a mulher, fizeram a ocorrência e a liberaram. A ocorrência foi encaminhada ao Juizado Especial. A pessoa que faz um falso comunicado de crime incorre em crime, de acordo com o artigo 340 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de um ano e seis meses de detenção.

Essa não foi a primeira vez que Estela ligou para o 190 para fazer um falso comunicado. Ela está entre os cerca de 30 mil trotes atendidos a cada mês pelo Ciosp, o que representa o dobro das ocorrências de Porto Alegre. Por meio do identificador de chamadas com cadastro atualizado, os policiais conseguem identificar o número e o local do telefone público utilizado pelo autor do trote.

Texto: Nilza do Carmo Scotti
Edição: Redação Secom

Inscrições para seleção de salva-vidas civis podem ser realizadas até 22 de dezembro

O processo seletivo para salva-vidas civis temporários permanecerá aberto até o dia 22 de dezembro, com a oferta de 509 vagas. Os candidatos selecionados serão contratados para atuar nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, período que pode ser prorrogado ou reduzido conforme as necessidades da operação.

Detalhes sobre a seleção podem ser obtidos no site www.brigadamilitar.rs.gov.br, no Departamento Administrativo da BM, na Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento (Dresa), que fica na Rua dos Andradas, nº 498, centro de Porto Alegre, ou ainda pelos telefones (51) 3288.2812 e (51) 3288.2834. No interior do Estado, os Comandos Regionais de Policiamento e Comandos Regionais de Bombeiros estão autorizados a realizar as inscrições.

Serão 352 vagas para o Litoral Norte, 65 vagas para o Litoral Sul e as 92 vagas restantes serão distribuídas em balneários de águas internas.

Texto: Comunicação Social Brigada Militar - PM5
Edição: Redação Secom

Vacaria recebe o terceiro Território de Paz fora da Grande Porto Alegre

12/12/2011 10:51

Programa Gaúcho de Microcrédito da Secretaria da Economia Solidária e Apoio a Micro e Pequena Empresa: Economia Pacificadora tem como finalidade fomentar o comércio nas regiões onde estão instalados os Territórios de Paz. Com condições facilitadas, os pequenos empresários podem obter financiamentos que variam de R$ 100 a R$ 15 mil.

Secretaria da Cultura: Pontos de Cultura; Oficinas e Oficineiros: disponibilizam oficineiros para executar oficinas de prevenção a violência.

Secretaria da Educação: Comitê Estadual/Regional de Prevenção à Violência nas Escolas - Parceria entre as secretarias de Estado da Segurança, da Justiça e dos Direitos Humanos, do Esporte e da Saúde, Departamento Estadual de Trânsito, com o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil/RS e Conselhos Tutelares. Tem como objetivo desenvolver as seguintes atividades:

Secretaria do Esporte: Disponibiliza professores e oficineiros para a realização de atividades voltadas para o esporte e recreação em quadras e equipamentos da Secretaria da Educação.
Banrisul: Palestras de Educação Financeira e Microcrédito.
Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social: Mutirão Social: disponibiliza serviços como confecção de carteira de identidade; Cadastro Único - ampliação dos cadastros para que mais pessoas tenham acesso aos programas sociais disponibilizados pelos Centros de Referência da Assistência Social.

Texto: Alexandra C. Saraiva
Foto: Caroline Bicocchi
Edição: Redação Secom

União libera R$ 25 milhões para segurança pública do RS

12/12/2011 11:10

O Ministério da Justiça liberou R$ 25 milhões para a segurança pública do Rio Grande do Sul. A verba, adquirida pela Secretaria da Segurança Pública por intermédio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), será aplicada em ações de prevenção à violência na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Na próxima segunda-feira (12), o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, e o coordenador do RS na Paz - Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania, Carlos Sant'Ana, participam de duas reuniões para definir a aplicação do recurso. A primeira reunião contará com a presença dos prefeitos da Região Metropolitana, a segunda com o chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o comandante da Brigada Militar, cel. Sérgio de Abreu, e o diretor-geral do Instituto Geral de Perícias, João Luiz Corso.

Temas como a implantação de núcleos de Polícia Comunitária, formação e aperfeiçoamento dos servidores da segurança pública em Direitos Humanos serão prioritários para captação do recurso.

Texto: Alexandra C. Saraiva
Edição: Redação Secom

Verba liberada pelo Ministério da Justiça será aplicada em policiamento comunitário

12/12/2011 18:28

O destino dos R$ 25 milhões liberados pelo Ministério da Justiça para o RS na Paz - Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania, foi definido em reunião nesta segunda-feira (12). Polícia Civil e Brigada Militar apresentarão na próxima quarta-feira (14) projetos de aprimoramento na atuação das polícias nos Territórios de Paz da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Participaram do encontro o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, o coordenador do programa, delegado Carlos Sant'Ana, o chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Altair de Freitas Cunha, e o diretor-geral do Instituto-Geral de Perícias, João Luiz Corso.

À tarde, Michels e Sant'Ana reuniram-se com secretários municipais de Segurança Pública e representantes dos 11 municípios da Grande Porto Alegre que serão contemplados com a verba. "Esse recurso, que virá para o Estado por intermédio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), será aplicado em ações e políticas de policiamento comunitário integrado, envolvendo a Brigada Militar, Polícia Civil e IGP, nos 11 municípios da Região Metropolitana", explicou o delegado Santana.

Municípios contemplados: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São Leopoldo, Sapucaia e Viamão.

Texto e foto: Nilza Scotti
Edição: Redação Secom

Seminário Internacional Mulheres e a Segurança Pública está com inscrições abertas

13/12/2011 09:35

O Seminário Internacional Mulheres e a Segurança Pública - a ser realizado no de seis a nove de março de 2012, em Porto Alegre - está com inscrições abertas. O prazo para quem estiver interessado em participar do evento, que é destinado a servidoras e servidores da segurança pública do Rio Grande do Sul e a pessoas ligadas aos movimentos sociais da cidade e do campo, encerra quando forem preenchidas as 550 vagas disponíveis. As inscrições podem ser feitas pelo site: www.mulhereseasegurancapublica.org.br .

Como palestrante, a investigadora e ex-subdiretora-geral de Tratamento e Gestão Penitenciária da Espanha, Concepción Yagüe Olmos, que também foi responsável pelo Plano de Igualdade de Gênero da Secretaria da Segurança Pública daquele país, no período de 2008 a 2011. Também estará presente Mabel Bianco, presidente e fundadora da Fundação de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, da Argentina.

O seminário tem como objetivo ouvir e conscientizar os participantes sobre as políticas públicas e iniciativas de sucesso em benefício das mulheres, por meio de explanações e debates participativos entre governo e sociedade civil organizada. O evento visa proporcionar um amplo debate, discutindo o papel da mulher na sociedade atual, perspectivas, avanços e empoderamento, fomentando a importância da defesa da igualdade de gênero. Além de identificar experiências promissoras de combate à violência, o encontro se constitui em um importante instrumento de luta e organização de igualdade de direitos.

Participam da organização do evento representantes das Secretarias Nacional de Segurança Pública e de Políticas para as Mulheres da Presidência da Republica, das secretarias estaduais da Segurança Pública, de Políticas para Mulheres, da Comunicação e Inclusão Digital, do Gabinete da Primeira Dama do Estado, da Ouvidoria da Segurança Pública do RS e do Núcleo de Estudos de Criminalidade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Texto: Nilza Scotti
Edição: Redação Secom

Primeira-dama organiza mostra fotográfica sobre a mulher na segurança pública

13/12/2011 18:13

A primeira-dama Sandra Genro está fotografando as servidoras da Segurança Pública, desde seus ambientes de trabalho até o ambiente familiar, junto aos filhos, companheiros e amigos, para que elas sejam conhecidas. Nesta terça-feira (13), Sandra Genro esteve na sede da Secretaria da Segurança Pública, onde foi recebida pelo secretário Airton Michels, que saudou a iniciativa. As fotos farão parte de uma mostra que será exposta durante o Seminário Internacional Mulheres e a Segurança Pública, a ser realizado no período de seis a nove de março de 2012, em Porto Alegre.
"Com esse trabalho, queremos mostrar os dois lados da mulher que atua na segurança pública: que precisa ser dura na sua atividade e, mesmo assim, é sensível, tem uma família, é mãe, é mulher", destacou a primeira-dama. Nesta terça, foram retratadas várias servidoras, entre elas a auxiliar de recursos humanos do CPC (Comando de Policiamento da Capital), soldado Maria Cristina Filipi, a auxiliar de supervisão no telefone 190, 3º sargento Natália dos Santos, a copeira do gabinete do secretário, Jurema dos Santos de Oliveira, a diretora do Departamento Administrativo, Vânia Gonçalves, a diretora adjunta do Departamento de Ensino e Treinamento (DET), delegada Patrícia Tolotti. Ainda esta semana, serão registradas as imagens das servidoras do Palácio da Polícia e da Susepe.

Seminário Internacional Mulheres e a Segurança Pública
O seminário tem como objetivo ouvir e conscientizar as participantes sobre as políticas públicas e iniciativas de sucesso em benefício das mulheres, por meio de explanações e debates participativos entre Governo e sociedade civil organizada. As(os) interessadas(os) em participar do evento podem fazer as inscrições acessando o site: www.mulhereseaseguracapublica.org.br.
O seminário visa proporcionar um amplo debate, discutindo o papel da mulher na sociedade atual, perspectivas, avanços e empoderamento, fomentando a importância da defesa da igualdade de gênero. Além de identificar experiências promissoras de combate à violência, o evento se constituí em um importante instrumento de luta e organização de igualdade de direitos.
Participam da organização do evento representantes das secretarias Nacional de Segurança Pública e de Políticas para as Mulheres da Presidência da Republica, das secretarias estaduais da Segurança Pública, de Políticas para Mulheres, da Comunicação e Inclusão Digital, do Gabinete da Primeira Dama do Estado, da Ouvidoria da Segurança Pública do RS e do Núcleo de Estudos de Criminalidade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Texto: Nilza Scotti
Foto: Emmylin Freitas
Edição: Redação Secom

Susepe inaugura unidade materno infantil na Penitenciária de Guaíba

14/12/2011 09:24

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) inaugurou nesta terça-feira (13) a unidade materno infantil na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PFEG). A ala é destinada a 12 detentas com filhos nas idades entre seis meses a um ano, já que as presas com filhos até meio ano de vida continuam na Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP), em Porto Alegre.

A administradora da PFEG, Elisane Lopes, ressaltou que esta unidade era muito aguardada, e contou com a colaboração do Conselho da Comunidade de Guaíba. O superintendente adjunto da Susepe, Mario Pelz, lembrou que o efetivo carcerário feminino cresceu nos últimos anos, por isso a Superintendência tem se empenhado para melhorar as condições das detentas e seus filhos. Agradeceu o apoio de todas as instituições que colaboraram.

Redução de 30% nas fugas

Durante o evento, a Susepe recebeu do Tribunal de Justiça a doação de três veículos para utilização em presídios. Dois servirão às unidades materno infantis da PFMP e da PFEG, o terceiro é destinado ao Instituto Penal de Canoas (IPC), que auxiliará na fiscalização do trabalho externo. A entrega foi feita pelo juiz Sidnei Brzuska, que ressaltou a redução de 30% nas fugas no regime semiaberto. Brzuska ilustrou citando as unidades de Canoas, Gravataí, além do Instituto Miguel Dario e o Patronato Lima Drummond.

Participaram do evento, a juíza Patrícia Fraga Martins; e pela Susepe os diretores de Engenharia, Carlos Hebeche; da Escola Penitenciária, Christiane Freire; a diretora da PFMP, Ana Paula de Lima; o diretor do IPC, Luciano Lindemann. Também presentes representantes da Secretaria Estadual da Saúde, da Defensoria Pública, da Pastoral Carcerária, do Conselho de Comunidade de Guaíba, além de funcionários da Susepe.

Texto: Marco Vieira
Foto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom

Susepe lança Coordenadoria da Juventude, nesta sexta (16)

14/12/2011 16:35

A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) promove o seminário "Juventude encarcerada: efetivando práticas para a inclusão cidadã de jovens envolvidos com a violência criminal", nesta sexta-feira (16) às 13h30min, no prédio B (Auditório da Biblioteca) do IPA (Rua Cel. Joaquim Pedro Salgado, 80 - Bairro Rio Branco), em Porto Alegre. O evento tem a parceria do Centro Universitário Metodista do IPA. Na ocasião, será lançada a Coordenadoria da Juventude da Susepe, setor que ficará responsável pela atenção aos jovens em situação de prisão.

A nova Coordenadoria irá promover o acesso aos direitos, e visando a inclusão na sociedade, através de políticas públicas de trabalho, educação e cultura aos jovens presos entre 18 e 24 anos de idade. No Rio Grande do Sul, mais de 20% da população carcerária está nesta faixa etária. Se somados aos presos com idade entre 25 e 29 anos, o número passa para 47%. O setor será coordenado pelas psicólogas Fernanda Bassani e Maristela Mostardeiro. O objetivo é auxiliar aos egressos do sistema prisional uma efetiva desvinculação da criminalidade, direcionando-os para programas sociais como RS na Paz, Pronasci e demais ações que possibilitem a redução da reincidência.

Multiplicadores de Cidadania

A programação conta com apresentação do grupo-show MC's para a Paz (Multiplicadores de Cidadania para a Paz) e uma mesa de debate com o tema "Juventude encarcerada, violência e inclusão cidadã", tendo a participação do diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Mário Pelz, do presidente da Central Única das Favelas no RS (Cufa/RS), Manoel Soares, do integrante do projeto MC's para a Paz, Rodrigo Ramos, e do coordenador do Projeto de Extensão do IPA "Direitos Humanos na Prisão", professor Celso Rodrigues.

Texto: Tiago Dias
Edição: Redação da Secom

Governador cria Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública no RS

16/12/2011 12:29

Em reunião com diversos secretários e outras autoridades do Estado, nesta sexta-feira (16), o governador Tarso Genro assinou decreto que formaliza a transversalidade de ações no RS na PAZ - Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania. O documento cria o Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul (GGI/RS), órgão deliberativo, consultivo e executivo, que tem como função estimular o desenvolvimento de projetos que cooperem com a segurança pública.

Ao Gabinete, também compete a integração entre o governo do Estado e a Secretaria Nacional de Segurança Pública; identificação de fatos que influem na criminalidade e violência, para propor soluções com base no Sistema Único de Segurança Pública; elaborar instrumentos para a implantação de ações preventivas, qualificação policial, a modernização da gestão do conhecimento; desenvolver propostas de políticas de direitos humanos, entre outras.

"É uma reunião histórica, que culmina com uma série de movimentos desde o início do ano e estabelece um novo nível de qualidade nas relações internas do governo", definiu o governador Tarso Genro.

Combate ao crime
Conforme Tarso Genro, são as ações sociais que devem possibilitar oportunidades de educação, saúde, formação profissional e cultura à juventude, cortando as "cadeias alimentadoras do crime em áreas de maior vulnerabilidade da população", afirmou. O governador acrescentou: "É uma visão de segurança pública a longo prazo, reunindo as ações policiais de combate ao crime com estratégias de prevenção, fixando a presença do Estado pela prestação de serviços em regiões que necessitam maior atenção".

Na presença do secretário da Segurança Pública, Airton Michels; da Casa Civil, Carlos Pestana; da Casa Militar, coronel Leandro Fonseca; da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Cleber Prodanov; da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, Maurício Dziedricki; da Educação, José Clóvis de Azevedo; do Esporte e do Lazer, Khalil Sebe; Secretaria de Habitação e Saneamento, Marcel Frison; da Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira; de Políticas para Mulheres, Márcia Santana; da Saúde, Ciro Simoni; do Turismo, Abigail Pereira, do presidente do Banrisul, Túlio Zamin; do presidente da CEEE, Sérgio Souza Dias; do secretário adjunto da SSP, Juarez Pinheiro; do adjunto da Cultura, Jéferson Assumção; do comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu; do diretor-geral do IGP, João Luiz Corso; do chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior; do superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben; da ouvidora da Segurança Pública, Patrícia Couto, e do coordenador do RS na PAZ, delegado Carlos Sant'Ana, o governador Tarso Genro determinou que todos têm que dar prioridade à execução de suas atividades nos Territórios de Paz.

Territórios de Paz

Neste governo, já foram criados quatro Territórios de Paz Porto Alegre - nos bairros Lomba do Pinheiro, Restinga, Rubem Berta e Santa Teresa -, Passo Fundo, Vacaria e Canoas, no bairro Mathias Velho. Na capital, as secretarias de Economia Solidária, da Educação, de Políticas para Mulheres e da Saúde já vêm dialogando com as comunidades para lançarem programas de trabalho.

Em janeiro e fevereiro, a Secretaria do Esporte e do Lazer reunirá 500 crianças no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), em Porto Alegre, para uma colônia de férias.

Texto: Alexandra Saraiva e Antônio Candido
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

SSTT distribui refletivos para charretes e bicicletas

A Secretaria de Segurança, Transportes e Trânsito (SSTT), vai distribui na sexta-feira (9) adesivos refletivos para fixação em bicicletas e charretes. A medida visa proporcionar maior segurança aos condutores do município e a distribuição será a partir da 9h30min, na avenida Adolfo Fetter.

Segundo informações do coordenador do setor de Educação para o Trânsito, Átila Silveira, os charreteiros que não retiraram as placas de seus veículos ou os que não efetivaram seus cadastros na SSTT, devem procurar o setor, localizado na rua Conde de Porto Alegre, 326 A, no turno da manhã.

A distribuição dos adesivos, conforme Átila, deverá atender os proprietários de veículos que utilizam a avenida Adolfo Fetter para deslocamento ou para os que moram nas proximidades. Na próxima semana, a SSTT deverá anunciar quais os outros bairros que receberão o material.

Depois de um ano presídio segue interditado

Foto: Carlos Queiroz

Capacidade é para 677 presos

Por: Michele Ferreira
michele@diariopopular.com.br Os efeitos da interdição podem ser conferidos em números. Desde a medida judicial, em dezembro de 2010, o Presídio Regional de Pelotas (PRP) expandiu a estrutura em 95 vagas: atualmente a capacidade é para 677 presos. No final do ano passado, cerca de 900 pessoas se aglomeravam onde deveriam estar 582. Agora, com a reativação de quatro celas fechadas há mais de quatro anos e a readequação de espaços no albergue, a população carcerária é de 835 detentos entre os regimes fechado, aberto e semiaberto. O total de excedentes caiu. Atualmente são 158 presidiários a mais do que o ideal. Naquele momento de crise eram 318.

As consequências da interdição também podem ser verificadas por uma cena-símbolo: os presos estão dentro das celas. Os corredores das quatro galerias foram devolvidos à livre circulação dos agentes. Quando a titular da Vara de Execuções Criminais (VEC), juíza Nilda Stanieski, determinou a interdição, o risco de rebelião era iminente. Atualmente, o comando do PRP voltou a estar 100% nas mãos da direção. Ao circular de uma ala a outra, nenhum preso anda de braços soltos. Naquele momento, mesmo que existisse o regramento, faltavam algemas.

Equipe de desenvolvedores web vence torneio utilizando estatísticas da SSP

08/12/2011

Os dados organizados pela Divisão de Estatística Criminal da Secretaria da Segurança Pública serviram de base para a equipe que venceu a competição Desenvolvendo América Latina. O título conquistado pela São Paulo Perl Mongers, inédito no país, foi disputado por 500 participantes da Argentina, Brasil, Chile, México, Peru e Uruguai.

A proposta do evento era encontrar soluções digitais para problemas sociais nas áreas de educação, orçamento público e segurança. A equipe vencedora desenvolveu o aplicativo “Onde Acontece?”, utilizando o conjunto de dados da Secretaria da Segurança Pública. A ferramenta possibilita a consulta dos treze indicadores criminais disponíveis no site da SSP e o cruzamento com todos os municípios gaúchos, a partir de 2002.

Visite o aplicativo http://ondeacontece.com.br

Desenvolvendo América Latina
O evento, organizado pelo Consórcio World Wide Web (W3C) aconteceu simultaneamente em seis países da América Latina, ligados por vídeoconferência, nos dias 3 e 4 de dezembro. Organizados em equipes, os participantes tinham a missão de criar uma aplicação web em apenas 30 horas. Executadas em formato de dados abertos, os aplicativos criados para o evento estarão disponíveis para o desenvolvimento e implementação, ajudando a superar os problemas dos países latino-americanos.

Texto: Alexandra C. Saraiva

Trabalho da Susepe é apresentado para conselhos de comunidades

O trabalho desenvolvido pelos servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) em cada um dos departamentos e a importância da parceria com as entidades da sociedade, foram destacados durante o V Seminário de Capacitação para Conselheiros dos Conselhos de Comunidade do RS, do VIII Encontro Estadual de Conselhos da Comunidade e do IV Encontro da Federação dos Conselhos de Comunidade da Área Penitenciária, realizados nos dias 1º e 2 de dezembro, no  Auditório do Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

"Temos uma gratidão pelos conselhos penitenciários e conselhos da comunidade porque, mais importante do que o apoio material, a participação destes conselhos na fiscalização e no acompanhamento do cumprimento da pena, auxilia o trabalho que estamos desenvolvendo", afirmou o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben que participou da abertura do evento.

Foram apresentados os resultados do trabalho inicial de classificação da pena, cuja primeira etapa foi finalizada esta semana. "Estamos fazendo, em menos de um ano, mais do que todo o Brasil fez desde 1984", afirmou o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Mário Pelz, em referência ao ano do surgimento da Lei de Execuções Penais. A classificação consiste na separação de presos provisórios dos condenados e de primários dos reincidentes e já foi adotada em 38 casas prisionais no Estado, com previsão para conclusão de 40 estabelecimentos até o final do ano.

Levantamento das ações e dos processos

As atividades de atendimento no Departamento de Tratamento Penal, como nas áreas de trabalho, saúde e educação, por exemplo, também foram apresentadas. A Escola dos Serviços Penitenciários abordou a formação e a qualificações dos agentes penitenciários, o Departamento de Engenharia Prisional passou um panorama das obras realizadas, das que estão em andamento e as que são previstas para os próximos anos. A Corregedoria-Geral dos Serviços Penitenciários fez um levantamento das ações e dos processos e apresentou um quadro das suas atribuições.

O evento é organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), pelo Conselho Penitenciário do RS e pela Federação dos Conselhos de Comunidade da Área Penitenciária.

Texto: Tiago Dias
Edição: Redação Secom