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terça-feira, abril 30, 2013

SSP assina acordo de cooperação com a Faculdade de Direito de Santa Maria


Abril de 2013 
Michels assina o acordo que prevê um intercâmbio de informações com a Fadisma
Michels assina o acordo que prevê um intercâmbio de informações com a Fadisma







Estabelecer um sistema de cooperação técnico-cientifica para qualificar e ampliar a produção de pesquisas e atividades de extensão do núcleo de segurança cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma). Esse é o principal objetivo do acordo assinado em 08 abr pela Secretaria da Segurança Pública com a aquela instituição. 
O acordo prevê o intercâmbio de informações e a socialização de metodologias entre as entidades, para desenvolver pesquisas e o aperfeiçoamento da segurança pública no país.
Estavam presentes no ato o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, o diretor-geral da Fadisma, professor Eduardo Brasil Rocha, o diretor do núcleo de segurança cidadã, Eduardo Pazinato, e o diretor de relações internacionais, Ricardo Seitenfus. 
Texto: Andreza Fiuza
Foto: Comunicação SSP

sexta-feira, abril 26, 2013

Começa a vacinação contra a gripe no sistema prisional do RS


15 de Abril
A campanha para imunização contra a gripe nos presídios de todo o estado teve início no dia 15 Abril p.p. . A vacina antigripal será disponibilizada até o final deste mes e tem o objetivo de diminuir o risco de doença grave e evitar o óbito. O sistema prisional do RS contará com 31.380 doses, destinadas a todas as pessoas privadas de liberdade, condenados ou provisórios, além dos servidores que trabalham nos presídios.

De acordo com a diretora do Departamento de Tratamento Penal da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Ivarlete de França, "a vacina imunizará contra três tipos de gripe: Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B", disse. Ivarlete acrescentou que as vacinas são distribuídas pela Secretaria Estadual da Saúde contando com a colaboração das Coordenadorias Regionais de Saúde dos municípios.

Texto: Marco Vieira
Edição: Redação Secom

Governo lança projeto para combater casos de reincidência de agressão contra a mulheres


Abril de 2013 
A Secretaria da Segurança Pública, por meio da Coordenadoria Penitenciária da Mulher, para combater os casos de reincidência nos casos de violência contra a mulher, lançará na quarta-feira (17 Abr), o projeto Metendo a Colher. A ideia é conscientizar os agressores enquadrados na Lei Maria da Penha de que a segurança pública irá monitorá-los, mesmo em liberdade, além de educá-los para que não voltem a agredir. 

O trabalho começará dentro da penitenciária, com entrevistas traçando o perfil do agressor. A partir disso, serão feitos grupos em que uma equipe técnica irá educá-los e conscientizá-los sobre a gravidade de seu crime. "Normalmente, eles vêm de uma cultura familiar em que ninguém os alerta que bater em mulher é errado. Esse será o nosso papel", explica a psicóloga Maristela Mostardeiro, uma das idealizadoras do projeto. 

Ao saírem da cadeia, os homens continuarão com o acompanhamento de uma rede externa - Patrulha Maria da Penha, Escuta Lilás, Poder Judiciário, Ministério Público, entre outros, que trocarão informações em tempo real. "Muitos saem da detenção já com a ideia de vingança contra a mulher que os denunciou. Porém, queremos mostrar que eles estão sob o olhar do Estado, mesmo livres. Antes mesmo de serem soltos, a Patrulha Maria da Penha já será avisada e vai monitorá-los", explica a coordenadora Penitenciária da Mulher, Maria José Diniz, também idealizadora do projeto.
 
A ação começará pelo Presídio Central, em Porto Alegre, onde há 45 detidos pela Lei Maria da Penha. A ideia é estender também às penitenciárias de Osório e de Arroio dos Ratos. O projeto é pioneiro no Brasil, existindo um nos mesmos moldes somente na Espanha. 

Detentas participarão do projeto O projeto Metendo a Colher também atenderá às mulheres presas que tenham sido vítimas de violência doméstica. "A maioria está detida por tráfico. Ocorre que os maridos ou filhos que estão presos as obrigam a trazer droga para dentro das penitenciárias, sob ameaças", informa Maria José Diniz. "Costumam mandar recado ou alguém para agredi-las em casa. Então, essas mulheres acabam cedendo e terminam detidas. Temos que vê-las também como vítimas da violência", disse. 

Para que essas mulheres tenham autonomia e independência quando voltarem para casa, a Secretaria da Segurança Pública proporcionará cursos para conclusão dos estudos e também profissionalizantes. Receberão, ainda, apoio psicológico dentro dos presídios - inicialmente no Madre Peletier - para retomarem a autoestima.
Já em liberdade, elas serão encaminhadas para atividades nos Territórios de Paz, cursos e projetos do Estado, com o acompanhamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres. "Queremos mostrar que elas podem se desvincular do agressor sem medo de não poderem sustentar a família sozinhas", esclarece Maria José. 

Texto: Patrícia Lemos
Edição: Redação Secom

Governo forma 204 novos Técnicos Superiores Penitenciários


Abril de 2013 
Entre os formandos, 106 são assistentes sociais, 73 psicólogos e 25 advogados
Entre os formandos, 106 são assistentes sociais, 73 psicólogos e 25 advogados
A FDRH/Rede Escola de Governo, em parceria com a Escola do Serviço Penitenciário (ESP), realizou a formatura de 204 novos servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), na quinta-feira (11 Abr), em Porto Alegre. O curso de formação profissional dos Técnicos Superiores Penitenciários foi supervisionado e organizado pela Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos em conjunto com a ESP. 

A formação iniciou em fevereiro e teve carga horária de 205h/a. Entre os formandos, 106 são assistentes sociais, 73 psicólogos e 25 advogados. O presidente da FDRH, Jorge Branco, salientou a importância da formação para a construção de um estado democrático. "Essa é a prova material de uma aposta do Governo do Estado que está se mostrando muito acertada, que é transformar a pauta da formação dos servidores em política pública. Devemos trabalhar pelos direitos fundamentais, pela cidadania, transformação e conhecimento", destacou Branco.

Em dois anos e quatro meses ingressaram no quadro funcional do Estado mais de 19 mil novos servidores por meio de concurso público e 14 órgãos e secretarias foram reformulados ou criados. De acorodo com Branco, os dados revelam o esforço do Governo em reconstruir e recuperar as funções públicas do Estado. O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, anunciou a intenção de que a FDRH promova a formação de mais 1,4 mil servidores. 

Para a formanda Graziela Hamann de Freitas, o curso foi bastante intenso. "Em pouco mais de um mês a gente teve 17 disciplinas, mas foi uma experiência bem enriquecedora. A formação foi bastante rica e diferenciada das demais na medida em que foi mais voltada aos direitos humanos, de atenção, uma visão mais humanizada do sistema. E isso traz acréscimo na qualidade dos serviços prestados dentro dos presídios", disse. 

Texto: Daiane Evangelista
Foto: Beto Rodrigues/FDRH
Edição: Redação Secom

SSP libera recursos para a segurança por meio da Participação Popular Cidadã


Abril de 2013 
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) já liberou os primeiros recursos determinados pelo Sistema Estadual de Participação Popular Cidadã. As demandas para o setor estão entre as mais votadas e prevêem investimentos de R$ 31,8 milhões. O Instituto-Geral de Perícias (IGP), a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a Brigada Militar e a Polícia Civil receberão recursos em diversos municípios do Rio Grande do Sul.

O processo iniciou no dia 15 de março, e a partir de setembro terão suas demandas entregues. Serão destinadas às instituições 366 novas viaturas, que somam um investimento de R$ 31,2 milhões. Também serão entregues coletes balísticos e equipamentos de proteção aos bombeiros, num total de R$ 621 mil. 

Participação Popular e Cidadã 
Após meses de debates realizados nos 496 municípios do Estado, a população definiu as áreas e programas prioritários para cada região que receberá os recursos orçamentários estaduais deste ano. A votação ocorreu nos dias 5 e 6 de julho de 2012. A população votou por urnas, internet e por meio de torpedo SMS pelo telefone celular. 

As cédulas de votação, definidas nos processos de debates das audiências públicas, assembleias municipais e fóruns de delegados, tiveram um máximo de 20 projetos prioritários. A Votação de Prioridades substitui o antigo processo da Consulta Popular e agrupa elementos do Orçamento Participativo, inserida no Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. 

Texto: Andreza Fiuza
Edição: Redação Secom 

Meta do Governo do Estado é desocupar Presídio Central até 2014



Abril de 2013 
Inicialmente, mil detentos irão ocupar as novas vagas nos presídios de Charqueadas e Montenegro
Inicialmente, mil detentos irão ocupar as novas vagas nos presídios de Charqueadas e Montenegro
O governador exigiu rigidez no cumprimento de prazos e atenção especial dos secretários com a questão prisional. Para Tarso Genro, a situação do Presídio Central de Porto Alegre é "uma vergonha". Durante reunião realizada, na Sala de Gestão, no Palácio Piratini, foram debatidos os prazos de construção de casas prisionais para diminuir a população da penitenciária. A meta é chegar ao final de 2014 com a desocupação total. 

O Governo adotou medidas para que, em pouco mais de um ano, a população carcerária diminua para, aproximadamente, 1,8 mil detentos. Atualmente, são 4251 presos. "O nosso objetivo estratégico é chegar ao final de 2014 com o presídio desocupado. Se isto não for possível, em função de atrasos de obras, teremos reduzidos em um terço a população do Central. Além disso, já estará definida a destinação do local e as vagas que serão preenchidas por estes detentos", destaca o governador. 

Em um primeiro momento, mil detentos irão ocupar as novas vagas nos presídios de Charqueadas e Montenegro. Outras 1645 vagas serão obtidas com a conclusão das obras em Venâncio Aires, Guaíba e Canoas. 

O governador Tarso Genro também cobrou celeridade no processo licitatório para a construção de um complexo prisional em Canoas, com capacidade para abrigar dois mil detentos, que será efetivado por meio de arrendamento de ativos, em parceria com a iniciativa privada, mas com controle da gestão pelo Estado. "Iremos utilizar todos os recursos disponíveis para que as obras sejam realizadas o mais rapidamente", ressaltou o chefe do Executivo. 

O objetivo é que o projeto seja concluído no segundo semestre do ano que vem. Se isto ocorrer, o Presídio Central será totalmente desocupado antes do final de 2014. 

Texto: Guilherme Gomes
Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom 

IGP disponibiliza sistema eletrônico para acompanhamento de perícias


Abril de 2013 
O Instituto-Geral de Perícias (IGP) disponibiliza o acompanhamento eletrônico do andamento das perícias solicitadas, através do portal criado para consultas externas. O sistema permite a consulta por qualquer servidor, previamente cadastrado, com base no número da ocorrência ou inquérito policial, de qualquer parte do Estado de forma online.
O portal garante maior agilidade no acesso à informação e transparência do serviço prestado pelo IGP, reduzindo o trabalho administrativo e a quantidade de documentos impressos nesse processo, com a consequente redução de custos e impacto ambiental.
O sistema já está sendo utilizado pelo Ministério Público Estadual e encontra-se disponível para os demais órgãos da Segurança Pública, bem como para o poder judiciário. O portal eletrônico é mais uma ferramenta de tecnologia de informação que, aliado à emissão de laudos eletrônicos, o IGP coloca a serviço da sociedade.
Texto: Assessoria IGP
Edição: Redação Secom 

Governo capacita policiais em cursos de inglês e espanhol para Copa 2014


26 de Abril de 2013 
Meta do Governo é qualificar 10 mil pessoas nas áreas de segurança, turismo e serviços para a Copa
Meta do Governo é qualificar 10 mil pessoas nas áreas de segurança, turismo e serviços para a Copa
As primeiras turmas de servidores da Brigada Militar (BM) capacitados em inglês e espanhol para Copa 2014 realizaram sua formatura nesta quinta-feira (25), em Porto Alegre. Uma parceria do Governo Estadual, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), com a União - responsável pelo programa - possibilitou que 56 PMs do Comando Ambiental da Brigada Militar frequentassem aulas de idiomas para realizar abordagens policiais e orientações turísticas durante o Mundial. 

"A primeira coisa que um turista olha quando vai escolher seu destino é o grau de segurança. Ao saber que o RS vem investindo em seu efetivo policial, nos equipamentos e na qualidade de seus profissionais, isso qualifica o Estado no mercado turístico nacional e internacional e é motivo de orgulho para nós", afirma a secretária de Turismo, Abgail Pereira. Os servidores formados na capacitação em idiomas ingressaram na corporação em 2012 e, durante sua preparação, receberam espacialização no policiamento ambiental. 

Os PMs devem, nas próximas semanas, começar a atuar no policiamento da Capital, Caxias do Sul, Santa Maria e Passo Fundo. As duas turmas da Brigada Militar somam-se a um grupo de taxistas e policiais rodoviários federais que também participam do programa. "Um PM relatou recentemente que encontrou uma famíia australiana com dificuldades de comunicação num restaurante. Ele se apresentou como oficial e pôde observar que, mesmo em um nível básico de conversação, aquelas pessoas ficaram muito agradecidas pela atenção dispensada", disse o professor de inglês Bob Bauer, que lecionou para parte dos PMs. 

A soldado Gabriela Ribas de Lima relata que as aulas eram focadas na atuação do policial militar tanto nas abordagens, quanto nas orientações turísticas. "Eu já tinha conhecimento em inglês e busquei o espanhol atrás de crescimento profissional", relata Gabriela, uma das PMs formadas desta quinta-feira. "Ficamos no nível intermediário e quero chegar no avançado por conta própria mesmo", completa. 

Novas turmas de policiais deverão receber a capacitação ainda este semestre. A meta do Governo estadual é qualificar 10 mil pessoas nas áreas de segurança, turismo e serviços para a Copa 2014. A capacitação será gratuita e viabilizada por meio do Pronatec Copa, programa do Governo Federal disponível em 16 municípios gaúchos. 

Texto: Anna Magagnin
Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

quarta-feira, abril 24, 2013

Representante da ONU faz palestra na Capital e elogia Territórios de Paz


Abril de 2013 
Mellon (esq.) destacou trabalho promovido pela SSP nos Territórios de Paz
Mellon (esq.) destacou trabalho promovido pela SSP nos Territórios de Paz
Representante do setor de reforma de segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), Jérôme Mellon destacou nesta quarta-feira (17) o trabalho realizado pelo Governo do Estado nos Territórios de Paz. Em palestra no Gabinete de Gestão Integrada (GGI-E) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), na Capital, Mellon apresentou o setor de segurança da ONU e as mudanças promovidas para auxiliar no apoio à segurança pública em diversos países do mundo. Além do titular da SSP, Airton Michels, integrantes da pasta participaram do encontro. 

Michels afirmou que a palestra serviu para conhecer as medidas adotadas para a segurança pública em outros países. "É favorável para o setor trocar experiências para acrescentar e evoluir a segurança pública no Estado". Para Michels, as informações disponibilizadas pela ONU estabelecem conceitos e significados sobre segurança pública, agentes e ações. "Demonstra o dever de todos de estabelecer uma relação com a população e promover a cultura de paz". 

Em visita à Capital, Mellon visitou na terça-feira (16) os Territórios de Paz da Lomba do Pinheiro e da Restinga e elogiou o trabalhou realizado pelas políticas de segurança pública. "Acreditamos que soluções locais dependem de ações locais. A união entre polícia e políticas sociais tem gerado bons resultados, e a experiência brasileira foi ampla e relevante, se encaixando na perspectiva do que a ONU acredita ser fundamental para uma reforma do setor". 

Mellon destacou que observar as necessidades dos países - e ajudá-los a promover uma política nacional de segurança pública - é um dos objetivos do setor de segurança da ONU. O representante defendeu o diálogo entre as entidades e a população. "Cada país precisa promover sua reforma na segurança para haver evolução." 

Texto e foto: Andreza Fiuza
Edição: Redação Secom

BM e órgãos públicos debatem atuação de movimentos populares



Abril de 2013 
Representantes de órgãos estaduais e de Porto Alegre participaram da reunião
Representantes de órgãos estaduais e de Porto Alegre participaram da reunião
Convidados pelo Comando-Geral da Brigada Militar, representantes de órgãos estaduais e do município de Porto Alegre participaram nesta quarta-feira (17), no Palácio do Ministério Público, de uma reunião que tratou sobre as manifestações públicas na Capital. A reunião discutiu especialmente o movimento pela redução do valor das passagens do transporte coletivo. O último ato, na semana anterior, deixou rastros de depredações a patrimônios público e privado. 

O subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Silanus Serenito Mello, destacou que as manifestações - que eram pacíficas - passaram a ser depredatórias e garantiu que a Corporação não permitirá esse tipo de comportamento. "Estamos abertos ao diálogo com os manifestantes. Se as depredações e pichações são causadas por grupos isolados, como alguns líderes dos movimentos divulgam, que eles nos ajudem a identificar essas pessoas". 

Conforme as medidas definidas durante a reunião, a Brigada Militar garantirá a segurança das manifestações, agirá de forma a evitar novos ataques depredatórios e buscará minimizar os obstáculos na mobilidade da população que não se envolve nos manifestos. O promotor de Justiça, Adriano Marmitt, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, disseram que são a favor de manifestações, desde que não haja danos aos patrimônios público e privado. 

Da Camino e Marmitt afirmaram que atos de vandalismo estão sendo apurados para a identificação dos responsáveis, que deverão responder a processo criminal. "Já passou o tempo de usar a força para chamar a atenção", frisou Marmitt. Da Camino afirmou que a depredação faz com que a sociedade volte sua atenção para este fato, desviando da mensagem do movimento, "o que prejudica a própria manifestação". 

O presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, e o secretário adjunto de Governança Local, Carlos Siegle de Souza, também se pronunciaram a favor de manifestações pacíficas, garantindo disposição para conversas com os manifestantes. 

Texto: Jussara Pelissoli
Foto: Wilson Cardoso/BM
Edição: Redação Secom 

Secretário de Obras confirma construção de delegacia no Chuí

Abril de 2013 
Busato disse que projetos arquitetônicos da delegacia estão prontos
Busato disse que projetos arquitetônicos da delegacia estão prontos
O secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, garantiu nesta quarta-feira (17) que projetos arquitetônicos para a construção da nova delegacia de Chuí já estão prontos. Em reunião com vereadores e o vice-prefeito, Gilberto Pereira, Busato ressaltou que falta apenas a finalização dos projetos complementares para liberação de recursos e início dos serviços. 

A estrutura será edificada no lugar da atual delegacia, que fica na Avenida Uruguai. Uma empresa terceirizada é responsável pelo levantamento técnico da obra. Busato destacou a importância da obra. "Estamos acompanhando essa demanda e dando os encaminhamentos possíveis pra que ela seja executada logo". 

Na proposta estão previstos 300 m² de área construída, com espaço para alojamentos. Pereira afirmou que a cidade precisa de uma central de polícia forte, visto que a cidade fica na fronteira com o Uruguai. "Precisamos oferecer aos chuienses e aos turistas mais segurança. É muito grande a entrada de turistas uruguaios e argentinos". 

Busato recebeu ainda pedido das autoridades para a conclusão do ginásio poliesportivo da escola Marechal Soares de Andréa. A instituição de ensino é a única de nível estadual do município. Os gestores estudam ainda a elaboração de um plano diretor de desenvolvimento urbano, que deverá contar com o apoio da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). 

Texto: Assessoria de Imprensa SOP
Foto: Walter Fagundes
Edição: Redação Secom

Presídio Central avança em melhorias estruturais e atenção ao apenado


 Abril de 2013 

O local recebeu 145 m de piso de basalto, bancadas, cinco panelões para 500 kg de comida
O local recebeu 145 m de piso de basalto, bancadas, cinco panelões para 500 kg de comida
A nova cozinha do Presídio Central de Porto Alegre, inaugurada pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), já está servindo mais de 15 mil refeições diárias, entre café, almoço e janta, desde o mês de janeiro. O antigo refeitório, com panelões velhos e sucateados deverá dar lugar a outro auditório no presídio. 

O local recebeu 145 metros de piso de basalto, bancadas, cinco panelões com capacidade para acondicionar 500 quilos de comida, a instalação de coifas e reformas na rede de esgoto que interliga outras áreas do Central, sendo feita por 23 apenados. 

Conforme o diretor da casa prisional, Rogério Maciel da Silva, o novo espaço permite um melhor acondicionamento da comida. Os resíduos têm descarte correto na separação do lixo. Neste processo, orientados pela direção, os apenados estão reduzindo o desperdício de alimentos em mais de 17 panelões por dia. 

Silva também revela que uma horta esta sendo preparada na área do presídio. "O conceito de sustentabilidade vai permitir colher e consumir diversos tipos de legumes e temperos. Os apenados terão uma alimentação mais saudável e equilibrada a partir de seus próprios esforços e trabalhos", afirma. 

Fogões 
Conforme o preso, L.I, 23 anos, que trabalha na cozinha, os novos fogões industriais viabilizados a partir de parcerias, proporcionarão redução do uso de gás. "Os novos equipamentos permitirão melhor e mais rápido preparo das refeições", destaca. 

Lixo e autosustentabilidade Com a venda mensal do lixo reciclado no próprio galpão de armazenamento a casa prisional adquire pratos, canecas e garfos de plásticos para refeições dos apenados. "Muitos se serviam até em sacos plásticos", conta Silva. São cerca de R$ 3 mil mensais arrecadados e investidos em melhorias estruturais, como pintura de paredes internas, ajardinamento, instalações de canaletas, canos, trocas de fiação, entre outros. 

Ouvidoria e VEC 
Outros avanços na casa prisional estão em vigor desde o mês de março. O Presídio Central disponibilizou atendimento mais humanitário aos familiares e visitantes dos apenados por meio de um canal de comunicação direto. A central de ouvidoria está localizada ao lado da entrada principal do estabelecimento. Lá, uma psicóloga analisa, e encaminha as demandas para possíveis soluções. "Ouvir também é uma forma de oferecer um tratamento mais dignidade, tanto para apenados quanto seus familiares, explica Silva. 

VEC A Vara das Execuções Criminais (VEC) instalou uma sala de audiência para atender os apenados presos e seus familiares agilizando o atendimento judicial, além de reduzir o gasto com deslocamento para audiências até o fórum de Porto Alegre. O juiz de Direito, Sidinei Brzuska, atende cerca de 20 apenados do Presídio, às terças e quintas-feiras. 

Texto e foto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom 

Estado entrega viatura de resgate ao Corpo de Bombeiros de Horizontina


Abril de 2013 Secretário Airton Michels (centro) entregou viatura equipada com maca e sistema de oxigênio
Secretário Airton Michels (centro) entregou viatura equipada com maca e sistema de oxigênio
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) entregou nesta quinta-feira (18) um veículo de resgate ao Corpo de Bombeiros de Horizontina. Equipada com maca, sistema de oxigênio, colares cervicais e acessórios de pronto atendimento, a viatura modelo Fiat Ducato foi adquirida por R$ 127 mil. 

Durante a cerimônia, realizada no município, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou a necessidade em valorizar o trabalho dos bombeiros. "Entre várias ações de melhoria, estamos trabalhando para que tenham mais autonomia. Nunca se investiu tanto na categoria como nos últimos dois anos". Michels afirmou que, dos 2,5 mil policiais militares que se formam entre sexta-feira (19) e sábado (20), 620 serão bombeiros. 

O comandante do 12º Comando Regional de Bombeiros, de Ijuí, major Thomas Lopes, destacou a participação da comunidade na aquisição do veículo. Prefeito de Horizontina, Nildo Hickmann ressaltou a eficiência da consulta popular. "Era uma necessidade não só desse município mas das cidades vizinhas". 

A aquisição do veículo ocorreu por meio da Consulta Popular, em que a população definiu as áreas e programas prioritários para cada região. O corpo de bombeiros de Horizontina ainda conta com três caminhões, duas viaturas leves, um veículo de resgate e uma embarcação. 

Texto e foto: Patricia Lemos
Edição: Redação Secom 

Governo do Estado publica promoções da Susepe no Diário Oficial desta sexta


18 de Abril de 2013 
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (19) as promoções da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). De acordo com a Casa Civil, a publicação é da totalidade das vagas disponíveis. Serão promovidos 1.621 servidores incluídos na folha de pagamento de abril. 

O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, enfatizou que a instituição vem atuando de forma efetiva para viabilizar os direitos dos servidores. "Na nossa gestão, já promovemos mais de 3 mil servidores, o maior número desde 1991", ressalta. "Havia um atraso e agora estamos agilizando o processo e vamos realizar novas promoções em setembro", conclui.
Texto: Marco Vieira
Edição: Redação Secom 

Susepe inicia construção do Presídio de Venâncio Aires


Abril de 2013
Estabelecimento custará cerca de R$ 20 milhões com recursos do Governo do Estado
Estabelecimento custará cerca de R$ 20 milhões com recursos do Governo do Estado
Retroescavadeira, terraplenagem e vigas já fazem parte do cenário da construção da nova casa prisional, situada na localidade de Vila Estância Nova, em Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo. O estabelecimento, que custará cerca de R$ 20 milhões (com recursos do Governo do Estado por meio de financiamento do BNDES), será erguido em uma área de mais de seis mil metros quadrados. 

De acordo com o superintendente Gelson Treiesleben, que visitou o local nesta quinta-feira (18), acompanhado por uma equipe de engenheiros da instituição, a "preferência pelo pré-moldado na edificação da casa prisional significa que há prazo para começar e para terminar a obra. O preço é estanque e se tornará mais baixo do que o convencional. É uma penitenciária que é feita na fábrica e construída no local", afirma. 

Inspeção 
De acordo com o diretor do departamento de Engenharia Prisional da Susepe, Carlos Hebeche, o prédio será todo construído em concreto pré-moldado. A construtora tem 240 dias para a conclusão e sua estrutura será suficiente para suprir uma demanda de 529 presos do regime fechado e entre 120 e 150 do semiaberto. 

Texto e foto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom

SSP apresenta policiamento comunitário a secretários municipais


Abril de 2013 
SSP apresentou o projeto em reunião da Associação dos Gestores Municipais de Segurança
SSP apresentou o projeto em reunião da Associação dos Gestores Municipais de Segurança
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) apresentou, nesta quinta-feira (18), o projeto de Polícia Comunitária durante reunião da Associação dos Gestores Municipais de Segurança Pública (ASGMUSP). Esse projeto tem como base dois conceitos: o de Policiamento Comunitário denominado de "Chuzaisho" — que traz para o perímetro urbano o conceito japonês que coloca o policial a morar em pequenas comunidades da zona rural — e o de policial de quarteirão, em que atua em pequenas áreas e conhece a comunidade local.
A Polícia Comunitária prevê uma integração entre os núcleos de policiamento para combater a eventual migração do crime de um determinado bairro para outro. “O conceito principal do programa é produzir uma segurança mais humanitária, em que o policial vai atuar em contato direto com a comunidade”, disse o Coronel Júlio César Marobin, diretor do Departamento de Ensino e Treinamento (DET) da SSP.
Também foi exposto, pelo secretário municipal da segurança de Bagé, Milton César, o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública do município. O centro reúne forças da segurança que atuam em conjunto no monitoramento da cidade.
Estiveram presentes representantes de Alvorada, Bagé, Balneário Pinhal, Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo, Parobé, Pelotas, Porto Alegre e Santa Maria, além do coordenador do RS na Paz – Programa de Segurança com Cidadania, delegado Carlos Sant’ana.
Texto e foto: Comunicação SSP

IGP divulga processo de identificação do autor dos assassinatos de taxistas


Abril de 2013 
IGP iniciou sua participação no caso desde que foram encontrados os corpos dos primeiros taxistas
IGP iniciou sua participação no caso desde que foram encontrados os corpos dos primeiros taxistas
O Instituto Geral de Perícias, por meio dos departamentos de Identificação (DI) e Criminalística (DC) divulga, nesta quinta-feira (18), o desenvolvimento, passo a passo, do processo de produção da prova definitiva e inquestionável da autoria dos assassinatos de taxistas, nas cidades de Santana do Livramento e Porto Alegre. 

Desde o dia 28 de março, quando foram encontrados os corpos de três taxistas de Santana do Livramento, o IGP iniciou a participação no caso. Ao mesmo que, em Santana do Livramento, a 7ª Coordenadoria Regional de Perícias (CRP) fazia a perícia papiloscópica nos veículos localizados, o Departamento de Criminalística (DC), em Porto Alegre, iniciava os confrontos balísticos entre os fragmentos de projetis de arma de fogo, extraídos dos cadáveres das vítimas de Porto Alegre e entre aqueles enviados da cidade de Santana do Livramento. Em 30 e 31 de março iniciaram-se os confrontos. 

Na madrugada de 30 de março, em Porto Alegre, mais três corpos de motoristas de táxi foram localizados em via pública, em horários diversos: Edson Roberto Loureiro Borges, Eduardo Ferreira Haas e Thiago Silva da Rosa. O DC foi chamado para realizar as perícias dos locais das mortes. Os veículos foram recolhidos aos Centros de Remoções e Depósitos, para exame papiloscópico durante o dia 30 de março. 

Em 1º de abril foram requisitados exames de luzes forense e luminol nos táxis. Durante a noite procederam-se os exames de luzes forense, aplicação de luminol e coleta de material biológico para pesquisa de DNA. Os materiais coletados foram encaminhados ao Departamento de Pesquisas Laboratoriais, para serem analisados. 

No final de semana de Páscoa, após a ocorrência de novos crimes na Capital, a Divisão de Perícias Forenses do Departamento de Identificação iniciou os inúmeros confrontos com os documentos de identidade que foram sendo passados, à medida que a investigação policial avançava. 

Durante a semana de 1º a 7 de abril, várias armas de calibre. 22 foram separadas da destinação usual e voluntariamente confrontadas com os projetis de arma de fogo em carga no DC. Nos dias seguintes foram examinadas, na seção de Áudio e Imagem do DC, as câmeras de monitoramento que gravaram as cenas dos crimes. 

Na madrugada de sábado, dia 13 de abril foi individualizado o fragmento coletado na Fiat Elba do homicídio, ocorrido em Santana do Livramento, correspondendo com o RG de Luan Barcelos da Silva, o autor confesso dos crimes. 

Texto: Assessoria IGP/RS
Foto: DI IGP/RS
Edição: Redação Secom 

Abertas inscrições para MBA em Gestão Pública


23 de Abril de 2013 

A Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul promove o curso MBA
In Company em Gestão Pública, que está com inscrições abertas até o dia 28 de
abril. São 420 horas/aula e ocorrerá de 6 maio a 26 de julho de 2013, na APM - 
Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre. 
O curso será coordenado pela Academia, juntamente com a Universidade 
Feevale. O público-alvo, são oficiais  da Brigada Militar (integrantes do quadro de
oficiais de Estado Maior e do quadro de oficiais de especialistas em saúde), 
delegados da Polícia Civil, peritos do Instituto-geral de Perícias do Estado e 
servidores da Secretaria da Segurança Pública. 
São 30 vagas e as inscrições são por meio da ficha no anexo pelo e-mail:
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Solenidade marca incorporação de 530 soldados ao Comando de Policiamento da Capital


23 de Abril de 2013 
Novo efetivo da Capital faz parte dos 2.447 policiais militares aprovados no último concurso
Novo efetivo da Capital faz parte dos 2.447 policiais militares aprovados no último concurso
Quinhentos e trinta soldados da Brigada Militar foram incorporados ao Comando de Policiamento de Porto Alegre nesta terça-feira (23), em solenidade realizada em frente ao Palácio Piratini. O ato, que marcou o início das atividades nas ruas, contou com as presenças do governador Tarso Genro, do vice Beto Grill e do secretário da Segurança Pública, Airton Michels. 

Tarso acredita que o novo efetivo refletirá positivamente nos índices de violência da Capital, principalmente com relação a assaltos e roubos de automóveis. O governador também destacou a preparação e a qualificação dos policiais da Brigada Militar. “Conheço muito bem a realidade da segurança no Brasil e não tenho dúvida de que a Brigada Militar é a força policial mais qualificada de todo o país”, afirmou. 

O ingresso dos novos policiais também representa um crescimento de 20% no efetivo de Porto Alegre, que passará de 2,5 mil para 3 mil brigadianos. Além dos policiais, 120 bombeiros também iniciam suas atividades em Porto Alegre a partir desta terça-feira. 

O novo efetivo da Capital faz parte dos 2.447 policiais militares aprovados no último concurso e distribuídos em todas as regiões do Estado. A projeção é de que o Rio Grande do Sul receba um total de 5 mil novos brigadianos até 2014. 

Abono Na solenidade, Tarso também sancionou a lei que institui um abono especial para os policiais militares feridos em serviço durante a licença para tratamento de saúde. O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 2 de abril deste ano. 

O secretário Airton Michels disse que a nova lei reafirma a disposição do Governo do Estado de resgatar a dignidade do policial ferido em ação. “Estamos construindo uma Brigada que tem orgulho, respeita a farda e se relaciona com a comunidade”. 

Para o comandante-geral da BM, coronel Fábio Duarte Fernandes, a lei beneficia principalmente os servidores de nível médio que são feridos durante as ações. “Trata-se de um gesto humanista do governador e que corrige distorções históricas na nossa corporação”.
Texto: Juliano Pilau
Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

Bento Gonçalves recebe núcleo de policiamento comunitário


23 de Abril de 2013 
Michels destacou a importância da implantação do projeto no município
Michels destacou a importância da implantação do projeto no município
A Secretaria da Segurança Pública instalou, nesta terça-feira (23), o Policiamento Comunitário em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. O projeto atenderá a 15 bairros do município que formarão seis núcleos, com total de 18 policiais militares. 

A iniciativa está voltada, especialmente, à redução dos índices de criminalidade. Para esse reforço no policiamento da localidade, o Estado investiu na compra de seis viaturas para a Brigada Militar, que foram entregues durante a cerimônia, e equipamentos para os policiais. O projeto, desenvolvido em parceria com a prefeitura, pagará uma bolsa de R$ 600 para os policiais morarem nos locais onde atuarão. 

A cerimônia, realizada em frente à prefeitura de Bento Gonçalves, contou com a participação do secretário da Segurança Pública, Airton Michels, que destacou a importância da implantação do projeto no município. "O policiamento comunitário é um conceito de interação dos policiais e ações para buscar a melhoria do serviço prestado pela segurança pública às comunidades", disse. 

Para o prefeito Guilherme Pasin, o município terá uma mudança de cultura com a atuação da polícia comunitária. "A integração com a comunidade e nos bairros, o apoio dos policiais nos locais onde residirão fortalecerá a segurança para o nosso município", afirmou. Os bairros abrangidos pelo projeto são: São Roque, Universitário, Progresso, Humaitá, Maria Goretti, São Francisco, Licorsul, Cidade Alta, Juventude, São Bento, Planalto, Fenavinho, Botafogo e Santa Rita. 

Polícia Civil no policiamento comunitário 
O município é o primeiro a receber um núcleo da Polícia Civil atuando no policiamento comunitário. Durante a cerimônia, foi entregue uma viatura para os oito agentes que trabalharão no projeto. O núcleo da Polícia Civil atuará no acolhimento das vítimas de violência doméstica, desenvolverá projetos, em parceria com a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, de reabilitação de agressores, diminuição na reincidência dos crimes e trabalhos de conscientização a grupos vulneráveis. O objetivo principal da integração do núcleo é aproximar o trabalho da Polícia Civil da comunidade e acompanhar as vítimas após as ocorrências e os grupos de conscientização. 

Texto: Andreza Fiuza
Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

terça-feira, abril 23, 2013

Desocupação do Presídio Central é tema do programa Mateando com o Governador


22 de Abril de 2013

Governador também fala sobre investimentos em Segurança Pública
Governador também fala sobre investimentos em Segurança Pública
O programa de rádio Mateando com o Governador desta segunda-feira (22) aborda a situação do Presídio Central, que deverá ser desocupado pelo Governo do Estado até 2014. Com capacidade para 2 mil presos, em 2011 o presídio foi encontrado com 5.300 detentos. Atualmente, o número é de 4.150 e, até o final de 2013, o objetivo é que entre 800 e 1 mil presos sejam encaminhados para outras penitenciárias do Estado. O programa Mateando com o Governador é produzido pela Diretoria de Jornalismo da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom). 

"Nós pretendemos chegar em 2014 com o presídio desocupado ou com tudo encaminhado para a desocupação. Estamos construindo novos presídios e finalizando obras de governos anteriores". Tarso afirma ainda que o sistema prisional do Estado está melhorando, já que no Presídio Central a situação da saúde mudou significativamente. "O tratamento de saúde já está muito melhor do que antes e gradativamente o sistema está melhorando". 

Tarso diz também que o Governo vem fazendo uma profunda reformulação no sistema carcerário gaúcho a partir da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), contratando e treinando servidores. "A nossa intenção é retirar a Brigada Militar do presídio para colocá-la nas suas funções, e estamos tratando de interpor programas de qualificação e formação de mão de obra e de educação nos presídios para que eles cumpram a sua finalidade minimamente recuperativa", diz Tarso. 

Melhores condições de trabalho 
O sequestro em Cotiporã e o assassinato de taxistas em Porto Alegre e Santana do Livramento também foram observados pelo governador, já que os casos foram resolvidos rapidamente por uma polícia melhor equipada, com novas tecnologias e melhores condições de trabalho. "Novos policiais militares e civis foram contratados por concurso público, passaram por um novo processo de formação e uma melhoria substancial na sua infraestrutura, inclusive exponencial no Instituto Geral de Perícias, o que permitiu um trabalho de alto nível nos dois casos, além da integração entre as policias". 

Polícia preventiva O governador ressalta que as Unidades de Polícia Pacificadora instaladas no Rio de Janeiro correspondem no Rio Grande do Sul ao policiamento comunitário. "São ações preventivas de médio e longo prazo, que dão resultado efetivo na segurança pública de um estado". Tarso destaca ainda que as mudanças verdadeiras na segurança pública são lentas. "Pode-se fazer mudanças impressionistas que não mudam em nada. As mudanças verdadeiras surgem com ações de educação técnica e adequada para o policial, com recursos para que o trabalho seja bem realizado". 

O governador enfatiza que é preciso racionalização e utilização de métodos científicos para trabalhar com prevenção, o que no Estado são representadas pelas ações que se instalam nos Territórios de Paz. 

Texto: Daiane Roldão
Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini
Edição: Redação Secom 

Comando-geral da BM sugere seminário para debater problemas de torcidas


22 de Abril de 2013

ra o coronel Fábio Fernandes, uma das medidas necessárias é o cadastro das torcidas
ra o coronel Fábio Fernandes, uma das medidas necessárias é o cadastro das torcidas
A realização de um seminário para buscar soluções aos problemas que envolvem torcidas nos jogos de futebol foi a sugestão apresentada pelo Comando-Geral da Brigada Militar à direção do Grêmio em reunião nesta segunda-feira (22), na sede do clube esportivo, na Capital. 

O comandante-geral da BM, coronel Fábio Duarte Fernandes, atendeu convite do presidente do Grêmio, Fábio Koff, para discutir questões ligadas à segurança de torcedores, diante de episódios de conflitos gerados por torcidas organizadas. O coronel Fábio Fernandes indicou como alternativa um amplo debate em uma programação que reúna Brigada Militar, dirigentes de clubes de futebol, Ministério Público, Poder Judiciário e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). Fábio Koff concordou com a proposta e o seminário será planejado para ocorrer nos próximos meses em Porto Alegre. 

"Esta será uma iniciativa de repercussão positiva, com reflexos na Copa do Mundo", falou o presidente do Grêmio. O clube objetiva distensionar o comportamento tumultuado de certos grupos de torcedores, possibilitando tranquilidade para quem vai ao estádio, incluindo mulheres, crianças e jovens. 

Para o coronel Fábio Fernandes, o brilho do espetáculo do futebol não pode ser ofuscado por conflitos entre torcidas. "Temos que achar um instrumento capaz de melhor controlar as manifestações de determinados torcedores e o debate conjunto pode nos apontar alternativas", afirmou. Para ele, uma das medidas necessárias é o cadastro das torcidas. 

Também participaram da reunião o subcomandante-geral da BM, coronel Silanus Serenito Mello, chefe do Estado Maior da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas Moreira, e o vice-presidente do Conselho de Administração do Grêmio, Nestor Hein.
Texto: Assessoria Comando-Geral da BM
Foto: Wilson Cardoso
Edição: Redação Secom 

Secretaria da Segurança lança projeto de policiamento comunitário em Bento Gonçalves


22 de Abril de 2013 
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) lança nesta terça-feira (23) o projeto de policiamento comunitário em Bento Gonçalves. A cidade vai receber sete núcleos de Polícia Comunitária, sendo seis da Brigada Militar, com 18 policiais, e um núcleo da Polícia Civil, com oito agentes. 

A cerimônia de lançamento ocorrerá às 13h30, em frente à prefeitura de Bento Gonçalves e contará com as presenças do prefeito Guilherme Pasin e do secretário da Segurança Pública, Airton Michels. 

Serviço 
O quê: lançamento do projeto de Polícia Comunitária. 
Quando: 23 de abril, às 13h30 
Onde: em frente à Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves (Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 70 - Centro). 

Texto: Assessoria de Imprensa SSP
Edição: Redação Secom 

Exército participará das simulações de situação de risco para a Copa


22 de Abril de 2013
O Exército colocou-se à disposição na elaboração, preparação e execução dos exercícios simulados – encenação para enfrentamento de situações de risco – durante a Copa do Mundo, em 2014. Durante a reunião, nessa segunda-feira (22), na Secretaria da Segurança Pública, a instituição também expôs suas metodologias.
De acordo com o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, “quanto menos aparecermos no mês da Copa, melhor vai estar nossa segurança. E isso vai depender da nossa preparação”.
Ainda não foram definidas as datas para as simulações práticas, que devem ocorrer em diferentes lugares da Região Metropolitana durante os próximos meses. Porto Alegre sediará cinco jogos durante a Copa do Mundo de 2014, nos dias 15, 18, 22, 25 e 30 de junho.
 Texto: Comunicação SSP

segunda-feira, abril 08, 2013

Governo autoriza concurso para 700 policiais civis


Abril de 2013 
Novos policiais estarão nas delegacias já no início de 2014
Novos policiais estarão nas delegacias já no início de 2014
Mais 700 policiais civis devem estar nas delegacias no ano que vem. O governador Tarso Genro assinou, na tarde da quinta-feira (4), a autorização para o concurso público com 350 vagas para inspetor e 350 para escrivão. Os primeiros 400 devem ser chamados no primeiro semestre de 2014 e o restante, no segundo semestre. "Não estamos apenas contratando, mas sim oferecendo melhor formação, salário e equipamentos. Isso representa a qualificação da segurança pública", disse o governador. 

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou que estes profissionais se somarão aos dois mil soldados da Brigada Militar que serão contratados também no ano que vem. "Estamos solucionando uma demanda atrasada que o Governo do Estado está resolvendo agora. E o número vai aumentar efetivamente, visto que, muitas vezes, apesar das contratações, muitos se aposentavam", ressalta Michels. 

A assinatura ocorreu no Gabinete do Governador, no Palácio Piratini, e contou com as presenças do chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, do subchefe de Polícia, Ênio Gomes de Oliveira, e do comandante-geral da Brigada Militar, Fábio Duarte Fernandes.

Texto: Patrícia Lemos
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

Deputada federal organiza fórum sobre Disque-Denúncia


 Abril de 2013
Reunião no gabinete do secretário adjunto
      Reunião no gabinete do secretário adjunto










A deputada federal Keiko Ota (PSB/SP) veio a Porto Alegre convidar a Secretaria da Segurança Pública para participar de audiência pública para discutir o serviço do Disque-denúncia no Brasil. O evento ocorrerá em Brasília (DF), ainda sem data definida. A parlamentar foi recebida pelo secretário adjunto, Juarez Pinheiro, nesta quinta-feira (4), que apresentou alguns projetos da pasta como os Territórios de Paz.

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