Representante da ONU faz palestra na Capital e elogia Territórios de Paz

Abril de 2013 

Mellon (esq.) destacou trabalho promovido pela SSP nos Territórios de Paz

Representante do setor de reforma de segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), Jérôme Mellon destacou nesta quarta-feira (17) o trabalho realizado pelo Governo do Estado nos Territórios de Paz. Em palestra no Gabinete de Gestão Integrada (GGI-E) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), na Capital, Mellon apresentou o setor de segurança da ONU e as mudanças promovidas para auxiliar no apoio à segurança pública em diversos países do mundo. Além do titular da SSP, Airton Michels, integrantes da pasta participaram do encontro. 

Michels afirmou que a palestra serviu para conhecer as medidas adotadas para a segurança pública em outros países. "É favorável para o setor trocar experiências para acrescentar e evoluir a segurança pública no Estado". Para Michels, as informações disponibilizadas pela ONU estabelecem conceitos e significados sobre segurança pública, agentes e ações. "Demonstra o dever de todos de estabelecer uma relação com a população e promover a cultura de paz". 

Em visita à Capital, Mellon visitou na terça-feira (16) os Territórios de Paz da Lomba do Pinheiro e da Restinga e elogiou o trabalhou realizado pelas políticas de segurança pública. "Acreditamos que soluções locais dependem de ações locais. A união entre polícia e políticas sociais tem gerado bons resultados, e a experiência brasileira foi ampla e relevante, se encaixando na perspectiva do que a ONU acredita ser fundamental para uma reforma do setor". 

Mellon destacou que observar as necessidades dos países - e ajudá-los a promover uma política nacional de segurança pública - é um dos objetivos do setor de segurança da ONU. O representante defendeu o diálogo entre as entidades e a população. "Cada país precisa promover sua reforma na segurança para haver evolução." 

Texto e foto: Andreza Fiuza
Edição: Redação Secom

BM e órgãos públicos debatem atuação de movimentos populares

Abril de 2013 

Representantes de órgãos estaduais e de Porto Alegre participaram da reunião

Convidados pelo Comando-Geral da Brigada Militar, representantes de órgãos estaduais e do município de Porto Alegre participaram nesta quarta-feira (17), no Palácio do Ministério Público, de uma reunião que tratou sobre as manifestações públicas na Capital. A reunião discutiu especialmente o movimento pela redução do valor das passagens do transporte coletivo. O último ato, na semana anterior, deixou rastros de depredações a patrimônios público e privado. 

O subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Silanus Serenito Mello, destacou que as manifestações - que eram pacíficas - passaram a ser depredatórias e garantiu que a Corporação não permitirá esse tipo de comportamento. "Estamos abertos ao diálogo com os manifestantes. Se as depredações e pichações são causadas por grupos isolados, como alguns líderes dos movimentos divulgam, que eles nos ajudem a identificar essas pessoas". 

Conforme as medidas definidas durante a reunião, a Brigada Militar garantirá a segurança das manifestações, agirá de forma a evitar novos ataques depredatórios e buscará minimizar os obstáculos na mobilidade da população que não se envolve nos manifestos. O promotor de Justiça, Adriano Marmitt, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, disseram que são a favor de manifestações, desde que não haja danos aos patrimônios público e privado. 

Da Camino e Marmitt afirmaram que atos de vandalismo estão sendo apurados para a identificação dos responsáveis, que deverão responder a processo criminal. "Já passou o tempo de usar a força para chamar a atenção", frisou Marmitt. Da Camino afirmou que a depredação faz com que a sociedade volte sua atenção para este fato, desviando da mensagem do movimento, "o que prejudica a própria manifestação". 

O presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, e o secretário adjunto de Governança Local, Carlos Siegle de Souza, também se pronunciaram a favor de manifestações pacíficas, garantindo disposição para conversas com os manifestantes. 

Texto: Jussara Pelissoli
Foto: Wilson Cardoso/BM
Edição: Redação Secom 

Secretário de Obras confirma construção de delegacia no Chuí

Abril de 2013 

Busato disse que projetos arquitetônicos da delegacia estão prontos

O secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, garantiu nesta quarta-feira (17) que projetos arquitetônicos para a construção da nova delegacia de Chuí já estão prontos. Em reunião com vereadores e o vice-prefeito, Gilberto Pereira, Busato ressaltou que falta apenas a finalização dos projetos complementares para liberação de recursos e início dos serviços. 

A estrutura será edificada no lugar da atual delegacia, que fica na Avenida Uruguai. Uma empresa terceirizada é responsável pelo levantamento técnico da obra. Busato destacou a importância da obra. "Estamos acompanhando essa demanda e dando os encaminhamentos possíveis pra que ela seja executada logo". 

Na proposta estão previstos 300 m² de área construída, com espaço para alojamentos. Pereira afirmou que a cidade precisa de uma central de polícia forte, visto que a cidade fica na fronteira com o Uruguai. "Precisamos oferecer aos chuienses e aos turistas mais segurança. É muito grande a entrada de turistas uruguaios e argentinos". 

Busato recebeu ainda pedido das autoridades para a conclusão do ginásio poliesportivo da escola Marechal Soares de Andréa. A instituição de ensino é a única de nível estadual do município. Os gestores estudam ainda a elaboração de um plano diretor de desenvolvimento urbano, que deverá contar com o apoio da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). 

Texto: Assessoria de Imprensa SOP
Foto: Walter Fagundes
Edição: Redação Secom

Presídio Central avança em melhorias estruturais e atenção ao apenado

 Abril de 2013 

O local recebeu 145 m de piso de basalto, bancadas, cinco panelões para 500 kg de comida

A nova cozinha do Presídio Central de Porto Alegre, inaugurada pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), já está servindo mais de 15 mil refeições diárias, entre café, almoço e janta, desde o mês de janeiro. O antigo refeitório, com panelões velhos e sucateados deverá dar lugar a outro auditório no presídio. 

O local recebeu 145 metros de piso de basalto, bancadas, cinco panelões com capacidade para acondicionar 500 quilos de comida, a instalação de coifas e reformas na rede de esgoto que interliga outras áreas do Central, sendo feita por 23 apenados. 

Conforme o diretor da casa prisional, Rogério Maciel da Silva, o novo espaço permite um melhor acondicionamento da comida. Os resíduos têm descarte correto na separação do lixo. Neste processo, orientados pela direção, os apenados estão reduzindo o desperdício de alimentos em mais de 17 panelões por dia. 

Silva também revela que uma horta esta sendo preparada na área do presídio. "O conceito de sustentabilidade vai permitir colher e consumir diversos tipos de legumes e temperos. Os apenados terão uma alimentação mais saudável e equilibrada a partir de seus próprios esforços e trabalhos", afirma. 

Fogões 
Conforme o preso, L.I, 23 anos, que trabalha na cozinha, os novos fogões industriais viabilizados a partir de parcerias, proporcionarão redução do uso de gás. "Os novos equipamentos permitirão melhor e mais rápido preparo das refeições", destaca. 

Lixo e autosustentabilidade Com a venda mensal do lixo reciclado no próprio galpão de armazenamento a casa prisional adquire pratos, canecas e garfos de plásticos para refeições dos apenados. "Muitos se serviam até em sacos plásticos", conta Silva. São cerca de R$ 3 mil mensais arrecadados e investidos em melhorias estruturais, como pintura de paredes internas, ajardinamento, instalações de canaletas, canos, trocas de fiação, entre outros. 

Ouvidoria e VEC 
Outros avanços na casa prisional estão em vigor desde o mês de março. O Presídio Central disponibilizou atendimento mais humanitário aos familiares e visitantes dos apenados por meio de um canal de comunicação direto. A central de ouvidoria está localizada ao lado da entrada principal do estabelecimento. Lá, uma psicóloga analisa, e encaminha as demandas para possíveis soluções. "Ouvir também é uma forma de oferecer um tratamento mais dignidade, tanto para apenados quanto seus familiares, explica Silva. 

VEC A Vara das Execuções Criminais (VEC) instalou uma sala de audiência para atender os apenados presos e seus familiares agilizando o atendimento judicial, além de reduzir o gasto com deslocamento para audiências até o fórum de Porto Alegre. O juiz de Direito, Sidinei Brzuska, atende cerca de 20 apenados do Presídio, às terças e quintas-feiras. 

Texto e foto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom 

Estado entrega viatura de resgate ao Corpo de Bombeiros de Horizontina

Abril de 2013 

Secretário Airton Michels (centro) entregou viatura equipada com maca e sistema de oxigênio

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) entregou nesta quinta-feira (18) um veículo de resgate ao Corpo de Bombeiros de Horizontina. Equipada com maca, sistema de oxigênio, colares cervicais e acessórios de pronto atendimento, a viatura modelo Fiat Ducato foi adquirida por R$ 127 mil. 

Durante a cerimônia, realizada no município, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou a necessidade em valorizar o trabalho dos bombeiros. "Entre várias ações de melhoria, estamos trabalhando para que tenham mais autonomia. Nunca se investiu tanto na categoria como nos últimos dois anos". Michels afirmou que, dos 2,5 mil policiais militares que se formam entre sexta-feira (19) e sábado (20), 620 serão bombeiros. 

O comandante do 12º Comando Regional de Bombeiros, de Ijuí, major Thomas Lopes, destacou a participação da comunidade na aquisição do veículo. Prefeito de Horizontina, Nildo Hickmann ressaltou a eficiência da consulta popular. "Era uma necessidade não só desse município mas das cidades vizinhas". 

A aquisição do veículo ocorreu por meio da Consulta Popular, em que a população definiu as áreas e programas prioritários para cada região. O corpo de bombeiros de Horizontina ainda conta com três caminhões, duas viaturas leves, um veículo de resgate e uma embarcação. 

Texto e foto: Patricia Lemos
Edição: Redação Secom 

Governo do Estado publica promoções da Susepe no Diário Oficial desta sexta

18 de Abril de 2013 

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (19) as promoções da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). De acordo com a Casa Civil, a publicação é da totalidade das vagas disponíveis. Serão promovidos 1.621 servidores incluídos na folha de pagamento de abril. 

O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, enfatizou que a instituição vem atuando de forma efetiva para viabilizar os direitos dos servidores. "Na nossa gestão, já promovemos mais de 3 mil servidores, o maior número desde 1991", ressalta. "Havia um atraso e agora estamos agilizando o processo e vamos realizar novas promoções em setembro", conclui.

Texto: Marco Vieira
Edição: Redação Secom 

Susepe inicia construção do Presídio de Venâncio Aires

Abril de 2013

Estabelecimento custará cerca de R$ 20 milhões com recursos do Governo do Estado

Retroescavadeira, terraplenagem e vigas já fazem parte do cenário da construção da nova casa prisional, situada na localidade de Vila Estância Nova, em Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo. O estabelecimento, que custará cerca de R$ 20 milhões (com recursos do Governo do Estado por meio de financiamento do BNDES), será erguido em uma área de mais de seis mil metros quadrados. 

De acordo com o superintendente Gelson Treiesleben, que visitou o local nesta quinta-feira (18), acompanhado por uma equipe de engenheiros da instituição, a "preferência pelo pré-moldado na edificação da casa prisional significa que há prazo para começar e para terminar a obra. O preço é estanque e se tornará mais baixo do que o convencional. É uma penitenciária que é feita na fábrica e construída no local", afirma. 

Inspeção 
De acordo com o diretor do departamento de Engenharia Prisional da Susepe, Carlos Hebeche, o prédio será todo construído em concreto pré-moldado. A construtora tem 240 dias para a conclusão e sua estrutura será suficiente para suprir uma demanda de 529 presos do regime fechado e entre 120 e 150 do semiaberto. 

Texto e foto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom

SSP apresenta policiamento comunitário a secretários municipais

Abril de 2013 

SSP apresentou o projeto em reunião da Associação dos Gestores Municipais de Segurança

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) apresentou, nesta quinta-feira (18), o projeto de Polícia Comunitária durante reunião da Associação dos Gestores Municipais de Segurança Pública (ASGMUSP). Esse projeto tem como base dois conceitos: o de Policiamento Comunitário denominado de "Chuzaisho" — que traz para o perímetro urbano o conceito japonês que coloca o policial a morar em pequenas comunidades da zona rural — e o de policial de quarteirão, em que atua em pequenas áreas e conhece a comunidade local.

A Polícia Comunitária prevê uma integração entre os núcleos de policiamento para combater a eventual migração do crime de um determinado bairro para outro. “O conceito principal do programa é produzir uma segurança mais humanitária, em que o policial vai atuar em contato direto com a comunidade”, disse o Coronel Júlio César Marobin, diretor do Departamento de Ensino e Treinamento (DET) da SSP.

Também foi exposto, pelo secretário municipal da segurança de Bagé, Milton César, o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública do município. O centro reúne forças da segurança que atuam em conjunto no monitoramento da cidade.

Estiveram presentes representantes de Alvorada, Bagé, Balneário Pinhal, Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo, Parobé, Pelotas, Porto Alegre e Santa Maria, além do coordenador do RS na Paz – Programa de Segurança com Cidadania, delegado Carlos Sant’ana.

Texto e foto: Comunicação SSP

IGP divulga processo de identificação do autor dos assassinatos de taxistas

Abril de 2013 

IGP iniciou sua participação no caso desde que foram encontrados os corpos dos primeiros taxistas

O Instituto Geral de Perícias, por meio dos departamentos de Identificação (DI) e Criminalística (DC) divulga, nesta quinta-feira (18), o desenvolvimento, passo a passo, do processo de produção da prova definitiva e inquestionável da autoria dos assassinatos de taxistas, nas cidades de Santana do Livramento e Porto Alegre. 

Desde o dia 28 de março, quando foram encontrados os corpos de três taxistas de Santana do Livramento, o IGP iniciou a participação no caso. Ao mesmo que, em Santana do Livramento, a 7ª Coordenadoria Regional de Perícias (CRP) fazia a perícia papiloscópica nos veículos localizados, o Departamento de Criminalística (DC), em Porto Alegre, iniciava os confrontos balísticos entre os fragmentos de projetis de arma de fogo, extraídos dos cadáveres das vítimas de Porto Alegre e entre aqueles enviados da cidade de Santana do Livramento. Em 30 e 31 de março iniciaram-se os confrontos. 

Na madrugada de 30 de março, em Porto Alegre, mais três corpos de motoristas de táxi foram localizados em via pública, em horários diversos: Edson Roberto Loureiro Borges, Eduardo Ferreira Haas e Thiago Silva da Rosa. O DC foi chamado para realizar as perícias dos locais das mortes. Os veículos foram recolhidos aos Centros de Remoções e Depósitos, para exame papiloscópico durante o dia 30 de março. 

Em 1º de abril foram requisitados exames de luzes forense e luminol nos táxis. Durante a noite procederam-se os exames de luzes forense, aplicação de luminol e coleta de material biológico para pesquisa de DNA. Os materiais coletados foram encaminhados ao Departamento de Pesquisas Laboratoriais, para serem analisados. 

No final de semana de Páscoa, após a ocorrência de novos crimes na Capital, a Divisão de Perícias Forenses do Departamento de Identificação iniciou os inúmeros confrontos com os documentos de identidade que foram sendo passados, à medida que a investigação policial avançava. 

Durante a semana de 1º a 7 de abril, várias armas de calibre. 22 foram separadas da destinação usual e voluntariamente confrontadas com os projetis de arma de fogo em carga no DC. Nos dias seguintes foram examinadas, na seção de Áudio e Imagem do DC, as câmeras de monitoramento que gravaram as cenas dos crimes. 

Na madrugada de sábado, dia 13 de abril foi individualizado o fragmento coletado na Fiat Elba do homicídio, ocorrido em Santana do Livramento, correspondendo com o RG de Luan Barcelos da Silva, o autor confesso dos crimes. 

Texto: Assessoria IGP/RS
Foto: DI IGP/RS
Edição: Redação Secom 

Abertas inscrições para MBA em Gestão Pública

23 de Abril de 2013 

A Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul promove o curso MBA

In Company em Gestão Pública, que está com inscrições abertas até o dia 28 de

abril. São 420 horas/aula e ocorrerá de 6 maio a 26 de julho de 2013, na APM - 

Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre. 

O curso será coordenado pela Academia, juntamente com a Universidade 

Feevale. O público-alvo, são oficiais  da Brigada Militar (integrantes do quadro de

oficiais de Estado Maior e do quadro de oficiais de especialistas em saúde), 

delegados da Polícia Civil, peritos do Instituto-geral de Perícias do Estado e 

servidores da Secretaria da Segurança Pública. 

São 30 vagas e as inscrições são por meio da ficha no anexo pelo e-mail:

 de-sens@brigadamilitar.rs.gov.br.

Arquivos para download
Edital e ficha de inscrição (tamanho: 79 kB)

Solenidade marca incorporação de 530 soldados ao Comando de Policiamento da Capital

23 de Abril de 2013 

Novo efetivo da Capital faz parte dos 2.447 policiais militares aprovados no último concurso

Quinhentos e trinta soldados da Brigada Militar foram incorporados ao Comando de Policiamento de Porto Alegre nesta terça-feira (23), em solenidade realizada em frente ao Palácio Piratini. O ato, que marcou o início das atividades nas ruas, contou com as presenças do governador Tarso Genro, do vice Beto Grill e do secretário da Segurança Pública, Airton Michels. 

Tarso acredita que o novo efetivo refletirá positivamente nos índices de violência da Capital, principalmente com relação a assaltos e roubos de automóveis. O governador também destacou a preparação e a qualificação dos policiais da Brigada Militar. “Conheço muito bem a realidade da segurança no Brasil e não tenho dúvida de que a Brigada Militar é a força policial mais qualificada de todo o país”, afirmou. 

O ingresso dos novos policiais também representa um crescimento de 20% no efetivo de Porto Alegre, que passará de 2,5 mil para 3 mil brigadianos. Além dos policiais, 120 bombeiros também iniciam suas atividades em Porto Alegre a partir desta terça-feira. 

O novo efetivo da Capital faz parte dos 2.447 policiais militares aprovados no último concurso e distribuídos em todas as regiões do Estado. A projeção é de que o Rio Grande do Sul receba um total de 5 mil novos brigadianos até 2014. 

Abono Na solenidade, Tarso também sancionou a lei que institui um abono especial para os policiais militares feridos em serviço durante a licença para tratamento de saúde. O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 2 de abril deste ano. 

O secretário Airton Michels disse que a nova lei reafirma a disposição do Governo do Estado de resgatar a dignidade do policial ferido em ação. “Estamos construindo uma Brigada que tem orgulho, respeita a farda e se relaciona com a comunidade”. 

Para o comandante-geral da BM, coronel Fábio Duarte Fernandes, a lei beneficia principalmente os servidores de nível médio que são feridos durante as ações. “Trata-se de um gesto humanista do governador e que corrige distorções históricas na nossa corporação”.

Texto: Juliano Pilau
Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

Bento Gonçalves recebe núcleo de policiamento comunitário

23 de Abril de 2013 

Michels destacou a importância da implantação do projeto no município

A Secretaria da Segurança Pública instalou, nesta terça-feira (23), o Policiamento Comunitário em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. O projeto atenderá a 15 bairros do município que formarão seis núcleos, com total de 18 policiais militares. 

A iniciativa está voltada, especialmente, à redução dos índices de criminalidade. Para esse reforço no policiamento da localidade, o Estado investiu na compra de seis viaturas para a Brigada Militar, que foram entregues durante a cerimônia, e equipamentos para os policiais. O projeto, desenvolvido em parceria com a prefeitura, pagará uma bolsa de R$ 600 para os policiais morarem nos locais onde atuarão. 

A cerimônia, realizada em frente à prefeitura de Bento Gonçalves, contou com a participação do secretário da Segurança Pública, Airton Michels, que destacou a importância da implantação do projeto no município. "O policiamento comunitário é um conceito de interação dos policiais e ações para buscar a melhoria do serviço prestado pela segurança pública às comunidades", disse. 

Para o prefeito Guilherme Pasin, o município terá uma mudança de cultura com a atuação da polícia comunitária. "A integração com a comunidade e nos bairros, o apoio dos policiais nos locais onde residirão fortalecerá a segurança para o nosso município", afirmou. Os bairros abrangidos pelo projeto são: São Roque, Universitário, Progresso, Humaitá, Maria Goretti, São Francisco, Licorsul, Cidade Alta, Juventude, São Bento, Planalto, Fenavinho, Botafogo e Santa Rita. 

Polícia Civil no policiamento comunitário 
O município é o primeiro a receber um núcleo da Polícia Civil atuando no policiamento comunitário. Durante a cerimônia, foi entregue uma viatura para os oito agentes que trabalharão no projeto. O núcleo da Polícia Civil atuará no acolhimento das vítimas de violência doméstica, desenvolverá projetos, em parceria com a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, de reabilitação de agressores, diminuição na reincidência dos crimes e trabalhos de conscientização a grupos vulneráveis. O objetivo principal da integração do núcleo é aproximar o trabalho da Polícia Civil da comunidade e acompanhar as vítimas após as ocorrências e os grupos de conscientização. 

Texto: Andreza Fiuza
Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini
Edição: Redação Secom