RS é o único Estado a cumprir prazo federal para apresentação de projetos sobre presídios

29/12/2011 10:41

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) concluiu em tempo hábil os prazos para apresentação de projetos sobre a criação de vagas prisionais solicitados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. A Superintendência gaúcha foi a única no Brasil a cumprir o prazo legal. No entanto, o Governo Federal ampliou o período para 31/01/2012, para que os outros estados possam se habilitar.

O Depen tem como principal objetivo retirar os presos de delegacias de polícia em todo o Brasil. A situação, no entanto, não é uma realidade verificada no Rio Grande do Sul, que há mais de 30 anos já superou tal situação.

O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, faz questão de salientar que, na atual gestão, há uma nova concepção de projeto, que prioriza espaços para a reinserção social, como trabalho e educação nos presídios, além de melhorar a habitabilidade e a segurança, com redução de custos para o Estado. Treiesleben ressalta que a instituição tem definido políticas claras para o sistema prisional e que a Susepe continua buscando a ampliação de recursos. "Temos um déficit de nove mil vagas e precisamos trabalhar para a redução", concluiu.

Projetos
Os projetos apresentados ao Depen visam a criação de vagas, principalmente femininas, em diversas unidades no RS:

- Presídio Feminino de Rio Grande - 282 vagas de regime fechado (supre as necessidades na Região Sul do Estado)

- Presídio Feminino de Passo Fundo - 282 vagas de regime fechado (atende as necessidades na Região do Alto Uruguai)

- Presídio Masculino de Alegrete - 256 vagas de regime fechado. Também cria 80 vagas femininas de regime fechado (outra unidade)

- Presídio de Taquara (ampliação) - cria 48 novas vagas de regime fechado.
Todas estas obras serão realizadas em terrenos onde já existem os atuais presídios. 

Texto: Marco Vieira
Edição: Redação Secom