Alvorada terá Patrulha Maria da Penha

26 de Agosto de 2013 

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) realizou uma reunião preparatória para a implantação da Patrulha Maria da Penha em Alvorada nesta segunda-feira (26). O projeto, que já atua nos Territórios de Paz de Porto Alegre - Rubem Berta, Lomba do Pinheiro, Restinga e Santa Tereza - também será implantado em Caxias do Sul, Canoas, Esteio, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Vacaria. 

A reunião, na prefeitura, contou com a presença do prefeito de Alvorada, Sérgio Bertoldi, que demonstrou interesse na atuação na parceria. "É fundamental que a rede de atendimento atue de forma integrada. Estamos à disposição para colocar esse trabalho em prática e buscar resultados positivos", garantiu. 

Segundo a chefe de gabinete da SSP, Raquel Gomes, a iniciativa é uma ação de governo inédita na segurança pública. "Temos o compromisso diário com o enfretamento à violência doméstica. É fundamental que essas vítimas tenham o acolhimento da rede de atendimento", disse. Também estavam presentes na reunião a deputada estadual Stela Farias, representantes da Brigada Militar, Polícia Civil e secretários municipais da Saúde, Direitos Humanos e Segurança Pública. 

Como funciona a Patrulha Uma Patrulha Maria da Penha é composta por quatro policiais militares que fazem rondas para acompanhar os casos de violência doméstica e o cumprimento das medidas protetivas. As equipes terão policiais militares selecionados em razão do conhecimento prévio da região e do contato diário com as comunidades. A Patrulha também contará com viatura com identificação própria, tablets com acesso à internet, pistolas, coletes a prova de bala e armas taser. 

Polícia Civil Diariamente, relatórios são produzidos e repassados para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, integrando o trabalho com a Polícia Civil. 

Sala Lilás Para oferecer um atendimento mais humanizado às mulheres vítimas de violência, o Instituto-Geral de Perícias criou a Sala Lilás, instalada no Departamento Médico Legal, para integrar o projeto. O objetivo é oferecer um espaço diferenciado e acolhedor, para que a vítima não se sinta exposta na sala de espera e não tenha contato com o agressor.

Susepe A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) integrou-se ao projeto com a incumbência de comunicar à rede de atendimento e à vítima quando o agressor for colocado em liberdade - para que a mulher e seus filhos possam receber o apoio necessário. 

Texto: Andreza Fiuza 
Edição: Redação Secom

Apenados da Penitenciária Estadual do Jacuí recebem diploma por curso de pintura de imovéis

26 de Agosto de 2013 

Oportunidade foi oferecida por meio do programa Pronatec Prisional

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), em parceria com o sistema Fiergs/Senai, realizou a formatura de apenados da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), no curso de pintor de imóveis, nesta segunda-feira (26), na sala de trabalho da casa prisional. Durante entrega dos certificados, a chefe do trabalho prisional, Mirela Shander, destacou a oportunidade oferecida por meio do Pronatec Prisional, "programa que está contribuindo para apontar caminhos profissionais em áreas bastante solicitadas no mercado de trabalho atual, como a pintura", disse. 

Já o diretor da PEJ, Paulo Farias Medeiros, falou sobre a dedicação dos apenados durante o curso, tais como frequência, disciplina e interesse. Segundo ele a ideia é viabilizar mais projetos de qualificação na PEJ para proporcionar a inclusão do apenado no mercado de trabalho de forma digna com vistas à competência técnica", disse. O curso foi ministrado pelo professor do Senai, João Borges, e teve 200 horas de duração. 

Até o momento, cerca de 20 cursos já foram desenvolvidos na rede prisional, formando 210 apenados, de acordo com dados do Departamento de Tratamento Penal (DTP), da Susepe. A PEJ está localizada no município de Charqueadas, distante 70 quilômetros de Porto Alegre.

Texto e foto: Neiva Motta 
Edição: Redação Secom

Secretaria da Segurança Pública participa de lançamento de relatório sobre violência doméstica

26 de Agosto de 2013 

O secretário da Segurança Pública (SSP), Airton Michels, participou do lançamento do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – Capítulo RS, do Congresso Nacional, que investigou a violência doméstica e familiar no Brasil. O evento foi realizado no Memorial do Legislativo, em Porto Alegre, na última sexta-feira (23).

 O documento, que apresenta 56 recomendações de prevenção deste tipo de crime, foi oficialmente apresentado pela senadora Ana Rita (PT/ES), que é a relatora do projeto.

Airton Michels falou da importância do debate sobre o assunto e disse lamentar que o país ainda criminalize o aborto. “Infelizmente esse tema ainda é discutido de forma preconceituosa.” O secretário acredita que isso mantém a violência contra a mulher e comenta que até o momento, em 2013, 62 mulheres foram vítimas de femicídio – mortas pelo fato de serem mulheres - no Rio Grande do Sul.

A deputada estadual Ana Affonso (PT), proponente do ato, e a secretária de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão, também estiveram presentes no evento. Além delas, também participaram da atividade a Coordenadora da Patrulha Maria da Penha, tenente-coronel Nádia Gerhardt; o representante da Procuradoria Geral de Justiça (MP), David Medina da Silva; do Tribunal de Justiça, Antônio Ceccato; do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Fabiane Dutra; e a Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Jamile de Toledo.

Com informações do gabinete da deputada estadual Ana Affonso

Texto: Assessoria SSP

Presídio de Santa Cruz faz mutirão para confecção de documentos de identidade

O Presídio Regional de Santa Cruz do Sul (PRSCS) realizou um mutirão para a confecção de carteiras de identidade dos apenados. A atividade foi organizada pelo setor de Serviço Social do presídio, em parceria com o Instituto Geral de Perícias (IGP). Para a atividade, o IGP deslocou duas equipes itinerantes para emitir os documentos de 49 detentos dos regimes fechado e semiaberto. 

Segundo Elaine Monfardini e Graziela Hamann, assistentes sociais do PRSCS que participaram da ação, além de facilitar o acesso dos apenados à confecção de documentos, a atividade os auxilia a exercer os seus direitos como cidadãos, assim como o acesso aos benefícios sociais. 

Texto: Assessoria Susepe
Edição: Redação Secom

Presídio de Cachoeira do Sul adquire novos equipamentos de segurança para auxiliar em revista

Os equipamentos irão auxiliar nocontrole da entrada de materiais ilícitos na instituição

O Presídio Estadual de Cachoeira do Sul adquiriu novos equipamentos de segurança para auxiliar na revista das visitas, controlando a entrada de materiais ilícitos na instituição. São dois pórticos e uma banqueta detectores de metal, no valor de R$ 11,22 mil - verba do Juizado Especial Criminal (Jecrim). A compra foi feita nesta segunda-feira e, determinando que todos os visitantes do presídio deverão passar pelos equipamentos antes de chegar no pátio para visitação aos presos. Cerca de 100 pessoas entram na casa prisional por dia. 

Um dos pórticos e a banqueta foram instalados no prédio principal, onde ficam os presos do regime fechado. O outro foi colocado na entrada do anexo do presídio, onde estão apenados dos regimes aberto e semiaberto.

De acordo com o administrador, Rubens Barbosa, o detector de metais possui sensores que são capazes de indicar até o botão de uma calça jeans. "A sensibilidade pode ser alterada conforme a quantidade e localização do metal no corpo", afirmou. Já a banqueta possui sensores que podem detectar metais escondidos dentro do corpo dos visitantes. 

A casa prisional recebeu também uma nova câmera para monitoramento do pátio interno e externo. Ela foi instalada nesta semana na guarita da Brigada Militar e é operada pelo agente penitenciário plantonista. 

A câmera, de modelo Speed Dome, tem a lente controlada pelo computador e possui rotação de 360 graus. O equipamento custou R$ 2,94 mil. Segundo a administração do presídio, a intermediação para repasse do recurso para compra dos equipamentos foi feita pelo promotor de Justiça, João Ricardo Tavares.

Texto e foto: Assessoria Susepe
Edição: Redação Secom

Índices de homicídio e roubo de veículo caem no RS

O Rio Grande do Sul teve queda nos principais índices criminais no segundo trimestre de 2013. Foram 43 homicídios dolosos (com intenção de matar) a menos em relação ao mesmo período de 2012. Entre abril e junho deste ano, houve 414 ocorrências, que equivalem a uma diminuição de 9,4% em referência às 457 do ano passado.

As estatísticas, registradas pela Secretaria da Segurança Pública, ainda apontam para queda em roubo de veículos no Estado. A diminuição foi de 3,9%, com 2.819 registros no segundo trimestre deste ano, 115 a menos em relação ao mesmo período de 2012. Latrocínio (roubo seguido de morte) também teve queda, com 31,8% a menos. 

Perfil dos envolvidos 
Tanto vítimas, quanto autores são predominantemente homens e jovens. O sexo masculino representa 89%, com 16,7 mortos para cada 100 mil habitantes. Já as mulheres, são 11% e 1,9 a cada 100 mil. Ainda sobre o perfil das vítimas, 25,2% têm entre 18 e 24 anos, 16,9% de 25 a 29 anos e 16,7% entre 30 e 34 anos. Os dados apontam que 58,8% - ou seis em cada 10 pessoas assassinadas, têm entre 18 e 34 anos. 

Sobre o autor do homicídio, prevalece o perfil dos 18 aos 24 anos (32,1%), seguido dos 25 aos 29 (18,2%) e dos 30 aos 34 anos (13,8%). 

O levantamento da Divisão de Estatística Criminal (DEC), da Secretaria da Segurança Pública, ainda mostra que 79% das vítimas possuíam antecedentes policiais como autores de crimes e 44% já passaram pelo sistema prisional, seja de maneira provisória, ou com sentença. 

Texto: Patrícia Lemos
Edição: Redação Secom

Susepe instala tornozeleiras eletrônicas em detentos de Novo Hamburgo

Atualmente, 232 presos da Região Metropolitana estão utilizando as tornozeleiras

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) inicia, nesta quarta-feira, a instalação de tornozeleiras eletrônicas em 25 detentos do Instituto Penal de Novo Hamburgo. A Vara de Execuções Penais (VEC) de Novo Hamburgo autorizou o monitoramento de 84 presos, sendo que os demais receberão o equipamento ainda nesta semana. 

Atualmente, 232 presos da Região Metropolitana estão utilizando as tornozeleiras, incluindo também dez detentos de Torres. Segundo Cezar Moreira, chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME), além de Novo Hamburgo, foram autorizadas as instalações do equipamento em 194 presos da área de abrangência da VEC Novo Hamburgo. 

Os presos monitorados têm uma rota determinada entre a residência e o trabalho, com definições de tempo de deslocamento. Dependendo do tipo de crime que cometeram, haverá exclusão do trajeto, de onde não poderão se aproximar. Com o uso das tornozeleiras, a sociedade passa a ter mais segurança, pois os detentos são vigiados 24 horas por dia.

Texto: Marco Vieira
Foto: Divulgação/Susepe
Edição: Redação Secom

Penitenciária de Santa Rosa firma parceria com metalúrgica para mão de obra prisional

Os trabalhadores do PAC passam por um período de adaptação e aprendizagem

A metalúrgia Netz Ltda. passará a utilizar mão de obra prisional da instituição estadual de Santa Rosa (PESR). São 15 detentos que trabalharão com solda de peças para multinacionais, principalmente maquinários agrícolas. O número de vagas poderá ser ampliado. Para viabilizar este projeto, a empresa firmou um Protocolo de Ação Conjunta (PAC) com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio do Presídio Estadual de Santa Rosa (PESR). 

Os trabalhadores do PAC passam por um período de adaptação e aprendizagem, no próprio presídio, antes de iniciar o trabalho nas dependências da fábrica. Esse período de adaptação se iniciou na sexta-feira, e tem a duração de um a dois meses. 

Segundo a diretora do presídio, Marta Lemos, "os índices de violência nos revelam que muitos dos detentos são reincidentes, ou seja, após o término da pena, não conseguem inclusão no mercado de trabalho, por falta de qualificação ou de experiência, e retornam ao sistema penitenciário. O PAC auxilia na qualificação, acolhendo estas pessoas para que possam ter um recomeço em suas vidas", comenta. 

Cabe à empresa o gerenciamento dos trabalhos e o fornecimento dos materiais necessários, inclusive os Equipamentos de Proteção Individual (EPI's). Os apenados, todos do regime semiaberto ligados ao PAC, receberão um salário mínimo regional e terão de cumprir uma jornada de trabalho de seis a oito horas diárias, respeitando o limite de, no máximo, 44 horas semanais, com direito a remição (três dias de trabalho diminui um dia da pena). 

Texto e foto: Assessoria Susepe
Edição: Redação Secom

Territórios de Paz recebem viaturas do programa Crack, é possível vencer

A versão gaúcha do plano Crack, é possível vencer, do Governo Federal, ganhará um reforço importante para conter os avanços da droga no Estado. Serão entregues para Porto Alegre, cidade onde foi implantado, em 2012, o projeto-piloto, no Rio Grande do Sul, equipamentos e viaturas. O ato ocorrerá  no Palácio Piratini, com a participação do governador Tarso Genro, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e do titular da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Fabiano Pereira, pasta que coordena o programa no Estado. 

Serão entregues três microônibus (bases móveis de videomonitoramento), seis carros, seis motocicletas e 60 câmeras. Os equipamentos e as viaturas serão usados pela polícia no Centro da Capital e nos Territórios da Paz dos bairros Rubem Berta e Santa Tereza. Ao mesmo tempo, será ampliado o plano Crack, é possível vencer no Estado. 

Nesta quarta-feira, oito municípios irão aderir à iniciativa: Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Santa Maria, São Leopoldo, Pelotas e Viamão. Além disso, Porto Alegre assinará um termo aditivo para dar continuidade ao desenvolvimento das ações. 

O plano Crack, é possível vencer foi implantado no Estado em março de 2012 e estruturado em três eixos: Cuidado, Prevenção e Autoridade. O primeiro deles está relacionado à saúde e ao tratamento dos usuários. Já o foco Prevenção envolve campanhas de conscientização, capacitação de profissionais e trabalho junto às escolas. Autoridade é o eixo que envolve a segurança, o combate ao tráfico e ao crime organizado, a integração das polícias e o controle das fronteiras. 

"Esta é uma ação efetiva do plano no sentido de equipar nossas forças de segurança. São ferramentas que permitem uma ação inteligente e preventiva das polícias", explica o secretário Fabiano. Além da SJDH, o plano no Estado envolve as secretarias da Saúde, da Segurança Pública e do Trabalho e Desenvolvimento Social e a prefeitura de Porto Alegre. 

Texto: Jaqueline Silveira
Edição: Redação Secom