Ministério da Justiça determina proteção a PM que denunciou fraude no Ministério do Esporte

Proteção será imediatamente concedida assim que Ferreira comparecer à sede da Superintendência da Polícia Federal do DF

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta terça-feira à Polícia Federal (PF) a proteção especial do policial militar do Distrito Federal João Dias Ferreira. O policial denunciou um esquema de corrupção no Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, que repassa recursos para incentivar a prática de esportes entre crianças de baixa renda.

O ofício solicitando, em caráter de urgência, a proteção especial a Ferreira foi entregue ao Ministério da Justiça (MJ) pela liderança do PSDB. A Polícia Federal informou que a proteção será imediatamente concedida assim que Ferreira comparecer à sede da Superintendência da Polícia Federal do DF e solicitar a segurança. O policial foi convidado a prestar depoimento, porém, até o momento, não compareceu nem apresentou nenhum pedido de proteção.

O Ministério da Justiça informou, em nota, que também entrou em contato com o comando da Polícia Militar do Distrito Federal para que o policial João Dias Ferreira seja apresentado à PF para prestar depoimento e receber a segurança.

Governo do Estado instala núcleo para o desenvolvimento das fronteirasTítulo da postagem

Com o objetivo de integrar as políticas dos governos federal, estadual e municipais voltadas ao desenvolvimento da região de fronteira no Rio Grande do Sul, o Governo do Estado instala, na quinta-feira (20), o Núcleo Regional de Integração da Faixa de Fronteira do Rio Grande do Sul (Núcleo-RS). O ato de instalação será realizado no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, a partir das 15h, com a presença do governador Tarso Genro, seguido da primeira reunião de trabalho do Núcleo.

Criado oficialmente no dia 29 de julho deste ano, durante a interiorização realizada em Santana do Livramento, o Núcleo será uma instância local e operacional da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), órgão federal ligado ao Ministério da Integração Nacional que coordena as ações de desenvolvimento das regiões fronteiriças no País. Para o Governo do Estado, a instituição de uma instância local permitirá a adoção de políticas próprias, mais condizentes com a realidade de cada região.

O grupo será composto por representantes dos governos, instituições de ensino, parlamentares, Coredes e entidades representativas dos trabalhadores e da sociedade civil. Todas as 197 prefeituras situadas na faixa de fronteira estarão representadas. Os integrantes serão divididos em grupos técnicos, que ficarão responsáveis pela elaboração dos Planos Regionalizados de Desenvolvimento e Integração Fronteiriços (PDIFs), a serem encaminhados à Secretaria Executiva da CDIF. Estes grupos participarão de plenárias e reuniões periódicas para discussão de temas específicos relacionados à faixa de fronteira.

Para o coordenador da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais do Governo do Estado, Tarson Nuñez, a iniciativa cria um importante fórum de alinhamento e diálogo interno e externo com os governos e sociedades do Uruguai e da Argentina. "Com este desenho, o Núcleo se constituirá em um espaço de diálogo e formulação de políticas para a região de fronteira, compartilhando-as com as representações sociais e políticas de cada região. Dessa forma, ele proverá um espaço institucionalizado e previsível de construção de políticas públicas", afirmou.

O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com o maior número de municípios situados na faixa da fronteira. Das 588 cidades fronteiriças, 197 estão situadas em solo gaúcho. Além do Rio Grande do Sul, os estados do Paraná e Amapá também possuem um núcleo de fronteiras.

Governo realiza Jornada da Escola de Gestão

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública - Departamento de Ensino e Treinamento -, promove no próximo dia 26 de outubro, a III Jornada da Escola de Gestão. O principal objetivo é aproximar as instituições de segurança, proporcionando intercâmbio de conhecimentos para a melhoria e desenvolvimento dos seus servidores. As atividades têm início às 8h30min, no Teatro do Grêmio Náutico União, na Rua João Obino, nº 300, sede Alto Petrópolis. Interessados podem inscrever-se até 24 de outubro, pelo e-mail:esgjs@ssp.rs.gov.br.

A III Jornada da Escola de Gestão faz parte das ações comemorativas da semana do Servidor Público, para construir alternativas que possam gerar soluções e projetos em conjunto, aperfeiçoando o ensino em segurança pública e a valorizando o servidor público.O evento contará com a presença do secretário da SSP, Airton Michels, na abertura e apresentará palestras de representantes do Instituto-Geral de Perícias, Polícia Civil, Brigada Militar e Superintendência dos Serviços Penitenciários.

Enfrentamento à violência homofóbica

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, participou de reunião que tratou sobre o enfrentamento da violência homofóbica no Brasil, na última segunda-feira (17), em Brasília.


O encontro - organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - ocorreu das 9h às 16h, na sede daquela Secretaria, donde foram  debatidas as ações de combate à violência, à discriminação e promoção da cidadania, bem como da garantia de direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).