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terça-feira, setembro 13, 2011

Secretaria de Segurança inicia implantação do Território da Paz em Porto Alegre


13/09/2011 17:32

A Secretaria da Segurança Pública deu início à implantação dos Territórios da Paz, do Programa Estadual de Segurança com Cidadania (Proesci), em quatro bairros de Porto Alegre, nesta terça-feira (13). A ação envolvendo a Polícia Civil (PC) e a Brigada Militar (BM) resultou no cumprimento de 21 mandados de prisão, além de apreensão de armas e drogas, no bairro Restinga. O projeto será estendido aos bairros Rubem Berta, Lomba do Pinheiro e Morro Santa Teresa. Todos esses locais são abrangidos pelo programa e já contam com um posto móvel da BM.
"A instalação do posto, há cerca de uma semana na Restinga, já contribuiu para a redução da violência nesta região, que vinha apresentado um alto número de homicídios", destacou o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, durante coletiva à imprensa. Acrescentou que a proposta é de um trabalho integrado entre as polícias e, depois que os índices de criminalidade estiverem controlados, serão implantadas ações, por meio de diferentes Secretarias, nas áreas da saúde, esportes, educação, economia solidária e cultura. "Essas medidas trarão resultados a médio prazo. E nós vamos permanecer nesses locais, consolidando esse projeto", apontou Michels.
O secretário explicou que os quatro bairros foram escolhidos por concentrarem 37% dos homicídios da Capital. Os Territórios, via Proesci, também serão levados para outras cidades, como Passo Fundo, Caxias do Sul e Canoas, no bairro Mathias Velho, complementando o já existente no bairro Guajuviras. Assinalou que nos locais serão utilizadas a filosofia de Polícia Comunitária, "que é fundamental para a solução de determinados crimes por contar com a colaboração da população. E isso só é possível quando os moradores confiam no policial".
Também participaram da coletiva o secretário adjunto, Juarez Pinheiro, o comandante geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, e o chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior.
Território da Paz
O Território da Paz ocorre por meio da adoção de estratégias capazes de garantir o acesso aos direitos fundamentais das pessoas - como a segurança pública -, fomentando a reconstrução de redes de sociabilidade e solidariedade rompidas pela violência, pelo medo, pela segregação e exclusão social. Os espaços são constituídos a partir de projetos que incentivam inclusão, cooperação e confiança, visando à diminuição das desigualdades sociais e da violência.
Etapas do Território da Paz
A primeira etapa é composta pelo planejamento e inteligência, com a análise estratégica e tática da operação. A segunda é a intervenção tática: momento de inserção de reforços policiais no território, buscando o aprofundamento das ações repressivas (cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, abordagens de pessoas e de veículos para a captura de foragidos e apreensão de armas, drogas e veículos furtados ou roubados).
A estabilização compreende a terceira etapa, com a permanência de policiais nos locais críticos, visando à manutenção da ordem pública e ao atendimento das demandas da população local. Na quarta etapa, são iniciadas novas ações sociais no Território da Paz com o efetivo permanente de policiais comunitários e desenvolvimento de ações sociais, materializando a presença do Estado nas áreas conflagradas.
Ações de prevenção à violência nos Territórios da Paz
Policiamento Comunitário: trata-se de uma filosofia/atividade onde o policial interage de forma contínua com a comunidade, com o objetivo de identificar problemas locais de segurança e implementar ações para promover a redução e prevenção dos índices de criminalidade.
Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs): organizar e integrar os serviços públicos de segurança. São mecanismos de funcionamento das AISPs o Centro de Referência em Segurança Pública com Cidadania, Banco de Dados/Observatório de Segurança Pública, Ouvidoria Comunitária, o Fórum Regional de Justiça e Segurança e o Programa para a Juventude.
Programa Gaúcho de Microcrédito (Secretaria Estadual da Economia Solidária e apoio a Micro e Pequena Empresa): para fomentar e consolidar a Rede de Microcrédito do Estado. São beneficiários o microempreendedor popular, a Economia Popular Solidária, os integrantes da agricultura familiar, microempresas e aqueles que exercem atividades produtivas de pequeno porte.
Comitê Estadual de Prevenção à Violência nas Escolas (Secretaria Estadual da Educação): tendo como perspectiva a dinâmica da transversalidade, conta com a parceria das Secretarias estaduais da Segurança Pública, da Justiça e dos Direitos Humanos, do Esporte e da Saúde, do Detran, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, OAB/RS e Conselhos Tutelares.
Secretaria da Saúde: ampliação e fortalecimento das equipes da Saúde da Família e os programas Primeira Infância Melhor (PIM) e Primeira Infância Alegre (PIA).
Secretaria da Ciência e Tecnologia: com o Ensino à Distância para policiais, além da digitalização das secretarias.
Banrisul: oferecerá o projeto Reciclar (oficinas de reciclagem de descartes) e o acesso de turmas de crianças e jovens a apresentações de música no Teatro São Pedro, por meio do Concertos Banrisul.
Secretaria do Esporte: disponibilizará professores e oficineiros para atividades voltadas ao esporte e à recreação realizadas em quadras e com equipamentos da Secretaria da Educação.
Secretaria da Cultura: disponibilizará oficineiros para trabalhos de prevenção à violência, além dos Pontos de Cultura.
Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social: oferecerá a estrutura dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e dos Centros Especializados e Assistência Social (Creas) existentes em cada bairro e criação de novas unidades.
Grupo Hospitalar Conceição: disponibilização de informações das três unidades do bairro Rubem Berta e socialização das ações para usuários moradores da região.
Secretaria da Habitação: regularização fundiária no Morro Santa Teresa.
Secretaria da Justiça e Direitos Humanos: com o programa POD Socioeducativo/Acompanhamento dos Egressos.

Secretaria de Segurança entrega equipamentos para a Brigada Militar


13/09/2011 15:55

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, e o comandante geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, entregaram os equipamentos definidos pela população gaúcha durante a Consulta Popular de 2010 para a área da segurança pública. O ato solene ocorreu nesta segunda-feira (12), no Cais do Porto de Porto Alegre, na sede do Grupo de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros. 

Ao todo, foram distribuídas duas ambulâncias para o Corpo de Bombeiros, uma para Cachoeira do Sul e outra para Palmeira das Missões, no valor de R$ 150 mil cada; 558 rádios transceptores HT para 84 municípios (valor total de R$ 643.374,00), nove conjuntos de respiração autônoma para mergulho (total R$ 45 mil), além de uma lancha (R$ 372 mil), adquirida por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
"Este é um momento gratificante, pois estamos entregando equipamentos definidos pela população, via mobilização dos servidores da Brigada Militar", destacou Airton Michels. Acrescentou que os novos equipamentos irão qualificar ainda mais o trabalho dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros. "Quero previamente agradecer aos servidores pelos salvamentos que serão feitos com o auxílio deste material", assinalou. 

O comandante geral da BM afirmou que a Secretaria da Segurança Pública busca sempre oferecer melhores condições de trabalho para seus servidores e que os equipamentos oferecem condições básicas de um bom atendimento à população.

Coletiva da segurança pública

Coletiva da segurança pública
13/09/2011 09:00

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, o chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, e o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, deram uma entrevista coletiva, nesta terça-feira (13), sobre as operações policiais realizadas desde o final da madrugada e o início da implantação dos Territórios da Paz nos bairros mais violentos de Porto Alegre.

A coletiva ocorreu às 11h, no posto móvel da BM na Restinga, na Rua Belize, em frente à Escola José do Patrocínio.

Segurança pública realiza reunião para debater Copa do Mundo


      Uma comissão da secretaria especial para Grandes Eventos esteve em Porto Alegre para verificar a situação do Rio Grande do Sul no que se refere à tecnologia da informação. O objetivo do Governo Federal é criar uma rede nacional de gerenciamento e controle, com interligação entre as 12 cidades sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e Brasília. 

      O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, agradeceu à comissão por escolher o Rio Grande do Sul como o primeiro Estado a ser visitado. Ele salientou o fato de Porto Alegre já ter recebido grandes eventos e que todo investimento a ser feito para garantir a segurança servirá de legado para a sociedade após o Mundial. Já o secretário de Esporte e Lazer, Kalil Sehbe Neto, afirmou que a transversalidade do Governo garante o trabalho integrado de sua Pasta com a SSP. 

      Márcio Porciano, integrante da comissão, informou que há a possibilidade de aquisição em larga escala de equipamentos para atender às cidades sedes da Copa. No próximo dia 23 de setembro, o secretário especial para Grande Eventos, delegado federal José Ricardo Botelho, virá a Porto Alegre para anúncios na área. 

     Além de Michels e Kalil, os representantes do Governo Federal reuniram-se com o secretário adjunto da SSP, Juarez Pinheiro, com os diretores do Departamento de Gestão Estratégica Operacional (SSP), coronel Carlos Frederico Azevedo Hirsch, e do Departamento de Convênios, coronel João Francisco dos Santos, e integrantes da Polícia Civil, Brigada Militar, IGP e da Procergs, na Secretaria da Segurança Pública. Eles visitaram o estádio Beira Rio, a Procergs e Procempa.

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