Inicia a programação da Semana do Servidor Penitenciário

26/09/2011 14:04

Em cerimônia na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) da Assembléia Legislativa do Estado foi aberta oficialmente, nesta segunda-feira (26), a Semana do Servidor Penitenciário. Autoridades, representante de entidades e servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) acompanharam o evento.
Na mesa de abertura, a diretora da Escola Penitenciária, Christiane Freire, citou as principais atividades sociais, esportivas e culturais que vão ocorrer durante a semana, como palestras, sessões de cinema com debates, serviços e orientações aos servidores. A diretora lembrou da importância não só da formação dos servidores, mas também de sua valorização para o bom desempenho de suas funções.
O representante do Sindicato dos Servidores Penitenciários do RS (Amapergs), Luiz Fernando Rocha, destacou a história do dia do servidor penitenciário, que lembra dois colegas que morreram durante uma escolta de preso, em 1985. Rocha também frisou o diálogo aberto que a atual gestão da Susepe proporciona ao sindicato. “Fica mais fácil quando a gente entra no gabinete do superintendente e se depara com um colega, que sabe o que é a Susepe e a realidade do sistema”, relata.
Para o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, o momento é importante para os servidores do sistema penitenciário gaúcho. “Estamos fazendo a nossa parte para tornar as nossas ações um compromisso de Estado e não somente de governo. Acreditamos que a valorização do servidor fortalece o seu bem-estar e dá uma melhor qualidade de vida para a nossa categoria”, afirma.
O Secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou que algumas ações já foram possíveis desde o início do ano e confirmou a importância da Susepe para a pasta. “Não se discute segurança pública sem se discutir o sistema prisional. Nós estamos num processo evolutivo muito grande na Susepe e nos agrada muito que isto esteja sendo feito por um agente penitenciário”, comenta Michels.
O evento é uma parceria entre a Susepe e Amapergs e segue com atividades até o dia 1º de outubro, encerrando com o torneio de futebol entre os servidores da superintendência em todo o Estado.

Servidores da Polícia Civil aceitam reajuste, mas inspetores confirmam paralisação

Escrivães, inspetores e investigadores devem parar atividades na próxima quarta e quinta-feira

Atualizada às 21h28min

Servidores da Polícia Civil aceitaram proposta de reajuste de 10,5%, em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira. A categoria não deverá participar da paralisação prevista para os 28 e 29 de setembro (quarta e quinta-feira), realizada pelos escrivães, inspetores e investigadores, representados pelo Ugeirm Sindicato.

A proposta de reajuste feita pelo governo — 10% e 13% de aumento — foi rejeitada pela categoria, que pede 25% de reajuste salarial.

Já os delegados da Polícia Civil entregaram hoje uma carta de reivindicações ao governador Tarso Genro. O documento foi elaborado após reunião plenária realizada no último sábado. A categoria exige a equiparação do salário de delegados aos vencimentos dos procuradores do estado, medida sobre a qual o Supremo Tribunal Federal já se mostrou favorável.

Reajuste na Brigada Militar
O governo do Estado já contabiliza os valores para o pagamento dos reajustes aos servidores da segurança. O Piratini calcula que o aumento das despesas ultrapassa R$ 300 milhões por ano. No entanto, as propostas do Executivo não contentam grande parte do funcionalismo.

A Associação dos Tenentes, Subtenentes e Sargentos (ASSTBM) pede que as bancadas da Assembléia Legislativa não votem o projeto de reajuste salarial de servidores de nível médio da BM. O executivo enviou à Assembleia na última sexta-feira o projeto de reajuste.

O presidente da entidade, Aparício Santelano, lembra que a reivindicação é de 23,5%, o mesmo índice oferecido e aceito pela Associação de Cabos e Soldados. A prposta aos cabos e soldados foi feita na semana passada e aprovada pela categoria.
RÁDIO GAÚCHA E ZERO HORA

Apenado produz troféus para festival de curta-metragem de São Sebastião do Caí

26/09/2011 13:04

Por meio da Atividade de Valorização Humana (AVH), do Presídio Central de Porto Alegre, da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o apenado A.C, de 27 anos, está confeccionando 20 troféus para o II Festival de Curta-metragens que aborda a prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas, intitulado "Os Malefícios do Álcool para a Sociedade", de São Sebastião do Caí.

Com cerca de 10 centímetros de altura, cada peça é esculpida em madeira, e depois revestida com tinta spray na cor dourada. O material foi fornecido pela organização do festival, que já havia encomendando os cahytos ano passado, por meio do Conselho Municipal Antidrogas e a Coordenação de Prevenção e Políticas Sobre Drogas, da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

"Nem vejo o tempo passar"

"Para mim é muito gratificante produzir essas peças, além de contribuir com a arte, nem vejo o tempo passar", conta o apenado, que herdou o talento do avó.

Conforme a psicóloga do Presídio Central, Fernanda Bassani, são necessárias doações de materiais para que mais apenados possam trabalhar. "Há também outras formas de promover o trabalho aos presos, que é por meio de convênios estabelecidos entre a iniciativa privada e a Susepe", conta Bassani.

O AVH é um programa que visa dar praticidade ao tratamento penal da Susepe, cujo objetivo é contemplar o desenvolvimento de atividades laborativas por parte das pessoas presas, como manutenção da higiene, conservação das instalações e equipamento do presídio. Além desses, o artesanato e confecção de móveis de madeiras também são feitos pelos presos. O presídio Central recebe doações de matérias, como madeira, tintas e livros.

Penitenciária Estadual de Santa Maria inicia curso de estofaria para detentos

26/09/2011 13:02

O curso de estofaria para detentos da Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM) começou nesta sexta-feira (23). A oficina complementa a de marcenaria, que funciona desde 2008 no Presídio Regional de Santa Maria (PRSM). Além de propiciar uma profissão, é um espaço de acompanhamento psicossocial, com atividades individuais e coletivas, que possibilitam crescimento pessoal.

O administrador da PESM, Domacir Correa, explicou que inicialmente serão duas turmas de 12 alunos cada, com duração de 90 dias. O objetivo é proporcionar aprendizado de um ofício, geração de renda, visando a ressocialização e a diminuição da criminalidade. O trabalho na estofaria irá atender instituições e a comunidade em geral.

A aula inaugural contou com a presença do delegado penitenciário da 2ª Região, Vanderlei Righi; do administrador da PESM, Domacir Correa; e representantes do Conselho da Comunidade, Conselho Municipal de Assistência Social e do Senai, parceiros no projeto Arte Livre: Construindo o Futuro.

Secretaria da Segurança Pública sediará Centro de Comando e Controle da Copa do Mundo

26/09/2011 12:56

O Centro de Comando e Controle da Copa do Mundo de Futebol de 2014, em Porto Alegre, será instalado na Secretaria da Segurança Pública (SSP), na área onde fica o Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp). E, de acordo com o secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, José Ricardo Botelho, contará com a mais alta tecnologia disponível no País, possibilitando a mudança do sistema analógico para o digital. Botelho participou da primeira reunião de Alinhamento de Segurança Pública e da reunião da Câmara Temática de Segurança para a Copa 2014, nesta sexta-feira (23), no auditório da Academia da Polícia Militar, na Capital.

No Centro, atuarão os agentes de todas as instituições ligadas à segurança pública: Polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, de outros países, Defesa Civil, Instituto Geral de Perícias e Corpo de Bombeiros.

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou que a SSP atuará no enfrentamento à criminalidade e à violência, visando à redução dos índices de homicídios e à melhoria da imagem do Brasil. "Nosso País não é propenso a crimes mais drásticos e precisamos fazer um investimento de acordo com a nossa realidade e em parceria com o Governo Federal, compartilhando experiências, recursos e tecnologias. Essas últimas são instrumentos extremamente úteis no combate à violência urbana". Michels assinalou, ainda, que segurança pública significa tecnologia, capacitação e ações preventivas.

O secretário do Esporte e do Lazer, Kalil Sehbe Neto, afirmou que todo o investimento feito na área da segurança, como na infraestrutura e mobilidade urbana, será um legado para a sociedade gaúcha, após o Mundial de Futebol. Acrescentou que o Beira Rio será o estádio de futebol oficial da Copa do Mundo e que estará pronto, inclusive, para receber jogos da Copa das Confederações, em 2013.

A Arena do Grêmio será o campo oficial de treinamento. De acordo com ele, 11 cidades do interior do Estado já foram vistoriadas pelo Comitê da Copa e outras sete passarão por vistorias.

Também participaram da reunião o secretário adjunto da SSP, Juarez Pinheiro, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, e os representantes do Ministério do Esporte, Alcino Reis, e do Comitê Organizador da Copa do Mundo Fifa, Ricardo Trade, entre outras autoridades.

BM realiza 18ª Operação Simultânea de Fronteira

26/09/2011 12:53

O Governo do Estado, por intermédio da Brigada Militar, participa nesta sexta-feira (23), na localidade de Edelira 21, no Paraguai, da 18ª Operação Simultânea de Fronteira, que ocorre na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai e Argentina e que atende 650 mil pessoas nos municípios da linha fronteiriça. A Secretaria de Segurança Pública e a BM estabelecem um novo conceito para a Segurança em Área de Fronteira, materializado por esta Operação Simultânea.

O diferencial é a estratégia de aproximação com os países vizinhos articulando ações simultâneas voltadas a coibir delitos transfronteiriços e o fortalecimento de canais de informação. Nesta edição, há a participação da Polícia Nacional do Paraguai, sendo considerado um marco nas relações entre os Órgãos de Segurança. Esta participação deve-se à proximidade daquele país com a fronteira noroeste do Estado, cerca de 90 quilômetros.

Para o Comando da Brigada Militar, eficácia em ações de fronteira leva a pensar em redes de segurança nestas regiões, exigindo a integração contínua entre os mais diversos atores inclusive internacionais. Também participam da Operação os estados do Paraná e Santa Catarina.

Cocaína apreendida no RS contém vermífugo

26/09/2011 12:51

Os peritos do Laboratório de Perícias do Instituto-Geral de Perícias (IGP) constataram a presença da substância Levamisol, utilizada como medicamento antiparasitário, em 301 amostras oriundas da capital e do interior do Estado, encaminhadas para análise. Embora a identificação dessa substância tenha sido realizada em janeiro deste ano, desde 2009 os peritos vinham observando, com regularidade, a presença de um adulterante incomum na droga.

O levantamento realizado em agosto e setembro deste ano, pelo setor de drogas brutas do Laboratório de Perícias com 601 amostras de cocaína identificou a presença de levamisol. A utilização do levamisol como adulterante da cocaína foi constatada pela primeira vez em 2004, nos Estados Unidos e na Europa (ONU). Atualmente, tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, 70% das amostras de cocaína analisadas apresentam levamisol (ONU).

Aminorex

Os técnicos do IGP acreditam que a adição do levamisol se deva ao produto gerado na sua biotransformação, o aminorex, que apresenta propriedades farmacológicas similares às da anfetamina, o que poderia potencializar os efeitos estimulantes da cocaína. A adição de levamisol à cocaína torna o consumo da droga ainda mais perigoso uma vez que a quantidade ingerida do medicamento geralmente é bem superior a terapêutica, o que acentua os efeitos colaterais.

O levamisol é um fármaco imunoestimulante e anti-helmíntico. Nos EUA, foi empregado para o tratamento do câncer de cólon e artrite reumatóide, mas foi retirado do mercado devido aos seus efeitos adversos, como a agranulocitose (diminuição dos glóbulos brancos), por exemplo

Servidores do IGP integram operações da Força Nacional

26/09/2011 12:43
Servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP): Luciana Brum Pinheiro (Papiloscopista) e Luciano Appelaniz Borba (Perito), integram as operações da Força Nacional de Segurança Pública. Eles foram habilitados pelo treinamento recebido na 3ª Edição da Instrução de Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional de Segurança Pública, realizada no período de 01 a 12 de agosto último, que contou com 71 profissionais oriundos de 15 Estados da Federação.
Luciana Brum Pinheiro encontra-se exercendo suas atividades no Batalhão Especial de Pronto Emprego (BEPE), localizado na cidade de Luziânia/GO, entorno do Distrito Federal, em atendimento à solicitação do Governo de Goiás junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) - ligado ao Ministério da Justiça. Ela está efetuando trabalhos de perícia papiloscópica, para esclarecimento de autores de práticas delituosas, identificações criminais e necropapiloscopia e confecção da Rotina de Trabalho da Operação Entorno II, no Distrito Federal. No momento é a única profissional a executar esse trabalho na Força Nacional.

Tropa de elite
Já o perito Luciano Appelaniz Borba está lotado no Centro de Comando e Controle Integrado da Força Nacional, no Anexo II do Ministério da Justiça, desenvolvendo atividades de caráter técnico e de planejamento como: montagem e instalação do microcomparador balístico da Força Nacional e de sua rede elétrica de suporte, fundando as bases da Balística Forense na FN e a confecção do Procedimento Operacional Padrão de Determinação de Calibre (POP), o primeiro nesta área, que servirá como referência para todas as atividades da Força Nacional.

A Força Nacional é uma tropa de elite da SENASP, composta por Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis e Profissionais de Perícia que atuam em apoio aos Estados da federação quando solicitada. Ela foi criada em 2004, como um programa de cooperação de Segurança Pública brasileiro, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. A Coordenação Geral da FNS é efetuada pela Secretária da SENASP, Regina Miki, enquanto que o comando operacional direto da Força Nacional de Segurança Pública é do Major Alexandre Aragon, pertencente ao quadro da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

Susepe adquire 113 computadores para agilizar consultas

Susepe adquire 113 computadores para agilizar consultas
26/09/2011 12:31

Os servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) terão novos equipamentos de trabalho, que já começaram a ser configurados pela Divisão da Tecnologia da Informação (DTI), da Susepe. Ao todo, são 113 computadores destinados às maiores casas prisionais do interior e Porto Alegre.

Com uso prioritário aos sistemas Infopen e Cia, os equipamentos vão dar agilidade ao controle prisional, ampliando o atendimento aos familiares dos presos durante visitas às casas prisionais. Além disso, dará fluidez no atendimento às consultas e identificação dos presos, proporcionando também maior controle no regime semiaberto.

Os computadores, que chegaram na segunda-feira (19), foram adquiridos por meio de convênio n° 038/2006, firmado entre o Ministério da Justiça e o Estado do RS, que prevê a aplicação de recursos no Projeto de Reaparelhamento do Sistema Prisional do RS.

De acordo com o chefe substituto da DTI, Caue Rodrigues, os equipamentos passarão por um processo de formatação e instalação de programas e, em seguida, estarão habilitados para o uso. "Os computadores oferecerão uma melhor estrutura de trabalho interno e vão proporcionar mais segurança no trabalho desenvolvido pelos servidores", afirma Rodrigues.

Dentro do programa de renovação das máquinas, Juliana Moresco Tollotti, do Departamento de Planejamento (DPEN)/Convênios, disse que a aquisição busca o acompanhamento da evolução tecnológica. "Os programas estão cada vez mais complexos e exigindo mais do operador", enfatiza Juliana.

A ação foi uma conquista em conjunto com a Central de Compras do Estado do RS (Cecom), seccional da Contadoria e Auditoria- Geral do Estado (Cage)/SSP, Secretaria da Administração e dos Recuros Humanos (SARH), Grupo Executivo de Licitações e Contratos (Gelic), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Comitê Executivo de Tecnologias e Informação (Cetic), que seguem o objetivo de trabalho integrado entre as instituições.