Powered By Blogger

sexta-feira, abril 26, 2013

Começa a vacinação contra a gripe no sistema prisional do RS


15 de Abril
A campanha para imunização contra a gripe nos presídios de todo o estado teve início no dia 15 Abril p.p. . A vacina antigripal será disponibilizada até o final deste mes e tem o objetivo de diminuir o risco de doença grave e evitar o óbito. O sistema prisional do RS contará com 31.380 doses, destinadas a todas as pessoas privadas de liberdade, condenados ou provisórios, além dos servidores que trabalham nos presídios.

De acordo com a diretora do Departamento de Tratamento Penal da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Ivarlete de França, "a vacina imunizará contra três tipos de gripe: Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B", disse. Ivarlete acrescentou que as vacinas são distribuídas pela Secretaria Estadual da Saúde contando com a colaboração das Coordenadorias Regionais de Saúde dos municípios.

Texto: Marco Vieira
Edição: Redação Secom

Governo lança projeto para combater casos de reincidência de agressão contra a mulheres


Abril de 2013 
A Secretaria da Segurança Pública, por meio da Coordenadoria Penitenciária da Mulher, para combater os casos de reincidência nos casos de violência contra a mulher, lançará na quarta-feira (17 Abr), o projeto Metendo a Colher. A ideia é conscientizar os agressores enquadrados na Lei Maria da Penha de que a segurança pública irá monitorá-los, mesmo em liberdade, além de educá-los para que não voltem a agredir. 

O trabalho começará dentro da penitenciária, com entrevistas traçando o perfil do agressor. A partir disso, serão feitos grupos em que uma equipe técnica irá educá-los e conscientizá-los sobre a gravidade de seu crime. "Normalmente, eles vêm de uma cultura familiar em que ninguém os alerta que bater em mulher é errado. Esse será o nosso papel", explica a psicóloga Maristela Mostardeiro, uma das idealizadoras do projeto. 

Ao saírem da cadeia, os homens continuarão com o acompanhamento de uma rede externa - Patrulha Maria da Penha, Escuta Lilás, Poder Judiciário, Ministério Público, entre outros, que trocarão informações em tempo real. "Muitos saem da detenção já com a ideia de vingança contra a mulher que os denunciou. Porém, queremos mostrar que eles estão sob o olhar do Estado, mesmo livres. Antes mesmo de serem soltos, a Patrulha Maria da Penha já será avisada e vai monitorá-los", explica a coordenadora Penitenciária da Mulher, Maria José Diniz, também idealizadora do projeto.
 
A ação começará pelo Presídio Central, em Porto Alegre, onde há 45 detidos pela Lei Maria da Penha. A ideia é estender também às penitenciárias de Osório e de Arroio dos Ratos. O projeto é pioneiro no Brasil, existindo um nos mesmos moldes somente na Espanha. 

Detentas participarão do projeto O projeto Metendo a Colher também atenderá às mulheres presas que tenham sido vítimas de violência doméstica. "A maioria está detida por tráfico. Ocorre que os maridos ou filhos que estão presos as obrigam a trazer droga para dentro das penitenciárias, sob ameaças", informa Maria José Diniz. "Costumam mandar recado ou alguém para agredi-las em casa. Então, essas mulheres acabam cedendo e terminam detidas. Temos que vê-las também como vítimas da violência", disse. 

Para que essas mulheres tenham autonomia e independência quando voltarem para casa, a Secretaria da Segurança Pública proporcionará cursos para conclusão dos estudos e também profissionalizantes. Receberão, ainda, apoio psicológico dentro dos presídios - inicialmente no Madre Peletier - para retomarem a autoestima.
Já em liberdade, elas serão encaminhadas para atividades nos Territórios de Paz, cursos e projetos do Estado, com o acompanhamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres. "Queremos mostrar que elas podem se desvincular do agressor sem medo de não poderem sustentar a família sozinhas", esclarece Maria José. 

Texto: Patrícia Lemos
Edição: Redação Secom

Governo forma 204 novos Técnicos Superiores Penitenciários


Abril de 2013 
Entre os formandos, 106 são assistentes sociais, 73 psicólogos e 25 advogados
Entre os formandos, 106 são assistentes sociais, 73 psicólogos e 25 advogados
A FDRH/Rede Escola de Governo, em parceria com a Escola do Serviço Penitenciário (ESP), realizou a formatura de 204 novos servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), na quinta-feira (11 Abr), em Porto Alegre. O curso de formação profissional dos Técnicos Superiores Penitenciários foi supervisionado e organizado pela Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos em conjunto com a ESP. 

A formação iniciou em fevereiro e teve carga horária de 205h/a. Entre os formandos, 106 são assistentes sociais, 73 psicólogos e 25 advogados. O presidente da FDRH, Jorge Branco, salientou a importância da formação para a construção de um estado democrático. "Essa é a prova material de uma aposta do Governo do Estado que está se mostrando muito acertada, que é transformar a pauta da formação dos servidores em política pública. Devemos trabalhar pelos direitos fundamentais, pela cidadania, transformação e conhecimento", destacou Branco.

Em dois anos e quatro meses ingressaram no quadro funcional do Estado mais de 19 mil novos servidores por meio de concurso público e 14 órgãos e secretarias foram reformulados ou criados. De acorodo com Branco, os dados revelam o esforço do Governo em reconstruir e recuperar as funções públicas do Estado. O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, anunciou a intenção de que a FDRH promova a formação de mais 1,4 mil servidores. 

Para a formanda Graziela Hamann de Freitas, o curso foi bastante intenso. "Em pouco mais de um mês a gente teve 17 disciplinas, mas foi uma experiência bem enriquecedora. A formação foi bastante rica e diferenciada das demais na medida em que foi mais voltada aos direitos humanos, de atenção, uma visão mais humanizada do sistema. E isso traz acréscimo na qualidade dos serviços prestados dentro dos presídios", disse. 

Texto: Daiane Evangelista
Foto: Beto Rodrigues/FDRH
Edição: Redação Secom

SSP libera recursos para a segurança por meio da Participação Popular Cidadã


Abril de 2013 
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) já liberou os primeiros recursos determinados pelo Sistema Estadual de Participação Popular Cidadã. As demandas para o setor estão entre as mais votadas e prevêem investimentos de R$ 31,8 milhões. O Instituto-Geral de Perícias (IGP), a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a Brigada Militar e a Polícia Civil receberão recursos em diversos municípios do Rio Grande do Sul.

O processo iniciou no dia 15 de março, e a partir de setembro terão suas demandas entregues. Serão destinadas às instituições 366 novas viaturas, que somam um investimento de R$ 31,2 milhões. Também serão entregues coletes balísticos e equipamentos de proteção aos bombeiros, num total de R$ 621 mil. 

Participação Popular e Cidadã 
Após meses de debates realizados nos 496 municípios do Estado, a população definiu as áreas e programas prioritários para cada região que receberá os recursos orçamentários estaduais deste ano. A votação ocorreu nos dias 5 e 6 de julho de 2012. A população votou por urnas, internet e por meio de torpedo SMS pelo telefone celular. 

As cédulas de votação, definidas nos processos de debates das audiências públicas, assembleias municipais e fóruns de delegados, tiveram um máximo de 20 projetos prioritários. A Votação de Prioridades substitui o antigo processo da Consulta Popular e agrupa elementos do Orçamento Participativo, inserida no Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. 

Texto: Andreza Fiuza
Edição: Redação Secom 

Meta do Governo do Estado é desocupar Presídio Central até 2014



Abril de 2013 
Inicialmente, mil detentos irão ocupar as novas vagas nos presídios de Charqueadas e Montenegro
Inicialmente, mil detentos irão ocupar as novas vagas nos presídios de Charqueadas e Montenegro
O governador exigiu rigidez no cumprimento de prazos e atenção especial dos secretários com a questão prisional. Para Tarso Genro, a situação do Presídio Central de Porto Alegre é "uma vergonha". Durante reunião realizada, na Sala de Gestão, no Palácio Piratini, foram debatidos os prazos de construção de casas prisionais para diminuir a população da penitenciária. A meta é chegar ao final de 2014 com a desocupação total. 

O Governo adotou medidas para que, em pouco mais de um ano, a população carcerária diminua para, aproximadamente, 1,8 mil detentos. Atualmente, são 4251 presos. "O nosso objetivo estratégico é chegar ao final de 2014 com o presídio desocupado. Se isto não for possível, em função de atrasos de obras, teremos reduzidos em um terço a população do Central. Além disso, já estará definida a destinação do local e as vagas que serão preenchidas por estes detentos", destaca o governador. 

Em um primeiro momento, mil detentos irão ocupar as novas vagas nos presídios de Charqueadas e Montenegro. Outras 1645 vagas serão obtidas com a conclusão das obras em Venâncio Aires, Guaíba e Canoas. 

O governador Tarso Genro também cobrou celeridade no processo licitatório para a construção de um complexo prisional em Canoas, com capacidade para abrigar dois mil detentos, que será efetivado por meio de arrendamento de ativos, em parceria com a iniciativa privada, mas com controle da gestão pelo Estado. "Iremos utilizar todos os recursos disponíveis para que as obras sejam realizadas o mais rapidamente", ressaltou o chefe do Executivo. 

O objetivo é que o projeto seja concluído no segundo semestre do ano que vem. Se isto ocorrer, o Presídio Central será totalmente desocupado antes do final de 2014. 

Texto: Guilherme Gomes
Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom 

IGP disponibiliza sistema eletrônico para acompanhamento de perícias


Abril de 2013 
O Instituto-Geral de Perícias (IGP) disponibiliza o acompanhamento eletrônico do andamento das perícias solicitadas, através do portal criado para consultas externas. O sistema permite a consulta por qualquer servidor, previamente cadastrado, com base no número da ocorrência ou inquérito policial, de qualquer parte do Estado de forma online.
O portal garante maior agilidade no acesso à informação e transparência do serviço prestado pelo IGP, reduzindo o trabalho administrativo e a quantidade de documentos impressos nesse processo, com a consequente redução de custos e impacto ambiental.
O sistema já está sendo utilizado pelo Ministério Público Estadual e encontra-se disponível para os demais órgãos da Segurança Pública, bem como para o poder judiciário. O portal eletrônico é mais uma ferramenta de tecnologia de informação que, aliado à emissão de laudos eletrônicos, o IGP coloca a serviço da sociedade.
Texto: Assessoria IGP
Edição: Redação Secom 

Governo capacita policiais em cursos de inglês e espanhol para Copa 2014


26 de Abril de 2013 
Meta do Governo é qualificar 10 mil pessoas nas áreas de segurança, turismo e serviços para a Copa
Meta do Governo é qualificar 10 mil pessoas nas áreas de segurança, turismo e serviços para a Copa
As primeiras turmas de servidores da Brigada Militar (BM) capacitados em inglês e espanhol para Copa 2014 realizaram sua formatura nesta quinta-feira (25), em Porto Alegre. Uma parceria do Governo Estadual, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), com a União - responsável pelo programa - possibilitou que 56 PMs do Comando Ambiental da Brigada Militar frequentassem aulas de idiomas para realizar abordagens policiais e orientações turísticas durante o Mundial. 

"A primeira coisa que um turista olha quando vai escolher seu destino é o grau de segurança. Ao saber que o RS vem investindo em seu efetivo policial, nos equipamentos e na qualidade de seus profissionais, isso qualifica o Estado no mercado turístico nacional e internacional e é motivo de orgulho para nós", afirma a secretária de Turismo, Abgail Pereira. Os servidores formados na capacitação em idiomas ingressaram na corporação em 2012 e, durante sua preparação, receberam espacialização no policiamento ambiental. 

Os PMs devem, nas próximas semanas, começar a atuar no policiamento da Capital, Caxias do Sul, Santa Maria e Passo Fundo. As duas turmas da Brigada Militar somam-se a um grupo de taxistas e policiais rodoviários federais que também participam do programa. "Um PM relatou recentemente que encontrou uma famíia australiana com dificuldades de comunicação num restaurante. Ele se apresentou como oficial e pôde observar que, mesmo em um nível básico de conversação, aquelas pessoas ficaram muito agradecidas pela atenção dispensada", disse o professor de inglês Bob Bauer, que lecionou para parte dos PMs. 

A soldado Gabriela Ribas de Lima relata que as aulas eram focadas na atuação do policial militar tanto nas abordagens, quanto nas orientações turísticas. "Eu já tinha conhecimento em inglês e busquei o espanhol atrás de crescimento profissional", relata Gabriela, uma das PMs formadas desta quinta-feira. "Ficamos no nível intermediário e quero chegar no avançado por conta própria mesmo", completa. 

Novas turmas de policiais deverão receber a capacitação ainda este semestre. A meta do Governo estadual é qualificar 10 mil pessoas nas áreas de segurança, turismo e serviços para a Copa 2014. A capacitação será gratuita e viabilizada por meio do Pronatec Copa, programa do Governo Federal disponível em 16 municípios gaúchos. 

Texto: Anna Magagnin
Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

Plantão de Notícias

Zero Hora

Últimas notícias

Carregando...