Servidores da Susepe em Bagé debatem sistema prisional

09/12/2011 17:02

Mais de 130 pessoas, entre agentes penitenciários, técnicos, administradores e a direção da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) estiveram reunidas nesta quinta-feira (08), em Bagé, para discutir e buscar soluções sobre as dificuldades encontradas nos estabelecimentos da 6ª Região Penitenciária. Entre os temas debatidos, infra-estrutura prisional e obras, formação e qualificação do quadro funcional, recursos humanos e materiais, concurso público e atendimento aos servidores, corregedoria geral e suas atribuições.

Divididos em pequenos grupos de debate e posterior explanação em plenária, os participantes apontaram as principais necessidades dos estabelecimentos e as demandas dos servidores do sistema penitenciário gaúcho. Os questionamentos foram respondidos pelo superintendente Gelson Treiesleben e diretores da Susepe. Os relatórios de cada grupo serão encaminhados à delegacia penitenciária da região, que fará um documento único a ser encaminhado para o órgão central.

Participação na gestão

O encontro serviu para ouvir as demandas e mostrar o trabalho que está sendo realizado pela Superintendência, proporcionando ao servidor uma maior participação na gestão da instituição. "Este evento é importante para conversar com os nossos servidores, proporcionar o diálogo, oferecer um ambiente de trabalho melhor e um atendimento qualificado", afirma o superintendente Gelson Treiesleben.

Novos encontros

Este foi o segundo grande encontro entre direção geral e servidores. O primeiro ocorreu em abril, com a 4ª Região Penitenciária, em Erechim. A previsão é de que, para o próximo ano, sejam realizados outros encontros deste tipo nas demais regiões do Estado, retornando para os dois primeiros locais para apresentar os resultados e verificar o atendimento das demandas.

Texto e foto: Tiago Dias
Edição: Redação da Secom

Policiais identificam autora de trote no 190

Fazer denúncias falsas pelo telefone 190, além de atrapalhar o serviço de emergência da Secretaria da Segurança Pública (SSP), pode acabar mal para quem realiza o trote. Na terça-feira (6), às 21h40, ao fazer um falso comunicado de crime de um telefone público, Estela Joaquina Valadares Canabrava foi detida por policiais militares na Rua dos Andradas, Centro de Porto Alegre.

Ela afirmava que estudantes estavam sendo mantidos presos e vítimas de violência em um colégio da Rua Riachelo, o que não se confirmou. O policial André da Silva, que atendia a ocorrência no Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), no prédio da SSP, desconfiou da denúncia e acionou os colegas do 9º BPM para que fizessem a averiguação no local onde está localizado o telefone público.

Ao chegaram ao local, os PMs abordaram a mulher, fizeram a ocorrência e a liberaram. A ocorrência foi encaminhada ao Juizado Especial. A pessoa que faz um falso comunicado de crime incorre em crime, de acordo com o artigo 340 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de um ano e seis meses de detenção.

Essa não foi a primeira vez que Estela ligou para o 190 para fazer um falso comunicado. Ela está entre os cerca de 30 mil trotes atendidos a cada mês pelo Ciosp, o que representa o dobro das ocorrências de Porto Alegre. Por meio do identificador de chamadas com cadastro atualizado, os policiais conseguem identificar o número e o local do telefone público utilizado pelo autor do trote.

Texto: Nilza do Carmo Scotti
Edição: Redação Secom

Inscrições para seleção de salva-vidas civis podem ser realizadas até 22 de dezembro

O processo seletivo para salva-vidas civis temporários permanecerá aberto até o dia 22 de dezembro, com a oferta de 509 vagas. Os candidatos selecionados serão contratados para atuar nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, período que pode ser prorrogado ou reduzido conforme as necessidades da operação.

Detalhes sobre a seleção podem ser obtidos no site www.brigadamilitar.rs.gov.br, no Departamento Administrativo da BM, na Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento (Dresa), que fica na Rua dos Andradas, nº 498, centro de Porto Alegre, ou ainda pelos telefones (51) 3288.2812 e (51) 3288.2834. No interior do Estado, os Comandos Regionais de Policiamento e Comandos Regionais de Bombeiros estão autorizados a realizar as inscrições.

Serão 352 vagas para o Litoral Norte, 65 vagas para o Litoral Sul e as 92 vagas restantes serão distribuídas em balneários de águas internas.

Texto: Comunicação Social Brigada Militar - PM5
Edição: Redação Secom

Vacaria recebe o terceiro Território de Paz fora da Grande Porto Alegre

12/12/2011 10:51

Programa Gaúcho de Microcrédito da Secretaria da Economia Solidária e Apoio a Micro e Pequena Empresa: Economia Pacificadora tem como finalidade fomentar o comércio nas regiões onde estão instalados os Territórios de Paz. Com condições facilitadas, os pequenos empresários podem obter financiamentos que variam de R$ 100 a R$ 15 mil.

Secretaria da Cultura: Pontos de Cultura; Oficinas e Oficineiros: disponibilizam oficineiros para executar oficinas de prevenção a violência.

Secretaria da Educação: Comitê Estadual/Regional de Prevenção à Violência nas Escolas - Parceria entre as secretarias de Estado da Segurança, da Justiça e dos Direitos Humanos, do Esporte e da Saúde, Departamento Estadual de Trânsito, com o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil/RS e Conselhos Tutelares. Tem como objetivo desenvolver as seguintes atividades:

Secretaria do Esporte: Disponibiliza professores e oficineiros para a realização de atividades voltadas para o esporte e recreação em quadras e equipamentos da Secretaria da Educação.
Banrisul: Palestras de Educação Financeira e Microcrédito.
Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social: Mutirão Social: disponibiliza serviços como confecção de carteira de identidade; Cadastro Único - ampliação dos cadastros para que mais pessoas tenham acesso aos programas sociais disponibilizados pelos Centros de Referência da Assistência Social.

Texto: Alexandra C. Saraiva
Foto: Caroline Bicocchi
Edição: Redação Secom

União libera R$ 25 milhões para segurança pública do RS

12/12/2011 11:10

O Ministério da Justiça liberou R$ 25 milhões para a segurança pública do Rio Grande do Sul. A verba, adquirida pela Secretaria da Segurança Pública por intermédio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), será aplicada em ações de prevenção à violência na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Na próxima segunda-feira (12), o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, e o coordenador do RS na Paz - Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania, Carlos Sant'Ana, participam de duas reuniões para definir a aplicação do recurso. A primeira reunião contará com a presença dos prefeitos da Região Metropolitana, a segunda com o chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o comandante da Brigada Militar, cel. Sérgio de Abreu, e o diretor-geral do Instituto Geral de Perícias, João Luiz Corso.

Temas como a implantação de núcleos de Polícia Comunitária, formação e aperfeiçoamento dos servidores da segurança pública em Direitos Humanos serão prioritários para captação do recurso.

Texto: Alexandra C. Saraiva
Edição: Redação Secom

Verba liberada pelo Ministério da Justiça será aplicada em policiamento comunitário

12/12/2011 18:28

O destino dos R$ 25 milhões liberados pelo Ministério da Justiça para o RS na Paz - Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania, foi definido em reunião nesta segunda-feira (12). Polícia Civil e Brigada Militar apresentarão na próxima quarta-feira (14) projetos de aprimoramento na atuação das polícias nos Territórios de Paz da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Participaram do encontro o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, o coordenador do programa, delegado Carlos Sant'Ana, o chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Altair de Freitas Cunha, e o diretor-geral do Instituto-Geral de Perícias, João Luiz Corso.

À tarde, Michels e Sant'Ana reuniram-se com secretários municipais de Segurança Pública e representantes dos 11 municípios da Grande Porto Alegre que serão contemplados com a verba. "Esse recurso, que virá para o Estado por intermédio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), será aplicado em ações e políticas de policiamento comunitário integrado, envolvendo a Brigada Militar, Polícia Civil e IGP, nos 11 municípios da Região Metropolitana", explicou o delegado Santana.

Municípios contemplados: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São Leopoldo, Sapucaia e Viamão.

Texto e foto: Nilza Scotti
Edição: Redação Secom

Seminário Internacional Mulheres e a Segurança Pública está com inscrições abertas

13/12/2011 09:35

O Seminário Internacional Mulheres e a Segurança Pública - a ser realizado no de seis a nove de março de 2012, em Porto Alegre - está com inscrições abertas. O prazo para quem estiver interessado em participar do evento, que é destinado a servidoras e servidores da segurança pública do Rio Grande do Sul e a pessoas ligadas aos movimentos sociais da cidade e do campo, encerra quando forem preenchidas as 550 vagas disponíveis. As inscrições podem ser feitas pelo site: www.mulhereseasegurancapublica.org.br .

Como palestrante, a investigadora e ex-subdiretora-geral de Tratamento e Gestão Penitenciária da Espanha, Concepción Yagüe Olmos, que também foi responsável pelo Plano de Igualdade de Gênero da Secretaria da Segurança Pública daquele país, no período de 2008 a 2011. Também estará presente Mabel Bianco, presidente e fundadora da Fundação de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, da Argentina.

O seminário tem como objetivo ouvir e conscientizar os participantes sobre as políticas públicas e iniciativas de sucesso em benefício das mulheres, por meio de explanações e debates participativos entre governo e sociedade civil organizada. O evento visa proporcionar um amplo debate, discutindo o papel da mulher na sociedade atual, perspectivas, avanços e empoderamento, fomentando a importância da defesa da igualdade de gênero. Além de identificar experiências promissoras de combate à violência, o encontro se constitui em um importante instrumento de luta e organização de igualdade de direitos.

Participam da organização do evento representantes das Secretarias Nacional de Segurança Pública e de Políticas para as Mulheres da Presidência da Republica, das secretarias estaduais da Segurança Pública, de Políticas para Mulheres, da Comunicação e Inclusão Digital, do Gabinete da Primeira Dama do Estado, da Ouvidoria da Segurança Pública do RS e do Núcleo de Estudos de Criminalidade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Texto: Nilza Scotti
Edição: Redação Secom

Primeira-dama organiza mostra fotográfica sobre a mulher na segurança pública

13/12/2011 18:13

A primeira-dama Sandra Genro está fotografando as servidoras da Segurança Pública, desde seus ambientes de trabalho até o ambiente familiar, junto aos filhos, companheiros e amigos, para que elas sejam conhecidas. Nesta terça-feira (13), Sandra Genro esteve na sede da Secretaria da Segurança Pública, onde foi recebida pelo secretário Airton Michels, que saudou a iniciativa. As fotos farão parte de uma mostra que será exposta durante o Seminário Internacional Mulheres e a Segurança Pública, a ser realizado no período de seis a nove de março de 2012, em Porto Alegre.
"Com esse trabalho, queremos mostrar os dois lados da mulher que atua na segurança pública: que precisa ser dura na sua atividade e, mesmo assim, é sensível, tem uma família, é mãe, é mulher", destacou a primeira-dama. Nesta terça, foram retratadas várias servidoras, entre elas a auxiliar de recursos humanos do CPC (Comando de Policiamento da Capital), soldado Maria Cristina Filipi, a auxiliar de supervisão no telefone 190, 3º sargento Natália dos Santos, a copeira do gabinete do secretário, Jurema dos Santos de Oliveira, a diretora do Departamento Administrativo, Vânia Gonçalves, a diretora adjunta do Departamento de Ensino e Treinamento (DET), delegada Patrícia Tolotti. Ainda esta semana, serão registradas as imagens das servidoras do Palácio da Polícia e da Susepe.

Seminário Internacional Mulheres e a Segurança Pública
O seminário tem como objetivo ouvir e conscientizar as participantes sobre as políticas públicas e iniciativas de sucesso em benefício das mulheres, por meio de explanações e debates participativos entre Governo e sociedade civil organizada. As(os) interessadas(os) em participar do evento podem fazer as inscrições acessando o site: www.mulhereseaseguracapublica.org.br.
O seminário visa proporcionar um amplo debate, discutindo o papel da mulher na sociedade atual, perspectivas, avanços e empoderamento, fomentando a importância da defesa da igualdade de gênero. Além de identificar experiências promissoras de combate à violência, o evento se constituí em um importante instrumento de luta e organização de igualdade de direitos.
Participam da organização do evento representantes das secretarias Nacional de Segurança Pública e de Políticas para as Mulheres da Presidência da Republica, das secretarias estaduais da Segurança Pública, de Políticas para Mulheres, da Comunicação e Inclusão Digital, do Gabinete da Primeira Dama do Estado, da Ouvidoria da Segurança Pública do RS e do Núcleo de Estudos de Criminalidade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Texto: Nilza Scotti
Foto: Emmylin Freitas
Edição: Redação Secom

Susepe inaugura unidade materno infantil na Penitenciária de Guaíba

14/12/2011 09:24

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) inaugurou nesta terça-feira (13) a unidade materno infantil na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PFEG). A ala é destinada a 12 detentas com filhos nas idades entre seis meses a um ano, já que as presas com filhos até meio ano de vida continuam na Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP), em Porto Alegre.

A administradora da PFEG, Elisane Lopes, ressaltou que esta unidade era muito aguardada, e contou com a colaboração do Conselho da Comunidade de Guaíba. O superintendente adjunto da Susepe, Mario Pelz, lembrou que o efetivo carcerário feminino cresceu nos últimos anos, por isso a Superintendência tem se empenhado para melhorar as condições das detentas e seus filhos. Agradeceu o apoio de todas as instituições que colaboraram.

Redução de 30% nas fugas

Durante o evento, a Susepe recebeu do Tribunal de Justiça a doação de três veículos para utilização em presídios. Dois servirão às unidades materno infantis da PFMP e da PFEG, o terceiro é destinado ao Instituto Penal de Canoas (IPC), que auxiliará na fiscalização do trabalho externo. A entrega foi feita pelo juiz Sidnei Brzuska, que ressaltou a redução de 30% nas fugas no regime semiaberto. Brzuska ilustrou citando as unidades de Canoas, Gravataí, além do Instituto Miguel Dario e o Patronato Lima Drummond.

Participaram do evento, a juíza Patrícia Fraga Martins; e pela Susepe os diretores de Engenharia, Carlos Hebeche; da Escola Penitenciária, Christiane Freire; a diretora da PFMP, Ana Paula de Lima; o diretor do IPC, Luciano Lindemann. Também presentes representantes da Secretaria Estadual da Saúde, da Defensoria Pública, da Pastoral Carcerária, do Conselho de Comunidade de Guaíba, além de funcionários da Susepe.

Texto: Marco Vieira
Foto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom

Susepe lança Coordenadoria da Juventude, nesta sexta (16)

14/12/2011 16:35

A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) promove o seminário "Juventude encarcerada: efetivando práticas para a inclusão cidadã de jovens envolvidos com a violência criminal", nesta sexta-feira (16) às 13h30min, no prédio B (Auditório da Biblioteca) do IPA (Rua Cel. Joaquim Pedro Salgado, 80 - Bairro Rio Branco), em Porto Alegre. O evento tem a parceria do Centro Universitário Metodista do IPA. Na ocasião, será lançada a Coordenadoria da Juventude da Susepe, setor que ficará responsável pela atenção aos jovens em situação de prisão.

A nova Coordenadoria irá promover o acesso aos direitos, e visando a inclusão na sociedade, através de políticas públicas de trabalho, educação e cultura aos jovens presos entre 18 e 24 anos de idade. No Rio Grande do Sul, mais de 20% da população carcerária está nesta faixa etária. Se somados aos presos com idade entre 25 e 29 anos, o número passa para 47%. O setor será coordenado pelas psicólogas Fernanda Bassani e Maristela Mostardeiro. O objetivo é auxiliar aos egressos do sistema prisional uma efetiva desvinculação da criminalidade, direcionando-os para programas sociais como RS na Paz, Pronasci e demais ações que possibilitem a redução da reincidência.

Multiplicadores de Cidadania

A programação conta com apresentação do grupo-show MC's para a Paz (Multiplicadores de Cidadania para a Paz) e uma mesa de debate com o tema "Juventude encarcerada, violência e inclusão cidadã", tendo a participação do diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Mário Pelz, do presidente da Central Única das Favelas no RS (Cufa/RS), Manoel Soares, do integrante do projeto MC's para a Paz, Rodrigo Ramos, e do coordenador do Projeto de Extensão do IPA "Direitos Humanos na Prisão", professor Celso Rodrigues.

Texto: Tiago Dias
Edição: Redação da Secom

Governador cria Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública no RS

16/12/2011 12:29

Em reunião com diversos secretários e outras autoridades do Estado, nesta sexta-feira (16), o governador Tarso Genro assinou decreto que formaliza a transversalidade de ações no RS na PAZ - Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania. O documento cria o Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul (GGI/RS), órgão deliberativo, consultivo e executivo, que tem como função estimular o desenvolvimento de projetos que cooperem com a segurança pública.

Ao Gabinete, também compete a integração entre o governo do Estado e a Secretaria Nacional de Segurança Pública; identificação de fatos que influem na criminalidade e violência, para propor soluções com base no Sistema Único de Segurança Pública; elaborar instrumentos para a implantação de ações preventivas, qualificação policial, a modernização da gestão do conhecimento; desenvolver propostas de políticas de direitos humanos, entre outras.

"É uma reunião histórica, que culmina com uma série de movimentos desde o início do ano e estabelece um novo nível de qualidade nas relações internas do governo", definiu o governador Tarso Genro.

Combate ao crime
Conforme Tarso Genro, são as ações sociais que devem possibilitar oportunidades de educação, saúde, formação profissional e cultura à juventude, cortando as "cadeias alimentadoras do crime em áreas de maior vulnerabilidade da população", afirmou. O governador acrescentou: "É uma visão de segurança pública a longo prazo, reunindo as ações policiais de combate ao crime com estratégias de prevenção, fixando a presença do Estado pela prestação de serviços em regiões que necessitam maior atenção".

Na presença do secretário da Segurança Pública, Airton Michels; da Casa Civil, Carlos Pestana; da Casa Militar, coronel Leandro Fonseca; da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Cleber Prodanov; da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, Maurício Dziedricki; da Educação, José Clóvis de Azevedo; do Esporte e do Lazer, Khalil Sebe; Secretaria de Habitação e Saneamento, Marcel Frison; da Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira; de Políticas para Mulheres, Márcia Santana; da Saúde, Ciro Simoni; do Turismo, Abigail Pereira, do presidente do Banrisul, Túlio Zamin; do presidente da CEEE, Sérgio Souza Dias; do secretário adjunto da SSP, Juarez Pinheiro; do adjunto da Cultura, Jéferson Assumção; do comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu; do diretor-geral do IGP, João Luiz Corso; do chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior; do superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben; da ouvidora da Segurança Pública, Patrícia Couto, e do coordenador do RS na PAZ, delegado Carlos Sant'Ana, o governador Tarso Genro determinou que todos têm que dar prioridade à execução de suas atividades nos Territórios de Paz.

Territórios de Paz

Neste governo, já foram criados quatro Territórios de Paz Porto Alegre - nos bairros Lomba do Pinheiro, Restinga, Rubem Berta e Santa Teresa -, Passo Fundo, Vacaria e Canoas, no bairro Mathias Velho. Na capital, as secretarias de Economia Solidária, da Educação, de Políticas para Mulheres e da Saúde já vêm dialogando com as comunidades para lançarem programas de trabalho.

Em janeiro e fevereiro, a Secretaria do Esporte e do Lazer reunirá 500 crianças no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), em Porto Alegre, para uma colônia de férias.

Texto: Alexandra Saraiva e Antônio Candido
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom