Governo do Estado e Judiciário viabilizam uso de tornozeleiras no sistema prisional

08 de Maio de 2013 

Para Airton Michels (E), as tornozeleiras representam uma forma de modernizar o sistema prisional

O monitoramento eletrônico de apenados do regime semiaberto foi efetivado oficialmente nesta quarta-feira (08), a partir do convênio assinado entre a Secretaria da Segurança Pública, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a Corregedoria-Geral da Justiça.

O sistema, que entrará em funcionamento nos próximos dias, estabelece o uso de tornozeleiras por presos do regime semiaberto. Esse equipamento possibilita que eles sejam acompanhados, por satélite, durante as 24 horas do dia.

Conforme o secretário Airton Michels, as tornozeleiras representam uma forma de modernizar o sistema prisional. "Ao mesmo tempo, são um avanço no esforço pela reinserção social dos presidiários, pois permitem que eles convivam com a família e trabalhem".

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando Heemann Júnior, considera a iniciativa extremamente positiva, porque "reduz a população carcerária e resguarda os direitos dos apenados". Para o superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben, as tornozeleiras são um instrumento de segurança pública para controle dos que estão entre o aprisionamento e a liberdade. 

Texto e foto: Antonio C

Secretaria apresenta ao governador relatório sobre assaltos a bancos

09 de Maio de 2013 

Informações detalhadas e sigilosas sobre os recentes assaltos a banco no Interior do Estado e as providências que vêm sendo tomadas para enfrentá-los foram o tema da reunião do governador Tarso Genro com o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, e o chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, na tarde desta quarta-feira (08), em Porto Alegre. Embora tenham ocorrido praticamente em sequência, os crimes foram cometidos por quadrilhas diferentes, sem relação entre si. 

A Brigada Militar relatou as ações que resultaram na captura de um assaltante e na morte de outro, em Fagundes Varela, e da prisão de dois criminosos em Sarandi. A Polícia Civil vem intensificando as investigações como forma de identificar suspeitos e antecipar-se à ação das quadrilhas. 

Michels considera que a segurança pública deu resposta rápida na perseguição e captura dos criminosos e informou que já está havendo reforço nos efetivos da BM em pequenos municípios. "É uma tendência das quadrilhas migrarem dos grandes centros para cidades menores, o que já foi chamado de novo cangaço", definiu. 

O governador recebeu relatórios minuciosos com as iniciativas adotadas pelas polícias. Tarso Genro também foi informado de que o imageador térmico - equipamento a ser entregue ao Rio Grande do Sul pelo Ministério da Justiça ainda neste mês - vai possibilitar que o policiamento aéreo localize criminosos a partir do calor emitido pelo corpo. 

Texto: Antonio Candido
Edição: Redação Secom

Susepe capacita grupo para tratamento penal de jovens presos

08 de Maio de 2013 

Servidores penitenciários do Estado participam do encontro de qualificação

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio da Coordenadoria da Juventude (CJ), realiza nessa quarta-feira (08), das 14h até às 17 horas, a "1ª edição da Capacitação em Grupo de Tratamento Penal de Jovens Presos". O projeto é destinado a servidores penitenciários de todo o RS e ocorre no auditório da Escola dos Serviços Penitenciários (ESP), em Porto Alegre. 

Durante a abertura, o superintendente adjunto da Susepe, Mário Pelz, enfatizou a necessidade de investir em ações dirigidas ao tratamento penal por meio de novas pesquisas, ideias e visões. Coordenadora da CJ, a psicóloga Fernanda Bassani disse que o curso pretende propõe ampliar uma conexão positiva entre a periferia e o sistema penitenciário para auxiliar na construção de uma cultura de paz. 

Cerca de 20 servidores participam do encontro, que contou com a presença do corregedor geral da Susepe, Rodrigo Puggina, e da atual diretora do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Sandra Fonseca. 

Texto e foto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom 

Patrulha Maria da Penha será implantada em mais três municípios

08 de Maio de 2013mprimir

Reuniões definiram que Esteio, Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul passarão a contar com o programa

Esteio, Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul passarão a contar com a Patrulha Maria da Penha, uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) para o enfretamento à violência doméstica. Em reuniões realizadas entre segunda-feira (06) e esta quarta (08) com as prefeituras, autoridades e comandos policiais, foi definido o início das atividades do projeto no segundo semestre deste ano. Os três municípios já contam com o policiamento comunitário. 

De acordo com a chefe de gabinete da SSP, Raquel Gomes, essa é a primeira vez que a Seguranca Pública se preocupa efetivamente com o enfretamento à violencia contra a mulher. "A Patrulha Maria da Penha é um programa inovador, que integra as instituições no compromisso com as questões de violência doméstica." 

Integrada ao projeto, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) atuará de forma transversal com a Polícia Civil, Brigada Militar e Instituto-Geral de Perícias, informando a Patrulha Maria da Penha sobre a libertação do agressor do sistema penitenciário para que seja monitorado também em liberdade. 

O Governo do Estado dará suporte às prefeituras para a capacitação dos policiais e no recebimento das viaturas identificadas e dos equipamentos necessários ao patrulhamento. 

Segundo o prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, o trabalho da Patrulha Maria da Penha não atuará apenas nos Territórios de Paz - localidades de vulnerabilidade social com projetos do Governo para promover a cidadania -, mas abrangerá todo o município. "Esteio terá o comprometimento no enfretamento à violência doméstica. Trabalharemos de forma efetiva nessa questão", disse o prefeito. 

A proposta també ganhará empenho das autoridades de Santa Cruz do Sul. "Tudo que for necessário para realizar este trabalho da melhor forma, será feito", disse a vice-prefeita, Helena Hermany. 

Já em Caxias do Sul, as coordenadorias das mulheres, juntamente com os comandos policiais, estão engajados na realização da Patrulha Maria da Penha na cidade. 

A Patrulha Maria da Penha é um programa da Secretaria da Segurança Pública que atua de forma integrada com suas vinculadas, além da Secretaria de Políticas para as Mulheres, na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. A Brigada Militar, pessoalmente, faz o acompanhamento das medidas protetivas solicitadas pelas vítimas. 

Texto e foto: Andreza Fiuza
Edição: Redação Secom