Manaus registra mais de 11,6 mil casos de roubo, em três meses

domingo 3 de maio de 2015 - 2:30 PM

Thiago Monteiro / portal@d24am.com

Felix diz que ‘saidinhas de banco’ ocorrem mais.Foto: Jair Araújo

Manaus - No primeiro trimestre deste ano, o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) registrou 11.630 roubos de celulares, casas, veículos, bancos e caixas eletrônicos, em Manaus. Em comparação com o mesmo período de 2014, houve um crescimento de 33,8%. De janeiro a março do ano passado, a polícia registrou 8.692 crimes desta natureza.

O delegado Adriano Felix, titular da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (Derfd), explicou que esse aumento aconteceu porque a Polícia Civil (PC) apreendeu 2 toneladas de entorpecentes, no período de janeiro a março de 2015. “Com essa grande quantidade de drogas apreendidas, os traficantes migraram para os assaltos, furtos e roubos na cidade. Estamos combatendo essa prática e já prendemos cinco quadrilhas, neste ano, em Manaus”, disse Felix.

De acordo com Felix, os principais roubos registrados na especializada são as ‘saidinhas de banco’, roubos a casas e bancos em Manaus. “Nos casos de roubos a celulares, os crimes são investigados pelos Distritos Integrados de Polícia (DIPs) nas áreas onde acontecem os roubos. Aqui na especializada, procuramos investigar grandes quadrilhas, estelionatários e dentre outros roubos mais complexos”, revelou o delegado.

Felix informou que, no último dia 20 de abril, uma quadrilha, ainda não identificada pela polícia, roubou R$ 325 mil de um  banco, na Avenida Ayrão, no Centro, em Manaus. “Estamos investigando esse caso e, em breve, daremos uma resposta para a sociedade. Atualmente, aqui na delegacia, temos percebido que grandes assaltos, roubos a bancos ou caixa eletrônicos são feitos por quadrilhas interestaduais”, comentou o titular da Derfd.

Do último dia 1º até a quarta-feira (23) de abril de 2015, foram registrados 3.140 roubos, conforme dados do Sisp, perfazendo o registro de 136 casos, em média, por dia. Em comparação com o mesmo mês do ano passado, houve aumento de 34,97% no número de casos. A polícia registrou 2.327 ocorrências deste tipo, em abril de 2014.

Registros envolvem violência

Os casos registrados, às vezes, incluem agressões às vítimas e os alvos das ações são os mais diversos, de pessoas caminhando na rua até clientes em mesa de bar . É o caso da idosa Mirandosina da Silva Godinho, 78, que foi assaltada, por dois homens armados não identificados pela polícia, por volta das 13h11 da última quarta-feira (29), na Avenida Carvalho Leal, no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. 

Segundo informações do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), a vítima foi agredida com coronhadas na cabeça e foi internada no Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio, no bairro São José, zona leste. De acordo com policiais da 1ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), os assaltantes roubaram a bolsa e uma quantia de dinheiro não revelada da idosa. A dupla fugiu e não foi presa pela Polícia Militar (PM). 

Quatro homens armados, não identificados pela polícia, em um Gol verde, de placa não identificada, também roubaram uma casa e um veículo, na Avenida do Turismo, no bairro Tarumã, zona oeste, na noite da última terça-feira (28), segundo o registro de ocorrências do Ciops. A vítima, Emanuel Nonato da Silva, 52, contou aos policiais militares da 20ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) que os suspeitos roubaram um celular, um relógio, notebook, uma televisão, R$ 270 e um carro vermelho, modelo Montana, de placa NOM-3295. Os assaltantes não foram presos. 

Virou costume

Na última terça-feira (28), clientes de um bar, no conjunto Eldorado, zona centro-sul, foram assaltados  por dois homens armados, em uma moto. Quatro celulares foram roubados. A universitária Keuly Melo, de 23 anos, disse que esse foi o sexto assalto que já enfrentou. “Não tem muito o que fazer em uma situação dessas. Apenas entregar o que pedem. Já estou acostumada”, disse.
 A reportagem solicitou, no dia 14 de abril deste ano, os dados de roubos da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública (SSP), mas não obteve resposta sobre o assunto, até o fechamento desta edição.

STM terá que trancar ação contra civis por desacato a militares

FORA DA CORPORAÇÃO

1 de maio de 2015

O Superior Tribunal Militar deve suspender a tramitação de um processo ajuizado contra dois civis acusados de desacato, resistência e desobediência a militares que participavam da ocupação do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em 2011. A determinação partiu do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ao deferir liminar em Habeas Corpus na sessão de 16 de abril.

O ministro aplicou entendimento da 2^a Turma do STF. Este diz que, em tempo de paz, a Justiça Militar não tem competência para processar e julgar civis por delitos, ainda que praticados contra militar, mas ocorridos em ambiente estranho às Forças Armadas. No STM, Embargos Infringentes estão para ser julgados e, de acordo com a decisão do ministro, sua tramitação está suspensa até o julgamento final do Habeas Corpus pelo STF.

Segundo os autos, os réus são acusados de terem desobedecido à ordem de reduzir a velocidade, parar o veículo e se submeterem ao procedimento de revista, em ação de segurança feita por militares do Exército que participavam da chamada ‘‘Força de Pacificação’’. Para o Ministério Público Militar, os civis teriam ofendido a tropa e resistido à prisão, o que motivou a denúncia, com base no Código Penal Militar, e sua condenação a seis meses de prisão.

Incompetência
A Defensoria Púbica da União (DPU), autora do pedido de Habeas Corpus, sustenta que a Justiça Militar é incompetente para processar e julgar a Ação Penal, pois os atos criminosos dos quais os réus são acusados teriam supostamente ocorrido durante atuação do Exército em ação de segurança pública, na qual substituía os órgãos constitucionalmente destinados à prestação deste serviço.

Segundo a Defensoria, não sendo a função exercida típica das Forças Armadas, também não seria possível abrir processo na Justiça Militar. Alega, ainda, que a negativa pelo STM, em recurso de Apelação, da aplicação da transação penal prevista na Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), viola o princípio da isonomia.

Ao deferir a liminar, o ministro Toffoli observou que, ao julgar o HC 112.936, de relatoria do ministro Celso de Mello, a 2^a Turma do STF considerou a Justiça Militar incompetente para julgar e processar civis acusados de cometerem delitos contra militares das Forças Armadas, também durante o processo de ocupação do Complexo do Alemão, porque a função exercida pelos militares era de policiamento ostensivo, atividade típica de segurança pública.

Quanto à alegação de afronta ao princípio da isonomia, o ministro Dias Toffoli assinalou que o Plenário do STF já assentou a constitucionalidade do artigo 90-A da Lei dos Juizados Especiais, que veda expressamente a aplicação daquela lei aos processos no âmbito da Justiça Militar. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2015.

Defensoria Pública nega prisões de 'black blocks' em protesto no Paraná

Manifestação na quarta-feira (29), em Curitiba deixou mais de 200 feridos.

Secretaria de Segurança diz que detidos tinham paus, pedras e explosivos.

Do G1 PR

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Policiais que faziam um cerco ao prédio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) entraram em confronto com manifestantes (Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

A Defensoria Pública do Paraná negou, em nota, que os 14 detidos durante a manifestação de professores em Curitiba, na quarta-feira (29), portassem qualquer objeto que indicasse a prática de crime de dano ao patrimônio público. Na ocasião, houve confronto entre a Polícia Militar (PM)e os manifestantes, que deixou 213 feridos.

A categoria protestava contra a aprovação de um projeto de lei que modifica a gestão de recursos da previdência dos servidores estaduais, a ParanáPrevidência. O grupo estava concentrado em frente à Assembleia Legislativa, aguardando a votação da lei, de autoria do Poder Executivo. Uma ordem judicial garantia a presença da Polícia Militar para evitar a invasão dos professores na Assembleia Legislativa.

Por volta das 14h30, segundo a PM, uma pequena parcela dos manifestantes tentou arrancar as grades que separavam os manifestantes dos policiais. Naquele momento, a polícia reagiu com balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral. A maior parte dos manifestantes recuou, mas a ação dos policiais se intensificou, com o Batalhão de Choque, que passou a usar também jatos de água contra o grupo.

Dentro da Assembleia, o texto terminou aprovado e foi sancionado pelo governador Beto Richa (PSDB), no dia seguinte.

Durante a ação, a PM prendeu os 14 manifestantes. Em entrevista coletiva, o comandante-geral da corporação, coronel Cesar Vinicius Kogut, disse que foram apreendidos com eles paus, pedras e coquetéis molotov, que seriam usados contra os policiais. Parte dos objetos, inclusive, foram mostrados à imprensa antes da entrevista, no 1º Distrito Policial de Curitiba. O governador Beto Richa (PSDB), em entrevista coletiva, também confirmou as informações da polícia. O governo também divulgou vídeos de supostos black blocks infiltrados na manifestação. Houve ainda um saldo de 213 feridos do lado dos manifestantes e 20 policiais também se machucaram, nenhum deles com gravidade.

De acordo com a Defensoria Pública, entre os detidos havia 12 adultos e dois adolescentes. Eles eram professores, servidores e estudantes. Ainda segundo a nota da defensoria, eles "foram acusados da suposta prática dos delitos de resistência, desacato e da contravenção penal de perturbação do trabalho ou sossego alheio. Todos foram ouvidos e, em seguida, liberados, mediante termo de comparecimento a atos processuais futuros".

Professor fica ferido em confronto com policiais
(Foto: Samuel Nunes/ G1)

A Defensoria ainda afirma que nenhum objeto foi apreendido com eles. "Destaque-se que nenhuma das pessoas detidas foi autuada em virtude da prática de crime de dano ao patrimônio público ou privado, porte de arma ou artefato explosivo, não havendo nenhum indício de que tais manifestantes sejam integrantes de grupos denominados 'black blocs'", continua a nota. O grupo foi solto após prestar depoimento e assinar um termo de comparecimento a atos processuais futuros, ainda conforme a Defensoria.

OAB critica postura policial
Em entrevista à RPC, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Paraná, José Carlos Cal Garcia Filho, também questionou o uso da força policial na manifestação. "Evidentemente, ficou muito claro o uso excessivo, o uso desproporcional da força por parte da Polícia Militar", disse.

"A força do estado deve também proteger o direito à manifestação e não dissolver a manifestação", lembrou Garcia Filho ao citar também que uma das atribuições da PM é também proteger o funcionamento das instituições democráticas, entre elas a Assembleia Legislativa.

Garcia Filho disse ainda que um grupo da OAB também acompanhou as prisões e também negou a presença de "black blocks". "Nossos representantes ficaram no 1º DP até praticamente a meia-noite. Não houve apreensão de armas, de pedras, de coquetéis molotov, de barras de ferro, de pedaços de pau", afirmou. O presidente da comissão de Direitos Humanos também aponta que a Polícia Militar deveria ter "redobrado o cuidado", se possuía informações prévias da presença de black blocks infiltrados entre os manifestantes. "Até para proteger os próprios manifestantes que não estavam ali como black blocks".

Secretaria mantém posicionamento
O G1 procurou a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp) nesta sexta-feira (1º) para que a instituição se posicionasse acerca das informações da Defensoria Pública. De acordo com a assessoria de imprensa, a Sesp mantém as informações repassadas ainda na quarta-feira, sobre as prisões e os objetos apreendidos na ocasião.

MP-PR vai investigar atuação policial
O Ministério Público do Paraná também informou que vai investigar a atuação dos policiais militares e dos manifestantes durante o confronto de quarta-feira. "O MP-PR já havia expedido Recomendação ao Governo do Estado, à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando-Geral da Polícia Militar no sentido de que a intervenção policial se limitasse a garantir a segurança dos manifestantes, excetuada a contenção de eventuais infrações penais", informou a instituição.

Manifestantes e Tropa de Choque entraram em confronto (Foto: Giuliano Gomes/Agência PRPRESS)