Laboratório de informática qualificará ensino para detentos do Presídio Central

17 de Junho de 2013 

Aula do Núcleo Estadual de Educação para Jovens e Adultos no Presídio Central de Porto Alegre

Ao longo das próximas semanas, a série "Presídios além das grades" apresentará os projetos de reinserção social desenvolvidos em casas prisionais do Rio Grande do Sul. As reportagens, publicadas no portal do Governo do Estado, retratam em texto, áudio e vídeo, experiências que ajudam no resgate da autoestima e da dignidade dos detentos, proporcionam renda e atenuam os efeitos da liberdade restringida.

O Presídio Central de Porto Alegre terá, a partir de julho, um novo espaço para ampliar a qualificação dos presos que estudam no Núcleo Estadual de Educação para Jovens e Adultos (Neeja). Após a chegada de 18 computadores doados pelo Ministério da Educação (MEC), a equipe de professores prepara a instalação de um laboratório de informática, que será utilizado em cursos profissionalizantes e atividades complementares às aulas. 

A sala já possui mesas e cadeiras, faltando apenas a instalação dos equipamentos. A previsão é de que o espaço esteja pronto a partir de 1º de julho, para início do curso de agente administrativo oferecido pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec Prisional. Lançado em fevereiro deste ano, o Pronatec Prisional oferece 2,7 mil vagas para apenados do Rio Grande do Sul. 

Segundo o diretor do Neeja, Lourenço Seger, as aulas serão destinadas a oito estudantes do Neeja e oito trabalhadores que atuam no Presídio Central. A carga horária será de 180 horas. "Além do curso, o laboratório também será utilizado para fins pedagógicos, tanto na alfabetização, quanto na conclusão do Ensino Médio", explica. 

Qualificação Para o detento Sandro, 38 anos, esta é mais uma oportunidade para aprender coisas novas. Prestes a completar o Ensino Médio, ele quer aproveitar o curso oferecido pelo Pronatec para se qualificar. "Gosto de estudar", resume o apenado, que auxilia os professores buscando livros na biblioteca e oferecendo-os aos colegas dos pavilhões. 
Vice-diretora e supervisora pedagógica do núcleo, a professora Cláudia Prates aposta na educação como um fator decisivo para uma mudança de comportamento. "Nosso principal objetivo é fazer com que este apenado, que se propõe a buscar a escola, enxergue a educação como uma forma de se modificar", afirma. 

Segundo Cláudia, já são 30 anos de atividades sem incidentes. "Apesar de termos muitas facções dentro da escola, ela ainda é um espaço neutro e respeitado por eles", diz. O Núcleo Estadual de Educação para Jovens e Adultos (Neeja) possui 168 alunos distribuídos em diferentes níveis de escolaridade, desde a alfabetização até o Ensino Médio.

Texto: Juliano Meira Pilau
Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

Cruz Alta recebe núcleos de polícia comunitária

14 de Junho de 2013 

Mais de 20 mil moradores de Cruz Alta passam a ser beneficiados com o Projeto de Policiamento Comunitário, implantado nessa sexta-feira (14) no município. As grandes regiões dos bairros Fátima e Vila Nova receberam um núcleo com quatro policiais e uma viatura em cada um.

Para o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, o projeto vai além do caráter policial de prevenção e combate ao crime. "A população verá que o Estado está presente. Todos vão saber que têm a quem recorrer próximo de suas casas". Michels ainda ressaltou que o resultado no aumento da segurança se refletirá em toda cidade de Cruz Alta.

O prefeito Juliano da Silva enfatizou a parceria entre município e governo do Estado, dizendo que o projeto vai "agregar qualidade ao policiamento ostensivo". 

Resultados Na última semana, o projeto Polícia Comunitária foi implantado em seis cidades além de Cruz Alta - entre inaugurações e ampliações. Ao todo, sete cidades já contam com o projeto, que tem se mostrado eficiente na redução da criminalidade. "Os resultados são animadores, pois em Caxias, tivemos redução de crimes como homicídios e furtos de 20% a 50%", relatou o coordenador do projeto no Estado, coronel Julio César Marobin. Segundo ele, outra questão importante é a colaboração da comunidade, que tem se mostrado satisfeita.

Os municípios de Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul e Guaíba são os próximos que receberão o projeto até o fim do ano, além de Caxias, que receberá mais oito novos núcleos. 

O projeto O projeto de Polícia Comunitária - implantado do Rio Grande do Sul pela Secretaria da Segurança Pública - traz um conceito inédito no Brasil, de aproximar os policiais com a população, alimentando a sensação de segurança pública a partir dessa convivência. Combina o policiamento comunitário denominado de "Chuzaisho" (do Japão), e o de policial de quarteirão. Traz para o perímetro urbano o conceito japonês que coloca o policial a morar em pequenas comunidades da zona rural.
É operado a partir de núcleos formados por bairros, que são atendidos por PMs que moram nos locais onde farão o policiamento. Uma parceria entre a Secretaria e as prefeituras garante uma bolsa-auxílio de R$ 600, por meio do município, para o pagamento do aluguel das casas para os policiais.

Na implantação do projeto, o Estado entrega uma viatura nova para cada núcleo e equipamentos de uso individual para cada policial. A SSP, por meio do Departamento de Ensino e Treinamento, capacita policiais e líderes comunitários no curso de Polícia Comunitária. 
Cidades com Polícia Comunitária Bento Gonçalves - Oito núcleos (um com Polícia Civil), sete viaturas, 18 policiais militares e oito policiais civis, em 14 bairros - São Roque, Universitário, Progresso, Humaita, Maria Goreti, São Francisco, Licorsul, Cidade Alta, Juventude, São Bento, Planalto, Fenavinho, Botafogo e Santa Rita. Também em três distritos - Vale dos Vinhedos, Tuiuti e Faria Lemos.
Campo Bom - Dois núcleos, quatro policiais, duas viaturas em dois bairros - Quatro Colônias e Operária
Canoas - Dez núcleos, 34 policiais, 11 viaturas em 12 regiões - Mathias Velho, Harmonia, Centro, Mato Grande, Marechal Rondon, Nossa Senhora das Graças, Niterói, Igara, Estância Velha, Guajuviras, Olaria, Rio Branco
Caxias do Sul - 15 núcleos, 15 viaturas e 46 policiais em 25 bairros - Pio X, Santa Catarina, Exposição, Panazollo, Cristo Redentor, Rio Branco, Lourdes, Bela Vista, São Vito, Floresta, Medianeira, Sagrada Família, Santa Lúcia, Cohab, Colina Sorriso, São Pelegrino, Petrópolis, Presidente Vargas, Cruzeiro, Cinquentenário I e Cinquentenário II, Marechal Floriano, Madureira, Universitário e Jardim América.
Cruz Alta - Dois núcleos, oito policiais, duas viaturas em duas regiões - Fátima e Vila Nova.
Esteio - Dois núcleos, nove policiais, três viaturas em três regiões - Primavera, São José e Novo Esteio.
Passo Fundo - Dois núcleos, quatro policiais, duas viaturas em dois bairros - Integração e Zachia Sapucaia do Sul; Dois núcleos, oito policiais, duas viaturas em duas regiões - Fortuna e Cohab. 
Texto: Patrícia Lemos
Edição: Redação Secom

Obra da penitenciária avança em Venâncio Aires

17 de Junho de 2013 

A construção da unidade tem investimento de R$ 22 milhões financiados o Estado pelo BNDES

Já se completaram quase 30% das obras da penitenciária em Venâncio Aires, conforme foi verificado em inspeção técnica, nesta sexta-feira (14), pela integrante da comissão fiscalizadora do contrato, a engenheira da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Daniela Reveilleau. A nova penitenciária será entregue em 29 de novembro de 2013 e vai abrigar 529 presos do regime fechado e 150 do semiaberto. 

Conforme a engenheira, os trabalhos estão dentro do prazo estabelecido no cronograma. "O método construtivo oferece mais rapidez na execução por tratar-se do uso de peças pré-moldados e monoblocos", calcula. De acordo com o diretor da Engenharia Prisional da Susepe, Carlos Hebeche, foram investidos quase R$ 22 milhões de recursos do Estado por meio do financiamento do BNDES. 

O engenheiro Civil Alexsander Schlindwein, da empresa Verdi Sistema Construtivos S.A., informou que as obras funcionam em tempo hábil em razão dos recebimentos no prazo de materiais e produtos pelos fornecedores. "Temos cem homens trabalhando 44 horas semana", acrescenta. 

A contrutora conta também com a mão de obra prisional de apenados,atuando como auxiliares de produção. A fiscalização da construção da nova penitenciária pertence à Secretaria de Obras Públicas (SOP), e à Susepe cabe fazer a supervisão do andamento da obra. 

Texto e foto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom 

Estado apontará responsabilidades individuais para garantir direito às manifestações sociais

14 de Junho de 2013 

Comando da BM apresentou balanço das ações policiais nas manifestações desta quinta-feira à noite

A Brigada Militar e a Polícia Civil apresentaram nesta sexta-feira (14) um balanço das ações policiais durante as manifestações pela redução das passagens de ônibus, na noite de quinta-feira (13), em Porto Alegre. Em entrevista coletiva no Quartel General da BM, o comandante de Policiamento da Capital, João Diniz Godoi, afirmou que, apesar de uma minoria ter provocado atos de vandalismo, as forças policiais vão continuar trabalhando para garantir o direito de manifestação, evitar a criminalização dos movimentos sociais e individualizar a responsabilidade pela depredação de patrimônio público e privado. 

Acompanhado do diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, delegado Vicente Vargas Nunes, do comandante do 9º BPM, major André Luiz Córdova, o tenente-coronel Godoi disse que 23 pessoas foram detidas por cometerem danos e vandalismo: 18 homens e cinco mulheres. Quatro têm antecedentes criminais. O oficial destacou que os policiais, ao serem confrontados por uma minoria de manifestantes, agiram para impedir maiores danos ao patrimônio público e privado: "A Brigada Militar atuou de forma legal e garantiu o livre direito de manifestação dos trabalhadores". 

O delegado reiterou a necessidade de uma investigação pontual. "As investigações serão 'cirúrgicas', sob pena de que nós comecemos um movimento de criminalização dos movimentos sociais que talvez só venha ao interesse desses pequenos grupos. Esses pequenos grupos, que são refutados pela maioria dos manifestantes, 99%, que gritaram para eles mostrarem a cara, essas pessoas têm interesse de se manifestar", refletiu. 

Ação adequada Ao ressaltar a integração entre BM e PC, o delegado Vicente disse que a ação policial foi adequada. "Nosso trabalho visou garantir o exercício da manifestação das pessoas e a plenitude do direito constitucional delas, tanto que as atuações das forças de segurança pública, tanto da PC quanto da BM, somente se deram quando alguns atos isolados de uma minoria extrapolaram aquilo que está previsto nos nossos ordenamentos", afirmou. 

O major Córdova afirmou que todos os detidos tiveram participação efetiva nos atos de depredação e confronto com os policiais. "Pelo que vimos, 99% das pessoas criticaram os atos de vandalismo (do grupo que se dispersou do movimento) e vaiaram as ações daqueles poucos", explicou. Entre as ocorrências registradas, o oficial afirmou que 21 lojas foram pichadas, seis bancos contabilizaram danos nas portas, além de quatro veículos danificados (dois particulares e dois de empresas de comunicação). 

Texto: Felipe Bornes Samuel
Foto: Claudio Fachel
Edição: Redação Secom

Policiamento Comunitário em Passo Fundo é ampliado

14 de Junho de 2013 

Até novembro, haverá um total de 98 núcleos de Policiamento Comunitário no Estado

O Policiamento Comunitário em Passo Fundo ganhou reforço. O município, que contava com dois núcleos nos Territórios de Paz, teve o projeto expandido para mais dois bairros - São José e São Luiz Gonzaga. Além disso, recebeu oito policiais militares, duas viaturas e equipamentos para atuação nos bairros. Durante a cerimônia de entrega dos reforços, nesta sexta-feira (14), o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, enfatizou a importância da parceria entre o município e o estado. "O trabalho social de prevenção próximo à comunidade é o objetivo principal do projeto." 

Atualmente, o Policiamento Comunitário está presente com 37 núcleos no estado e, segundo o coordenador do projeto, coronel Julio César Marobin, até novembro haverá um total de 98 núcleos. Para o prefeito municipal, Luciano Azevedo, é muito importante a sequência do projeto Territórios de Paz em Passo Fundo.

Ainda na tarde dessa sexta-feira (14), Cruz Alta recebe a implantação de dois núcleos de polícia comunitária. 

Texto e foto: Andreza Fiuza
Edição: Redação Secom 

Bombeiros recebem treinamento para uso de desencarceradores

14 de Junho de 2013 

Equipamentos são utilizados para retirar vítimas presas em ferragens

Treinamentos teóricos, práticos e de manutenção preventiva dos novos equipamentos desencarceradores veiculares foram feitos com 44 bombeiros da Brigada Militar nessa quinta-feira (13) e sexta-feira (14). O objetivo é capacitar profissionais da Secretaria da Segurança Pública (SSP) para atuar em grandes eventos, como a Copa de 2014. 

Por meio da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), do Governo Federal, foram adquiridos para o Rio Grande do Sul dois kits de desencarceradores hidráulicos e seis almofadas pneumáticas. Esses equipamentos são utilizados para retirar vítimas presas em ferragens. Dois conjuntos de capacetes, com oito unidades cada, também foram comprados. O valor total do investimento é de R$ 141.428,00. 

Segundo o Grupo de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros da BM, esses equipamentos de resgate veicular têm potência, pressão e sustentação dobrada em relação aos que o Estado possui atualmente. Além disso, a durabilidade e a resistência são maiores. Cada kit de desencarceradores contém uma motobomba a combustão, um conjunto de correntes, um suporte de coluna, um cilindro expansor e ferramentas de expansão e corte.

O conjunto de almofadas pneumáticas é composto por duas peças que erguem 66 toneladas e levantam estruturas até meio metro de altura; duas de 41 toneladas que ficam até 40 centímetros do chão; duas de 20 toneladas que se distanciam 27 centímetros do solo; bem como seus respectivos acessórios. Os 16 capacetes possuem lanterna e óculos de proteção acoplados. Esses equipamentos podem ser utilizados tanto em carros, trens, caminhões, tratores, aeronaves, quanto em estruturas colapsadas.

Texto e foto: Assessoria SSP
Edição: Redação Secom

Construção do Instituto Penal de Bagé viabilizará mais 108 vagas prisionais na Região da Campanha

14 de Junho de 2013 

Obra vai resolver o problema de superlotação de mulheres detentas no local

A construção do Instituto Penal de Bagé irá abrir mais 108 vagas para apenados da Região da Campanha. A obra, iniciada neste mês, está em fase de terraplanagem e conta com recursos do Governo do Estado. O novo prédio será construído ao lado do Presídio Regional de Bagé, e o projeto é do Departamento de Engenharia Prisional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). 

Segundo o diretor do Presídio Regional de Bagé, Márcio Morales, a obra, além de possibilitar o aumento de vagas na região, vai resolver o problema de superlotação de detentas no local. "A meta é desafogar o Presídio Regional, levando os homens do regime semiaberto para o Instituto Penal e criar, no antigo alojamento, uma ala feminina", disse. 

De acordo com o delegado da 6ª Delegacia Penitenciária Regional, Nelson Rahmeier, o prazo para o término das obras é de até seis meses. A proposta de construção do Instituto Penal de Bagé surgiu há mais de oito anos, por meio do Conselho da Comunidade para Assistência aos Apenados e do então prefeito e atual secretário estadual da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi. 

A obra está a cargo da empresa Porto Redes Engenharia. Com 18 banheiros e seis alojamentos, com capacidade para 18 pessoas, o novo prédio inclui espaços e acessos especiais para cadeirantes.

Texto: Assessoria Susepe
Foto: Divulgação
Edição: Redação Secom

Governo inicia a renovação da frota de viaturas do Instituto-Geral de Perícias

14 de Junho de 2013 

IGP recebeu nesta quinta-feira dez novas viaturas

O Instituto-Geral de Perícias (IGP) recebeu nesta quinta-feira (13), dez novas viaturas (Palio Adventure 1.8), financiados pelo BNDES. Cada veículo custou R$ 55.115,00. O total do investimento foi de R$ 550.150,00. A destinação dos veículos está distribuída da seguinte forma: 05 viaturas para o Departamento de Criminalística (DC); 01 para Passo Fundo; 01 para Santo Ângelo; 01 para Caxias do Sul; 01 para Osório e 01 para Santa Maria. 

Está prevista a chegada de mais 14 carros em agosto: 12 Uno Mille, 02 Dobllô e 2 Ford Ranger. Com as novas viaturas, o Instituto-Geral de Perícias amplia e renova sua frota, além de qualificar os atendimentos. 

Texto e foto: Assessoria IGP
Edição: Redação Secom