Conselhão instala Câmara Temática para debater Segurança Pública

06 de Maio de 2013

Novo colegiado que dará sugestões para o fortalecimento do setor no RS

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS) instalou nesta sexta-feira (03), a Câmara Temática Segurança Pública. O evento, que ocorreu em Porto Alegre, na sede do Conselhão, contou com a participação de integrantes da alta cúpula do setor no Estado. 

O titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Airton Michels, destacou as principais políticas da área como a valorização profissional dos policiais e servidores, a integração dos diferentes órgãos que atuam neste segmento, o programa Territórios de Paz, Polícia Comunitária e Patrulha Maria da Penha. 

A atuação integrada dos órgãos de segurança, o crescente uso da inteligência e tecnologia e a gestão otimizada no sistema prisional para implementar ações eficientes de cumprimento de pena, foram destacados por Michels, que registrou, ainda, o aumento de recursos para a SSP. O valor empenhado ,em 2012, em despesas de custeio é 35% superior ao executado em 2010, disse. 

"Este espaço nos permite o diálogo, o compartilhamento e tratar de um dos temas que mais preocupa a sociedade gaúcha", registrou Michels. O titular da SSP destacou dados sobre a violência contra a mulher, observando que, em 2012, um total de 149 mulheres foram assassinadas. Também disse que 75% das ocorrências por agressão nas delegacias são contra mulheres. Michels informou que há cinco patrulhas Maria da Penha funcionando e outras 15 serão criadas, além da Sala Lilás, no Instituto Geral de Perícias. 

Sobre o Presídio Central, Airton Michels, informou que a casa será modificada até 2014, sendo desativada ou reformulada. "Se não for extinto, será de excelência", declarou. Dos 5,3 mil presos no início de 2011, atualmente são 4,3 mil e outras 1,5 mil vagas serão criadas no segundo semestre em casas prisionais em outros municípios para reduzir a lotação. 

Nova Câmara 

Os assuntos relativos à segurança vinham sendo abordados nos dois primeiros anos do Conselho pela Câmara Temática Proteção Social. A partir do pedido do presidente do Cdes, governador Tarso Genro, que o Conselhão dedique atenção especial ao assunto, foi instalada uma Câmara exclusiva para o segmento, incorporando as contribuições anteriores. Entre os dados já informados pela Secretaria de Segurança Pública ao Conselhão, está a contratação de três mil policiais, aquisição de mais de mil viaturas e construção de novos presídios. 

Reunião 

O foco do trabalho da nova Câmara foi um dos desafios da primeira reunião. Como diretrizes iniciais estão prevenção, repressão, execução da pena e ressocialização. Os 19 conselheiros inscritos para debater este tema terão, até a próxima quarta-feira (08) para enviar sugestões. Durante a reunião desta sexta, os integrantes do Cdes indicaram temas como a maior concentração da polícia na investigação e prevenção dos homicídios; ações para redução da violência doméstica; ocupação, empregabilidade e ressocialização de presos; regulamentação da lei dos desmanches; maior rigor na proibição de celulares por presidiários. 

"Nossa prioridade é que as pessoas vivam melhor, confiem na polícia e tenham tranquilidade de viver em sociedade", declarou o comandante da Brigada Militar (BM), Fábio Duarte. Ele informou que em 2011/2012, a Corporação apreendeu aproximadamente 10 mil armas. "Os reajustes, a formação profissional e as promoções dão muita serenidade profissional dos nossos servidores", disse Duarte. Ele registrou que a Brigada Militar terá um ganho real de até 52% no salário. 

O chefe da Polícia Civil, Ranolfo Vieira Júnior, informou que 65% dos homicídios do RS ocorrem em 11 municípios, o que motivou a implementação de um programa inédito que está completando um ano com sucesso. Apenas 20% eram desvendados, passando para 70% com o novo programa, servindo de inspiração para outros Estados, como o Rio de Janeiro que está conhecendo a experiência. Destacou, ainda, que 88% dos roubos de veículos ocorrem em 15 municípios, o que concentra as operações especializadas de investigação nesta área. Disse ainda que os policiais estão motivados pela valorização profissional e aumento salarial. 

O superintendente de Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben, informou que dos 29,5 mil presos no RS, um total de 12 mil trabalham. "Esse compartilhamento de informações vai contribuir muito para a Segurança Pública do Rio Grande do Sul", conclui Michels, ressaltando a importância da criação do novo colegiado que dará sugestões para o fortalecimento da área. 

Texto: Assessoria de Imprensa
Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

Segurança Pública recebe armas não letais para a Copa do Mundo

07 de Maio de 2013 às 15h32min

SSP realizou cerimônia de entrega de equipamentos para Copa do Mundo de 2014

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) entregou, na manhã desta terça-feira (7), 210 kits com armas não letais para a Polícia Civil, Brigada Militar e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O investimento é de R$ 3.842.725,25, com recursos do Ministério da Justiça para a Copa do Mundo de 2014.

Os kits contêm sprays de pimenta com chip de rastreabilidade; granadas de gás lacrimogêneo, de efeito moral e de luz e som; balas de borracha e cartuchos de lançamento de dardos energizados e de emissão de gases. São 175 kits de menor alcance e 35 de longo alcance. A BM recebeu 160 kits, a PC, cinco e a Susepe, dez.

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou que os equipamentos são parte dos R$ 79 milhões que a pasta está recebendo do governo federal em função da Copa do Mundo de 2014. Estes instrumentos estarão disponíveis desde agora, e também após os jogos. "Queremos aparecer o menos possível durante o evento, pois será sinal de que nosso trabalho de prevenção estará sendo bem executado", concluiu Michels.

O presidente da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para Grandes Eventos (Coesge), delegado Sérgio Henrique da Silva, explicou que os equipamentos servirão para situações específicas, como tumultos, por exemplo. "Queremos que eles não sejam necessários, mas se forem, são uma forma de preservar a vida", disse. 

Texto: Patrícia Lemos
Foto: Pedro RevillionEdição: Redação Secom

Pacientes do Instituto Psiquiátrico Forense comemoram um ano de acesso à educação

07 de Maio de 2013 

Turma é formada por 12 alunos cuja maioria necessita de reforço em alfabetização e matemática

Os alunos do anexo do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos e Cultura Popular Julieta Villamil Balestro (NEEJACP), da Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP), comemoram um ano de atividades escolares nesta terça-feira (07). Bolo de chocolate, refrigerante, balões e cartazes de mensagem sobre educação e cidadania compuseram o cenário na festa.

Sob a coordenação da professora Naiara Silveira, as aulas acontecem de segunda à sexta-feira nas dependências do Instituto Psquiátrico Forense Maurício Cardoso, vinculado à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). 

A turma é formada por 12 alunos, cuja maioria necessita de aulas de reforço em alfabetização e matemática. Naiara, que é ligada à Secretaria Estadual de Educação, explicou que, ao longo dos 12 meses, sentiu necessidade de desenvolver tarefas que envolvam cálculos e as assinaturas dos próprios nomes. 

"Embora com problemas psiquiátricos, esses pacientes demonstram curiosidade e muita vontade de aprender. Com isso, festejo essa data em razão deles, que não desistiram das aulas, ampararando-se na educação para sentirem-se melhor, enquanto cumpridores de medidas de segurança", disse a professora. 

Naiara destaca o projeto, "Etnografia", de sua autoria, para aplicação nos diferentes processos de aprendizagem. O estudo consiste na troca de experiências, curiosidades e dúvidas, que embasam o respeito a cada personalidade, já que os estudantes possuem as mais variadas deficiências. 

O paciente R.P, 62 anos, mostrou um caderno de capa colorida que havia ganhado de Naiara. Nas páginas, poesias de Monteiro Lobato e uma caligrafia impecável escrita a lápis."Preciso fazer bonito, pois a minha amiga (professora) me prometeu canetas coloridas de presente", disse. Os cadernos e lápis, normalmente, são dados pela professora. "A família muito pouco tem condições de ajudá-los", reitera Naiara. Já o interno G.I, 34 anos, aluno há um ano, disse que queria ter uma escola com diretora, além de mais professoras e colegas.

De acordo com a direção do IPF, atualmente são 37 matriculados e, entre eles, alguns já ganharam liberdade, alta progressiva e outros desistiram ao longo de processo. Os alunos frequentes cursam desde a alfabetização até o Ensino Fundamental completo.  

Texto e foto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom