RS Sem Fronteiras: Programa Verão numa Boa amplia serviços e será lançado no sábado em Torres

12 de Dezembro de 2012

Rodrigo Oliveira falou sobre as novidades do Governo do Estado para o veraneio 2012/2013

O programa RS Sem Fronteiras desta terça-feira (11) abordou os serviços da 2ª edição do Programa Verão numa Boa, que será lançado no sábado (15) na praia de Torres. O coordenador executivo do programa, Rodrigo Oliveira, falou sobre as novidades para o veraneio 2012/2013, os serviços que serão ampliados e as ações de inclusão, segurança, saúde e prevenção que o Governo do Estado realizará para este período. O RS Sem Fronteiras é um programa de rádio produzido pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) e disponibilizado em download gratuito.

Durante os três meses de veraneio, mais de seis mil servidores trabalham diretamente nas ações ligadas aos serviços de verão. "O Rio Grande do Sul tem características distintas em relação a sua faixa litorânea, tornando-se necessário o deslocamento de um contingente maior nas ações de segurança e serviços públicos", diz Oliveira. Segundo ele, o impacto de veranistas em algumas regiões é bastante profundo, já que cerca de dois milhões de pessoas passam por balneários de águas internas e Costa Doce, fazendo com que algumas cidades multipliquem sua população em até dez vezes neste período.

Para os municípios que não são de litoral, há o programa Escola Aberta, onde escolas de mais de 80 municípios abrem suas portas tornando-se uma colônia de férias. "Somente no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE), em Porto Alegre, cerca de duas mil crianças são beneficiadas", informa. Pelo celular também é possível acessar serviços do RS Móvel (m.rs.gov.br), como a consulta da lista de médicos do IPE, realização de denúncias policiais, consulta de dados da Junta Comercial e do Departamento Estadual de Trânsito.

A Operação Golfinho que neste ano chega à sua 43ª edição conta com cinco mil homens que atendem as questões de segurança no mar. "Este é o maior deslocamento de forças de segurança da América Latina", ressalta Oliveira, lembrando que a operação deve acontecer até o mês de abril de 2013. Em relação à saúde, são mais de R$ 15 milhões em repasses para os principais hospitais do litoral norte e para a Santa Casa do Rio Grande, no litoral Sul. São cinco ambulâncias de alta complexidade que atenderão o litoral, inclusive com deslocamento aéreo.

A Viagem e a Balada Segura continuam acontecendo em todo litoral gaúcho, a partir de ações de conscientização. "A cultura mudou e o indice de acidentalidade caiu. O controle continua ativo para que os números de acidentes sejam cada vez menores nas estradas gaúchas", disse Oliveira, lembrando que a expectativa do programa é sempre deixar um legado para que os serviços de qualidade continuem principalmente para aquelas pessoas que moram durante todo ano nas praias e balneários.

Serviços ampliados para a 2ª edição 
Segundo Oliveira, os serviços básicos foram mantidos e ampliados, e as ações de infraestrutura desenvolvidas pela CEEE e Corsan já estão acontecendo desde setembro. Para garantir o abastecimento foram investidos nas duas áreas mais de R$ 500 milhões. "Este ano teremos algumas atrações importantes, a Van do Microcrédito já percorre o litoral oferecendo serviços aos pequenos empreendedores. Além disso, o Banrisul irá promover uma linha de crédito específico para as ações de turismo".

A acessibilidade na praia também será um diferencial, a partir de dois projetos piloto: cadeiras anfíbias e bicicletas para deficientes visuais. A parceira com a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas (Fadergs) permite que cadeirantes entrem no mar, e deficientes visuais andem de bicicleta na beira da praia, acompanhados de instrutores. Além disso, dez praias terão sinal de internet livre, e telecentros serão disponibilizados pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) e Procergs, tornando-se permanentes e de responsabilidade das prefeituras.
O programa Verão numa Boa continua disponibilizando nas casas de governo de Cassino (Avenida Rio Grande, próximo à estátua de Iemanjá) e Capão da Canoa (na beira da praia, próximo à casa do Banrisul) serviços do Instituto Geral de Perícias, Polícia Civil e Tudo Fácil, além do reforço na Susepe, policiamento ostensivo urbano, de trânsito, ambiental, aéreo para atendimento em saúde, serviços de bombeiros e acompanhamento operacional para os serviços de vigilância sanitária.

Cidadania, Esporte e Lazer 
Durante o período de veraneio também serão realizadas caravanas e ações de conscientização ao enfrentamento a violência de crianças e adolescentes, a partir da divulgação do Escuta Lilás e Disque 100. A unidade móvel do Procon também estará percorrendo as praias e mais de R$ 3 milhões serão destinados somente para ações de vigilância sanitária.

Os Pontos de Leitura e o Roda Cine também serão ampliados para diferentes praias, e a parceira entre Corsan e Banrisul a partir do projeto Estação das Águas, continuará realizando atividades voltadas para o público infantil e adolescente na beira da praia, além de shows regionais itinerantes. Em relação ao esporte, mais de R$ 500 mil serão investidos em ações para todas as idades

O programa Verão numa Boa estende-se até 03 de março de 2013 e mais de 34 órgãos de governo deslocam-se para o litoral durante este período. Para acessar mais informações sobre o programa, notícias e serviços diretamente voltados ao veranista basta acessar www.veraonumaboa.rs.gov.br

Texto: Daiane Roldão
Foto: Camila Domingues
Edição: Redação Secom 

Território de Paz Santa Tereza recebe Seminário Regional de Diagnóstico de Rede

11 de Dezembro de 2012

O encontro ocorreu no campus da UniRitter na Capital

Analisar e discutir o trabalho dos órgãos de Governo e da sociedade civil organizada que atuam com grupos vulneráveis nos Territórios de Paz, além de facilitar o encaminhamento das vítimas de violência para as redes de proteção social locais, foram os objetivos do V Seminário Regional de Diagnóstico de Rede, realizado nesta terça-feira (11) no bairro Santa Tereza.

O evento aconteceu no campus da UniRitter, em Porto Alegre, e contou com a presença do secretário da Segurança Pública, Airton Michels, que destacou a importância da aproximação com a comunidade para diagnosticar os problemas e buscar formas para melhorar a qualidade de vida dos moradores do Território de Paz. Para ele, o projeto tem função essencial na Segurança Pública. 

Para o coordenador do programa RS na PAZ, delegado Carlos Sant'Ana, a cada seminário tem se observado a participação integrada da comunidade. "A criminalidade exige uma ação conjunta para ser combatida e esses encontros têm gerado bons resultados. A comunidade tem papel fundamental para consolidar as políticas de Segurança Pública." 

Também estiveram presentes o secretário adjunto, Juarez Pinheiro, e o subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Altair de Freitas. 

Texto e foto: Andreza Fiuza
Edição: Redação Secom 

10 MIL INQUÉRITOS ENVOLVENDO DINHEIRO PÚBLICO

Procuradoria abriu 10 mil inquéritos em 2012 por desvios no setor público

DE SÃO PAULO

Em balanço divulgado nesta sexta-feira (8), o Ministério Público Federal contabiliza mais de 10 mil inquéritos abertos para apurar irregularidades envolvendo dinheiro público em 2012.

No ano, contando até o dia 31 de outubro, foram abertos 5.113 inquéritos policiais envolvendo corrupção, peculato, tráfico de influência e nepotismo. Para os mesmos crimes foram abertos 168 autos extrajudiciais (inquéritos civis públicos, procedimentos administrativos e procedimentos de investigação criminal).

Outros 5.537 inquéritos foram abertos para apurar casos de improbidade administrativa no mesmo período. Destes, 1.869 correspondem a inquéritos policiais, 3.668 a inquéritos civis públicos, além de 2.085 procedimentos administrativos.

A divulgação do balanço acontece em ocasião do Dia Mundial de Combate à Corrupção, no domingo (9).

A partir de indícios ou denúncias, o Ministério Público podem oferecer denúncias à Justiça, instaurar investigação própria, requisitar instauração de inquérito policial ou solicitar o arquivamento, caso entendam que não houve desvio ou não ficou configurado crime.

Em nota no site da instituição, a coordenadora da Câmara Criminal do Ministério Público, Raquel Dodge diz que uma das metas para o próximo ano é elevar o número de ações penais por corrupção em todo o país, fiscalizando a transferência de verbas federais para realização de políticas públicas nos municípios.

Segundo ela, nos últimos anos, o número de ações penais já foi grande: só na primeira região da Justiça Federal, no período de um ano, foram 224 ações penais, o que significa que mais ou menos 10% dos municípios dessa região, que é de 2.540 municípios, foi objeto de ação penal. Para ela, não só o número de ações penais aumenta, mas também as condenações penais.

"Nossa meta é elevar a investigação nessa área, fiscalizando bem de perto o que está acontecendo com as verbas federais, exigindo que sejam aplicadas para onde foram destinadas. Se essa verba é corrompida, essa questão vai ser objetivo de ação penal", afirma.

CASOS

Entre os casos destacados pelo Ministério Público de combate à corrupção está o mensalão, que está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) desde agosto e já levou à condenação de 25 réus. O caso foi o maior escândalo de corrupção no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e foi denunciado em 2007.

O Ministério Público Federal também destaca as investigações do mensalão do DEM. Em 29 de junho deste ano, foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça denúncia contra 37 envolvidos no suposto esquema de corrupção no Distrito Federal. Entre eles está o ex-governador do DF José Roberto Arruda.