Práticas da Saúde Prisional no RS viram referência durante encontro nacional em Brasília

24 de Maio de 2012 

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) participou do 1º Encontro Nacional de Gestores de Saúde no Sistema Prisional, em Brasília, para elaboração da política de Saúde no sistema prisional, em razão dos avanços atingidos na saúde prisional do RS. A diretora do Departamento de Tratamento Penal (DTP), da Susepe, Ivarlete Guimarães de França, apresentou os índices de cobertura do atendimento em saúde nas prisões do Estado.

O Rio Grande do Sul tem 29.885 apenados, sendo 27.855 homens e 2.030 Mulheres. Para tanto, destacou a diretora, o atendimento em saúde já cobre 54% da população privada de liberdade no Rio Grande do Sul. "Este salto de oito equipes de saúde em 2010 para 22 até 2012 representa a atenção que o RS vem dispensando, e com isso, chama a atenção de todas as instâncias envolvidas no tema".

Para ela, o avanço se deu em razão da gestão compartilhada entre as Secretarias da Saúde e Segurança Pública do RS, com a participação efetiva das Secretarias Municipais de Saúde. As equipes de saúde prisional do RS são compostas por psicólogos, assistentes sociais, médicos, odontólogos, técnicos de enfermagem e auxiliar de consultório dentário.

O evento, que reuniu gestores de saúde prisional do País e grupos de trabalhos de diversos Ministérios, teve o objetivo de apresentar a proposta da Política Nacional de Saúde no sistema prisional e trocar experiências com os Estados sobre gestão da área.

Texto: Neiva Motta
Edição:Redação Secom

Susepe vai elaborar Plano de Educação Prisional para fortalecer o ensino a detentos

24 de Maio de 2012 

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) vai elaborar um Plano Estadual de Educação para o Sistema Prisional, como resultado da participação em seminário que abordou o tema, em Brasília. Promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Ministério da Educação, o evento tratou de diretrizes do Decreto 7.626/2011, que amplia e qualifica a oferta de educação nas prisões.

Para a diretora-adjunta do Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Susepe, Liliane Terhorst, o objetivo é formular um plano em conjunto com a Secretaria de Educação com ênfase especial na qualificação nos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neeja). "A educação, direito assegurado já na Lei das Execuções Penais (LEP), é elemento fundamental quando debatemos questões como cidadania e reintegração social", disse.

Fortalecer práticas
Com prazo de 60 dias para conclusão do Plano, os trabalhos devem apresentar o diagnóstico, histórico e as justificativas que contemplam as práticas educativas já realizadas nos estabelecimentos prisionais do RS. A proposta, segundo Liliane, é determinar metas para o fortalecimento da educação, que deverão ser atingidas até 2014. Atualmente, 2.250 pessoas privadas da liberdade estão vinculadas às atividades educacionais junto aos 14 Neeja prisionais no Rio Grande do Sul.

De acordo com a chefe do setor Educacional, Cíntia Varoni, é necessário estimular os cursos de qualificação profissional aliados à educação escolar. "Na LEP, não só Ensino Fundamental é obrigatório, como também o profissionalizante. Uma necessidade não exclui outra e vamos nos ajustar para que a educação e o ensino profissionalizantes sejam efetivos nas cadeias do Estado", destaca.

Texto:  Neiva Motta
Edição: Redação Secom

Grupo de estudo sobre gênero no sistema prisional inicia atividades

24 de Maio de 2012 

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) promoveu, nesta quarta-feira (23), o primeiro encontro do Centro de Estudos Permanente sobre Gênero e Sistema Prisional. O evento contou com a participação de mais de 50 servidores do sistema penitenciário e de interessados no tema.

No painel de abertura, a secretária de Política para as Mulheres, Márcia Santana, salientou a importância do grupo de estudos. "Quando a Susepe se coloca à disposição para debater, estudar e aprofundar as iniciativas de políticas públicas, de forma mais humana, é uma nova perspectiva que se abre para a valorização da mulher e o atendimento de suas necessidades na condição de privação da liberdade", afirma.

Para Maria José Diniz, titular da Coordenadoria Penitenciária da Mulher (CPM) da Susepe, é preciso olhar com atenção também as trabalhadoras na área da Segurança. "Quando falamos de gênero não quer dizer que somente as mulheres devem participar das discussões e, no que compete o sistema prisional, não podemos nos limitar ao atendimento à pessoa presa. Temos que compreender o papel da servidora do sistema penitenciário também", comenta. 

Centro de Estudos
O Centro de Estudos Permanente sobre Gênero e Sistema Prisional é um grupo de discussão sobre as produções acadêmicas e pesquisas sobre a mulher no sistema penitenciário. Os encontros ocorrem mensalmente na Escola dos Serviços Penitenciários (ESP) da Susepe e são abertos ao público. "É um espaço de conexão entre o saber produzido pela prática do profissional da segurança com as demais instâncias da sociedade", afirma Christiane Feire, diretora da ESP.

As atividades tiveram início com a participação da psicóloga Mariana Barcinski, que apresentou sua tese de doutorado "Mulheres e o tráfico de drogas no Rio de Janeiro", uma pesquisa realizada durante dois anos com mulheres que atuavam ou que tinham alguma ligação com o tráfico nas favelas do RJ. A análise do trabalho se deteve ao discurso e a visão das entrevistadas em relação à questão do gênero. As inscrições para participar do grupo de estudos devem ser feitas pelo e-mailescola@susepe.rs.gov.br. O próximo encontro ocorre no dia 20 de junho, às 14 horas, na Susepe, em Porto Alegre. 

Texto: Tiago Dias
Edição: Redação Secom

Polícia Civil de São Leopoldo envia nome de quatro autoridades (um Prefeito, uma Deputada Estadual e dois Deputados Federais) à Justiça.

Zero Hora - 4 de maio de 2012
SÃO LEOPOLDO
Delegado envia nomes de quatro autoridades à Justiça
Prefeito e três deputados são citados em investigação da Polícia Civil sobre supostas irregularidades

Quase dois meses depois de vir à tona a Operação Cosa Nostra, que investiga suspeitas de irregularidades em órgãos públicos de São Leopoldo, a Polícia Civil encaminhou ontem à Justiça local os nomes de quatro autoridades com foro privilegiado citadas nas apurações. São elas: o prefeito Ary Vanazzi (PT), a deputada estadual Ana Affonso (PT) e os deputados federais Alexandre Roso (PSB) e Ronaldo Zülke (PT).

Caso o juiz José Antônio Prates Piccoli entenda que existam fatos envolvendo os políticos, os documentos da apuração serão remetidos ao Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, órgãos competentes para investigar o prefeito e os deputados.

– Existem pessoas com foro privilegiado que foram citadas no âmbito da investigação. No momento não podemos proceder nenhum ato investigatório, sob pena de nulidade – afirmou o delegado Joeberth Nunes, da Delegacia de Crimes Fazendários.

As denúncias contra a administração de São Leopoldo estão espalhadas em 17 inquéritos, reunindo um universo complexo de suspeitas que vão desde acertos para a acomodação de cargos de confiança (CCs) até o superfaturamento de contratos para financiamento de campanhas.

Em outubro, foi entregue na delegacia de São Leopoldo gravação com indícios de suposta fraude na campanha de Ana Affonso. No diálogo, uma funcionária da gráfica que fez impressos para a candidata afirmava que havia produzido material “frio”, sem nota fiscal, a pedido de assessores de Ana.

Dossiêssubsidiaram investigação da polícia
Em novembro, chegou à delegacia um dossiê elaborado pelo ex-secretário Marco Antônio Pinheiro da Silva. Em 235 páginas, ele descrevera supostas irregularidades envolvendo 32 empresas e licitações e contratos públicos. Hoje, o rol já ultrapassa cem empresas.

Ainda em novembro, aportou na delegacia outro dossiê, este focado em suspeitas no Hospital Centenário. O documento foi produzido pelo médico Carlos Arpini, que reunia dados desde 2009. Segundo ele, haveria superfaturamento na compra de remédios, de órteses e próteses, desvios, fraude em registro de cartão ponto, extorsão contra empresas terceirizadas visando a obtenção de recursos para campanhas políticas e tráfico de influência.

adriana.irion@zerohora.com.brADRIANA IRION