Susepe realiza ações pelo Dia de Luta Antimanicomial

16 de Maio de 2013 

Evento realiza oficinas, intervenções culturais e palestras para os pacientes

Começou nesta quarta-feira (15), no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), a Semana da Luta Antimanicomial. Promovida pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio da Escola dos Serviços Penitenciários e IPF, localizado na Bento Gonçalves, 2850, na Capital. A programação acontece até 18 de maio - ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial. 

Com o tema "A Luta Antimanicomial e o Manicômio Judiciário: Desafios, Conquistas e Impasses", o encontro visa debater a desinstitucionalização dos manicômios a fim de promover a saúde mental por meio da inclusão desses indivíduos na sociedade. 
Conforme o superintendente adjunto, Mário Pelz, a atenção à saúde mental no Brasil teve avanços nos últimos anos, que possibilitou a melhoria na qualidade de vida das pessoas portadoras de doenças mentais, bem como, facilitando o seu ingresso na sociedade. "O RS precisa superar alguns impasses para submeter nossos pacientes às condições de tratamentos aos quais, efetivamente, necessitam, que é o ambulatorial", destaca Pelz. 

Atividades 

A programação do evento conta com oficinas, intervenções culturais para os pacientes e debate. De acordo com a diretora do IPF, psicóloga Magda Pires, "O Dia de Luta Antimanicomial faz parte da reforma psiquiátrica e é um momento para integração e intercâmbio entre usuários e profissionais". 

Dia da Luta 
O Dia Nacional de Luta Antimanicomial foi instituído após profissionais da saúde mental, cansados do tratamento desumano e cruel dado a usuários do sistema de saúde mental, organizarem o primeiro manifesto público a favor da extinção dos manicômios durante o II Congresso Nacional de Trabalhadores da Saúde Mental realizado em 1987, na cidade de Bauru/SP. Naquela manifestação, nasceu o Movimento Antimanicomial.

A mesa de abertura do evento contou com a presença da promotora de Justiça, Cynthia Japur, representante da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), Amanda Magalhães, Sandra Fagundes, da Secretaria Estadual de Saúde e demais profissionais da Susepe. 

Texto e foto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom

Tornozeleiras eletrônicas passam a monitorar parte do apenados do semiaberto no RS

16 de Maio de 2013

Secretaria da Segurança Pública apresenta tornozeleiras eletrônicas. - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

O Programa de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados e/ou Provisórios - Tornozeleiras Eletrônicas foi apresentado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), na tarde dessa quarta-feira (15), no Palácio Piratini. Parte dos sentenciados do sistema prisional semiaberto do Rio Grande do Sul usará o equipamento a partir das próximas semanas. 

A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) irá monitorar, inicialmente, cerca de 60 apenados de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Viamão, durante as 24 horas do dia. O começo depende da liberação da Vara de Execuções Criminais. 

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou o valor das tornozeleiras - um terço mais baratas que a média nacional - e enfatizou que este não será apenas um equipamento, mas que o preso terá uma rede de atendimento. "Haverá visitas de psicólogos e assistentes sociais em casa. É mais um sistema de execução penal que se beneficia da tecnologia para diminuir a superlotação, promover a segurança da população e a ressocialização do preso", disse. 

Michels afirmou, ainda, que a intenção é que o Rio Grande do Sul seja modelo prisional para a América Latina. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, destacou o ato como "mais uma ação do Governo, que tem a segurança pública como prioridade". O titular da Susepe, Gelson Triesleben, avaliou o sistema como mais um importante instrumento de segurança pública. "Teremos o real controle dos presos que estão na rua se valendo da condição de estar trabalhando para cometerem novos delitos". 

Programa 
Com a tornozeleira, o monitorado não ocupará a vaga no sistema prisional, já que dormirá em casa. O programa é personalizado para cada um e vai delimitar a rota e o tempo necessário para percorrê-la, determinando horários para chegar e sair do trabalho e de casa. Se houver tentativa de rompimento do equipamento ou fuga da rota, por exemplo, um alerta será acionado na Central de Monitoramento da Susepe, via internet. 

Os sentenciados devem se enquadrar em critérios como adesão voluntária, estar trabalhando, ter residência fixa e boa disciplina. Após o preso assinar o documento concordando, a autorização depende do deferimento da Vara de Execuções Criminais. 

Custo 
O custo ao Estado é de R$ 260,00 por mês para cada apenado. No regime tradicional, o valor é, em média, R$ 900,00. O investimento para 2013 é de R$ 2,5 milhões, e a intenção é que, até o final do ano, mil tornozeleiras sejam implantadas. O programa é uma parceria entre Susepe, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Secretaria da Segurança Pública. 

Tornozeleira Feita em borracha, com fibra ótica por dentro, mede 9 cm de largura e tem uma bateria acoplada, com carga de 24 horas de duração. Quando a bateria estiver no fim, a tornozeleira vibrará. O próprio monitorado terá obrigação de recarregá-la na luz diariamente. Os equipamentos foram adquiridos em regime de comodato (espécie de aluguel). 

Monitoramento 
Cada preso terá sua rota monitorada entre a casa e o local de trabalho, com o cálculo de tempo máximo para o deslocamento. Dependendo do tipo de crime que cometeu, haverá áreas de exclusão do trajeto, de onde não poderá se aproximar. Como exemplo, o assaltante de bancos nas agências. 

Após o fim do expediente, quando chegar em casa, o monitorado terá um tempo para percorrer de 5 a 10 quadras no perímetro da residência. "Se o sujeito chega às 18 horas, ele terá até as 22 horas para ir ao mercado mais próximo. Isso reforça o convívio social", exemplifica o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben. Ainda, nos finais de semana, o monitorado poderá circular dentro da cidade entre 8 e 22 horas. 

As informações do trajeto, localização e velocidade são repassadas instantaneamente à Susepe. Há quatro alertas diferentes em que a equipe está preparada para agir com um plano de contingência. Se a bateria estiver ficando sem carga, a Susepe entra em contato para que o monitorado lembre-se de carregar. Também há alertas para desvio de rota, rompimento ou dano do equipamento e entrada em área de exclusão. 

Caso não haja o contato em alguma dessas situações, o detento será dado como foragido do sistema. Ainda, no caso de estragar a tornozeleira, responderá a processo-crime por dano ao patrimônio público. Todas as regras foram determinadas pela Justiça, juntamente com a Susepe. 

Vantagens - Monitoramento 24 horas sobre o detento 
- Redução de danos ao preso: retorna ao convívio social e familiar, se distanciando do ambiente prisional 
- Diminuição da superlotação dos estabelecimentos 
- É o primeiro sistema no Brasil administrado exclusivamente pelo Estado (Susepe) e não por empresa privada, o que garante mão de obra qualificada de agentes treinados 
- Hoje há seis mil presos em regime semiaberto no Estado sem acompanhamento 24 horas. Com a iniciativa, a sociedade terá mais segurança. "As tornozeleiras vão coibir a prática do crime, pois se houver um assalto em determinado local e algum monitorado estiver por perto, ele será o primeiro suspeito", explica Gelson Treiesleben. 
- Atualmente, 67% dos criminosos reincidem, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública do RS. Parte deles comete um novo delito durante o cumprimento da pena nos regimes semiaberto e aberto. "A intenção é baixar esses índices. Em países como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e Uruguai, a reincidência caiu, em média 50%", diz o secretário da Segurança Pública, Airton Michels.

Texto: Patrícia Lemos

Governo do Estado realiza exercício simulado de segurança para a Copa 2014

16 de Maio de 2013 

Quinze viaturas e 115 pessoas, entre policiais, médicos e figurantes colaboraram para o exercício - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

Um acidente em movimentada rodovia da Região Metropolitana de Porto Alegre, envolvendo turistas estrangeiros que não falam uma palavra de português. O cenário descrito poderia ser de uma tragédia, mas foi o ambiente montado no 1º Exercício Simulacro para Copa do Mundo de 2014 no Rio Grande do Sul. Forças das polícias estadual, federal e agentes municipais de Gravataí, além de empresas médicas, participaram do exercício coordenado pela Secretaria de Segurança Pública, nesta quarta-feira (15), na ERS-118.

"Hoje estão envolvido vários setores da sociedade, e não só o Estado, para que se estruture, com absoluta consistência, diante da possibilidade de tragédias, um trabalho planificado e bem executado", resumiu o secretário da pasta, Airton Michels.

Os procedimentos padrões para o incidente simulado foram discutidos durante meses pelos integrantes da Comissão Estadual de Segurança para Grandes Eventos 
(Coesge), grupo que envolve a participação das forças policiais das três esferas de governo.

Para o secretário de Esporte e Lazer e coordenador do Comitê Gestor da Copa, Kalil Sehbe, a motivação e a experiência gerada pelo megaevento serão os pontos positivos para as instituições envolvidas na preparação de segurança. "Essa simulação de segurança prepara para a Copa do Mundo, quando o mundo inteiro estará com os olhos voltados para o Rio Grande do Sul e o Brasil, mas servirá, principalmente, para o período após a Copa, para que diante de uma tragédia consigamos salvar o maior número de pessoas", ressaltou.

Entre cinco e 11 simulados deverão ocorrer até março de 2014, em situações variadas que podem acontecer durante a Copa do Mundo no RS, e que vão desde a acidentes de trânsito até ameaças terroristas, como explica o secretário executivo da Coesge, coronel Erlo Pitroski. "Teremos um exercício em áreas urbanas, em um grande hotel, em centros de treinamentos e no estádio Beira-Rio. A cada teste se agregam novos orgãos, como segurança privada e equipes antibombas."

A simulação envolveu um acidente entre um ônibus com turistas, que passavam pela rodovia em direção ao Beira-Rio, e colidiu em um caminhão de gás. Além de atendimento a feridos, o incidente previa o vazamento de produto químico, incêndio, presença de populares e manifestação de ambientalistas.

Moradores do entorno da rodovia acompanharam com atenção a operação. A dona de casa Eliane da Silva disse que nunca havia vista algo assim. "Estou gostando. Me sinto mais segura depois de ver essa operação toda", declarou.

Participaram do exercício, a Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias, Polícia Rodoviária (Estadual e Federal), Forças Armadas, Defesa Civil de 
Gravataí e equipes médicas vinculadas à empresas privadas. Além de órgãos ligados ao meio ambiente, como a Fepam. Quinze viaturas e 115 pessoas, entre policiais, médicos e figurantes colaboraram para o exercício.

Texto: Anna Magagnin

Polícia Civil recebe homenagem pelo “Caso dos Taxistas”

15 de Maio de 2013 

Os policiais civis integrantes da operação que solucionou o caso dos taxistas foram homenageados na Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (14). Promovido pelo deputado Nelsinho Metalúrgico, o evento homenageou delegados e agentes que trabalharam nas investigações sobre as mortes de três motoristas de táxi em Sant’Ana do Livramento e três em Porto Alegre.

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou que a dedicação e o empenho da Polícia Civil foram fundamentais para a resolução desse caso. Além do uso das tecnologias no trabalho do Instituto-Geral de Perícias. “Essa ação especificamente devolveu tranquilidade à comunidade que, esperava uma resposta rápida do Estado” afirma. 

Texto: Andreza Fiuza