Alvo: Policiais Militares

FOLHA.COM 28/06/2012 - 04h51.  MARTHA ALVES, DE SÃO PAULO -  Uma base fixa da Polícia Militar foi alvo de tiros na madrugada desta quinta-feira, na estrada Canal de Cocaia, Parque Residencial Cocaia (zona sul de São Paulo).  Por volta 0h30, dois homens em uma moto dispararam quatro tiros contra a base da PM.  Os dois policiais que estavam no local conseguiram se proteger e escaparam ilesos. Os tiros atingiram as paredes da base e o carro de um militar que estava estacionado próximo.

Polêmicas a vista: Anteprojeto de reforma do Código Penal chegará amanhã ao Senado

Zero Hora - 27 de junho de 2012

As polêmicas que chegam ao Senado

O Senado recebe na manhã de hoje o anteprojeto de reforma do Código Penal. Criada em 1940, a legislação foi atualizada por uma comissão de juristas que propõe mudanças polêmicas, como a criminalização da homofobia e a flexibilização do aborto e da eutanásia.

A partir das 11h de hoje, quando o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp entregar o anteprojeto de reforma do Código Penal ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fica sob a responsabilidade dos parlamentares o destino das futuras normas que ditarão a conduta dos brasileiros.

Concluída em oito meses por uma comissão de 15 juristas escalados pelo Senado, a revisão atualiza uma legislação septuagenária, criada em 1940, e mexe em temas considerados tabus.

Ao passar de 361 para 543 artigos, o novo código criminaliza a homofobia, libera o aborto e a eutanásia em condições especiais, reforça o cerco à corrupção e legaliza o porte para o consumo de drogas leves como a maconha. Ainda tipifica novos delitos, como o terrorismo e as milícias. De antemão, a comissão tem consciência de que o anteprojeto provocará debates intensos no Congresso.

– É natural que surjam polêmicas. O Brasil tem diversidade religiosa, econômica, filosófica e cultural, que reflete na composição do parlamento. Elaboramos um trabalho técnico, sem fugir de nada – destaca Dipp, presidente da comissão de juristas.

O calhamaço nasceu das discussões do grupo composto por magistrados, advogados e professores de Direito. Na visão do ministro, o texto é moderno e compatível com a realidade nacional, embora tenha suscitado controvérsia até mesmo entre seus autores.

A votação que tratou da pena máxima e das progressões de regime, escalonadas em quatro níveis, passou apertada. As mudanças no sistema de prescrição nem sequer foram alteradas. E parte do grupo foi contrária à criminalização do enriquecimento ilícito, proposta louvada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS):

– Se ganho R$ 20 mil mensais e apareço com uma casa de R$ 10 milhões, terei de mostrar de onde tirei o dinheiro para a compra. É o começo de uma moralização no serviço público.

Aborto é alvo de evangélicos

A certeza de novas polêmicas, agora entre os parlamentares, faz o próprio Sarney atuar nos bastidores das negociações do tema. Ele tenta acelerar a tramitação e evitar que o texto se torne uma colcha de retalhos, já que a legislação passará por comissões e plenários do Senado e da Câmara. No entanto, eutanásia, aborto, homofobia e drogas sofrerão pressão das bancadas mais conservadoras. No início do ano, por exemplo, a bancada evangélica questionou a nomeação da ministra Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) porque ela tinha posições pró-aborto.

É provável que os artigos mais incandescentes sejam reescritos ou retirados do texto original. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família, o senador Magno Malta (PR-ES) já incita os colegas a vetar tais propostas e a frear o avanço do código no Congresso.

– Ninguém tem o direito de tirar a vida de outra pessoa – justifica Malta, comentando as mudanças em torno do aborto e da eutanásia.

Para concluir os trabalhos, a comissão se reuniu três vezes por semana, em encontros que se estenderam por até nove horas. A maratona adequou a legislação à Constituição de 1988 e aos tratados internacionais assinados pelo Brasil, incorporou mais de uma centena de leis extraordinárias ao texto e revogou outras normas anacrônicas.

Apesar da perspectiva de mudanças, Dipp tenta manter o otimismo com o destino e a velocidade da aprovação do anteprojeto que será entregue hoje:

– A gente torce para que as mudanças sejam mínimas. Tenho expectativa de que no ano que vem teremos um novo Código Penal.

Incêndio na Expo-Gramado

Adolescentes confessam ter colocado fogo no galpão da ExpoGramado - Como são adolescentes e não cometeram o crime com violência, embora tenham causado enormes prejuízos ao patrimônio público (e algo mais grave poderia ter acontecido) e a toda a comunidade de uma cidade, sequer serão internados. 

ESTA É A NOSSA LEGISLAÇÃO!!!!

PMs são executados na região metropolitana de São Paulo

Em onze dias, seis PMs são executados na região metropolitana de São Paulo. Desde o último dia 13, bases da Grande São Paulo também foram atacadas deixando PMs mortos; patrulhamento é reforçado. 


Com Agência Estado e Agência Brasil | 23/06/2012

Casos reabertos.

ZERO HORA, 25/06/2012.
Humberto Trezzi.  


Mutirão soluciona 10% dos homicídios cometidos no Estado até 2007. Força-tarefa da polícia e do MP apontou autoria em 521 dos 5,2 mil inquéritos engavetados em DPs no RS. No Brasil, só 6,3% dos casos foram esclarecidos.

EXECUÇÕES DE PM SÃO RETALIAÇÕES AO TRABALHO DA POLÍCIA

"Execução de PMs é retaliação ao trabalho da polícia," diz diretor do 

DHPP. Polícia investiga se execuções são vingança de criminosos após

a morte de seis integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) pela

Rota. Olivia Alonso, IG, ULTIMO SEGUNDO, 24/06/2012 18:48:50


Após a morte de seis policiais militares em São Paulo em menos de duas 

semanas, o diretor do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à 

Pessoa), Jorge Carlos Carrasco, afirmou neste domingo que os casos estão 

sendo investigados e que configuram uma ação de retaliação de criminosos 

ao trabalho da polícia. “Não temos dúvida de que é uma retaliação ao trabalho

que vem sendo feito pela polícia,” afirmou a jornalistas, em São Paulo.

Carrasco diz que os investigadores não descartam a hipótese de que as 

execuções tenham sido realizadas como uma vingança de criminosos após 

a morte de seis integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) pela Rota,

em 28 de maio, na zona leste de São Paulo. Mas é cauteloso ao confirmar a 

ligação entre os fatos. “É prematuro dizer que as execuções aconteceram por

causa da Rota e do PCC,” afirmou, enfatizando que antes de saber a 

motivação dos assassinatos, a polícia pretende descobrir a autoria dos crimes.

“Não vou evidenciar que existe paralelo entre uma coisa e outra,” acrescentou.

O diretor do DHPP também disse que não é possível fazer uma associação 

das mortes dos policiais com os arrastões que vem acontecendo perto de 

departamentos policiais, em São Paulo. “Estamos trabalhando com fatos e 

não com ilações,” afirmou.

AE. Policiais militares comparecem ao velório do soldado Osmar Santos 

Ferreira realizado no Cemitério do Araçá, na zona oeste de São Paulo

Segundo Carrasco, cinco homens que a polícia considera que podem estar 

envolvidos com as mortes dos policiais já foram presos. Dois estavam em

uma Tucson roubada, na noite de sábado, na Vila Madalena, apontando PMs

que estariam fazendo atividades extras (“bicos”). Outros dois estavam em 

um Monza, fazendo o mesmo, também na Vila Madalena. O quinto preso foi 

Douglas de Brito Silva, de 23 anos, identificado como autor da execução do

policial Osmar Santos Ferreira, 31 anos.

AE. Suspeito de matar policial é preso

Além dos cinco presos, o diretor do DHPP afirmou que os investigadores

têm três retratos falados do assassino do policial militar Vaner Dias, que 

foi executado em 20 de maio em uma academia de artes marciais, onde 

era instrutor. A polícia também têm imagens do autor da morte de Paulo

César Lopes Carvalho, 40 anos, PM morto em 21 de maio em um 

supermercado, e do assassino do policial militar Joaquim Cabral de 

Carvalho, 45 anos, executado no sábado em Ferraz de Vasconcelos.

Desde que as execuções dos policiais militares se intensificaram, a partir 

da última quarta-feira, a Polícia Militar entrou em alerta e reforçou o efetivo

nas ruas da Grande São Paulo. Segundo o comandante-geral da PM, 

Roberval Ferreira França, foram deslocados para região 253 policiais 

militares, 57 viaturas e 20 motos, além de homens das Rota e do Batalhão

de Choque.

BANDIDOS RENDEM MILITARES DO EB E ROUBAM ARMAS E VEÍCULOS

Noroeste do Estado. Após sofrerem acidente durante fuga, criminosos

rendem recrutas do Exército e roubam dois veículos. Militares foram 

surpreendidos quando tentaram ajudar os ladrões, que haviam 

capotado o carro usado em fuga após arrombamento. 

Roberto Witter - zero hora online, 21/06/2012 | 14h29

Três homens armados com uma pistola, um revólver e uma espingarda 

renderam recrutas do Exército e roubaram a Kombi em que estavam os 

militares, no final da noite desta quarta-feira, na rodovia Cruz Alta – Salto do 

Jacuí (ERS-481), em Salto do Jacuí, no noroeste do Estado. 

Segundo a Polícia Civil, o grupo teria saído de um dos quartéis da corporação

em Santa Maria, com destino a Arroio do Tigre. Pela rodovia Santa Maria - 

Cruz Alta (BR-158), percorreram pouco mais de 100 quilômetros até o trevo 

de acesso à rodovia Cruz Alta – Arroio do Tigre (ERS-481). 

Às 22h30min, faltando cerca de 15 quilômetros para chegar a Salto do Jacuí 

(e pouco mais de 50 quilômetros para chegar a Arroio do Tigre), os militares
encontraram um carro acidentado em um barranco. A Kombi e um Corsa, 
que vinha logo atrás, pararam para ajudar. Foi quando os criminosos, 
encapuzados, renderam os recrutas e os ocupantes do Corsa e fugiram 
com os dois veículos.

A Kombi foi abandonada alguns quilômetros depois, em um matagal às 
margens da rodovia.  O Corsa ainda não foi localizado pela polícia.

Horas antes, criminosos teriam arrombado casa em propriedade rural


Os mesmos criminosos que assaltaram os militares são suspeitos de,
horas antes, arrombar uma casa em uma propriedade rural de Salto do 
Jacuí. Do local, o grupo furtou armas, munições, jóias, um computador, 
uma televisão e diversos outros objetos que, somados, estão

avaliados em R$ 300 mil.


O acidente com o carro dirigido pelos ladrões ocorreu durante a fuga. 
Segundo a Polícia Civil, a Kombi não era do Exército.

Segundo a assessoria de imprensa da corporação, sete militares estavam
no veículo, sendo dois soldados e cinco recrutas. Eles estavam dispensados
do serviço e, por isso, viajavam para Arroio do Tigre, onde moravam. 
Os militares não estavam armados no momento do assalto.

Patrulha Maria da Penha

Patrulha protegerá mulheres

PAZ EM CASA - A RECEITA DO VALE DO TAQUARI

Iniciativa que deve entrar em vigor em outubro tentará evitar as “mortes anunciadas” causadas por conflitos domésticos no RS

KAMILA ALMEIDA - ZERO HORA 09/06/2012

Uma ronda disposta a colocar ordem nos lares gaúchos vem sendo idealizada e deve entrar em vigor até outubro. Batizada de Patrulha Maria da Penha, em referência à lei que trata dos direitos de mulheres vítimas de violência, a ação pretende atuar em áreas mais críticas do Rio Grande do Sul para evitar as mortes anunciadas. A iniciativa partiu da Secretaria da Segurança Pública, que tem por meta alterar o atual quadro, em que 91% das mulheres assassinadas no Rio Grande do Sul já haviam procurado a polícia.

– Queremos nos antecipar para que conflitos mais leves não evoluam para lesões corporais graves até o homicídio. Para isso, programamos uma política forte de governo que vai atacar o crime antes que ele ocorra. O Judiciário será nosso forte aliado em uma atitude pioneira no país – destacou o secretário Airton Michels.

Funcionará assim: toda a vez que uma medida protetiva, que impede o homem de se aproximar da mulher, for concedida, o Tribunal de Justiça (TJ) informará automaticamente ao sistema de consultas integradas da segurança pública. Assim, quando uma vítima ligar para solicitar apoio da Brigada Militar no atendimento de uma ocorrência, aquele que atender a ligação poderá ter uma noção do risco que a pessoa está correndo.

Além disso, visitas sistemáticas à casa das vítimas serão programadas para que elas se sintam efetivamente protegidas.

Uma experiência bem próximo do que quer o governo do Estado já está funcionando no Vale do Taquari. O desafio foi aceito pela major Nádia Rodrigues Silveira Gerhard, comandante do 40° BPM, com sede em Estrela. Lá, o projeto se chama Operação Família em Paz (leia no quadro ao lado). A iniciativa foi implementada há um mês, mas Nádia já comemora os resultados: oito homens foram presos por desobediência à Lei Maria da Penha.

– Não adianta o juizado especial oferecer a medida se ela não é fiscalizada por alguém. O juiz diz que o agressor não pode se aproximar da vítima, mas quem vai garantir isso? Nossas mulheres agora têm uma cara, um história. A coragem em denunciar aumentou. – destaca Nádia.

A ação implantada em Estrela deu tão certo que será ampliada para 24 municípios do Vale do Taquari.

– A Brigada Militar é quem, geralmente, presta o primeiro atendimento a essas vítimas. Os policiais precisam estar preparados – diz a coordenadora das delegacias da mulher, Nadine Anflor.

Verba é aguardada para a formação de pessoal

Para auxiliar no projeto Patrulha Maria da Penha, é esperado um repasse de R$ 200 mil do governo federal a ser aplicado em formação de pessoal para atuar com mais sensibilidade na questão da mulher agredida, principalmente nos Territórios da Paz, áreas conflagradas em que há uma atuação especial da polícia.

O juiz-corregedor Marcelo Mairon Rodrigues destacou que o trabalho está sendo tratado como prioridade:

– Uma nova ferramenta está sendo criada para que o sistema onde tramitam os processos do Judiciário possa ser integrado ao consultas integradas. Não tem data para ocorrer, mas deve ser em breve.

Outras ações no Estado

Delegacia da Mulher itinerante – Equipe da Polícia Civil composta por uma delegada, duas escrivãs e dois inspetores visitam os bairros mais distantes e com índices elevados de violência em municípios onde há Delegacia da Mulher. Uma advogada, uma psicóloga e uma assistente social acompanham o atendimento dispensado à vítima.

Orientar para prevenir – São palestras em escolas, universidades e ambientes de trabalho realizadas pelas delegacias da Mulher. Em Porto Alegre, este ano, o foco das orientações voltou-se para empresas, dando preferência para estabelecimentos que empreguem uma quantidade expressiva de homens, como obras.

Pena aos agressores – O Judiciário de Bento Gonçalves obriga os agressores de mulheres a ouvirem essas palestras como parte da pena

Polícia fiscaliza, mas não olha porta malas

FOLHA.COM  ANDRÉ CARAMANTE, DE SÃO PAULO  - A bacharel em direito Elize Matsunaga, 30, chegou a ter seu carro parado pela Polícia Militar Rodoviária de SP quando estava transportando em três malas o corpo esquartejado do marido, Marcos Matsunaga, 42, morto por ela no dia anterior.  Elize foi parada no dia 20 de maio porque o carro dela, uma Pajero TR4, estava com o licenciamento vencido e os policiais militares rodoviários foram avisados que o veículo trafegava pela Rodovia Antônio Romano Schincariol, a SP-127, por um "radar inteligente" sobre o problema.  Os PMs a pararam e a multaram, segundo a Polícia Civil de São Paulo. A multa foi aplicada na região de Capão Bonito (226 km de SP), quando Elize, que seguia para o Paraná, onde pretendia jogar as partes do corpo de Matsunaga, se arrependeu da viagem por causa da filha de um ano e voltou para São Paulo. Depois de ser parada pelos policiais militares rodoviários e não ser descoberta por transportar o corpo do marido esquartejado, segundo Elize disse à polícia, ela resolveu jogar as partes em Cotia (Grande São Paulo). Depois, ela voltou para o apartamento do casal, na Vila Leopoldina (zona oeste de SP), onde as câmeras de segurança a flagraram sem as malas, por volta das 23h53.

Números preocupam autoridades.

ZERO HORA 10/06//2012. 


 Apesar de os roubos e furtos estarem em queda em relação a 2011, o grande volume de ocorrências preocupa as autoridades. Isso porque só nos primeiros três meses do ano foram registrados 13.419 roubos (com violência) e 41.775 furtos. 


Em Porto Alegre, segundo as contas oficiais, foram 2.053 ataques a pedestres – sendo que 96 deles terminaram com as vítimas feridas –, 1.375 roubos de veículos e 419 assaltos a estabelecimentos comerciais.

Trabalho adia debate sobre unificação das polícias Civil e Militar

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público transferiu para 14 de junho a audiência pública que realizaria amanhã sobre a unificação das polícias Civil e Militar.

O debate foi proposto pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). “As estatísticas dos órgãos de prevenção e repressão não param de revelar o crescimento contínuo da criminalidade no País. Convém lembrar como chegamos à situação atual – o fato de haver duas polícias: uma militar, encarregada do policiamento ostensivo, e outra civil, com atribuições de polícia investigativa”, disse ele.

“A proposta da unificação das polícias tem causado muita polêmica, e constantes debates estão sendo realizados entre os profissionais de segurança pública, agentes políticos e a sociedade em geral. Por isso, considero oportuna a realização desta audiência pública”, acrescentou.

Foram convidados: 
- representantes dos ministérios da Justiça e da Defesa; 
- o secretário de Segurança de São Bernardo do Campo (SP), Benedito Mariano, que é membro do Conselho de Gestores das Guardas Municipais; 
- o presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, Ranolfo Vieira Jr.; 
- o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Joel Malta de Sá


Da Redação/ RCA

A necessidade da "Verdade Real"

ZERO HORA (03/06/12): 


“O Brasil precisa de emissoras de rádio e TV que denunciem e cobrem providências, mas precisa ainda mais de emissoras que estimulem o pensamento, que ensinem as pessoas a desconfiar do poder, que esclareçam, que desmitifiquem, que combatam preconceitos, que permitam a pluralidade de enfoques, que abram espaço à complexidade do mundo e que respeitem as pessoas. Todas as pessoas, bem entendido. Se não for assim, rádios e TVs serão apenas instrumentos da “banalidade do mal””. MARCOS ROLIM

Acrescentaria ainda, que a imprensa busque a VERDADE REAL e não apenas a informação descomprometida com a verdade. Bem como, seria muito útil na SENSAÇÃO DE SEGURANÇA do cidadão se divulga-se as ações efetivas dos órgãos de segurança no combate a criminalidade e não apenas as notícias com o caráter comercial.