Com a proximidade do término da gestão de excelência da governadora Yeda Crusius à frente do nosso Estado, o agradecimento deste secretário e equipe aos milhares de gaúchos que nos apoiaram e incentivaram na gestação, implementação e fomento de uma segurança pública melhor. E, com certeza, alcançamos resultados altamente qualificados. Os números e os fatos confirmam o nosso êxito.
Tomando como referência os Indicadores de Criminalidade, acompanhados diariamente pela SSP, e compostos dos delitos de maior gravidade (homicídios, latrocínios, roubos e furtos, roubos e furtos de veículos, extorsão e extorsão mediante seqüestro, estelionato, delitos de corrupção, posse de entorpecentes e tráfico de entorpecentes), constatamos que a partir de 2006, quando registrávamos 358.115 ocorrências, houve gradativa redução deste total. Vejamos: em 2008, cerca de 15.554 ocorrências a menos; em 2009 novamente uma redução de 42.007 ocorrências e, em 2010, persistindo a mesma tendência dos onze primeiros meses do ano, chegaremos a 66.480 ocorrências a menos. Isso totaliza, nos quatro anos de governo, a expressiva marca de 122.041 ocorrências a menos, isto é, 122.041 pessoas que pelo menos deixaram de ser vitimas de um ou mais desses delitos, alguns irreparáveis, fato que constitui-se num excelente resultado preventivo, busca permanente de todos os órgãos da segurança pública.
Como isso aconteceu? Em primeiro lugar porque o nosso Governo deu ao assunto a verdadeira importância que o mesmo, há muito tempo, vinha merecendo, com base nas indicações da própria sociedade. Importância essa traduzida no Programa Estruturante Cidadão Seguro, com recursos para investimentos da ordem de R$ 486 milhões, e composto de seis Projetos: Recomposição de Efetivos, Renovação da Frota de Veículos, Ampliação de Vagas Prisionais, Projeto "Recomeçar", Modernização da Inteligência e Construção e Reforma de Prédios da Segurança. Ou seja, inúmeras ações e todas voltadas para um amplo reaparelhamento e fortalecimento das organizações vinculadas à Secretaria de Segurança, Brigada Militar, Policia Civil, Superintendência dos Serviços Penitenciários e Instituto-Geral de Perícias.
No período 2007/10, foram contratados e nomeados 9.511 novos servidores para a área da Segurança Pública, sendo 7.048 soldados para Brigada Militar, 234 Delegados e 1.030 Escrivães e Inspetores para a Policia Civil, 939 Servidores Penitenciários para a Susepe e 260 servidores Periciais para o IGP, efetivos esses que passaram a fazer a grande diferença do nosso governo no combate à violência e à criminalidade. Os avanços nesta importante área não pararam com esses resultados. A governadora Yeda já autorizou a realização de concurso público para o preenchimento de mais 3.678 vagas de soldado de carreira na Brigada Militar, sendo 1.800 para o cadastro de reserva. Na Policia Civil, no momento, está sendo realizado mais um concurso para preenchimento de mais 500 vagas para Escrivães e Inspetores. Para os serviços penitenciários foram chamados, e já freqüentando o Curso de Formação, mais 500 servidores, sendo 400 Agentes Penitenciários e 100 Administrativos, para atender as novas construções prisionais que serão inauguradas até o final do corrente ano, tudo isso a um custo total de R$ 34,1 milhões. Com estes novos efetivos a área da Segurança deverá atingir a marca histórica de quase 40 mil servidores, o que projeta para o futuro um poder capaz de enfrentar melhor os desafios crescentes da violência e criminalidade, que em nosso Estado, felizmente, apresentam uma tendência declinante.
Na valorização dos Servidores, também diretriz da governadora, colocamos em dia as promoções, muitas há bastante tempo defasadas. Promoções que representam incentivo profissional e um incremento salarial. Somente no atual governo foram efetivadas 7.070 promoções, sendo 4.724 na BM, 1.067 na PC, 706 na Susepe e 573 no IGP. Na Susepe, as mesmas não ocorriam desde 2.003 e, no IGP, há mais de dez anos.
No Projeto Renovação da Frota de Veículos, importante aspecto da operacionalidade dos órgãos vinculados, os resultados ultrapassaram a meta estabelecida para a renovação, que era de 2 mil viaturas. Com a excelência na gestão e respeito à coisa pública, adquirimos e incorporáramos 2.198 veículos zero quilômetro, sendo 1.512 para BM, 571 para PC, 78 para Susepe, 27 para o IGP e 10 para o Órgão Central, num total de cerca de R$ 87,9 milhões.
Na parte referente a outros equipamentos e materiais indispensáveis ao exercício pleno da atividade de Segurança Pública foram dispendidos R$ 73,5 milhões, que possibilitaram a aquisição de 4.517 Estações Informatizadas de Trabalho, 9.722 coletes Balísticos, 97 Etilômetros, 2.901 Pistolas calibre 40, 443 armas Longas e Metralhadoras, 203 Armas Não-Letais, 60 Terminais de computadores para acoplamento em viaturas e a contratação para instalação de 3.173 pontos de rede lógica para PC, o que possibilitará a mais ampla integração dos órgãos na base de dados e melhoria no atendimento dos cidadãos.
Na Ampliação de vagas Prisionais, desafio enfrentado permanentemente pela área da Segurança, mas com a coragem e o apoio da governadora, foi possível produzir-se ganhos expressivos, no sentido de aumento do controle da massa carcerária, dando-lhes, gradativamente, melhores condições para o cumprimento da pena. No período, foram ofertadas cerca de 3.021 vagas novas para os Regimes Fechado e Semiaberto, estão em execução mais 3.200 vagas para conclusão ainda no corrente exercício e prontas para Licitação, e conclusão em 2011, mais 4.030 vagas e em 2.012 mais 3.672 vagas totalizando 13.923 vagas, indispensáveis para a gestão adequada do nosso sistema prisional.
Isso tudo representa um esforço sem precedentes do Estado no reaparelhamento dos seus órgãos de Segurança, que mais fortalecidos, mais estimulados, comprometidos e valorizados, puderam enfrentar com destemor e coragem todo e qualquer tipo de violência que a sociedade vinha sendo submetida, reduzindo significativamente diversos indicadores e, decisivamente, contribuindo para a melhoria da sensação de segurança e tranqüilidade tão desejada por nosso povo.
Tenho a mais absoluta certeza de que fizemos o que tínhamos que fazer, e o fizemos muito bem. E a sociedade gaúcha hoje reconhece o nosso esforço, destacado por meio de pesquisa de serviços públicos de 2009, onde o índice de satisfação atingiu 34,3%, ante 13,4% registrados em 2006, um aumento de 151%, o maior entre todos os serviços pesquisados. Isso demonstra claramente que gastos em Segurança Pública não são despesas, mas investimentos.
Que desta maneira, bem tratada pelos nossos governantes, prossiga a área da Segurança Pública. É o nosso grande desejo, pois, “a sociedade gaúcha merece sempre uma segurança pública melhor”.
General Edson de Oliveira Goularte
Secretário de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na tarde desta quinta-feira que caminhões monitorados via satélite podem ter problemas na região do túnel da BR-101. 