Pesquisa inédita no País deve mapear ações municipais de segurança no RS

O Secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta, recebeu nesta  semana  no Palácio Piratini, o presidente da Associação Estadual de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Asgmusp), Eduardo Pazinato, o vice-presidente da entidade, Roberto Soares Louzada, e o vice-diretor da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), Giovani Bortolini, para a apresentação de dois projetos inéditos na área de segurança pública. O primeiro é o da Academia Estadual de Guardas Municipais e, o segundo, o Censo sobre Ações Municipais de Segurança Pública. 

O projeto da Academia é financiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e está sendo implementado em parceria com o município de Esteio, o Consórcio Metropolitano e a Asgmusp, sendo executado pela Fadisma. A previsão é de que 1.560 guardas municipais sejam capacitados de acordo com a matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Snasp) ainda este ano. 

Dois secretários de Estado apóiam o desenvolvimento desses projetos, o da Segurança Pública, Airton Michels, e o do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta. Para Motta, o projeto é uma grande oportunidade para aprofundar o tema e encontrar soluções que possam servir como modelo para o futuro. "É muito importante que sejam estabelecidos conceitos e premissas para o desenvolvimento de novas ações e políticas nesta área". 

Academia
Para a Secretaria de Segurança Pública, a Academia Estadual de Guardas Municipais permitirá a padronização dessas forças públicas, nos termos da matriz curricular proposta pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Já está em análise uma proposta da prefeitura de Esteio para que a nova Academia seja implementada dentro do Parque de Exposição Assis Brasil, naquele município. O Censo sobre as Ações dos Municípios na área de segurança pública permitirá identificar as cidades que estão comprometidas em trabalhar esse tema. 

O vice presidente da Asgmusp, avalia que a iniciativa fortalece toda a rede de proteção social no Estado. "A contribuição na área de segurança pública, principalmente no viés preventivo, é hoje uma realidade para os municípios. A padronização na qualificação das guardas municipais e a pesquisa contribuirão sobremaneira na busca soluções inovadoras na área de segurança pública", destacou Roberto Louzada. 

Para Giovani Bortolini, a qualificação das guardas passa por um novo conceito de segurança pública capaz de atender às novas demandas que a sociedade apresenta. "Essa formação proporcionará aos guardas municipais maior capacidade de mediação de conflitos e prevenção das violências". 

Censo
De acordo com o Presidente da Asgmusp, e também secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, o Censo sobre Ações Municipais de Segurança Pública, além de ser o primeiro realizado no País, deve contribuir para a qualificação e o aperfeiçoamento da gestão municipal de políticas públicas de segurança baseadas da prevenção das violências e na promoção dos Direitos Humanos. Deve ainda subsidiar com dados científicos futuros projetos e ações nessa área. "Trata-se de um diagnóstico preciso dos programas, projetos e ações municipais na área de segurança e da identificação de necessidades e carências da sociedade contemporânea neste quesito que é prioridade nacional." 

Texto e foto: Mateus Rosário
Edição: Redação Secom

Governo realiza seminário sobre Mulheres e a Segurança Pública

Analisar a crescente presença da mulher nos serviços de segurança pública e suas consequências, bem como a relação da população feminina, urbana e rural, com o setor, são os principais objetivos do Seminário Internacional Mulheres e a Segurança Pública. O evento ocorre de 6 a 9 de março, no auditório do Ministério Público, na Rua Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, em Porto Alegre. É uma organização do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Segurança Pública e de Políticas para as Mulheres e do Gabinete da Primeira-Dama.

A proposta do seminário é conscientizar as participantes sobre as políticas públicas e iniciativas de sucesso em benefício das mulheres, através de debates entre governo e sociedade civil organizada. Estão confirmadas as presenças de palestrantes da Espanha e da Argentina, de várias mulheres que atuam em importantes setores da segurança pública de diferentes estados. Como a secretária nacional de Segurança Pública (Senasp), Regina Miki; a chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegada Marta Rocha; policiais do BOPE/RJ, da Brigada Militar e da Polícia Civil do RS, além da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, da secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, da secretária de Políticas para Mulheres/RS, Márcia Santana, e do secretário de Segurança Pública/RS, Airton Michels.

Seminário
O evento visa discutir o papel da mulher na sociedade atual, perspectivas, avanços e empoderamento, fomentando a importância da defesa da igualdade de gênero.
Além de identificar experiências promissoras de combate à violência, o evento se constituí em um importante instrumento de luta e organização de igualdade de direitos.

Participam da organização do evento representantes das secretarias Nacional de Segurança Pública e de Políticas para as Mulheres da Presidência da Republica, das secretarias estaduais da Segurança Pública, de Políticas para Mulheres, da Comunicação e Inclusão Digital, do Gabinete da Primeira Dama do Estado, da Ouvidoria da Segurança Pública do RS e do Núcleo de Estudos de Criminalidade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

www.mulhereseasegurancapublica.org.br
Texto: Nilza Scotti
Edição: Redação Secom

Manifestantes da Via Campesina tomam praça de pedágio e liberam cancelas em Eldorado do Sul

Manifestação na rodovia durou cerca de uma hora e meia, e depois grupo seguiu em direção a Porto Alegre

Manifestantes da Via Campesina tomaram na manhã desta terça-feira a praça de pedágio da rodovia Porto Alegre - Eldorado do Sul (BR-290), em Eldorado do Sul, próximo ao trevo de Charqueadas, na Região Metropolitana. Cerca de 250 pessoas — a maioria mulheres — liberaram por volta das 8h as cancelas do pedágio para a passagem de veículos, por cerca de uma hora e meia.

O grupo chegou ao local em 10 ônibus e quatro micro-ônibus e, por volta das 9h30min, seguiu em direção a Porto Alegre para dar continuidade à mobilização.

A concessionária Univias não divulgou estimativa de quantos veículos passaram pelo pedágio no período de liberação das cancelas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a manifestação foi pacífica e não atrapalhou o trânsito na rodovia.

Segundo uma das porta-vozes do movimento, Roseli Canzarolli, o grupo vai almoçar no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia), onde deve permanecer durante toda a tarde.

— Faremos uma programação de informação e debates — disse ela.

As discussões devem girar em torno da defesa ao veto do novo Código Florestal e outros temas como a reforma agrária, o uso de agrotóxicos e a violência contra a mulher.

ZERO HORA

Mágica e MC'S para a Paz animam comemoração do Dia da Mulher na Penitenciária Feminina

06/03/2012 09:38

As apenadas da Penitenciária Feminina Madre Pelletier receberam nesta segunda-feira (05) mais uma programação voltada à inclusão, cidadania e entretenimento, por ocasião da Semana da Mulher. No Anfiteatro PFMP, cerca de 50 internas e mais convidados assistiram ao show de mágica do Mister Presto, que convidava as presas para participar de seus números. O rapper Mano Oxi, liderança do hip-hop gaúcho, foi o mestre de cerimônia durante o evento. Os integrantes do Grupo MC' Para a Paz (Multiplicando Cidadania para a Paz) encantou a plateia com suas performances, tanto musical como na dança.

Com participação especial, o grupo de rap feminino Alinka cantou para as presas. O evento é uma iniciativa conjunta das Coordenadorias da Mulher e da Juventude e da Penitenciária Madre Pelletier. A iniciativa integra a agenda de homenagens promovidas pela Superintendência do Serviço Penitenciário (Susepe) pelo dia Internacional das Mulheres, comemorado a 8 de março.

MC'S para a Paz
Conforme a Coordenadora da Juventude (CJ), Fernanda Bassani, o hip-hop do projeto MC'S para a PAZ , desenvolvido pela CJ, viabiliza aos apenados a comunicação e reflexão por meio da música. "Além de ser um elemento redutor de reincidência, o hip-hop é uma cultura que promove a inclusão social dos presos", analisa Fernanda.
A coordenadora sinalizou ainda que o programa MC'S para a Paz poderá ser oferecido de maneira permanente ao público prisional feminino."Vamos estudar a viabilidade e interesse das presas neste programa, e implementá-lo a partir de características peculiares de cada público", diz.

Texto e foto: Neiva Motta
Edição: Redação da Secom

Ministério da Justiça libera recursos para departamento gaúcho de combate à corrupção

Criado pelo Governo do Estado em dezembro de 2011, o Departamento de Prevenção e Combate à Corrupção vai receber um importante investimento em tecnologia e qualificação. Nesta sexta-feira, após reunião do governador Tarso Genro com o ministro José Eduardo Cardozo, o Ministério da Justiça liberou R$ 800 mil de forma imediata.

"São medidas estruturantes na defesa da probidade e da ética no trato da coisa pública e na correção de distorções que podem acontecer no mundo da administração. Além disso, são ações que estão dentro das premissas do Pronasci", ressaltou o ministro Cardozo.

"É simbólico e fundamental para a nossa política de combate à corrupção", acrescentou o governador.

Com profissionais altamente qualificados, o departamento tem como objetivo a prevenção e a verificação de possíveis desvios no andamento de processos, por meio do monitoramento, da inteligência e de cruzamentos de bancos de dados.

Tarso Genro também obteve a confirmação de que até o fim de março serão liberados mais R$ 10 milhões para investimentos nos Territórios de Paz e nos observatórios de segurança pública. "As questões foram equacionadas de maneira reta com o Ministério da Justiça", saudou Tarso.

José Eduardo Cardozo elogiou os projetos apresentados pelo governo gaúcho: "São de excelente qualidade e estão inteiramente dentro da filosofia de segurança pública do Ministério da Justiça".

O governador Tarso Genro permanece em Brasília até sábado, quando embarca para Alemanha, onde acompanhará a presidente Dilma Rousseff na feira de tecnologia de Hannover.

Texto: Guilherme Gomes
Foto: Caco Argemi
Edição: Redação Secom