CULTURA DA LENTIDÃO

ZERO HORA N° 17265

Projetos custam a decolar. Cinco medidas importantes da área da 

segurança esbarram na burocracia, em mudanças de governo e na

falta de recursos

FRANCISCO AMORIM

Apresentados como antídotos para a violência urbana, cinco projetos para

a área da Segurança Pública se arrastam há anos no Estado. Da construção

de cadeias para reduzir a superlotação prisional ao monitoramento eletrônico

das mais importantes vias de acesso aos municípios da Região Metropolitana,

as propostas esbarram na burocracia, em mudanças de

governo e na falta de recursos.

Entre as principais iniciativas apresentadas nos últimos seis anos para conter

a criminalidade, apenas a Lei dos Desmanches parece realmente estar saindo

do papel. Mesmo assim, a proposta ficou engavetada por quatro anos à 

espera de regulamentação. Sem um modelo para seguir- atualmente,o próprio

governo federal busca uma fórmula para regularizar e fiscalizar o mercado de 

peças usadas –, o detalhamento das regras teve de ser feito por uma 

comissão técnica do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a partir de 

encontros com representantes do setor, autoridades policiais e peritos do 

Departamento de Criminalística.

Segundo o diretor técnico do Detran, Ildo Mário Szinvelski, neste ano um 

segundo passo também foi dado: 366 ferros-velhos foram cadastrados pelo 

órgão no Estado. Os demais entraram na ilegalidade.

Alguns planos estão com futuro incerto

Alvo de severas críticas do Judiciário, o setor prisional parece ter ainda menos 

fôlego para tocar adiante a maioria dos anúncios sobre a construção de 

presídios.O mesmo ocorre em relação às iniciativas de vigilância eletrônica de

apenados.A questão não está ligada apenas à escassez de recursos federais,

mas à falta de sintonia entre as equipes técnicas de engenharia do Estado e 

do Ministério da Justiça. Não são raros os projetos apresentados pelos 

gaúchos que não passam pelo crivo dos servidores federais. Além disso, os

 municípios costumam rechaçar a ideia de receber uma penitenciária.

O resultado não poderia ser outro: de 2007 para cá, multiplicaram-se os 

anúncios de presídios, mas poucos se converteram em canteiros de obras. 

Só no governo de Yeda Crusius foram sete as casas prisionais anunciadas. 

A ex-governadora, no entanto, acabou inaugurando apenas uma penitenciária

em Caxias do Sul, herança do governo de Germano Rigotto. A atual gestão de

Tarso Genro já inaugurou duas, em Guaíba e Arroio dos Ratos.

A primeira delas, um projeto de sua antecessora.

Futuro ainda mais incerto é reservado aos bloqueadores de celulares. 

Atualmente em teste na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas

(Pasc), o sistema de antenas que cortam o sinal dos aparelhos não tem prazo

para ser instalado em definitivo na casa prisional.

Procurado por Zero Hora, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, 

optou por falar apenas sobre a instalação do cerco eletrônico no entorno das 

principais cidades da Região Metropolitana. O projeto que conta com verba de 

R$ 20 milhões é apontado por ele como fundamental para o combate ao roubo

de veículos.

–Esse sistema também combaterá outros crimes na região, como o roubo de 

cargas, por exemplo – diz ele.

A proposta a ser apresentada em um edital nas próximas semanas, porém, 

não deve escapar de uma longa tramitação.

Bloqueadores de celular

PROJETO: instalação de sistema de antenas que impedem a comunicação

por celular em presídios.

IDEALIZADO: 2009

ANDAMENTO: apesar de cogitada desde o início dos anos 2000 e 

frequentemente descartada devido aos custos de instalação e operação , 

a estratégia de bloquear o sinal de celulares nas cadeias por meio de uma 

rede de antenas começou a ser testada em 2009. Problemas como a 

inviabilização do uso de telefone por parte de moradores do entorno do 

Presídio Central e a permanência de sinal em alguns pontos da maior cadeia

do Estado esfriaram o interesse da Superintendência dos Serviços 

Penitenciários na tecnologia.

Estão sendo feitos testes na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas 

(Pasc),onde estão recolhidos os chefes das principais organizações 

criminosasdo Estado. Segundo a Susepe, o volume de ligações feitas de 

dentro das celas teria caído pela metade.

PROJEÇÃO: não há previsão de contratação do serviço. Os testes na Pasc 

devem acabar no final do ano.


Tornozeleiras eletrônicas

PROJETO: emprego de rastreadores eletrônicos em presos dos regimes 

semiaberto e aberto e em prisão domiciliar. O monitoramento via satélite 

permitiria a redução da superlotação em albergues do Estado e dos crimes 

praticados por apenados desses regimes.

IDEALIZADO: 2007

ANDAMENTO: o governo Yeda Crusius manifestou interesse em usar 

tornozeleiras em apenados do aberto e do semiaberto, dando início a uma 

série de testes em presos em 2007. No segundo semestre de 2008, a 

governadora sancionou a lei que criava o monitoramento eletrônico, legislação

inspirada em um projeto de lei do então deputado estadual Giovani Cherini.

No ano passado, o governo Tarso Genro abriu um processo licitatório para 

contratação do serviço que incluiria, no primeiro momento, o emprego de 400

tornozeleiras. Depois do julgamento de uma série de recursos de empresas 

concorrentes, o processo licitatório foi concluído no segundo semestre, 

conforme a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública.

PROJEÇÃO: sem prazo anunciado para a contratação do serviço. Depende 

apenas da assinatura de contrato com a empresa vencedora, conforme a 

assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública.

Lei dos Desmanches

PROJETO: estabelece regras para o funcionamento dos ferros-velhos no 

Estado, entre elas, a numeração de peças em estoque. Com a medida, o 

governo do Estado pretende reduzir o mercado ilegal de veículos roubados.

IDEALIZADO: 2007

ANDAMENTO: depois de sancionada pela governadora Yeda Crusius em 

julho de 2007, em uma rápida articulação entre os poderes Executivo e 

Legislativo, a Lei dos Desmanches ficou engavetada, aguardando 

regulamentação, até o ano passado. 

Atualmente já com as regras definidas, encontra-se em fase de 

implantação. A primeira fase de cadastramento dos desmanches junto ao 

Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já foi concluída. 

Dos 366 estabelecimentos credenciados, 311 já foram, inclusive, vistoriados 

por equipes do Detran. O próximo passo é a entrada em funcionamento do 

sistema integrado onde cada ferro-velho deverá cadastrar as peças em seu 

estoque. As informações poderão ser acessadas pelo Detran e pelas polícias

Civil e Militar.

PROJEÇÃO: sistema integrado de informações sobre os estoques dos 

ferros-velhos começa a funcionar em março, segundo o Detran.


Cerca eletrônica

PROJETO: instalação de câmeras de monitoramento, com capacidade de 

leitura de placas veiculares, nos principais acessos viários da região 

metropolitana de Porto Alegre para conter roubos e furtos de carros e 

cargas.

IDEALIZADO: 2012

ANDAMENTO: proposta da Secretaria da Segurança Pública em conjunto 

com municípios da Região Metropolitana. O investimento total previsto pelo

Estado é de cerca de R$ 20 milhões para o sistema que deve integrar as 

polícias e as guardas municipais. A previsão é de que na primeira etapa a 

rede de equipamentos abranja Porto Alegre, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí,

Viamão e Alvorada. Na seguinte, será instalada também em Novo Hamburgo,

Sapucaia do Sul, Esteio e São Leopoldo. 

Por último, Santo Antônio da Patrulha, Nova Santa Rita e Glorinha.

PROJEÇÃO: Secretaria da Segurança Pública promete publicar até o final 

do ano o edital para contratação de empresa que instalará o sistema 

integrado de câmeras. A expectativa do governo é que a cerca eletrônica 

entre em funcionamento em 2013.


Novas vagas prisionais

PROJETO: construção de novas penitenciárias no Estado para abrigar 

presos do regime fechado e reduzir o déficit de 8 mil vagas.

IDEALIZADO: 2007

ANDAMENTO: apesar da promessa de mais de sete casas prisionais, o 

governo passado conseguiu inaugurar apenas uma penitenciária em quatro

anos, instalada em Caxias do Sul. Seus dois principais projetos, a construção

de um complexo para 3 mil presos em Canoas com apoio da prefeitura por 

meio de parceria público-privada (PPP) e a instalação de uma prisão para 

jovens em São Leopoldo foram abandonados pelo governo Tarso Genro. 

A atual gestão inaugurou até agora duas novas cadeias, uma feminina em 

Guaíba e outra masculina em Arroio dos Ratos, além de dois módulos na 

Penitenciária Estadual em Santa Maria. Com elas, foram criadas cerca de 

1,7 mil vagas.

PROJEÇÃO: uma penitenciária masculina em Guaíba, duas femininas em Rio

Grande e Passo Fundo e uma mista em Alegrete estão nos planos imediatos 

da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para 2013. 

Com elas, seriam criadas mais 1,5 mil vagas. Em Canoas, a aposta é na 

construção de um presídio menor do que o planejado, de até 400 vagas. 

Em São Leopoldo, a ideia é instalar uma cadeia para presos provisórios 

(sem condenação).