Para Michels, sistema prisional é prioridade na sua gestão

03/01/2011 22:15

“Nossa primeira e mais importante tarefa é resolver a situação prisional no Rio Grande do Sul”. De maneira enfática, o novo secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, frisou sua principal missão à frente da pasta no governo Tarso Genro. Michels foi empossado na tarde desta segunda-feira (03), no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), no lugar do general do Exército Edson Goularte, que esteve presente ao ato e assinou o Termo de Passagem de Cargo.

A solenidade contou com a presença de mais de 150 pessoas, entre secretários do Estado, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa e do segmento da Segurança. Também prestigiaram o evento o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, o chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben, e o novo titular do Instituto-Geral de Perícias, perito João Luiz Corso, que será empossado nesta semana. 

De acordo com Michels, o foco na resolução das mazelas do sistema prisional objetiva acabar com o déficit de 12 mil vagas nas cadeias gaúchas. “Presídio superlotado significa nenhuma possibilidade de reinserção social, significa que alguém que ali entra sai pior”, destacou. Para o secretário a questão prisional, de maneira equivocada, foi deixada em segundo plano por gestores e mesmo pensadores acadêmicos da área da segurança, que não conseguiram visualizar a dimensão do problema. Segundo ele, a experiência acumulada em mais de dois anos como diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e ex-superintendente dos Serviços Penitenciários do RS será usada agora para buscar a resolução do problema. 

Pronasci

Para atacar a criminalidade na causa Airton Michels também assinalou que a segunda tarefa mais importante de sua gestão à frente da SSP será a aplicação no Estado do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). “Vamos aplicar o Pronasci com plenitude, para atacar a criminalidade na causa, de forma transversal, com apoio de outras áreas do governo”, disse. Enfatizou, ainda, a prioridade na instrumentalização e capacitação dos servidores da área. “Os nossos policiais estão entre os melhores do Brasil e não há tecnologia que resolva se não houver o ser humano”. A integração das diferentes áreas da Segurança é outra meta, a ser buscada com as demais instituições, como o Judiciário e o Ministério Público. “Precisamos trabalhar juntos e com um único objetivo que é o de trazer segurança aos nossos cidadãos”, finalizou.

Airton Michels

Promotor de Justiça, 57 anos, Michels é natural de Horizontina e formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Na gestão do governador Olívio Dutra comandou a Superintendência dos Serviços Penitenciários e foi secretário-substituto de Justiça e Segurança. Atuou também como professor de Direito Penal da Unisinos e, de julho de 2008 a dezembro de 2010, a convite do então ministro da Justiça Tarso Genro, ocupou o posto de diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Nessa ocasião, Michels foi responsável, entre outras ações, pela aplicação do Plano Diretor do Sistema Penitenciário Nacional.

Fonte: www.estado.rs.gov.br

Estado recebe inscrições para o PM Temporário

03/01/2011 13:30

O governo do Estado, por meio da Brigada Militar, recebe até 18 de janeiro de 2011 inscrições para o processo seletivo do Programa de Militares Estaduais Temporários. Publicado no Diário Oficial do Estado de 17/12, o edital do certame anuncia a contratação de 528 servidores para a função de Soldado PM Temporário. O contrato será de dois anos, podendo ser prorrogado no máximo por mais um.
O aprovado terá que passar por três etapas, prova escrita de conhecimentos gerais, exame de saúde, clínico, odontológico, mental e por último teste de aptidão física. Exames serão aplicados nas cidades de Porto Alegre, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Santo Ângelo e Santana do Livramento.
Maiores Informações podem ser obtidas junto a Departamento Administrativo da Brigada Militar, sito à Rua dos Andradas, 498, em Porto Alegre, ou pelo telefone (51) 3288.2749 e no site www.brigadamilitar.rs.gov.br.
Fonte: Ascom BM

Balanço do trânsito no feriadão de final de ano em São Paulo

Seg, 03 Jan, 09h54
Quarenta pessoas morreram e 673 ficaram feridas em 1.109 acidentes nas estradas estaduais de São Paulo no feriado de ano-novo, de acordo com balanço da Secretaria Estadual dos Transportes divulgado hoje. O índice de mortos nas estradas paulistas teve alta de 92,3%, ao subir de 1,09 para 2,09 no período, em comparação ao mesmo feriado de 2009.

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Neste feriado, 20 acidentes fatais foram provocados por colisão frontal. Em Araras, no interior do Estado, um veículo invadiu a pista contrária, provocando a morte de sete pessoas no dia 31 de dezembro. Em Guaratinguetá e em Cerqueira César, colisões frontais também provocaram seis vítimas fatais.

Os policiais militares rodoviários aplicaram 12.728 multas por infrações de trânsito diversas em todo o Estado, sendo que 1.558 veículos foram apreendidos, além de 266 carteiras de habilitação e 1.732 documentos de veículos irregulares. Foram registrados 56 casos de embriaguez.

De acordo com balanço da Secretaria Estadual dos Transportes, o índice de acidentes registrou um aumento de 11,4% neste feriado, passando de 0,52 para 0,58. O índice de feridos nas estradas paulistas subiu 14,7%, de 30,61 em 2009 para 35,10 em 2010.

O índice de acidentes (IA) não representa o número absoluto de acidentes nas estradas. Esse índice é calculado levando-se em consideração, além dos dados quantitativos (absolutos), a extensão das rodovias, o volume diário médio de veículos nas estradas e o período analisado.

Governador Tarso Genro preside troca de comando na Brigada Militar

03/01/2011 13:28

Na Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre, o governador Tarso Genro, junto ao vice, Beto Grill, presidiu, na manhã desta segunda-feira (3), a cerimônia de posse do novo comandante-geral da Brigada Militar (BM), coronel Sérgio Roberto de Abreu. Em sua mensagem à corporação, Tarso destacou a importância de a instituição "ser forte e respeitada, com aparatos modernos e com formação profissional de alto nível, mas que saiba que está agindo dentro da lei e do Estado de Direito. Isso, tenho convicção, está arraigado na história da nossa Brigada Militar". 

Com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leo Lima, do secretário da Segurança Pública, Airton Michels, do arcebispo de Porto Alegre, dom Dadeus Grings, além de representantes dos demais poderes, parlamentares e convidados, o governador desejou sucesso ao novo comandante e observou: "O senhor tem a tarefa difícil de manter a Brigada Militar como uma instituição acima dos governos, dos partidos e das contendas conjunturais da sociedade que são necessárias para aperfeiçoar o processo democrático. A BM é uma corporação de Estado". 

Em seu discurso, o coronel Sérgio Roberto de Abreu falou do desafio da Segurança Pública: "É o de aliar as demandas da sociedade frente ao alto grau de violência e criminalidade, mas com uma atuação firme e com respeito aos direitos humanos". O novo comandante-geral também ressaltou a enorme prestação de serviços da BM à população, citando que são 250 mil ocorrências atendidas por ano. Abreu destacou também as ações nas áreas de prevenção, policiamento, meio ambiente, litoral, estradas, escolas e sociais.

Caráter comunitário

O novo comandante-geral anunciou o aprofundamento do "conceito de polícia comunitária com intensificação das ações de prevenção e repressão qualificada do crime". Garantiu que o trabalho da Brigada Militar "será de afirmação do caráter comunitário, de mediadora de conflitos e de promotora da inclusão através dos seus projetos sociais".

Ao coronel João Carlos Trindade Lopes, que deixou o cargo de comandante-geral, o governador Tarso Genro fez uma saudação de agradecimento. "Saiba que o seu trabalho foi respeitado e reconhecido", afirmou o governador. "O seu sucessor, coronel Sérgio, trabalhará com honra, respeito e dedicação, afirmando a Brigada Militar como corporação exemplar para todo o país", acrescentou Tarso. 

Ao final do seu pronunciamento, o governador manifestou sua admiração pela Brigada Militar: "Vocês são uma honra para o Rio Grande do Sul. Já dirigi projetos de segurança altamente complexos no Brasil, que envolveram todas as polícias militares. Fui autor, a pedido do ex-presidente Lula, de projeto que reorganiza a Segurança Pública do país e cria um novo paradigma, que tem de ser implementado processualmente. Em todos os fóruns regionais, nacionais e internacionais que participei, sempre ouvi palavras de respeito e apreço a nossa Brigada Militar. Que ela continue sendo corporação exemplar e saiba combater, por seus mecanismos internos, a tentação ao arbítrio, violência e atos contra a legalidade, como devem fazer todas as corporações".

Fonte: www.estado.rs.gov.br