Governo autoriza concurso para 700 policiais civis

Abril de 2013 

Novos policiais estarão nas delegacias já no início de 2014

Mais 700 policiais civis devem estar nas delegacias no ano que vem. O governador Tarso Genro assinou, na tarde da quinta-feira (4), a autorização para o concurso público com 350 vagas para inspetor e 350 para escrivão. Os primeiros 400 devem ser chamados no primeiro semestre de 2014 e o restante, no segundo semestre. "Não estamos apenas contratando, mas sim oferecendo melhor formação, salário e equipamentos. Isso representa a qualificação da segurança pública", disse o governador. 

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou que estes profissionais se somarão aos dois mil soldados da Brigada Militar que serão contratados também no ano que vem. "Estamos solucionando uma demanda atrasada que o Governo do Estado está resolvendo agora. E o número vai aumentar efetivamente, visto que, muitas vezes, apesar das contratações, muitos se aposentavam", ressalta Michels. 

A assinatura ocorreu no Gabinete do Governador, no Palácio Piratini, e contou com as presenças do chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, do subchefe de Polícia, Ênio Gomes de Oliveira, e do comandante-geral da Brigada Militar, Fábio Duarte Fernandes.

Texto: Patrícia Lemos
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

Deputada federal organiza fórum sobre Disque-Denúncia

 Abril de 2013

      Reunião no gabinete do secretário adjunto

A deputada federal Keiko Ota (PSB/SP) veio a Porto Alegre convidar a Secretaria da Segurança Pública para participar de audiência pública para discutir o serviço do Disque-denúncia no Brasil. O evento ocorrerá em Brasília (DF), ainda sem data definida. A parlamentar foi recebida pelo secretário adjunto, Juarez Pinheiro, nesta quinta-feira (4), que apresentou alguns projetos da pasta como os Territórios de Paz.

Susepe implantará projeto federal de inclusão social para apenadas

Abril de 2013 

A titular da Coordenadoria Penitenciária da Mulher da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Maria Diniz, recebeu na quinta-feira (4), representantes da Secretaria de Política para Mulheres (SPM) e do Instituto Federal do RS (IFRS) para tratar da inclusão de mulheres em situação de prisão no Programa Mulheres Mil, do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e do IFRS. 

De acordo com Diniz, o Programa será implementado até o mês de junho em casas definidas por critério de maior necessidade . "Ele oferecerá as bases de uma política social às mulheres em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso à educação profissional, ao emprego e renda", informou a coordenadora. 

Os projetos locais são ordenados de acordo com as necessidades da comunidade e segundo a vocação econômica regional. Cerca de 1,2 mil mulheres das regiões Norte e Nordeste do país já foram beneficiadas com cursos profissionalizantes em áreas como turismo e hospitalidade, gastronomia, artesanato, confecção e processamento de alimentos.

De acordo com representante da SPM, Anita Kieling, o programa fornece meios de as mulheres se qualificarem para o mercado de trabalho, além de resgatar a cidadania. "É um processo que, de fato, busca a inserção das mulheres em situação de prisão", concluiu. 

Texto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom

Governo recebe taxistas da Capital e apresenta medidas de combate à violência contra a categoria

Abril de 2013 

Governador e secretário Michels apresentam iniciativas aos taxistas - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

O governador Tarso Genro recebeu no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, na quarta-feira (03), taxistas de Porto Alegre e representantes da categoria para ouvir as reivindicações e debater medidas de segurança, principalmente para os profissionais do turno da noite. Acompanharam o encontro os titulares das secretarias de Segurança Pública (SSP), Economia Solidária (Sesampe), da Casa Militar, do Comando-Geral da Brigada Militar (BM) e da chefia da Polícia Civil (PC).

A reunião de trabalho, informação e coleta de informações serviu para o aprimoramento do trabalho do Estado e, conforme o governador, a investigação da polícia continua, mas é a partir da experiência de trabalho dos profissionais que o Estado irá traçar ações efetivas para proporcionar melhores condições de segurança, principalmente àqueles que trabalham durante a madrugada. Um documento com as principais áreas de risco foi entregue ao chefe do Executivo, assim como as principais necessidades da categoria.

"Vamos melhorar a questão das barreiras, estabelecendo um programa de trabalho com tecnologias novas de localização e comunicação dos táxis com as autoridades, para que possamos lutar contra a possibilidade de que novos acontecimentos nos surpreendam", disse Tarso. O governador ressaltou que, dos 2,5 mil novos brigadianos oriundos de concurso público realizado ano passado, 500 serão lotados especificamente em Porto Alegre. Ele destacou ainda que um novo concurso já foi aberto para a contratação de mais dois mil policiais militares, além de policiais civis.

Para a taxista Tatiane de Souza Maciel, que há quatro anos trabalha como motorista, das 19h às 6h, as ações propostas pelo Governo demonstram o comprometimento com a categoria, porém algumas ações devem ser aprimoradas. "As blitze da Balada Segura devem parar também os taxistas com passageiros, revistando porta-malas, motorista e, inclusive, o passageiro", disse. Conforme a profissional, também é preciso um sistema de comunicação direta com a BM para que o motorista sinalize uma situação de perigo.

Grupo de Trabalho
Um grupo de trabalho será constituído por representantes da categoria, órgãos da Segurança estadual e municipal para debater ações eficazes sobre a questão. Uma linha de crédito especial para os taxistas também foi disponibilizada pelo Programa Gaúcho de Microcrédito (PGM). Os profissionais poderão utilizá-la para a compra de equipamentos para os veículos, como cabines de segurança, rádio, GPS ou microcâmeras.

Ações propostas durante o encontro:

1- Instituição de um programa específico que visa a deliberação e acompanhamento das ações de segurança pública, composto por representantes da categoria e órgãos de segurança estadual e municipal;

2- Facilitação no sistema de registro de ocorrências, de forma que o profissional se afaste da sua rotina de trabalho por pouco tempo. Os registros poderão ser feitos por policiais que estão na rua, nas Delegacias de Polícia e agora, de forma prioritária, na Delegacia de Pronto Atendimento do Deic, localizada na Avenida Professor Cristiano Fisher, 1440, na Capital;

3- Criação de observatório de análise e trabalho para a segurança pública da categoria;

4- Encaminhamento de propostas que visam a melhoria da legislação e aprimoramento do sistema de proteção por meios tecnológicos;

5- Monitoramento semanal dos incidentes referentes e encaminhamento das demandas decorrentes e análise de resultados;

6- Controle de regularidade dos condutores como forma de ampliar a segurança da categoria;

7- Manutenção das avaliações para diagnóstico da situação criminal local, para continuar identificando e mapeando as áreas e situações de risco, os horários críticos, prosseguindo o processo de qualificação do trabalho realizado pela BM e PC.

Texto: Daiane Roldão

Edição: Redação Secom

Secretário da Segurança Pública participa de audiência pública sobre Direitos Humanos

Abril de 2013

Michels ressalta a importância do momento para reflexões

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, participou, na quarta-feira (3), da audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O objetivo do evento era tratar das questões que envolvem o tema, debater políticas públicas e formas de tornar algumas delas permanentes para que se possa buscar resultados mais efetivos na questão de direitos humanos no Estado.

Para Michels, a questão penitenciária é muito importante em relação a direitos humanos. Ele salientou que é fundamental que se debata esse tema, para que haja maior compreensão por parte da sociedade. ”Temos que aproveitar esses momentos de discussão para repensar em um Estado de direito.”

Estavam presentes na audiência o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, deputados estaduais e representantes de movimentos sociais.

Texto e foto: Andreza Fiuza

Governo do Estado entrega viaturas e caminhões à Brigada Militar

03 de Abril de 2013 

Governador Tarso Genro e cúpula da Segurança Pública entregam viaturas para a Brigada Militar

Com o objetivo de reforçar as ações de policiamento e as atividades de prevenção e combate a incêndio em comunidades do interior, o governador Tarso Genro entregou nesta quarta-feira (3), na Capital, seis viaturas e três caminhões à Brigada Militar. O total do investimento - oriundo da Participação Popular e Cidadã - é de R$ 1,429 milhão. 

Durante a solenidade, realizada em frente ao Palácio Piratini, o governador repassou dois caminhões auto-bomba tanque para as unidades do Corpo de Bombeiros de Santana do Livramento e de Encruzilhada do Sul; uma ambulância-resgate de bombeiros para o município de Horizontina; e seis caminhonetes Ford Ranger destinadas a Passo Fundo, Erechim, Lagoa Vermelha, Palmeira das Missões, Sananduva e Estrela. "O aporte de viaturas e caminhões de bombeiros representa a recuperação que vem sendo feita nos investimentos em segurança pública, além da atenção aos recursos humanos que atuam no setor". 

O secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, destacou a versatilidade das viaturas, adaptadas para a utilização nas áreas rural e urbana. "O ato de entrega dos veículos é um símbolo do Governo, mas o prioritário é o atendimento às demandas das comunidades pela Participação Popular". Michels afirmou que, em dois anos de governo, foram comprados 19 caminhões de bombeiros. Até o final de abril, mais 172 viaturas serão adquiridas. 

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes disse que "as novas viaturas dão qualidade ao trabalho realizado e motivam o servidor". Além do secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, participaram da entrega o chefe da Casa Militar, coronel Oscar Luis Moiano, o subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Silanus Serenito Mello, prefeitos e comandantes da organizações policiais militares.

Veículo	Município	Unidade BM ou Bombeiros
Caminhão auto-bomba tanque	Santana do Livramento	10º CRB
Caminhão auto-bomba tanque	Encruzilhada do Sul	Seção do 6ºCRB
Ambulância resgate	Horizontina	Seção do 12ºCRB
Ford Ranger	Passo Fundo	3ºRPMon
Ford Ranger	Erechim	13ºBPM
Ford Ranger	Lagoa Vermelha	3ªCia do 10ºBPM
Ford Ranger	Palmeira das Missões	39ºBPM
Ford Ranger	Sananduva	4ºCia do 10ºBPM
Ford Ranger	Estrela	40ºBPM

Texto: Jussara Pelissoli
Foto: Caco Argemi/ Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

SSP assina Protocolo de Intenções para instalação de videomonitoramento no Alto do Jacuí

Abril de 2013 

Michels assina a instalação do sistema de videomonitoramento

A Secretaria da Segurança Pública assinou um Protocolo de Intenções junto ao Consórcio COMAJA, em Ibirubá. O documento refere-se a instalação do sistema de videomonitoramento nos 29 municípios do Alto do Jacuí. Estiveram presentes na cerimônia, no dia 28 de março, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, os 29 prefeitos que integram o consórcio e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Pedro Westphalen. 

Texto: Andreza Fiuza

Foto: Prefeitura de Ibirubá

SSP promove curso de Promotor de Polícia Comunitária

08 de Abril de 2013 

Marobin destaca a importância do empenho dos policiais com o curso de polícia comunitária - Foto: Comunicação SSP

A Secretaria da Segurança Pública, por meio do Departamento de Ensino e Treinamento, iniciou o curso de Promotor de Polícia Comunitária para 37 agentes da segurança pública nesta segunda-feira (08). A capacitação faz parte de uma estratégia organizacional que tem o objetivo de preparar os policiais para o desenvolvimento do policiamento orientado pela aproximação com a comunidade.

O evento, realizado na Academia Integrada da Segurança Pública, contou com a presença do diretor de Ensino e Treinamento, coronel Júlio César Marobin, que enfatizou a importância da dedicação dos policiais para que o projeto seja bem sucedido. "O policiamento comunitário é fundamental para a segurança pública e para a sociedade, precisamos que vocês estejam motivados a aplicar essa filosofia no trabalho que será realizado."

O policiamento comunitário é baseado na aproximação das forças policiais com a comunidade, sendo que os PMs moram nos bairros onde atuam. O programa é desenvolvido em parceria com as prefeituras municipais, que custeiam o aluguel das moradias com uma bolsa-auxílio no valor de R$ 600.

Texto: Andreza Fiuza
Edição: Redação Secom

Apenadas terão aulas noturnas em Charqueadas

08 de Abril de 2013 

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) vai oportunizar aulas noturnas para 22 mulheres recolhidas no Anexo Feminino Normelina Muniz da Penitenciária Modulada de Charqueadas. O anexo tem 58 apenadas e todas trabalham. 

O diretor da casa prisional, Claudio Fernandes, informa que o projeto vai permitir com que as detentas trabalhem durante o dia e concluam os estudos dos ensinos Fundamental ou Médio, à noite, pelo Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (Neeja). Conforme Fernandes, a frequência às aulas formais possibilita a redução da pena. 

NeejaO Neeja é um estabelecimento de ensino que não se caracteriza como uma "escola", mas um espaço educativo onde a oferta de exames supletivos fracionados é feita ao jovem e adulto, a partir de uma análise e avaliação de seus estudos formais e informais que realizou ao longo de sua vida pessoal, profissional e escolar. A Lei de Execução Penal, instituída pela Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, prevê a assistência educacional ao preso e internado, sendo obrigatório o ensino Fundamental.

Texto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom

Programa Mateando com o Governador aborda as ações de segurança pública no Estado

08 de Abril de 2013 

Programa Mateando com o Governador aborda o tema da segurança com o secretário Airton Michels

O titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado, Airton Michels é o segundo secretário a participar do programa de rádio Mateando com o Governador, disponibilizado gratuitamente para download nas manhãs de segunda-feira no portal do Governo do Estado. O programa desta segunda-feira (8) aborda as ações de segurança pública que vem diminuindo os índices de violência no Estado e melhorando o sistema prisional, como a contratação de 1,4 mil agentes penitenciários que será autorizada em breve pelo governador. 

"O crime no Rio Grande do Sul está sofrendo um assédio pesado da Polícia Civil (PC) e da Brigada Militar (BM), e o crime está mais desorganizado. Talvez esta onda de criminalidade venha desta desorganização, no sentido de que as quadrilhas estão sendo presas e os criminosos, isolados", diz o governador. 

Sobre os ataques aos taxistas, o secretário Michels afirma que o Estado está investigando profundamente, visto que os crimes tem fatores atípicos. "O caso pode ter vários perfis, pode ser um psicopata, alguém que resolveu cometer estes crimes, e pode ser que não tenham ligação os assassinatos de Livramento e Porto Alegre. Ações de caráter preventivo estão sendo realizadas", ressalta. 

Tarso diz que o aumento da criminalidade é registrado em todo o país, e no Rio Grande do Sul medidas preventivas a partir de blitzes e abordagens tornaram-se fundamentais para o combate aos delitos. "Nunca se fez tanto para melhorar a segurança pública", disse o governador, apontando as ações como a compra de coletes e armamento, concursos para as polícias, qualificação e investimentos em um sistema operacional de qualidade. 

Ainda em maio, mais 2,5 mil servidores estarão trabalhando na BM, e um novo concurso já foi solicitado para a contratação de 2 mil profissionais para a Brigada e 700 para a Polícia Civil. Pelo menos metade deverão ser incorporados ainda este ano.

Produzido e apresentado pela diretoria de jornalismo da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) o programa também é disponibilizado em vídeo, no canal do Governo do Estado no Youtube. 

Texto: Daiane Roldão
Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom