Para a Segurança Pública, o valor da folha de pagamento cresceu R$ 395,4 milhões
O Governo do Estado fechou o ano fiscal de 2012 cumprindo o seu cronograma de ampliar os gastos em áreas prioritárias como educação, saúde e segurança pública. Para tanto, o Executivo segue aumentando sua arrecadação, por meio de estratégias de fiscalização inteligente, e captando recursos via operação de crédito para investimentos em infraestrutura. "Nossa preocupação é dar conta do serviço público, melhorar a qualidade dos nossos serviços e utilizar as operações de crédito para investimentos, permitindo o Tesouro aplicar nessas áreas", explicou o secretário da Fazenda, Odir Tonolier.
Arrecadação
Enquanto a economia deverá apresentar baixo crescimento ou negativo, a arrecadação do principal imposto estadual - o ICMS - atingiu R$ 21,3 bilhões, tendo apresentado aumento de 9,6% nominais e quase 4% reais, considerada a variação do IPCA.
Operações de Crédito
Ao todo, o Governo do Estado captou R$ 943,7 milhões em operações de crédito. Os recursos estão sendo utilizados em obras de infraestrutura. "A Sefaz, em sintonia com o Governo Federal, está fazendo esforço extraordinário nesses financiamentos para captarmos o mais rápido possível. É o caso do Proinveste, cuja contratação saiu em apenas três meses", disse Tonollier. "Importante ressaltar que essas operações são para investimentos e nos trarão retorno via crescimento econômico", acrescentou.
Arrecadação
Enquanto a economia deverá apresentar baixo crescimento ou negativo, a arrecadação do principal imposto estadual - o ICMS - atingiu R$ 21,3 bilhões, tendo apresentado aumento de 9,6% nominais e quase 4% reais, considerada a variação do IPCA.
Operações de Crédito
Ao todo, o Governo do Estado captou R$ 943,7 milhões em operações de crédito. Os recursos estão sendo utilizados em obras de infraestrutura. "A Sefaz, em sintonia com o Governo Federal, está fazendo esforço extraordinário nesses financiamentos para captarmos o mais rápido possível. É o caso do Proinveste, cuja contratação saiu em apenas três meses", disse Tonollier. "Importante ressaltar que essas operações são para investimentos e nos trarão retorno via crescimento econômico", acrescentou.
| Programa | Valor (R$ milhões) |
| Proredes - BNDES | 314,0 |
| Proredes - BIRD | 65,7 |
| Proconfins - BID | 256,1 |
| Proinveste - BNDES | 300,0 |
| Pmae | 7,8 |
| Total | 943,7 |
Aplicações
O déficit do Estado, em 2012, ficou em R$ 732 milhões. Em relação às prioridades - Educação, Saúde e Segurança, houve, novamente, sensível evolução nas aplicações do Estado. O crescimento no gasto de pessoal nas áreas de Educação e Segurança foi de R$ 931 milhões, representando 64% do crescimento do gasto de pessoal.
No caso da Educação, o Governo do Estado ainda aplicou 30% da receita líquida de impostos e transferências, frente a 28,3%, de 2011, sendo que o gasto com pessoal da educação teve um acréscimo de R$ 785,9 milhões. Na Segurança Pública, o valor da folha de pagamento cresceu R$ 395,4 milhões.
Também houve uma evolução significativa na Saúde, com incremento de R$ 380,2 milhões nos valores aplicados, sendo que o percentual da receita comprometido com essa rubrica saltou de 8,1% para 9,3%, sem considerar os gastos com saneamento.
Os números refletem claramente a prioridade que o Governo estabeleceu para aplicação dos recursos próprios em Educação, Saúde e Segurança, bem como a realização de investimentos a partir da obtenção de recursos extraordinários, seja pelos financiamentos obtidos ou por recursos do orçamento da União. Os números também mostram o desequilíbrio estrutural representado pela dívida , déficit previdenciário e pelos gastos crescentes com precatórios e RPVs.
Precatórios e RPVs
Os números agregados apresentam a expressiva evolução dos gastos do Estado com sentenças judiciais, de precatórios e RPVs.
O déficit do Estado, em 2012, ficou em R$ 732 milhões. Em relação às prioridades - Educação, Saúde e Segurança, houve, novamente, sensível evolução nas aplicações do Estado. O crescimento no gasto de pessoal nas áreas de Educação e Segurança foi de R$ 931 milhões, representando 64% do crescimento do gasto de pessoal.
No caso da Educação, o Governo do Estado ainda aplicou 30% da receita líquida de impostos e transferências, frente a 28,3%, de 2011, sendo que o gasto com pessoal da educação teve um acréscimo de R$ 785,9 milhões. Na Segurança Pública, o valor da folha de pagamento cresceu R$ 395,4 milhões.
Também houve uma evolução significativa na Saúde, com incremento de R$ 380,2 milhões nos valores aplicados, sendo que o percentual da receita comprometido com essa rubrica saltou de 8,1% para 9,3%, sem considerar os gastos com saneamento.
Os números refletem claramente a prioridade que o Governo estabeleceu para aplicação dos recursos próprios em Educação, Saúde e Segurança, bem como a realização de investimentos a partir da obtenção de recursos extraordinários, seja pelos financiamentos obtidos ou por recursos do orçamento da União. Os números também mostram o desequilíbrio estrutural representado pela dívida , déficit previdenciário e pelos gastos crescentes com precatórios e RPVs.
Precatórios e RPVs
Os números agregados apresentam a expressiva evolução dos gastos do Estado com sentenças judiciais, de precatórios e RPVs.
| Período | Valor (R$ milhões) |
| 4 anos (2003 a 2006) | 48,2 |
| 4 anos (2007 a 2010) | 1.165,5 |
| 2 anos (2011 a 2012) | 1.635,7 |
Previdência
A Previdência apresentou aumento de R$ 800 milhões no seu déficit, conforme tabela abaixo:
A Previdência apresentou aumento de R$ 800 milhões no seu déficit, conforme tabela abaixo:
| Ano | Valor (R$ bilhões) |
| 2010 | 4,8 |
| 2011 | 5,2 |
| 2012 | 6,0 |
Texto: Glenio Paiva
Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom
Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom
