TABLET SERÁ A NOVA ARMA DA POLÍCIA NO RS

Aparelho poderá facilitar a consulta em tempo real no local do crime. Equipamento agilizará o registro de ocorrências - Álvaro Grohmann

O tablet é a mais nova arma almejada pela Polícia Civil e pela Brigada Militar para ser usada no dia a dia. Projetos neste sentido estão em estudo pelas duas corporações. O Departamento Estadual de Telecomunicações (Detel), da Polícia Civil, testa equipamento fornecido pela mesma operadora dos celulares usados pelos agentes. Responsável pelo órgão, o delegado Francisco Carlos de Oliveira Soares ainda não sabe se a aquisição dos aparelhos será feita por um adendo ao atual contrato com a operadora ou através de um processo de licitação. "Os testes foram positivos", diz.

O delegado entende que, em um primeiro momento, serão beneficiados todos os departamentos especializados, como Deic, Denarc, Deca, DPM e DPI. A ideia é de que cada Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) também tenha o equipamento. "No mínimo vamos começar com 43 aparelhos", projeta.

Entre as vantagens do tablet, o delegado destaca seu uso no local de um crime, onde podem ser realizadas consultas de nomes, placas de carros e armas nos bancos de dados do sistema de segurança pública, além de filmagens, fotografias e gravação de áudios. Ele ressalta a utilização do GPS, presente no equipamento, para localizar um endereço. "Será uma nova tecnologia à disposição", resume.

A Brigada Militar também planeja introduzir o tablet, que possibilita até economia de papel. O primeiro passo poderá ser dado pelo Comando Rodoviário da BM. O tenente Euclides Eduardo Cabral Brum, que comanda a Seção Técnica de Informática e Telecomunicações do CRBM, explica que o equipamento será instalado nas viaturas dos 40 postos espalhados pelas rodovias estaduais. Cada posto tem, em média, duas viaturas, o que exigirá a aquisição de pelo menos 80 aparelhos. Ele lembra que estas unidades precisarão estar interligadas on-line. "O papel da Procergs será fundamental", avalia.

Entre os benefícios do tablet, o oficial do CRBM cita a capacidade de armazenagem de dados em um equipamento leve e portátil, a consulta de informações em tempo real, a rapidez no preenchimento dos boletins de ocorrências e de multas, além da produção de fotos dos acidentes. Nos locais das ocorrências em que o sinal fica off-line, os policiais rodoviários descarregariam os dados ao retornarem aos seus postos. "Vamos adaptar o tablet às nossas necessidades", concluiu.

Aparelho já é usado em São Paulo 

A experiência da Polícia Militar de São Paulo com os tablets será conhecida in loco até o final do ano pelo comando do CRBM. Em SP, um total de 11 mil viaturas da PM receberá o equipamento até janeiro de 2012, segundo a Secretaria de Segurança Pública da SP. Os aparelhos auxiliam a consulta nos bancos de dados, registros de ocorrências, anotações e relatórios, além de enviarem informações.

Afixado junto ao painel e ao vidro dianteiro do veículo, o tablet serve ainda como GPS e localisador automático da viatura, além de contar com câmera de vídeo para captação de imagens externas, inclusive em tempo real. O aparelho substitui neste caso, com mais eficácia, um notebook na viatura.

Leve e fino, o tablet é um computador no formato de uma prancheta eletrônica, sem teclado e cujos comandos são dados através da tela sensível ao toque. Além de se conectar com a Internet, ele serve também como telefone.

Governador anuncia novidades na segurança pública

A implantação de Territórios da Paz em Passo Fundo e no bairro Mathias Velho, em Canoas, em novembro, foi anunciada pelo governador nesta terça-feira (25).  O questionamento sobre segurança pública foi o tema mais votado na edição deste mês do Governador Responde, espaço em que Tarso Genro fala com a população a partir de perguntas encaminhadas ao Gabinete Digital. O vídeo pode ser assistido no site www.gabinetedigital.rs.gov.br/govresponde.

Na gravação, além do anúncio dos primeiros territórios do RS na PAZ - Programa Estadual de Segurança com Cidadania -, o Governador recupera algumas das ações que o Estado vem implementando na área, destacando indicadores como a redução da criminalidade, as ações das polícias, além da inédita proposta de valorização salarial dos servidores da Brigada Militar e Polícia Civil.

Território da Paz

Os Territórios da Paz de Passo Fundo e do bairro Mathias Velho, em Canoas, serão lançados nos dias 22 e 29 de novembro, respectivamente. As atividades integram o RS na PAZ — Programa de Segurança Pública com Cidadania do Estado do Rio Grande do Sul —, que inaugura uma nova fase na consolidação do princípio de que segurança pública não é sinônimo de polícia. É um conjunto de políticas públicas baseadas no diálogo entre ações sociais e policiais, fundamental para a redução dos índices de violência e criminalidade e da vulnerabilidade das pessoas. Em Canoas, o Território será implantado no bairro Mathias Velho, e, em Passo Fundo, nos bairros Integração e Záchia.

Sobre o desafio de encarar a temática de segurança pública sob essa abordagem, Tarso explica que “a chave é cortar as veias alimentadoras que reproduzem a criminalidade, que são aquelas pessoas, aqueles jovens, adolescentes, pré-adolescentes, que são levados ao crime, porque, para eles, não tem educação, não tem oportunidades, não tem tratamento cultural, não tem treinamento profissional, não tem oportunidades de subir na vida”.

Para o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, os Territórios da Paz possibilitam, além do controle preventivo da violência, a convivência pacífica nas comunidades “que é direito de todos, mas vem sendo negado aos locais mais periféricos e pobres”. Ele destacou que segurança pública é um serviço que o Estado presta a todos, e o Gabinete Digital é uma ferramenta importante para sua qualificação porque possibilita o contato direto do cidadão com o Governo. “A população apresenta suas demandas e participa ativamente da gestão pública”.

As atividades do RS na PAZ começam com o diagnóstico das áreas de maior concentração de violência e criminalidade. A etapa seguinte é a ação policial intensa e qualificada contra o crime. A partir daí, a permanência da polícia nos locais críticos garante a ordem pública e possibilita a implantação de ações sociais que materializem a presença do Estado nessas áreas. O RS na PAZ atua prioritariamente com jovens entre 12 e 24, faixa etária em que é possível trabalhar com a prevenção do uso e dependência de drogas e também do envolvimento com o tráfico de entorpecentes.

"Um programa que muda é um programa que muda a médio e longo prazo”, define o governador. “Nós já vamos instalar, de maneira completa, esses dois territórios de paz. Quando se diz de maneira completa é que começa e dali a dois, três, quatro, cinco meses, no máximo, ele já está integralmente funcionando. É lá na cidade de Passo Fundo, dia 22 de novembro, nós vamos instituir um território de paz de maneira harmônica e no bairro Matias Velho em Canoas.”

Novo presidente do Conselho Penitenciário toma posse

O advogado Rodrigo Puggina tomou posse nesta segunda-feira (24) como presidente do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul. Entre as metas de sua gestão, que tem duração de quatro anos, estão o aprimoramento dos recursos de gestão e a busca de novos parceiros como universidades e grupos organizados da sociedade civil. 

Na cerimônia, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou momentos da carreira de Puggina, como a defesa do direito de voto dos presos provisórios. “O Conselho precisa de um presidente com o perfil questionador como o de Puggina, que provoque e contribua para uma boa administração do sistema prisional”.

Pós-graduado em Direito Eleitoral, Puggina foi assessor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual; assessor jurídico da Terceira Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre; coordenador de projetos pelo Instituto de Acesso à Justiça, e membro da Comissão formada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Conselho Nacional de Justiça para implantar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes em conflito com a lei. Ele também foi vice-coordenador da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da OAB/RS e professor da Escola Superior de Magistratura e coordenador do Movimento Nacional pela Consciência Prisional. 

Estiveram presentes o secretário adjunto da SSP, Juarez Pinheiro, o diretor-geral  do IGP, João Luiz Corso, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, a secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias, o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, além de representantes do Judiciário. 

Conselho Penitenciário

Ligado ao gabinete do secretário da SSP, o Conselho Penitenciário é composto por nove conselheiros titulares, cinco suplentes e pelo presidente. É responsável pela emissão de parecer sobre o ‘livramento condicional', indulto e comutação de pena, inspecionar os estabelecimentos e serviços penais e o acompanhamento psicossocial do liberado condicional. Compete ao presidente orientar e coordenar a execução das atribuições do Conselho.

Segurança Pública busca mais recursos para presídios gaúchos

Recursos para o sistema prisional do Rio Grande do Sul e a estratégia nacional de fronteiras estão na pauta da agenda do secretário adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, em Brasília, nesta quarta-feira (26). Pinheiro se reúne com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, às 8h30, e com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto Eduardo de Souza Rossini, às 10h.

Os debates darão continuidade a uma conversa preliminar realizada pelo governador Tarso Genro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com o objetivo da liberação, pelo Governo Federal, de recursos para a conclusão de prédios de presídios, como os de Passo Fundo, Guaíba e Bento Gonçalves.

São Leopoldo reforça Campanha do Desarmamento

A Campanha Nacional do Desarmamento 2011 - Tire uma Arma do Futuro do Brasil ganhou reforço em São Leopoldo. Nesta terça-feira (25), o secretário da Segurança Pública, Airton Michels e seu adjunto, Juarez Pinheiro, receberam representantes do Comitê Leopoldense por um Brasil sem Armas. O encontro ocorreu na sede da SSP e contou também com a participação da secretária municipal da pasta, Eliene Amorim dos Santos.
Airton Michels elogiou e agradeceu o empenho do Comitê em colaborar com a campanha, visando à redução de armas de fogo e da violência junto à população. O secretário destacou que o Governo do Estado trabalha com o objetivo de reduzir o número de homicídios. Michels assinalou que, no RS, 72% deles são provocados por armas de fogo e que 30% das armas adquiridas pelos cidadãos acabam nas mãos de traficantes.
Juarez Pinheiro acrescentou que a Campanha do Desarmamento está obtendo o apoio dos gaúchos, o que faz do Rio Grande do Sul, em números proporcionais, o Estado que mais arrecada armas no País. Pinheiro disse que, no período de seis de maio até 21 de outubro, o RS arrecadou 3.486 armas. "Isso mostra a preocupação da nossa sociedade em reduzir os índices de criminalidade e que as pessoas estão entendendo que ter uma arma não representa mais segurança. Ao contrário, provoca mais insegurança."
A secretária de São Leopoldo destacou que o município está empenhado em fortalecer a cultura de paz junto à comunidade. "O Comitê, criado no início de junho, atua junto à população prestando esclarecimentos sobre a importância de todos para a redução dos índices de violência". Eliene Amorim dos Santos assinalou que, em 2011, São Leopoldo registra uma queda de 25% no número de homicídios em comparação com o período de janeiro a outubro de 2010.
Campanha no Estado
O resultado positivo verificado no Estado, na avaliação de Juarez Pinheiro, deriva de um esforço da Secretaria da Segurança Pública, coordenado pela equipe do Departamento de Gestão Estratégica Operacional (DGEO), envolvendo o trabalho da Brigada Militar e da Polícia Civil em conjunto com as polícias Federal e Rodoviária Federal, totalizando 229 postos de recolhimento no RS. Mais informações sobre como participar da Campanha podem ser obtidas no site do Ministério da Justiça: www.mj.gov.br.