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quarta-feira, novembro 17, 2010

Campanha de trânsito pela vida

O Filme que todos temos que assistir !!

Uma das maiores empresas de marketing do mundo, resolveu passar uma mensagem para todos, através de um vídeo criado pela TAC (Transport Accident Commission) e que teve um efeito drastico na Inglaterra.

Depois desta mensagem 40% da população inglesa deixou de usar drogas e de se alcoolizar, pelo menos nas datas comemorativas. Lamentavelmente não temos este tipo de iniciativa aqui no Brasil. Espero que todos assistam, mesmo que não se alcoolizem ou usem algum tipo de drogas, e que reflitam e passem para os seus contatos. Orientem seus filhos, sobrinhos, amigos etc...



DIRIJAM COM SEGURANÇA NESTE NATAL!

TERROR NO RS - 10 desafios na segurança

CERCO À VIOLÊNCIA. 10 desafios de Tarso na segurança - JOSÉ LUÍS COSTA, Zero Hora, 14/11/2010

Com a expectativa de transformar a área em uma das vitrinas de sua gestão, o governador eleito terá um árduo trabalho. A solução à falta de 12 mil vagas nos presídios é uma das principais urgências, mas está longe de ser a única. Homicídios, tráfico e o salário de policiais também exigirão atenção, avaliam especialistas.
Quando se acomodar em seu gabinete no Palácio Piratini para o primeiro dia de trabalho, em janeiro, o governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, encontrará sobre a mesa uma pilha de problemas da segurança a resolver.

Para autoridades e especialistas ouvidos por Zero Hora, a questão prisional promete ser o principal desafio do setor para os próximos quatro anos.

– A regularização da situação dos presídios teria impacto significativo na segurança pública. Precisa funcionar, pelo menos, como outros serviços prestados pelo Estado – observa o promotor Gilmar Bortolotto, da Comissão de Fiscalização de Presídios do Ministério Público.

Em torno das prisões, está encadeada uma série de questões que exigirá intensos esforços do novo governo petista. O sistema está à beira do colapso. As cadeias superlotadas somam um déficit de 12 mil vagas, e o Presídio Central de Porto Alegre é considerado o pior do país. O número de agentes não chega a metade do ideal, um batalhão completo de PMs está dentro dos presídios, em desvio de função, e construções de novas penitenciárias estão embargadas pelo Tribunal de Contas do Estado por falta de licitação. Para completar o quadro, presos ordenam crimes via celular e outros fogem quando querem de albergues.

Tarso e seu secretário de segurança – entre os cotados, estão o superintendente da Polícia Federal, Ildo Gasparetto, e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels – também terão de trabalhar para seguir no mesmo embalo da contratação de servidores, administrar aposentadorias e negociar reajustes, continuar baixando os índices de furtos e roubos, e sufocar o tráfico, sobretudo o avanço do crack.

O consultor em segurança José Vicente da Silva lembra de um outro desafio não menos importante: estancar o crescimento dos homicídios e dos latrocínios (roubo seguido de morte). Para ele, é possível, sim, com medidas inteligentes, debelar os assassinatos.

– Homícidio é como inflação. A taxa aceitável tem de ser de apenas um dígito – define.

O sociólogo Juan Mario Fandino, professor do Núcleo de Pesquisa sobre Violência da UFRGS, elenca outro desafio fundamental na tentativa de derrubar os índices de criminalidade: o tráfico de drogas, que está por trás de uma série de outras práticas violentas.

– O desafio é monumental, mas se conseguisse vencê-lo seria uma vitória sem precedentes – observa.

Ao lado, ZH identifica, com a ajuda de especialistas, 10 dos principais temas que estarão presentes na pauta do novo governador a partir de 1º de janeiro.

1. Superlotação - nas cadeias - A inauguração de novas cadeias segue em ritmo lento. Para piorar, as obras de seis prisões com 3,1 mil vagas foram barradas pelo Tribunal de Contas, que questiona obras sem licitação. O déficit carcerário é de 63%, e o Presídio Central de Porto Alegre ganhou o título de um dos piores do Brasil, com 5,1 mil presos em espaços para apenas 1,8 mil.

2. PMs nas prisões - Desde julho de 1995, a Brigada Militar mantém um batalhão dentro das cadeias para ajudar a controlar apenados. O número de PMs em desvio de função equivale ao do 9º BPM, um dos maiores batalhões do Estado, responsável pelo patrulhamento da área central de Porto Alegre.

3. Fugas nos presídios - A fragilidade nas instalações e na segurança de albergues propicia uma avalanche de fugas, a maioria do regime semiaberto. Em 2010, o índice cresceu 10% em relação ao ano anterior. Estimativas apontam que até 40% dos crimes registrados pela polícia são cometidos por foragidos.

4. Salários baixos - É a principal reivindicação dos policiais. O salário dos PMs gaúchos é apontado como um dos menores da categoria no país. Os oficiais da BM e os delegados da Polícia Civil reivindicam remunerações semelhantes aos profissionais de carreiras jurídicas como procuradores do Estado, promotores, juízes e defensores, o que dobraria o vencimento inicial, atualmente em R$ 7 mil. A equivalência salarial vigora em alguns Estados como Minas Gerais.

5. Contratações nas polícias e na Susepe - Acelerar o ritmo de recomposições dos quadros de pessoal das polícias Civil, Militar e, principalmente, da Susepe, cujo déficit é superior ao número de agentes – considerando a recomendação de um agente para cada cinco presos. Uma decisão recente do STF permite a aposentadoria especial de policiais civis com 30 anos de serviço, sendo 20 deles como policiais. Quase 30% dos agentes e delegados se enquadram nesse perfil, em torno de 1,7 mil servidores – a metade deve abandonar as delegacias em breve.

6. Lei dos Desmanches - Será preciso ampliar ações para manter a queda dos índices. Um dos principais desafios é atacar o mercado de peças de carros usados. Sancionada em 2007, a Lei dos Desmanches não é aplicada.

7. Homicídios e latrocínios - Ao contrário de outros indicadores de criminalidade, homicídio e latrocínio (roubo seguido de morte) estão em alta. Cresceram, respectivamente, 3,7% e 15,1% nos primeiros 10 meses de 2010. A taxa de homicídio por 100 mil habitantes está em 12,4. Segundo especialistas, o limite tolerável é de 10 por mil.

8. Repressão ao crime organizado - O grande desafio é identificar as quadrilhas que
roubam explosivos de pedreiras e atacam bancos, dinamitando cofres, caixas eletrônicos e a tranquilidade de cidades do Interior.

9. Combate ao crack - Especialistas defendem novas ações de enfrentamento ao tráfico, em especial ao crack, um epidemia crescente que já atinge mais de 50 mil gaúchos.

10.Verbas - Aumentar a capacidade de obtenção de dinheiro para projetos. Além do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), existem recursos disponíveis por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Programa de Aceleração do Crescimento 2, de projetos para a Copa de 2014 e de financimentos internacionais.

Roubos de carros - A estatística oficial revela uma queda de crimes contra o patrimômio. Os dados mais expressivos referem-se ao combate aos ladrões de carros. Nos 10 primeiros meses do ano, a queda nos roubos de veículos atingiu 18%.

Efetivos - A redução do déficit no quadro de pessoal das forças de segurança é apontado como um dos maiores méritos da administração Yeda. Foram recrutados 8,7 mil novos servidores, sendo 5,9 mil PMs, o equivalente a 25% da tropa – a maior reposição na BM nos últimos 25 anos.

Equipamentos - O Estado fez uma das maiores aquisições de carros para as polícias. Foram adquiridas cerca de 500 viaturas para a Polícia Civil e 1,6 mil para a BM. Desde 2007, também foram comprados 9,7 mil coletes, 2,9 mil pistolas e 444 armas longas e metralhadoras. foi a renovação da frota na Polícia Civil e na Brigada Militar.

Recursos - O Estado e prefeituras gaúchas estão entre os recordistas de recebimento de recursos federais oriundos do Pronasci. Foram recebidos R$ 257,2 milhões desde 2007.

Presídios - As ações mais significativas foram a criação de 924 novas vagas para regime fechado e de outras 1,2 mil novas vagas para o regime semiaberto em seis albergues emergenciais. 672 é o número de vagas que serão criadas com a prisão em Santa Maria. A intenção é ainda inaugurar este ano a Penitenciária Feminina de Guaíba, com 600 vagas. Atrás dos muros do Presídio Central, 5,1 mil detentos se amontoam em espaço para 1,8 mil 700 presos fogem por dia no Estado, segundo números deste ano 19 quilos foram apreendidos em cinco meses de 2010, um aumento de 18,1%

COMENTÁRIO do CORONEL BENGOCHEA (Blog da Insegurança)

O exercício da segurança pública é a preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas (caput art. 144 da Constituição Federal). Segurança Pública é um conjunto de processos administrativos, judiciais e jurídicos. Ordem Pública é a paz social, o estado de convivência pacífica e situação de tranquilidade e respeito às leis e limites legais.

Portanto, segurança pública é muito mais que polícia e presídio. A Paz Social (Ordem pública) precisa da integração dos processos administrativos (Executivo), judiciais (Judiciário) e jurídicos (Legislativo) para ser preservada. São processos que se complementam dentro de um sistema envolvendo instrumentos de coação, justiça e cidadania amparado por leis transparentes, respeitadas e aplicadas coativamente.

As forças policiais exercem um trabalho preventivo, investigativo, de contenção e de repressão. A Defensoria acompanha o trabalho oferecendo a defesa e o MP a denúncia. O Judiciário dá continuidade processando, ouvindo as partes, julgando e sentenciando, aplicando ao culpado uma pena a um regime específico numa prisão determinada. Ao executivo cabe a guarda e custódia do preso, mas é o judiciário o responsável pela execução penal distribuindo os direitos e os benefícios legais até o cumprimento da pena e a liberdade. Há ainda a necessidade do comprometimento da saúde no tratamento das dependências e da educação na formação e capacitação técnica dos infratores e reeducandos.

Referente às forças policiais defendo o retorno da perícia para a polícia investigativa, a polícia civil nas ruas com viaturas discretas, intensificação do policiamento comunitário nos bairros, responsabilidade territorial, Salas de Operações para controle do policiamento comunitário pela Unidades Operacionais, e o CIOSP voltado apenas para as patrulhas ostensivas de resposta rápida, unidades de emergência e volantes da polícia civil. Além disto, seria importante exigir da União a criação da Polícia Nacional de Fronteiras (patrulhas permanentes) e o cumprimento do princípio federativo entregando o policiamento ostensivo das rodovias federais para o Estado.

Quanto aos Presídios, o Executivo deveria cumprir a constituição do RS sob pena de ser processado por violações de direitos humanos.

Por estes motivos, defendo um envolvimento maior e aproximado do Poder Judiciário, do MP, da Defensoria, da Educação e da Saúde num Conselho Integrado para analisar as questões, levantar os potenciais e limitações, debater os processos, exigir responsabilidades e propor soluções de continuidade para cada segmento

INSEGURANÇA NO RS

Pesquisa retrata a insegurança no RS. Com 2 mil entrevistas em 50 municípios do Estado, pesquisa do Instituto Methodus revela que 45,8% dos gaúchos temem por sua segurança - JULIANA BUBLITZ, Zero Hora, 15/11/2010

Além de impasses concretos, como a necessidade de construir presídios e albergues, o novo governador do Estado terá um desafio menos palpável, mas nem por isso de menor importância: amenizar o sentimento de insegurança dos gaúchos. Pesquisa revela que essa sensação caiu ao longo da última década.

Obtido com exclusividade por ZH, levantamento do Instituto Methodus revela que 45,8% dos entrevistados, oriundos de 50 municípios, não se sentem seguros em suas comunidades. O levantamento ainda mostra que, de cada três gaúchos, um espera o reforço no cerco ao tráfico como prioridade da segurança do novo governo.

Aplicados em outubro, os questionários tiveram por objetivo detectar a percepção de 2 mil pessoas. Na Capital, o medo de ataques é maior do que a média estadual: 55,2%. Em 2007, levantamento da Fato Pesquisa Social e Mercadológica (encomendado pelo Grupo RBS) com 800 pessoas nas 10 cidades com maior número de homicídios apontou que 88% sentiam-se inseguros.

– Percebemos que a sensação de insegurança não se relaciona apenas ao policiamento ou à falta dele, mas a muitos outros aspectos. Entre eles, a situação da iluminação de cada cidade – afirma a diretora de análise do Instituto Methodus, Margrid Sauer.

Para o psiquiatra Renato Piltcher, da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, a questão é ainda mais complexa. Primeiro, por ser subjetiva. Isto é, o que causa medo ou incerteza em determinada pessoa pode não ter o mesmo efeito em outra. Em segundo lugar, por ser uma percepção datada, que pode inclusive ser influenciada pela enxurrada de notícias diárias.

– A instantaneidade com que sabemos do que acontece ao nosso redor, especialmente tragédias e atos violentos, colabora para reforçar a sensação de medo, tanto quanto crimes que presenciamos ou sofremos – avalia.

Quando perguntados se já haviam sido vítimas de roubo ou furtos, 40% dos entrevistados responderam sim. Em Porto Alegre, o índice supera a média estadual: 55,7%.

A bióloga Michele Hoeltz, 31 anos, integra esse grupo desde 2003, uma semana depois de se mudar para a Capital. Ela e as amigas saíam de casa para uma festa quando foram abordadas por um encapuzado armado na garagem do prédio, na Rua Anita Garibaldi. O ladrão colocou as amigas no carro, num pesadelo de duas horas. Ele levou o dinheiro – e o sossego – das vítimas.

– Ninguém, em Porto Alegre, está 100% seguro. Superei o trauma, mas desde então tomo certos cuidados para não ser pega de surpresa outra vez.

Para resolver os problemas da insegurança, os gaúchos exigem ações contra as drogas. Ao serem indagados sobre o que esperam do novo governo, 31,2% disseram apostar no combate ao tráfico. Em segundo lugar, a reivindicação por mais PMs. A surpresa foi o desinteresse por reforma e construção de presídios – em penúltima colocação nas preferências, com apenas 2,9%.

Uma das possíveis explicações para isso pode ser o entendimento geral de que a falta de vagas nas cadeias não interfere na vida das pessoas. Por outro lado, a preferência pelo combate ao tráfico revela uma tendência cada vez mais explícita: a população compreendeu que a venda de entorpecentes está por trás de grande parte dos crimes.

– As pessoas estão denunciando mais e exigindo da polícia. Há um clamor pelo fim do tráfico – diz.

Entrevistados percebem melhorias na segurança

Embora a sensação de insegurança aflija 45,8% dos entrevistados no Estado, mais da metade deles – 61,6% – informaram ter percebido progressos na área da segurança nos últimos meses. Segundo a pesquisa, 51,8% disseram ter detectado algumas melhorias e 9,8% muitas melhorias.

Tomados apenas os resultados do levantamento no Interior, o índice aumenta: 64,9% das pessoas ouvidas afirmaram ter detectado avanços. Na Capital, o otimismo é menor, mas ainda assim passa dos 54%.

Esses resultados, para Margrid Sauer, diretora de análise do Instituto Methodus, estariam relacionados à incorporação de novos policiais civis e militares às delegacias e aos quartéis do Rio Grande do Sul, especialmente nos municípios menores, onde o número de agentes, em alguns casos, dobrou.

No domingo, ZH mostrou que no governo atual a BM teve a maior reposição de policiais em 25 anos (5,9 mil novos PMs) e crimes tradicionalmente em alta (como roubo de veículos) caíram.

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade Lopes, se surpreendeu ao saber de 37,4% dos entrevistados disseram não ter notado melhora.

O coronel lista o número de PMs admitidos e a estrutura de viaturas adquiridas (1,6 mil veículos). Na Polícia Civil, o aporte foi de mais de 1,5 mil servidores.

O PARÂMETRO NO MUNDO

Conforme um levantamento realizado este ano pelo Instituto Gallup, um terço da população de 105 países tem medo da violência urbana. Essa sensação, porém, é mais intensa na América Latina, onde 58% dos entrevistados disseram não se sentir seguros à noite na sua vizinhança – critério utilizado pela empresa de pesquisas e por organismos como a ONU para medir a sensação de insegurança. No Brasil, o índice é de 60%. O sociólogo Juan Mario Fandino Marino, integrante do Núcleo de Pesquisa sobre Violência da UFRGS, afirma que as pesquisas sobre percepção da violência costumam variar o método e o tipo de questionamento feito. Por isso, afirma que comparações devem ser feitas com prudência. O melhor é comparar diferentes edições de uma mesma pesquisa ao longo do tempo – avalia.

Novo governo apostará no Território da Paz - JOSÉ LUÍS COSTA

Para dar resposta à principal demanda dos gaúchos na segurança – o combate ao tráfico –, o novo governo indica que pretende expandir uma bem-sucedida experiência aplicada pelo governo federal quando o governador eleito, Tarso Genro, estava à frente do Ministério da Justiça. Embora o Território da Paz exista em pelo menos quatro pontos do Estado, a experiência de Canoas promete servir de modelo para uma das principais apostas do novo governo nos próximos quatro anos.

O programa consiste na montagem de bases em regiões castigadas pelo tráfico e a violência, visando a melhorias da prestação de serviços públicos e repressão à criminalidade, especialmente entre jovens de 15 a 24 anos. O projeto agrega uso de tecnologia de ponta, integração entre governos com as comunidades, regado a recursos federais do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Instalado no bairro Guajuviras há seis meses, quando começou a chegar a verba federal de R$ 9 milhões, o projeto provoca uma transformação social na região onde vivem 70 mil pessoas, que chegou a ser chamada de Bagdá gaúcha no começo do ano passado.

O saldo das ações ainda são parciais, mas os resultados animam. O número de homicídios caiu 31,8% (de 22 para 15) na comparação com 2009. O inovador detector de tiros, instalado em agosto, já levou um suspeito para a cadeia e permitiu o socorro rápido a dois feridos.

– É uma experiência que precisa ser multiplicada – defende o sociólogo Juan Mario Fandino, do Núcleo sobre Violência da UFRGS.

A disseminação da iniciativa vai ocorrer a partir da identificação das principais áreas gaúchas de risco. O projeto deve ser administrado pelo titular da Segurança de Canoas, Alberto Kopittke, que deverá coordenar o futuro Programa Estadual de Segurança com Cidadania (Proesci).

O “LABORATÓRIO” de CANOAS

INTEGRAÇÃO ENTRE POLÍCIA E GOVERNOS - Consiste no mapeamento dos pontos conflagrados pelas drogas e pela violência e aumento das operações especiais. Também prevê reforço na vigilância eletrônica (por câmeras, por GPS e por sistema sonoro que identifica os pontos onde há tiros), além de reformas em escolas, postos de saúde e paradas de ônibus, entre outras iniciativas.

MULHERES DA PAZ - Treinadas por psicólogos, advogados e assistentes sociais ligados a ONG Themis, mais de 70 mulheres da comunidade divulgam os projetos do território e ajudam no recrutamento de jovens de 15 a 24 anos para inserção no programa. As mulheres ganham auxílio de R$ 190 mensais.

CASA DA JUVENTUDE - Reúne 95 jovens que desenvolvem atividades de inclusão digital em 67 computadores. Eles também têm aulas de teatro e música (estúdio para gravação de CD em construção) sob a coordenação de profissionais da Fundação La Salle. Os jovens são obrigados a estar estudando. No espaço ganham lanche e recebem bolsa de R$ 100 por mês.

JUSTIÇA COMUNITÁRIA - Duas dezenas de moradores da comunidade em parceria com psicólogo, assistente social e advogado atuam na prevenção de conflitos entre vizinhos, evitando que possam redundar em atos de violência. Em quatro meses, mais de 300 atendimentos e mediações já foram realizados. Os agentes comunitários recebem bolsa de R$ 190 mensais.

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