Observatório da Violência contra a Mulher já salvou vidas

Outubro de 2013 

Secretário e coordenador do Observatório, major Linch - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

Lançado na manhã da quinta-feira (10), o Observatório da Violência contra a Mulher já salvou muitas vidas. Dentro de todo o universo de ocorrências policiais, o setor trabalha com enfoque em ameaça, lesão corporal, estupro, femicídio – quando há envolvimento afetivo, normalmente são mortas pelo companheiro – consumado e femicídio tentado. Estes índices são atualizados diariamente e as informações são repassadas todas as semanas para a Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias e Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).

É a primeira vez que se faz esse tipo de levantamento de gênero no Brasil com ações conjuntas e transversais, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Conforme o coordenador do Observatório, major Luis Fernando de Oliveira Linch, não se tem ideia de quantas mulheres foram salvas mas que, somente neste ano, foram três casos. “O agressor tinha sido liberado do presídio e tivemos a informação de que se vingaria da companheira. Passamos a monitorá-lo e acionamos a Patrulha Maria da Penha que o flagrou perto da casa da vítima, com uma faca, escondido atrás de uma árvore”, relata um dos casos, ocorrido há três meses, em Canoas.

O setor funciona desde 2012 e fica na Divisão de Estatística Criminal (DEC) da Secretaria da Segurança Pública. O titular da pasta, secretário Airton Michels, enfatizou que, por determinação do governador Tarso Genro, a questão de políticas para as mulheres é uma das prioridades. “Para obter resultados diferentes é preciso atuar em frentes além das tradicionais, como o policiamento ostensivo”, exemplificou. Michels ainda destacou diversos projetos pioneiros que atuam na prevenção da violência doméstica, na atenção às vítimas e no pós-delito com o encaminhamento para a rede de atendimento. O secretário destacou que o aumento do registro de ocorrências é visto como positivo, na maioria dos casos. “É sinal que as campanhas e ações do governo estão funcionando. As agressões sempre ocorreram e a diferença é que agora, com mais informações e a Lei Maria de Penha, as mulheres estão perdendo o medo e denunciando”.

O observatório

O objetivo é erradicar a violência contra a mulher. A qualificação destes dados permite o governo do Estado sistematizar o conhecimento, planejando o uso de recursos com ações integradas. Quatro servidores técnicos trabalham na atualização e análise dos dados no Observatório. Com isso, é possível diagnosticar informações criminais referentes à região, perfil da vítima, do agressor, entre outros. “Com isso em mãos, podemos nos antecipar e evitar mortes, como já fizemos”, revela major Linch.

Essa atuação transversal, também em parceria com a Rede Lilás, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, possibilita um melhor planejamento. “Nos permitirá ajustar as que existem e criar novas políticas públicas para obter resultados cada vez mais eficientes na proteção da vida das mulheres”, conclui o secretário.

Texto: Patrícia Lemos

Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

Apenados da Penitenciária do Jacuí se formam em curso de garçom

Outubro de 2013 

Segundo o professor, todos estão preparados para ingressar no mercado de trabalho

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) realizou na quinta-feira (10) a formatura em Curso de Garçom para dez apenados do regime semiaberto da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), localizada em Charqueadas. Para o ato solene, ao invés de toga de formatura, os apenados usaram uniformes de garçom: gravatas- borboletas, paletós pretos e camisas brancas para o ato solene.

As atividades integram o Pronatec Prisional, programa federal para a qualificação de pessoas que cumprem pena. As aulas práticas foram ministradas pelo Senac. O professor Douglas Dombroski destacou o atendimento ao público, arrumação de mesas e o servimento como itens de aprendizado ao longo das aulas, que tiveram carga horária de 200 horas. "Os apenados demonstraram muita competência e boa vontade de aprender durante o curso. Todos estão preparados para ingressar no mercado de trabalho", explicou Douglas. As atividades de profissionalização ocorrem nas dependências do presídio.

A chefe do trabalho prisional da Susepe, Mirela Schander, destacou a importância da parceria com o Senac na recuperação social e reiteirou que a inclusão dos apenados em ações educativas e de qualificação profissional tem sido umas das prioridades da instituição. Para o apenado D.G., o curso de garçom chegou num momento oportuno. "Eu já trabalhei como garçom, mas não tinha certificado de estudos. Quando eu sair daqui, terei como atestar meu conhecimento para a prática no mercado de trabalho", referenciou.

Durante a solenidade de formatura, o tenente-coronel, diretor da PEJ, Paulo Rogério Farias Medeiros, disse que a casa está aberta para desenvolver, juntamente com o Departamento de Tratamento Penal da Susepe (DTP), projetos que promovam a dignidade dos apenados, como os cursos de qualificação. "Espero encontrá-los num restaurante, atendendo e empregando na prática tudo o que viram neste curso", disse. O coronel parabenizou os formandos, destacando que a profissão de garçom é bastante rentável e, com os jogos da Copa, mais oportunidades de trabalhos vão surgir.

A participação no curso de qualificação dá direito à remição de pena. A cada 12 horas de estudo, diminui (01) um dia da pena, conforme preceitua a Lei das Execuções Penais (LEP). A formatura encerrou com doces, salgados servidos pelos formandos para exercitar a atividade de garçom.

Texto e foto: Neiva Motta 
Edição: Redação Secom 

Presídio Estadual de Sarandi faz mutirão para confecção de documentos de identidade

Outubro de 2013 

Ação beneficiou 31 detentos que não tinham RG ou necessitavam de segunda via

Apenados do Presídio Estadual de Sarandi (Pesar) encaminharam a confecção de seus de documentos de identidade durante um mutirão, realizado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Trinta e um detentos dos regimes fechado e semiaberto que não tinham RG ou necessitavam de segunda via, foram beneficiados com a ação.

A atividade foi organizada pela equipe técnica do Pesar, formada pela assistente social Elaine Rosa e pela psicóloga Rejane Lazzarotto, em parceria com o Instituto Geral de Perícias (IGP), que deslocou uma equipe até o presídio para emitir os documentos.

O ato contou também com o apoio da administração do estabelecimento penal. De acordo com a equipe técnica, essas ações "propiciam a garantia de direitos, bem como, o resgate da cidadania dos sujeitos privados de liberdade".

Texto: Assessoria Susepe 
Edição: Redação Secom