Secretaria para Grandes Eventos promove debate de segurança visando a Copa 2014

Técnicos da Secretária Extraordinária para Grandes Eventos (Sesge) - vinculada ao Ministério da Justiça - finalizam, nesta segunda-feira (27), as atividades desenvolvidas em Porto Alegre para identificar os protocolos institucionais em vigor nas cidades-sede, os recursos de tecnologia da informação e da infraestrutura física para a Copa do Mundo 2014. Durante todo o dia serão desenvolvidas oficinas para debater a segurança pública em operações especiais, nas fronteiras, em rotas urbanas e não urbanas, nos estádios e áreas com grande circulação de turistas. 

Para o perito criminal federal, assessor de planejamento operacional da Sesge, Luiz Ernesto Fonseca Alves, a montagem dessas oficinas é muito importante para a integração da segurança municipal, estadual e federal. Ele também ressaltou que o legado deixado será o benefício mais importante para a população. 

Além disso, uma equipe da consultoria KPMG - que auxiliou na segurança dos Jogos de Inverno de 2010 em Vancouver e dos Jogos Olímpicos de 2012 em Londres - inspecionou "in loco" as atuais estruturas dos órgãos de segurança pública da Capital gaúcha. A visita dos técnicos da Sesge, que se encerra após três dias, visa à implementação do Centro Integrado de Comando e Controle de Segurança Pública para Grandes Eventos. 

Representantes da Brigada Militar, da Polícia Civil, da Guarda Municipal, das Forças Armadas, da Defesa Civil, da Receita Federal, entre outros (que integram a Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para Grandes Eventos, com sede na Secretaria de Segurança Pública), estão elaborando, desde agosto, os protocolos táticos e operacionais que serão colocados em prática, antes, durante e depois de alguma ocorrência. Em outubro, esses procedimentos deverão ser enviados a Sesge, para serem aprovados e depois treinados. 

Até o final desta semana, todas as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 receberão a visita da Secretária Extraordinária para Grandes Eventos. 

Texto: Assessoria de Comunicação SSP
Edição: Redação Secom

NY: tiroteio deixa ao menos 2 mortos em frente ao Empire State

24 de agosto de 2012 •

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Tiroteio transformou o cenário em frente ao Empire State Building, em Nova York,
na manhã desta sexta-feira
Foto: AP

Pelo menos duas pessoas morreram e nove ficaram feridas em um tiroteio em frente ao Empire State Building, em Nova York, nos Estados Unidos, na manhã desta sexta-feira. A informação anterior era de que oito pessoas tinham sido baleadas. O suspeito por iniciar o tiroteio foi morto pela polícia. Ele está entre as duas vítimas contabilizadas pela polícia local.

Segundo uma testemunha ouvida pela CNN, um atirador atingiu uma pessoa na cabeça e foi perseguido por policiais, que acabaram matando-o. Outra testemunha, identificada como Max Kaplan, 22 anos, disse que ouviu ao menos nove tiros.

Outra testemunha, Aliyah Imam, disse à televisão local Fox 5 News que estava aguardando por um semáforo quando uma mulher ao seu lado caiu no chão. Imam disse que a vítima foi atingida no quadril. "Ele estava atirando indiscriminadamente nas pessoas", diz a testemunha.

O porta-voz do Corpo de Bombeiros local disse à AP que a corporação recebeu uma chamada sobre o tiroteio às 9h (10h de Brasília) e unidades de emergência chegaram ao local em poucos minutos e isolaram a área. O incidente ocorreu na esquina da Rua 34 com a 5ª Avenida.

Segundo o jornal New York Post, o motivo do tiroteio foi uma briga entre dois colegas de trabalho, mas não está claro se eles trabalhavam no edifício nem qual deles começou a disparar. A polícia descartou a possibilidade de ataque terrorista.

O Empire State Building é um dos pontos turísticos mais tradicionais de Nova York. O prédio, que já foi o mais alto do mundo, recebe anualmente 4 milhões de visitantes.

Outros dois casos de tiroteios de massa ocorreram nos EUA neste verão. Em 20 de julho, James Holmes, de 24 anos, supostamente abriu fogo contra a plateia durante uma sessão à meia-noite do filme do Batman "O Cavaleiro das Trevas Ressurge" em Aurora, Colorado, matando 12 pessoas e ferindo 58.

Em 5 de agosto, um atirador matou seis pessoas e feriu gravemente três em um templo Sikh, em Milwaukee, antes de a polícia matá-lo, em um ataque que as autoridades trataram como um caso de terrorismo interno.

TROCAR A PF PELAS FORÇAS ARMADAS

Clayton de Souza/AE. 

PF exibe faixa de protesto no aeroporto de Congonhas em SP

Greve faz Dilma trocar PF por militares na Copa. Presidente vai 

privilegiar Forças Armadas na proteção de grandes eventos após 

protestos dos federais em aeroportos e rodovias

João Domingos e Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff decidiu privilegiar o papel das Forças Armadas

no comando da segurança dos grandes eventos que vão ocorrer no Brasil a 

partir do ano que vem - Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo

de Futebol em 2014 e a Olimpíada do Rio em 2016. A intervenção da 

presidente na estrutura criada para os eventos ocorreu depois que Dilma 

formou convicção de que na greveem curso os policiais federais agiram para

atemorizar a sociedade em aeroportos, postos de fronteira e portos.

De acordo com assessores diretos, Dilma considera absurda a forma com 

os policiais federais têm agido na greve, levando a população a 

constrangimentos com revistas descabidas em malas e bolsas, além de 

exibição de armas em suas operações-padrão. A presidente teme ainda que

o Brasil passe por vexames duranteos grandes eventos e não se esquece - 

segundo um interlocutor - de que os policiais federais tentaram fazer um 

protesto durante a Rio+ 20, quando deveriam estar cuidando da segurança 

dos chefes de Estado e de governo e das autoridades presentes.

O comando da Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos (Sesge), 

subordinada ao Ministério da Justiça e dirigida por um delegado da PF, 

Valdinho Jacinto Caetano,já começou na prática a perder espaço para as 

Forças Armadas. Num primeiro movimento autorizado por Dilma, o Ministério

da Defesa publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) portaria que 

prevê o redistribuição de verbas de segurança em eventos e avança nas 

funções estratégicas da secretaria em favor dos comandos do Exército, 

Marinha e Aeronáutica.

Conforme a portaria, em contexto emergencial, o Ministério da Defesa fica 

autorizado a realizar o planejamento para emprego temporário das Forças 

Armadas para atuar nas áreas de defesa aeroespacial, controle de espaço

aéreo, defesa de áreas marítima, fluvial e portuária, segurança e defesa 

cibernética, de preparo e emprego, de comando e controle e de defesa 

contra terrorismo.

O Ministério está também apto a comandar tarefas de fiscalização de 

explosivos, de forças de contingência e defesa contra agentes químicos, 

biológicos, radiológicos ounucleares.

A medida, conforme o texto, vale para todas as cidades-sede da Copa e 

dos grandes eventos programados até 2016. Entre eles, estão ainda a 

Copa das Confederações e a visita do Papa Vento XVI durante A Jornada

Mundial da Juventude, no Rio, em 2013. A Sesge, desidratada de recursos

e atribuições, tende a exercer um papel de segundo plano nesses eventos.

O Estado apurou que, num segundo momento, o Planalto planeja substituir

o titular da secretaria por um representante do Ministério da Defesa. Criada

em agosto de 2011, a Sesge está em plena execução de um orçamento de

R$ 1,17 bilhão.

Embora incomodado com os sinais do Planalto, o ministro da Justiça, 

José Eduardo Cardozo, informou por meio da assessoria do Ministério 

que não comentaria portariade outra pasta.

Protestos. 

Na terça-feira, 21, houve novos protestos de servidores federais em greve. 

Agentes da Polícia Rodoviária Federal com funções de chefia 

entregaram simbolicamente seus cargos à Superintendência do Rio de 

Janeiro. Em Salvador, fiscais do Ministério da Agricultura distribuiram oito 

toneladas de arroz e feijão. 

Nos aeroportos de Congonhas (SP), Confins (BH) e JK (Brasília), policiais 

federais fizeram passeatas e apitaços.

 / COLABORARAM TIAGO DÉCIMO E ANTÔNIO PITA

Polícia será informada online sobre decisões judiciais protetivas para mulheres vítimas de agressão

15 de Agosto de 2012 

Um acordo firmado entre a Secretaria da Segurança Pública e o Tribunal de Justiça, na terça-feira (14), dará acesso às polícias Civil e Militar às decisões do Judiciário sobre medidas protetivas solicitadas por mulheres vítimas de agressões. Por meio de um sistema virtual, as medidas seus respectivos tipos serão informadas diretamente para instituições policiais agilizando o processo. 

Antes, as vítimas só teriam medidas protetivas cumpridas se fossem até o Fórum buscar a decisão. Agora, com o sistema de busca pelo nome da vítima, a polícia terá conhecimento do resultado e sua urgência. Essa iniciativa qualificará o trabalho do projeto Patrulha Maria da Penha, que é um programa que fiscalizará se as determinações estão sendo cumpridas e acompanhar as mais urgentes. 

De acordo com a chefe de gabinete da Secretaria da Segurança Pública, Raquel Gomes, "esse passo é muito importante para as duas instituições, para que o acompanhamento e fiscalização seja efetivamente feito e para conseguirmos trabalhar o enfretamento à violência contra as mulheres." O acesso aos dados deverá estar disponível para a Polícia Civil e Brigada Militar em até 60 dias. 

Texto: Andreza Fiuza
Edição: Redação Secom

Projeto Defesa Civil na Comunidade inicia em escola de Território de Paz

Defesa civil lança projeto de educação dos agentes mirins na E.E.E.F Onofre Pires na Lomba do Pinheiro

Dentro das ações desenvolvidas em Territórios de Paz, a Defesa Civil (DC) do Estado realiza um projeto de conscientização sobre o trabalho de prevenção feito pela coordenação Estadual em todos os municípios do Estado. A ação, que inicialmente era realizada na Escola Estadual Onofre Pires, localizada na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, deve ser ampliada para outras regiões do Estado, a partir das regionais de Defesa Civil.

O projeto é voltado para crianças de 9 a 11 anos do ensino fundamental, com a temática a partir de ações lúdicas em sala de aula, desenvolvidas especialmente no que corresponde a identificação de áreas de risco, preservação do meio ambiente, forma correta de separação do lixo, e questões de cidadania e solidariedade. Os alunos recebem colete de identificação da DC, material didático próprio para a faixa etária e no final dos quatro encontros, o certificado de Agente Mirim da Defesa Civil.

Conforme o sub-chefe da Defesa Civil, Coronel Oscar Moiano, a comunidade deve participar do projeto. "A partir da Unidade Móvel da Defesa Civil estamos incluindo a comunidade do entorno nas atividades de conscientização para a prevenção de desastres e identificação de áreas de risco, assim como o respeito ao próximo".
 A Defesa Civil trabalha a partir de quatro eixos, que são a prevenção, preparação, socorro e reconstrução. "Se gasta bem menos com a prevenção do que com a reconstrução. Queremos conscientizar as crianças de que é importante não jogar lixo no chão, e que assim no período de chuva não teremos ruas alagadas", diz Moiano.

A pedagoga responsável pelo projeto, Tenente Luzelani Flores Ziegler, diz que a evolução do projeto da escola para toda comunidade é importante, já que todos depois de qualificados, tornam-se multiplicadores destas ações. "Defesa Civil não é só preservação do meio ambiente, é cidadania, é trabalhar para o bem estar social das pessoas". Enquanto a Tenente trabalha em sala de aula, na unidade móvel o Soldado Agnaldo Forneck, apresenta situações de risco e atendimento já enfrentadas pela Defesa Civil.

Para a diretora da escola, Valéria Machado dos Santos, o projeto foi aceito tanto pela necessidade de uma nova proposta de educação cidadã como pela importância da dinâmica para estas crianças. "Tudo o que é novo e diferente para as crianças é sempre bem-vindo, devido à realidade limitada de cada uma. Qualquer novo conhecimento, informação é absorvido por eles intensamente".

Texto: Daiane Roldão
Foto: Eduardo Seidl/Palácio Piratini 
Edição: Redação Secom

Comando Ambiental da Brigada Militar lança Operação Queimadas em Caxias do Sul

Brigada Militar atuou 126 proprientários em 2011 pela queima de 4,7 mil hectares de campo

O Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM) lançará, nesta quinta-feira (16), a Operação Queimadas 2012. O evento ocorrerá em Caxias do Sul, às 10 h, na Praça Dante Alighieri. A ação é realizada anualmente pela Brigada Militar na tentativa de coibir o ato ilegal da queima de campo, comumente utilizada nesta época do ano como forma de renovar as pastagens para o gado. A prática, no entanto, causa inúmeros prejuízos ao meio ambiente. 

O trabalho, que já acontece na prática, será realizado até o final de setembro em Caxias do Sul, Canela, Gramado, São Francisco de Paula, Vacaria, Bom Jesus, Cambará do Sul, São José dos Ausentes e Jaquirana. As legislações federal e estadual proíbem a queima de vegetação e a penalidade para quem for autuado pelo uso do fogo nestes casos vai de seis meses a quatro anos de detenção ou reclusão, além de multa no valor de R$ 1.000,00 por hectare ou fração. 

O comandante do CABM, Ângelo Vieira da Silva, afirma que a obrigação da polícia é fiscalizar o ato ilegal da queimada e autuar os infratores, mas também promoverá a educação ambiental junto aos agricultores e pecuaristas, incentivando-os a substituir a prática danosa por alternativas como a roçada ou aplicação de calcário, que melhoram a produtividade da terra. Esse trabalho também será desenvolvido nas escolas, com o auxílio de folhetos mostrando os benefícios da manutenção dos campos, matas e florestas e os prejuízos causados pelas queimadas. 

Entre as consequências negativas do uso do fogo, Silva destaca a poluição atmosférica, que pode provocar problemas respiratórios e oftalmológicos, além de reduzir a visibilidade nas estradas; a perda de nutrientes do solo; a morte de espécies da fauna silvestre e da flora; a produção de dióxido de carbono, que agrava o efeito estufa e o aquecimento global. 

Operação 
Em 50 dias da Operação Queimadas, realizada entre 11 de agosto e 28 de setembro do ano passado, o CABM percorreu quase 17 mil hectares, em 195 propriedades fiscalizadas da Serra, Hortênsias e Campos de Cima da Serra. Foram encontrados mais de 4,7 mil hectares queimados e foram emitidas 126 autuações a proprietários rurais. São Francisco de Paula e Vacaria foram os municípios com o maior número de ocorrências. 

Texto: Jussara Pelissoli
Edição: Redação Secom

Susepe promove cursos profissionalizantes para apenados do Presídio de Erechim

Costura industrial é uma das opções oferecidas aos apenados de Erechim - Foto: Neiva Motta

O Presídio Estadual de Erechim vai promover cursos profissionalizantes para 16 presos da casa prisional. A iniciativa é uma parceria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Pronatec (Erechim), Senai e Sesi. As aulas estão previstas para começar nesta quarta-feira (15) e seguir durante todo o mês de setembro. 

De acordo com Roberto Thomaz, administrador do presídio, os cursos são direcionados, num primeiro momento, aos detentos dos regimes aberto e semiaberto. "A proposta da ação é viabilizar competência técnica para a conquista de trabalho", destaca Thomaz. 

Eletricista Predial, eletricista industrial, soldador, torneiro mecânico, pintor de automóveis e costura industrial são os cursos oferecidos nesta edição. Erechim é a segunda cidade mais populosa do Norte do Estado, com 96.105 habitantes, superada apenas pelo município de Passo Fundo. 

Texto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom 

Debates sobre violência contra as mulheres reúne delegadas em Brasília

Comitiva do RS no Encontro Nacional de DEAMs - Foto: Ascom/SSP

A temática de enfretamento à violência contra as mulheres no Brasil foi o principal tema abordado no Encontro Nacional das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), realizado em Brasília. 

O Rio Grande do Sul enviou a terceira maior delegação do país para o evento, com 16 delegacias e 24 postos de atendimento a mulheres vítimas de violência. Participaram do encontro com as delegadas, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki e a secretária de Política para as Mulheres, Márcia Santana. 

No evento, foi divulgada uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, que aponta as DEAMs como os locais de maior confiabilidade para as mulheres. No Brasil, apenas 8% dos inquéritos policiais remetidos ao judiciário são finalizados, no RS a média ficou em 70%. 

Segundo a chefe de gabinete da Secretaria da Segurança Pública, Raquel Gomes, o encontro foi importante para observar que o Estado está no caminho certo. “A SSP está avançando nesse tema, com o sistema de estatísticas com dados abertos de violência contra as mulheres, com a criação do programa Patrulha Maria da Penha e demais projetos que visam o enfretamento à violência contra as mulheres.”

 Texto: Andreza Fiuza

Policial Militar que subiu em torre de aeroporto segue internado em SP

São Paulo 24Horas

O policial militar que subiu na torre de aproximação do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista, na sexta-feira (10), segue internado, nesta segunda-feira (13), no Pronto-Socorro de Psiquiatria do Hospital São Paulo. De acordo com a Polícia Militar, o soldado está estável, porém não há previsão de alta ou transferência.

Na sexta-feira, o policial provocou a suspensão dos voos e o bloqueio do Corredor Norte-Sul por uma hora e meia. Segundo a PM, o soldado teve um "surto". Ainda de acordo com a corporação, o homem estava “armado com uma faca e com uma corda amarrada em seu pescoço e na posse de fogos de artifício, causando ocorrência de crise e necessidade de gestão adequada para a segurança do tráfego aéreo".

O policial havia sido afastado do serviço militar por problemas psiquiátricos. Ele é casado e tem três filhos.

Segundo a PM, o “policial que está lotado no quartel da região do Ipiranga, já teve várias passagens por tratamento psiquiátrico, obteve alta médica para trabalhar em atividades internas, porém descontente com a decisão envolveu-se naquela crise, sendo demovido de continuar com aquela atitude por policiais do batalhão da área e do Corpo de Bombeiros, sendo socorrido ao hospital para o necessário atendimento.”

O policial militar, que também tinha pintado o rosto, só desceu da torre após uma dupla de bombeiros negociar sua retirada da estrutura. Segundo a Infraero, a estrutura na qual o homem subiu se chama ILS e também é conhecida como "torre de aproximação". Ela serve de guia e referência para os aviões que pousam no local. Ela fica na parte externa do aeroporto.

Chama o Exército!

09 Ago 2012

Eliane Cantanhêde

BRASÍLIA - Dilma não só mandou cortar o ponto dos grevistas como aprovou um projeto do Exército para garantir a integridade dos prédios públicos e a oferta de serviços essenciais em caso de ameaça externa (improvável) e principalmente de greves (que se multiplicam).

O sistema "Proteger" está orçado em R$ 9,6 bilhões e, com o Sisfron, de monitoramento de fronteiras, vai custar R$ 21 bilhões em 12 anos, apesar de Dilma argumentar com a crise internacional e com a falta de recursos para não dar aumentos no setor público. O único acordo foi com professores de universidades federais e, mesmo assim, polêmico.

São 13.300 alvos estratégicos do "Proteger", 371 prioritários, como refinarias, hidrelétricas, centrais de telecomunicações e as principais estradas. Brasília, que abriga os três Poderes e as embaixadas, é listada como o alvo número um.

Para definir o sistema, o Exército estudou casos exemplares, como a invasão da CSN, a greve da refinaria de Paulínea e um curto na rede de Tucuruí, que não teve influência de grevistas, mas afetou boa parte do país.

Isso mostra que Dilma não brinca em serviço. Se a democracia prevê o direito de greve, prevê também a garantia dos prédios públicos e dos serviços essenciais à população. Em caso de risco, os militares entram.

É uma boa lembrança quando a elite do funcionalismo testa forças com a presidente: Polícia Federal, Banco Central, Itamaraty, oficiais de inteligência, defensores públicos, auditores da Receita, agências reguladoras (Anatel, Aneel...). Nem todos estão de greve, mas se uniram num movimento único de reivindicação.

O governo avalia que a pressão acaba no dia 31, com a entrega do Orçamento de 2013. É uma visão muito otimista. Os servidores engoliram sapos e ficaram quietos na era Lula (como CUT, UNE, MST) e resolveram devolver agora com Dilma. Não vão recuar tão cedo. O governo do PT revida botando o Exército na parada.

Senado aprova em segundo turno PEC que dá autonomia à Defensoria Pública da União

Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília

 - O Senado aprovou hoje (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante autonomia administrativa e funcional às defensorias públicas da União. 

A matéria deverá prevê que as defensorias tenham quadro funcional e orçamento próprio, além de administrações independentes. Com a reforma do Judiciário, as defensorias estaduais já tinham conseguido autonomia, o mesmo não ocorria com as da União. 

Para a autora da proposta, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), não fazia sentido manter a diferença. Ela lembrou que as defensorias são o único caminho para o cidadão pobre ter acesso à Justiça. ''É uma causa da nação brasileira, pois recorrem ao defensor aquelas pessoas que não têm condição de pagar advogado'', disse a senadora. 

A matéria foi aprovada por unanimidade, com os 65 votos dos senadores presentes à sessão deliberativa de esforço concentrado no Senados. Os trabalhos legislativos no Senado e na Câmara vão diminuir nos próximos meses por causa das eleições municipais. O esforço concentrado é para que as votações das matérias possam ocorrer em datas específicas a fim de que os parlamentares possam acompanhar as campanhas em seus estados. 

''A Defensoria Pública, por meio de todas as suas unidades, deve garantir o acesso à Justiça pela população hipossuficiente no sentido jurídico e financeiro '', destacou o senador Inácio Arruda em seu relatório sobre a matéria aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A PEC seguiu para a Câmara dos Deputados onde precisará ser votada em dois turnos antes de seguir para sanção presidencial.

 Edição: Aécio Amado

Câmara aprova projeto que acaba com crime de vadiagem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que retira da Lei de Contravenções Penais o crime de vadiagem. A matéria, de autoria do ex-deputado e atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi aprovada em votação simbólica e será enviada para análise do Senado. As informações são da Agência Câmara.

Atualmente, a lei prevê prisão simples de 15 dias a três meses a quem se entregar "habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência, ou prover a própria subsistência mediante ocupação ilícita".

Segundo o autor da proposta, a mudança tem o objetivo de adequar a legislação brasileira à realidade social e econômica. "Parece evidente que a simples pretensão de punir aqueles que a sociedade já condenou à exclusão social, à fome e ao desespero revela uma crueldade insuperável em nosso ordenamento jurídico", afirmou Cardozo na justificativa do projeto.

O povo quer mais segurança

CORREIO DO POVO. DO LEITOR. 


Segurança. O povo quer mais segurança urbana, mas não só no período de Copa do Mundo, em 2014. Hoje, com a deficiência que temos na segurança pública, 50% são do efetivo da nossa Brigada Militar. Deveria ser prioridade dos governos estadual, municipal e federal criar efetivos de segurança para que o povo brasileiro possa voltar a ter tranquilidade nos seus deslocamentos, tanto nas vias públicas quanto nos seus lares. 


Joaquim G. Betancur, Livramento