Ônibus do 'Transparência Hacker'

Uma atividade diferente movimentou os jovens e crianças do Território de Paz da Restinga, nesta sexta-feira (27). O ônibus do projeto ‘Transparência Hacker', que percorre o Brasil promovendo oficinas e debates sobre a transparência pública e a participação política por meio da internet e de novas tecnologias, estacionou junto ao posto móvel da Brigada Militar, na Rua Belize. Seus integrantes promoveram debates e oficinas, envolvendo temas como o direito à cidadania, à educação, à saúde e à cultura digital.

As crianças que estavam no local para participar das atividades receberam informações sobre a internet. Um dos integrantes do projeto, o estudante do curso de Direito, Henrique Trevisani explicou que a idéia da comunidade do Transparência Hacker é a troca de experiência com as pessoas das comunidades. "Queremos usar o conhecimento da tecnologia da informação para aprimorar a execução das ações nestas localidades. Nosso objetivo é estimular a população a apropriar-se das tecnologias e dos dados públicos e, com isso, poder se organizar e melhorar suas vidas". 

O diretor do Departamento de Gestão Estratégia Operacional da Secretaria da Segurança Pública, Carlos Frederico Hirsch, ressaltou a importância dessa troca de experiência proporcionada pelo projeto no Território de Paz da Restinga. Destacou que a SSP já assinou o protocolo de intenções de publicação de dados abertos e, hoje, já disponibiliza alguns de seus dados para que a população se aproprie, tome conhecimento e que possa utilizá-los para estudos e, "com isso, acabam colaborando para o aprimoramento da segurança pública". 

O coordenador dos Territórios de Paz, Carlos Alberto da Silva Souto, que esse tipo de atividade visa levar às comunidades da periferia cultura, conhecimento, além de proporcionar um debate sobre sua própria realidade e, a partir disso, poder construir formas e ações que vão resultar na melhoria de suas vidas. O ônibus da ‘Transparência Hacker' está participando do Fórum Social Temático, que prossegue até o dia 29 de janeiro, em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. 

Texto e foto: Nilza do Carmo Scotti 

Edição: Redação Secom

Jovens nos presídios são tema de Oficina da Susepe

A Coordenadoria da Juventude da Susepe realizou neste sábado (28) a abertura da oficina "Juventude Negra em Situação de Vulnerabilidade", no auditório do Sindisprev, em Porto Alegre. O evento integra as ações do Fórum Social Temático.

Foram apresentados dados gerais dos jovens no sistema carcerário no Rio Grande do Sul. Hoje, 25% estão na faixa de 25 a 29 anos de idade, enquanto 20% tem entre 18 a 24 anos.

As coordenadoras Fernanda Bassani e Maristela Mostardeiro abordaram também o programa MC's para a Paz (Multiplicadores para a Paz). Em funcionamento desde 2007, fomentou debates acerca de sua eficiência como propulsor de auxílio na redução de reincidência no sistema prisional do RS.

Elas afirmaram que os jovens integrantes do MC's para a Paz, motivados pela cultura hip hop, se transformam em disseminadores de uma cultura de não-violência dentro das galerias prisionais. Muitos se identificam com a cultura musical que traz relatos, de toda uma classe socialmente vulnerável.

Por meio do programa, jovens gravaram CDs e se dedicam a escrever livros. A oficina reuniu educadores, ativistas de movimentos raciais e jovens de várias regiões do País.

Texto e foto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom

Salva-vidas alertam para as áreas de risco em Torres, recordista de salvamentos

Mesmo 44 dias após o início da Operação Golfinho, em 17 de dezembro de 2011, a praia de Torres permanece a campeã de salvamentos neste veraneio, com 169 casos. As guaritas 11, 10 e 8 registram os números mais altos, com 49, 34 e 27 casos, respectivamente. Isso representa 14% de todos os salvamentos registrados nos litorais norte e sul e também águas internas.

O major Jeferson, comandante dos salva-vidas do balneário, alerta para as condições do mar de Torres, incomuns pela presença de rochas - não só os paredões, mas também as bancadas rochosas sob a água -, que influenciam nas correntes de retorno. Praias como a da Guarita, da Cal e ponta da Praia Grande apresentam essas rochas submersas, que fazem com que as correntes de retorno (repuxo) fiquem aceleradas.

"Nas praias menores, essas condições ficam ainda piores, já que a faixa de areia é mais estreita e a distância entre as correntes diminui", afirma o oficial. Locais com foz de rios, como o Mampituba, em Torres, e do Rio Tramandaí, são locais de constante risco aos banhistas, e o banho é desaconselhado.

Também é importante destacar que os salva-vidas, além de realizar salvamentos quando necessário, têm a função de prevenir os afogamentos, sendo essencial que as pessoas respeitem as sinalizações de bandeiras e placas e obedeçam caso sejam orientadas a banhar-se em outro local. Mais importante do que alguns momentos de lazer é a preservação da vida.

Texto: Comunicação Social da Brigada Militar
Foto: Robson Alves, Brigada Militar
Edição: Redação Secom

Batalhão Ambiental da Brigada Militar fiscaliza atividades de pesca no litoral

30/01/2012 15:58

O período de proibição da pesca profissional na bacia hidrográfica do rio Tramandaí, que compreende os rios e lagoas de todo o litoral Norte, termina nesta terça-feira (31). Desde o dia 1º de novembro do ano passado, os pescadores estavam obrigados a respeitar o período de reprodução das espécies e não utilizar redes e tarrafas no pescado. A única exceção é a pesca do Bagre. A atividade continua proibida até o dia 31 de março, conforme a Instrução Normativa nº 17, do Ministério do Meio Ambiente, que estabelece os critérios técnicos e padrões para a atividade nesta área.

A fiscalização da pesca no litoral Norte é feita pelo 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar. Desde o início da 42ª Operação Golfinho, em 16 de dezembro, a equipe efetuou cerca de 40 prisões e uma centena de apreensões de materiais, como redes e tarrafas, devido ao descumprimento da norma. Também já houve 15 prisões nas lagoas próximas a Osório e mais de 600 kg de camarão foram apreendidos no litoral Sul, sendo destinados a instituições sociais.

Conforme o comandante do batalhão, major João José Correa da Silva, também não está liberada a pesca com redes no mar do litoral. Esta proibição vai até o dia 15 de março, conforme acordo firmado entre pescadores e surfistas, no qual o Comando Ambiental da Brigada Militar teve efetiva participação, com o lançamento da campanha Preserve a Vida no Litoral. "Com exceção de uma ocorrência em Cidreira, não encontramos cabos fixados nas praias, o que demonstra que as categorias estão se respeitando e cumprindo o acordo existente", comemora.

Representantes das associações de pescadores do RS e da Pastoral da Pesca de Tramandaí reuniram-se nesta segunda-feira (30) para avaliar os prejuízos do derramamento de óleo na praia de Tramandaí e seu impacto no início da atividade pesqueira. Após o encontro, realizado na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), em Porto Alegre, o coordenador do Fórum dos Pescadores do Litoral Norte, Valdomiro Hoffmann, demonstrou incertezas e preocupações. "Ainda não sabemos o quanto isso afetará a produção do pescado, mas acreditamos que o camarão será a espécie mais atingida", alertou o pescador.

Comando Ambiental
Além do litoral gaúcho, o Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM) atua nas bacias hidrográficas do rio Guaíba e do rio Uruguai. As equipes se dividem em três batalhões - com sedes em Xangri-lá, Santa Maria e Passo Fundo - e são equipados com embarcações de diversos tipos e tamanhos, desde pequenos barcos, passando por rápidas lanchas até os chamados "centauros", veículos utilizados em grandes operações no delta do Jacuí e na Lagoa dos Patos. Recentemente, o 1º batalhão também acompanhou o vazamento de óleo na praia de Tramandaí.

"Nossa competência é fiscalizar as águas internas, de rios e lagoas. O mar territorial já é responsabilidade da marinha e da Polícia Federal", explica comdandante do 1º batalhão, major João José Correa da Silva. Além da fiscalização das águas, o Comando Ambiental cuida da preservação da fauna e da flora, combate os maus tratos aos animais e previne queimadas e demais danos ao meio ambiente. "Além disso, atuamos preventivamente no trabalho de educação ambiental, desde com crianças até com especialistas nas universidades e cursos de agronomia e direito, por exemplo", acrescenta o major, que também é bacharel em Direito e especialista em educação ambiental.

Texto: Juliano Pilau
Foto: Claudio Fachel
Edição: Redação Secom

Governo do Estado recebe demandas na área de Segurança Pública em Santa Rosa

31/01/2012 08:58

O governador do Estado, Tarso Genro anunciou, durante a Interiorização de Governo, em Santa Rosa, nesta segunda-feira (30) a contratação de um médio legista e de um auxiliar de perícias para atuar no município. Atualmente, alguns serviços periciais precisam ser realizados em localidades vizinhas que contam com médicos legistas.

Após o encontro, o coordenador do RS na PAZ - Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania, delegado Carlos Sant'Anna, que na ocasião representou o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, deu continuidade às discussões em reunião específica para área da Segurança Pública, realizada na Fundação Educacional Machado de Assis (Fema).

Durante o encontro, que contou com policiais civis e militares da região, foram debatidas as principais necessidades e desafios da região e, entre eles, a falta de efetivo policial e de equipamentos. "As principais reivindicações já estão sendo encaminhadas, com o ingresso de 500 novos policiais civis e 2.100 policiais militares. As corporações também estão remanejando os policiais para áreas de maior violência e criminalidade para que possam ser transferidas para outras áreas do Estado provocando um efeito cascata a partir do ingresso dos novos policiais", declarou Sant'Anna. Também estiveram presentes à reunião o chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Junior, o comandante da Brigada Militar, coronel Sério Abreu e o diretor-geral adjunto e corregedor, José Cláudio Teixeira Garcia.

A cidade de Santa Rosa está contemplada por políticas estaduais de segurança pública (o município é dos 27 municípios prioritários do RS na PAZ), e também por políticas federais, como a Estratégia Nacional de Fronteira (Enafron), programa do Ministério da Justiça que visa ações de fortalecimento da prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos praticados na faixa de fronteira brasileira. "Muitas ações dos Enafron já estão sendo decididas no Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras, na SSP", ressaltou.

Texto e foto: Alexandra Saraiva
Edição: Redação Secom

Presos de Santa Cruz do Sul trabalham na produção de pufes

31/01/2012 16:51

O Presídio Regional de Santa Cruz do Sul passou a contar, oficialmente nessa segunda-feira (30), com uma fábrica de estofados para a produção de pufes. Funcionando desde o dia 10 de janeiro, o projeto conta com o trabalho de 12 detentos do regime semiaberto, mas prevê o emprego de 85 presos, sendo 70 vagas para homens e 15 para mulheres que atuarão na costura. Os produtos são comercializados por uma empresa de Charqueadas, que mantém convênio com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) em mais cinco unidades prisionais do RS, proporcionando trabalho a 240 presos.

O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, ressaltou que, "quando o detento tem a possibilidade de trabalhar, ao sair do presídio o índice de reincidência no crime diminui", afirmou. Fez questão de enfatizar que o RS é o Estado que mais proporciona trabalho aos presos, pois dos 29 mil detentos, 12 mil estão trabalhando.

O delegado Penitenciário da 8ª Região, com sede em Santa Cruz, Anderson Louzado, explicou a importância de possibilitar que os apenados tenham acesso ao mercado de trabalho, ainda durante o cumprimento da pena. Segundo ele, "muitos não tiveram esta oportunidade, o que está sendo proporcionado agora", destaca.

A produção atual é de 1,2 mil pufes por semana e a fábrica trabalha com até 14 tipos diferentes de produtos. A mão de obra prisional permite que os ítens sejam comercializados por um preço mais acessível, tornando-se mais vantajoso para o empresário, já que não possui encargos sociais trabalhistas. Para o preso, a cada três dias trabalhados, reduz um da pena.

Texto: Marco Vieira
Foto: Daniel Costa

Edição: Redação Secom

Governo recebe entidades da Polícia Civil e Susepe

31/01/2012 16:56

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, recebeu na manhã desta terça-feira (31), as direções do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia(UGEIRM), do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS (SERVIPOL), Associação Sindical dos Comissários de Polícia (ACP) e do Sindicato dos Servidores Penitenciários do RS (AMAPERGS), para tratar das negociações salariais da categoria.

O Governo do Estado apresentou uma proposta que tem como referência a negociação realizada com os delegados de polícia, quando foi apresentado um calendário de reajuste até 2018, transformando todos os valores que compõem os salários dos delegados (gratificações, benefícios, vantagens, etc) em subsídios. Os índices foram construídos considerando os vencimentos dos delegados de 4ª classe, e com reajustes proporcionais entre as categorias. A proposta, no entanto, foi rejeitada pelas entidades, que solicitaram uma alternativa que leve em conta o reajuste no básico dos servidores.

De acordo com o secretário Carlos Pestana, o Governo mantém a disposição de construir uma nova proposta que represente ganho real para a categoria, e dialogue com o compromisso de valorização dos servidores da segurança pública. "Esta foi apenas a primeira reunião para discutir valores. O nosso objetivo é construir a verticalidade. Temos convicção que ao final do processo construiremos um acordo com ganho real e significativo para os servidores".

Uma nova proposta deve ser apresentada às entidades representativas até o final de fevereiro.

Texto: Joice Proença
Edição: Redação Secom

Perito José Cláudio Garcia assume a Direção-Geral do IGP

31/01/2012 17:20

O perito criminalístico José Cláudio Teixeira Garcia assumiu a Direção-Geral do Instituto-Geral de Perícias. Ele substitui João Luiz Corso, que se aposentou.

Natural de Porto Alegre, engenheiro elétrico formado pela PUCRS em 1986, e Perito Criminalístico Engenheiro desde 1987, ocupou diversos cargos durante seus 25 anos de IGP. Foi chefe da Secretaria de Engenharia Legal do Departamento de Criminalística em 1997. Foi Corregedor-Geral e Diretor-Geral Adjunto do Instituto-Geral de Perícias de 1999 a 2002 e Diretor interino do Departamento de Criminalística em 2001. Em 2011, voltou ao cargo de Corregedor-Geral e Diretor-Geral Adjunto do IGP.

Texto: Maria da Graça M.G.Kreisner — AsCom/IGP
Edição: Coordenação de Comunicação Social / SSP