Caxias do Sul terá novos núcleos de policiamento comunitário

12 de Junho de 2013 

A Secretaria da Segurança Pública amplia, nesta quinta-feira (13), o policiamento comunitário, em Caxias do Sul. A cerimônia será realizada no Salão Sagrado Coração (Rua Orion, s/ nº, bairro Cruzeiro), às 9h. 

O município, que já conta com o projeto, terá mais quatro núcleos - com dois policiais cada - além dos onze já existentes. Além disso, serão entregues viaturas para o uso dos policiais militares que atuarão nos bairros.

Será firmado um convênio com a prefeitura municipal em que os policiais receberão um auxílio moradia de R$ 600. Participarão do evento o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, e o comandante-geral da Brigada Militar, Fábio Duarte. 

Texto: Andreza Fiuza
Edição: Redação Secom

Escola dos Serviços Penitenciários capacita assistentes sociais da 9ª e 10ª regiões penitenciárias

12 de Junho de 2013 

Aulas ocorrem no salão leste do Santander Cultural, no Centro de Porto Alegre

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio da Escola dos Serviços Penitenciários (ESP), realiza nesta quarta e quinta-feira (dias 12 e 13), curso de capacitação para os assistentes sociais da 9ª e 10ª regiões penitenciárias. As aulas ocorrem no salão leste do Santander Cultural, localizado na rua Sete de Setembro, 1028, no Centro Histórico da Capital. 

Sob o tema "A família enquanto rede de apoio do sujeito em cumprimento de pena: inserção a políticas sociais em um contexto de exclusão", a programação trata de intervenção curricular do estágio obrigatório entre a Susepe e Ufrgs, família na contemporaneidade, redes, benefícios, mapeamentos dos serviços públicos, entre outros enfoques. 

Engrenagem Durante abertura do encontro nesta quarta-feira, às 10 horas, o diretor da ESP, Adriano Fróes, reiteirou a importância dessas ações. "Os agentes penitenciários, os agentes penitenciários administrativos e técnicos penitenciários devem trabalhar engrenados pela instituição. Cada qual tem sua importante atribuição no processo de melhorias dos serviços", lembra. 

Diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, a assistente social Sandra Fonseca destacou que a prática do serviço social deve ser descolada da base empírica e teórica."Pensar competência técnica é ter em mente o fazer bem feito, se amparando na técnica e na metodologia, além da necessidade de usar as estratégias necessárias para obtenção de êxito no tratamento da pessoa privada de liberdade, embora saibamos que nem sempre este êxito é compreendido entre as partes", disse. 

O delegado penitenciário da 10ª região, Alberi Pereira, referenciou as políticas de gestão que reconheceram os direitos dos servidores penitenciários. Citou a aposentadoria especial, promoções de carreira, subsídios, cursos de qualificação e o aumento dos efetivos, conquistado ao longo de dois anos de gestão, por meio de abertura de concursos. 

Susepe e Ufrgs Sobre o estágio curricular obrigatório da Ufrgs, em que a aluna Francyele Melgarejo desenvolve na ESP, Fróes lembrou, "é resultado da capacitação do projeto de intervenção dos estágios curriculares, que deverão ser contemplados em demais regiões". A supervisão de campo é realizada pela assistente social da ESP Christyanne Alves e a professora Alzira Lewgoy. 

No encerramento do evento, está previsto uma visita guiada ao Santander Cultural. 

Texto e foto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom

Brigada divulga resultados do Inquérito Policial Militar da boate Kiss

12 de Junho de 2013 

Conforme o inquérito, com 35 volumes e 7 mil páginas, foram indiciados oito bombeiros

Em coletiva na manhã desta quarta-feira (12), o Comando-Geral da Brigada Militar divulgou o relatório do Inquérito Policial Militar (IPM) que apurou a atuação de integrantes do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul nas atividades de prevenção e combate ao incêndio da boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro passado, em Santa Maria, com 242 vítimas fatais.

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, recebeu os 35 volumes com 7 mil páginas dos autos do inquérito, que ouviu 699 pessoas, entre elas 44 bombeiros. O IPM foi conduzido pelo coronel Flávio da Silva Lopes, que explicou o trabalho realizado durante 131 dias e anunciou os nomes de oito bombeiros indiciados.

Pela inobservância de lei, regulamento ou instrução, conforme o artigo 324 do Código Penal Militar (CPM), foram indiciados seis bombeiros da Seção de Prevenção a Incêndio do 4º Comando Regional de Bombeiros (4º CRB): capitão Alex da Rocha Camillo; sargento Renan Severo Berleze; sargento Sérgio Roberto Oliveira de Andrades; soldado Marcos Vinícius Lopes Bastide; soldado Gilson Martins Dias e soldado Vagner Guimarães Coelho.

O ex-comandante do 4º CRB, tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs, foi indiciado por condescendência criminosa, de acordo com o artigo 322 do Código Penal Militar. O sargento Roberto Flávio da Silveira e Souza responderá por falsidade ideológica, segundo o artigo 299 do Código Penal Brasileiro, e por exercício ilegal da profissão ou atividade, como prevê o artigo 47 da Lei de Contravenções Penais.

O comandante-geral da Brigada Militar analisará o IPM em até 15 dias. Nesse período, poderá concordar, discordar ou solicitar diligências para depois fazer o encaminhamento à Justiça Militar Estadual (JME).

O IPM, realizado entre 30 de janeiro e 10 de junho, foi feito por uma equipe de 18 policiais militares. Além do coronel Flávio Lopes, encarregado do inquérito, colaboraram de forma permanente o major Emílio Barbosa Teixeira e o capitão Augusto Ferreira Porto, na função de assessores jurídicos, e o major Sandro da Cunha Eusébio, como escrivão. Outros 14 brigadianos integraram a comissão de auxiliares de diligências. Também foram constituídas três comissões periciais encarregadas da investigação do sinistro, auditoria da Seção de Prevenção a Incêndio e inventário de mídia.

Números do IPM
Volumes: 35 
Páginas: 7 mil 
Depoimentos: 699 
- Bombeiros interrogados: 44 
- Testemunhas inquiridas: 655, sendo 291 militares estaduais; 26 militares federais; 331 vítimas; e sete termos de coletas de informações

Texto: Jussara Pelissoli
Foto: Laura Guerra/Especial Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

Violência contra a mulher mobiliza ações do governo

12 de Junho de 2013

Segundo a secretária Ariane, denúncia, proteção e punição aos agressores devem formar rede

A secretária de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão, e o secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, reuniram-se na tarde desta terça-feira (11) para debater ações emergenciais que visam reduzir a violência contra as mulheres. 

Entre os encaminhamentos do encontro, está a adesão às mobilizações dos movimentos de mulheres, entre eles, o ato agendado para esta quarta-feira (12), às 12h, na Esquina Democrática, em Porto Alegre. Reuniões com a Secretaria da Segurança Pública, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, Defensoria Pública estão entre as atividades dos próximos dias para fortalecer a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. 

"Institucionalizar a Rede Lilás é um objetivo urgente para garantir ações em três eixos centrais que é a denúncia, a proteção e a punição aos agressores", registra Ariane Leitão. Os companheiros e cônjuges são os principais agressores, responsáveis por 70% das denúncias no Brasil em 2012. Se forem considerados outros tipos de relacionamento afetivo (ex-marido, ex-namorado e ex-companheiro), o percentual sobe para 89%. 

Onde procurar ajuda Em caso flagrante, primeiro acione a Brigada Militar (Disque 190). Entre em contato com a Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, através do Escuta Lilás - Ligue 0800-5410803, que é o número de utilidade pública do Centro de Referência da Mulher do RS (CRM/RS), ligado à SPM. Você também pode ligar para o 180. 

Por telefone ou presencialmente, assistentes sociais, psicólogas e advogadas do CRM/RS orientam as mulheres em situação de violência sobre seus direitos e sobre os serviços disponíveis para o atendimento de suas demandas. A Rede é composta por: delegacias, casas-abrigo, Defensoria Pública, Ministério Público, juizados, postos de saúde, centros de perícia, centros de educação, reabilitação e responsabilização dos agressores, organismos de políticas para as mulheres, núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas, movimento de mulheres e centrais de atendimento à mulher, como o Ligue 180. 

Texto e foto: Stela Pastore
Edição: Redação Secom

Polícia Civil revela esquema de fraude na emissão de CNH

Junho de 2013 

A Secretaria da Segurança Pública, por meio da Polícia Civil, desencadeou a Operação Teseu, nesta terça-feira (11), que revelou esquema de fraude na emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores que não teriam realizado a prova prática.

Foram 65 mandados de busca e apreensão no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS), em Centros de Formação de Condutores (CFCs) e Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs), em 23 cidades do Estado. Ao todo, 28 pessoas prestam depoimento.

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, enfatizou que a investigação vai além do combate à corrupção. "Estamos salvando vidas, tendo em vista o risco que é para a sociedade condutores no trânsito sem o preparo adequado".

O ex-presidente do Detran/RS e atual secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, lembrou que a denúncia partiu dele, quando estava à frente da autarquia, em 2011, "provando a idoneidade do Estado diante dos atos de corrupção".

De acordo com o delegado de Polícia Fazendária, Joerberth Pinto Nunes, os alunos ou os próprios CFCs pagavam de R$ 2 mil a R$ 3 mil aos examinadores para obter a habilitação sem fazer a prova. O delegado relatou que, nos casos de constatação da fraude, foi solicitado novo exame, mas apenas 23 refizeram. Destes, apenas um foi aprovado.

Conforme o chefe de Polícia do Estado, delegado Ranolfo Vieira Júnior, a investigação prosseguirá e o inquérito ocorre sob sigilo judicial. Até agora, quatro funcionários do Detran foram afastados.

Biometria e filmagem da prova
Para combater esse tipo de fraude, o Detran/RS passará a usar um sistema biométrico de idenficação pessoal, além da filmagem da prova prática para a obtenção da CNH. Os procedimentos para os dois serviços já estão sendo licitados pelo órgão.

O atual presidente da autarquia, Leonardo Kauer, afirmou que quem obteve a CNH de forma irregular e não refez a prova perderá o documento, invalidando o processo. Além disso, dependendo do caso, CFCs e CRVAs poderão ser descredenciados. "O Detran não é o investigado e sim o investigador", disse.

Kauer também informou que, nos próximos dias, será relançado - após modificações solicitadas pelo Tribunal de Contas do Estado - o edital do concurso do Detran para o preenchimento de 216 vagas.

Texto: Patrícia Lemos
Edição: Redação Secom