Forças de segurança pública alinham ações para Copa de 2014

01 de Março de 2013

Tarso definiu o evento como uma reunião de sinergia entre Estado, município e União

Área fundamental na organização da Copa do Mundo, a segurança pública foi tema de debate nesta quinta (28), no Palácio Piratini. Convidados pelo governador Tarso Genro, representantes das três esferas governamentais (município, Estado e Governo Federal) avaliaram as principais ações planejadas na segurança, defesa e inteligência, com foco no Mundial de 2014. 

"Trata-se de uma reunião de sinergia, que visa iniciar, de maneira pública, uma conexão entre as forças do nosso Estado, prefeituras e Governo Federal, cuja articulação já está sendo feita de maneira eficaz", explicou o governador Tarso Genro. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, lembrou, ainda, os investimentos realizados pelo Estado na área. "A Copa vai passar, mas a cidade ganha com o reforço dos 500 novos PMs, 70 viaturas e helicóptero, anunciados recentemente pelo governador", enfatizou. 

De acordo com a Matriz de Responsabilidades Fiscais, documento assinado pelos governos municipal (Porto Alegre), Estado e Governo Federal em 2010, e que rege a preparação do país para 2014, cabe ao governo estadual a coordenação das ações na área de segurança pública, cujas ações devem ser realizadas de forma articulada entre as diferentes polícias do país e a nível internacional. Para o secretário de Esporte e Lazer e coordenador do Comitê Gestor da Copa (CGCopa), Kalil Sehbe, a integração das forças policiais será a principal herança que a Copa deixará na segurança pública. "É esta a dimensão da Copa, a integração dos órgãos de segurança, das prefeituras e governos", ressaltou. 

"Não estamos investindo para a Copa, mas para a segurança de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul", declarou o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, ao citar os recursos destinados para o setor. No orçamento de 2013 do Estado, R$ 190 milhões serão destinados na preparação para Copa 2014. O recurso será somado a R$ 79 milhões, destinados pelo Ministério da Justiça para o RS, e que serão usados na aquisição de novos equipamentos, infraestrutura e capacitação na segurança pública. No próximo ano, deve ser inaugurado, o Centro de Comando Integrado e Controle, espaço que permitirá a comunicação rápida entre as polícias e com os principais pontos de concentração de público, fronteiras e áreas estratégicas do Estado durante a Copa. Em dezembro, após a definição das seleções que jogarão e se hospedarão nos CTS (Centros de Treinamento de Seleções), as equipes deverão fazer uma reavaliação do planejamento levando em conta perfil dos turistas e relações diplomáticas dos países dessas delegações. 

Participaram ainda os secretários Abgail Pereira (Turismo), Fabiano Pereira (justiça e Direitos Humanos), Afonso Mota (Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas), Ciro Simoni (Saúde) e Márcia Santana (Políticas Públicas para Mulheres). Além do comando da Brigada Militar, Polícia Civil, Casa Militar e Defesa Civil. Dos órgãos federais, os superintendentes e oficiais no Estado das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Além do prefeito da Capital, três secretários municipais, da Copa, João Bosco Vaz, do Esportes, José Meurer e da Governança, César Busato e o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Coser compareceram ao encontro.

Texto: Anna Magagnin
Foto: Claudio Fachel
Edição: Redação Secom

Governo pagará abono a policiais feridos em ação

28 de Fevereiro de 2013 

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº35/2013, instituindo abono especial mensal para os servidores ativos da segurança pública a ser pago durante o período de licença para tratamento de saúde decorrente de ferimento em ação relacionada à atividade-fim de sua instituição. Esse abono corresponderá ao somatório da média dos valores recebidos por horas extras, etapa alimentação e substituição temporária nos três meses anterior à lesão sofrida para os quadros da Brigada Militar, Instituto-Geral de Perícias (IGP), Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O alcance do benefício será retroativo a 1º de dezembro de 2012. 

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, considera que o Governo do Estado trabalhou para sanar uma deficiência que já existia, mas que ficou evidente após o confronto ocorrido em Cotiporã, no final de 2012, quando um PM ficou ferido e foi afastado do serviço. Para o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, o benefício traduz a preocupação do Governo. "É uma conquista histórica da instituição, propiciada pelo atual governo, que corrige uma distorção de muitos anos". 

A hora-extra, embora estivesse prevista na Constituição Estadual de 1989, só começou a ser paga ao servidor da área da segurança pública em 2001. As demais vantagens - etapa alimentação e diferença por substituição temporária - datavam de 1971 e 1948, respectivamente, e, ao longo do tempo, não foi permitido que o servidor ferido em serviço e afastado pela licença para tratamento de saúde continuasse recebendo. 

Conforme o diretor-geral do IGP, José Cláudio Teixeira Garcia, a iniciativa tranquiliza os servidores e seus familiares, em um momento de vulnerabilidade de saúde, "assegurando que os vencimentos não serão reduzidos em função do afastamento temporário". Para o superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben, "acho importante esta Lei, pois dá segurança aos servidores, uma vez que não recebiam a integralidade quando feridos em ação". 

O chefe de Policia, delegado Ranolfo Vieira Júnior, avalia que, "em razão da peculiaridade e da periculosidade que envolve o exercício da atividade policial, é de suma importância à implementação de um abono especial para os servidores da segurança pública feridos em serviço". 

Texto: Assessoria da SSP
Edição: Redação Secom

IGP e Procergs avaliam implantação do Cadastro Único de Indivíduos do RS

28 de Fevereiro de 2013

Diretores do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs) fizeram uma avaliação do novo sistema de Cadastro Único de Indivíduos do Estado, em encontro na manhã desta quinta-feira (28) na Procergs. A fase de implantação, concluída durante os dias do feriado de Carnaval, representou a finalização de um processo que consumiu cerca de 5 mil horas de trabalho dos técnicos das duas instituições.

No que se refere ao Departamento de Identificação (DI-IGP/RS), a implementação do Cadastro Único oferece a possibilidade de cadastramento de 6 milhões de gaúchos - em um primeiro momento, até atingir a totalidade da população -, inclusive com informações biométricas dos cidadãos, que é feito por meio do Sistema de Identificação de Indivíduos. Já no âmbito da identificação criminal, já são 350 mil indivíduos incluídos no sistema. A partir de agora, a Procergs começa a operacionalizar a integração de dados entre o IGP e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

A reunião contou com as presenças do diretor-geral do IGP, José Cláudio Teixeira Garcia, e  do vice-presidente da Procergs, Cláudio Crosseti Dutra. Após a reunião, os diretores do IGP conheceram as instalações da central técnica e do setor operacional da Procergs.

Texto: Assessoria IGP
Edição: Redação Secom 

RS na PAZ promove festival de música na Restinga

28 de Fevereiro de 2013 

O Território de Paz Restinga sediará, neste sábado e domingo (2 e 3 de março), o festival "Grito Rock". O evento é promovido pelo Coletivo Fora do Eixo, em parceria com o Programa RS na PAZ. Os shows de rock e rap ocorrerão das 15h às 20h, na Esplanada - Avenida João Antônio da Silveira, s/n, bairro Restinga, em Porto Alegre.

O objetivo do festival de bandas, que acontece ao mesmo tempo em 300 cidades do mundo, é estimular a produção integrada e colaborativa de artistas regionais com a rede nacional e internacional da música.

Texto: Assessoria SSP
Edição: Redação Secom