Estado realiza em Bagé capacitação de gestores no combate ao abigeato e abate irregular de animais

04 de Novembro de 2013 

Numa ação conjunta entre as secretarias de Estado da Agricultura, Fazenda, Saúde, Segurança Pública e Meio Ambiente, e o apoio da Polícia Rodoviária Federal, o município de Bagé recebe na próxima semana o primeiro curso de combate ao abigeato e abate irregular de animais.

Destinado aos gestores regionais, o curso terá duração de cinco dias, iniciando na segunda-feira (4) e encerrando na sexta (9). No último dia, haverá aula prática de barreiras e, na Embrapa Pecuária Sul, apresentação de identificação animal. Na sequência, os municípios de Alegrete e Santana do Livramento também serão contemplados.

Pelo menos 50 pessoas devem ser treinadas por 15 instrutores das cinco pastas. A proposta é nivelar os conhecimentos de cada área específica. Saber como identificar, prevenir e reprimir os crimes cometidos no campo a partir de ações estratégicas tem sido um desafio às instituições públicas. 
A quantidade de estradas vicinais que se interligam a milhares de quilômetros longe dos olhos da justiça permite que produtos sem identificação e sem procedência coloquem em risco a saúde da população.

O mapeamento dessas regiões também aparece como meta do Comitê Gestor Estadual, criado por decreto pelo governador Tarso Genro. Em Bagé, o treinamento incluirá essas e outras questões. À Secretaria da Saúde, por exemplo, caberá nortear os assuntos de inspeção de produção e fiscalização de comércios de produtos de origem animal, transporte de alimentos, fiscalização de carnes e derivados, legislação.

A Secretaria da Fazenda terá a atribuição de facilitar a identificação do que é uma nota fiscal de produtor, qual a sistemática da Receita Estadual e a atuação de turmas volantes municipais que fiscalizam o chamado valor adicionado.

A Defesa Agropecuária ficará a cargo da Secretaria da Agricultura. O treinamento dará conta do transporte de cargas (identificação e procedimentos), documentação sanitária, diferentes tipos de carga, observação de marcas e sinais para identificar animais.

Na área da segurança pública, os participantes vão conhecer, pela Brigada Militar, estratégias de patrulhamento rural, legislação, técnicas e táticas de barreiras. A Polícia Civil irá instruir sobre crimes de furto, roubo, receptação e apropriação indébita, crimes contra a saúde, relações de consumo e investigações de abigeato.

Texto: Assessoria Seapa 
Edição: Redação Secom

Secretaria da Segurança Pública assina convênio para videomonitoramento em Canguçu

01 de Novembro de 2013 

Convênio para videomonitoramento foi assinado entre o secretário Michels e o prefeito - Foto: Patrícia Lemos/SSP

A partir de abril de 2014, o município de Canguçu, na Região Sul, terá sistema de videomonitoramento. O convênio foi assinado na tarde dessa sexta-feira (1º). A Secretaria da Segurança Pública (SSP) providenciará a infraestrutura para a instalação das 26 câmeras de vigilância, bem como o gerenciamento, que será feito pela Brigada Militar, no Quartel General da cidade. "Quando se ajuda Canguçu no combate à criminalidade, se ajuda o Estado inteiro", disse o secretário Airton Michels.

O município será responsável pela manutenção. Para o prefeito Gerson Nunes, a parceria contribuirá para a melhoria do serviço de segurança pública em toda a região. "Uma quadrilha que assaltou em Pelotas foi detida em Canguçu, recentemente. O videomonitoramento será fundamental nessas ações da polícia".

Duas das 26 câmeras são de Reconhecimento Ótico de Caractere, ou seja, têm capacidade para ler placas de veículos. O equipamento fotografa e o próprio sistema já identifica.

O investimento é de R$ 1 milhão, do Ministério da Justiça, por meio de emenda do deputado federal Fernando Marroni, que também participou do ato, na SSP. Também estiveram presentes o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, e o secretário adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro. 

Texto e foto: Patrícia Lemos
Edição: Redação Secom

Feira do Livro vai até os Territórios de Paz

01 de Novembro de 2013 

O programa RS na Paz promove, durante a 59.ª Feira do Livro de Porto Alegre (1º a 17 de novembro), a Feira Fora da Feira, que consiste em levar livros aos moradores dos Territórios de Paz. O projeto ocorrerá aos sábados, na Lomba do Pinheiro (dia 2), Restinga (9) e Rubem Berta (16). Nos domingos serão disponibilizados ônibus nas comunidades para visitação à feira no Centro de Porto Alegre, no período da tarde.

Sob coordenação de Robério Correa, da Secretaria da Segurança Pública, a programação do primeiro dia da Feira Fora da Feira, no próximo sábado, começa às 14h20, no Centro Cultural da Lomba do Pinheiro (Estrada João de Oliveira Remião, parada 3, nº 5054), com apresentação de música clássica com jovens instrumentistas da comunidade. Na sequência, ocorrem outras atividades lúdicas por toda tarde, além de encontro com autores e doação de publicações pela Câmara do Livro. A programação é voltada para todas as idades.

O programa 
O RS na Paz é um conjunto de políticas públicas baseadas no diálogo entre ações sociais e policiais para a redução dos índices de violência e criminalidade e da vulnerabilidade das pessoas. O objetivo final é a redução do número de homicídios.

Texto: Fábio Ritter
Edição: Redação Secom

Primeira Sala Lilás do interior do RS é inaugurada em Santana do Livramento

01 de Novembro de 2013 

Michels destacou que ao combater a violência contra a mulher também se reduz os índices de homicído

O Instituto-Geral de Perícias inaugurou, na tarde dessa quinta-feira (31), a segunda Sala Lilás do RS, no prédio da 7ª Coordenadoria Regional de Perícias (7ª CRP), localizada no centro da cidade de Santana do Livramento - Rua Silveira Martins, 336.  A ação é uma aprceria com o projeto ‘Rede de atendimento da Segurança Pública para o enfrentamento da violência à violência doméstica e familiar'.
 
Durante a cerimônia, o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, ressaltou a presença de quatro mulheres, em especial: a corregedora-geral do IGP e coordenadora estadual do projeto Sala Lilás, Andréa Brochier Machado, a chefe de gabinete da SSP, Raquel Gomes, a chefe da Patrulha Maria da Penha, tenente-coronel Nádia Gehardt e a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Yara Stochmanns. Ao ressaltar os esforços na implementação dos programas de combate à violência contra as mulheres, o titular da Segurança destacou que ao combater a violência contra a mulher também se reduz os índices de homicído, visto que a estatística registra números expressivos de mulheres assassinadas.

E complementou afirmando que "é preciso dizer para a sociedade que uma sociedade civilizada não pode aceitar esses índices de violência contra as mulheres." Ainda sobre o RS, Michels declarou que "este será o primeiro Estado do País a ter um centro de excelência em perícias, por ser o IGP uma instituição que conquistou o respeito de todo o Brasil.

O coordenador da 7ª CRP, Leandro Nim Tholozan, frisou o papel do servidor público enquanto representante do Estado, e o dever de preencher os espaços de necessidades dos cidadãos; e a importância de contar com a segunda Sala Lilás, no município de Santana do Livramento.

Representando o prefeito municipal, o vice-prefeito Eduardo Rafael Vieira Oliveira agradeceu ao governador Tarso Genro, na pessoa do secretário Airton Michels, a distinção a Santana do Livramento para sediar a primeira Sala Lilás no interior do RS. De acordo com Oliveira, sediar a Sala Lilás só foi possível pelo trabalho incansável da titular da Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Livramento, Roséli Ribeiro Ortiz, que coordena, também, o Centro de Referência Professora Deise, responsável pelo auxílio à Mulher santanense.

Na qualidade de coordenadora estadual do projeto Sala Lilás, a corregedora-geral do IGP, Andréa Brochier Machado, destacou o reaparelhamento dos postos médico-legais como uma das grandes conquistas do projeto. "Santana do Livramento é modelo de coordenadoria por integrar a criminalística, a identificação e o atendimento na área de medicina-legal e, agora, também com uma Sala Lilás."

Representando a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), diretora Yara Stochmanns, lembrou que a Coordenadoria da Mulher já era um sonho desde a época da secretário Márcia Santana. "Na atual gestão, da secretária Ariane Leitão, e com a parceria da SSP, mais sonhos estão se tornando realidade: a assinatura do pacto de combate à violência contra a mulher, recursos da SPM da Presidência para a SSP e institucionalização do atendimento às mulheres vítimas de violência."

Após o descerramento da fita inaugural da Sala Lilás, o Grupo de Dança Anita Garibaldi, integrado por meninas da comunidade santanense, realizou apresentação artística ao som de músicas do RS e indumentária em tons de lilás.

Texto e foto: Assessoria IGP
Edição: Redação Secom

Seminário na Capital debate sociologia da violência e direitos humanos

31 de Outubro de 2013 

Com uma defesa da formação do policial voltada à promoção dos direitos humanos, o secretário adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, participou na manhã desta quinta-feira (31) da abertura do 1º Seminário Latino-americano de Sociologia da Violência e Direitos Humanos no Século XXI: Reconstruindo a segurança pública com cidadania. O evento é promovido pelo Instituto de Pesquisa da Brigada Militar (IPBM) e pelo Instituto Latino-americano de Estudos Avançados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ilea/UFRGS).

Pinheiro disse que o debate do seminário não pode se afastar da realidade que as estatísticas apresentam, como os 17 homicídios por 100 mil habitantes registrados no Rio Grande do Sul. "Para falar em direitos humanos, temos de lembrar que o Brasil tem, em números absolutos, a maior taxa de homicídios do mundo. Muitos deles estão relacionados ao tráfico de drogas, mas outros não". O secretário adjunto ainda lembrou que o novo paradigma da segurança pública aponta para que todas as instituições brasileiras passem a atuar de forma preventiva. Essa é a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) e também faz parte das diretrizes do Pronasci. "No Rio Grande do Sul, estamos buscando políticas para a construção da polícia cidadã e da cultura da paz", destacou Pinheiro.

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, disse que a proposta do seminário é emblemática na atual conjuntura social do país. "As manifestações populares estão mostrando que a sociedade está encontrando mecanismos de representatividade e de busca de soluções há tempo desejadas", afirmou. "A sociedade precisa da polícia e a polícia precisa compreender que os direitos humanos são fundamentais para o fortalecimento da democracia", complementou o coronel Fábio. Para ele, é necessário um esforço conjunto das instituições para ampliar o desenvolvimento de pesquisas na área da segurança pública: "Estamos implementando políticas públicas e procurando despertar na sociedade a compreensão da complexidade do tema da segurança".

O diretor do Ilea, José Vicente Tavares dos Santos, disse que é necessário desenvolver uma visão transdisciplinar do saber para dar à sociedade e aos organismos públicos as respostas que eles buscam. "O papel da universidade é formar pessoas, trazer conhecimento mais avançado para as salas de aula, desenvolver o espírito crítico e, assim, formar cidadãos".

Também estiveram na mesa da solenidade de abertura do evento o diretor do Departamento de Ensino da Brigada Militar, coronel Humberto Teixeira, e a professora Luz Amparo Llanos.

Nesta quinta-feira (31), as conferências e debates ocorrem no auditório do Ilea, no Campus do Vale da UFRGS, e pela tarde contarão com a participação do secretário estadual da Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira. Na sexta-feira (1°), o evento transcorrerá na Academia de Polícia Militar (APM), na Avenida Aparício Borges, 2001, e está prevista a presença da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, entre outros palestrantes.

Texto: Jussara Pelissoli

Edição: Redação Secom 

Apenadas de Rio Grande ganham avaliações de saúde durante Outubro Rosa

31 de Outubro de 2013 

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) concluiu, nesta quarta-feira, (30), os serviços de atendimento à saúde física das mulheres em situação de prisão, recolhidas na ala feminina da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg). Em parceria com o Estado, a equipe de saúde da prefeitura de Rio Grande realizou todo o atendimento. Em turno integral, durante o mês de outubro, os profissionais aplicaram testes de glicemia, verificação de pressão arterial, avaliação ponderal, teste rápido para HIV e VARL e coleta do Papanicolau.

Mais de 70 mulheres foram atendidas durante campanha, que fez alusão ao Outubro Rosa, que visa estimular as mulheres a realizar testes do câncer de mama. O diretor da Perg, Guilherme Ulguim, destacou o empenho de todos os servidores da casa para o sucesso do projeto, que contou também com palestras apresentadas por nutricionista e psicólogas, além do acesso à sessão de embelezamentos estéticos.

A diretora adjunta do Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Susepe, Mariza Rosa, reiteirou os avanços à saúde das mulheres nas prisões." Além de tratarmos a apenada com dignidade, estamos promovendo o acesso a um direito que lhes é assegurado pela Lei das Execuções Penais (LEP)", afirmou a profissional, durante visita à Perg.

Já a titular da Coordenadoria Penitenciária da Mulher da Assessoria dos Direitos Humanos da Susepe, Anelise Pereira, informou que em dias de visitas são distribuídos panfletos da Lei Maria da Penha, a fim de prevenir as mulheres que visitam seus familiares no sistema prisional. "A ideia é conscientizar este público para que não venham cometer crimes motivadas pelo medo ou pela ânsia de poder ajudar seus filhos, maridos ou companheiros", ressaltou Anelise, que estava acompanhada das psicólogas da Sonia Modena e Fernanda Cunha da ADH.

Excelência em atendimento à saúde

A Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg) é referência no atendimento em saúde prisional. Em setembro, a Unidade Básica de Saúde passou a contar com mais uma equipe de saúde. Ao reforço profissional, somaram-se mais uma médica, uma enfermeira e uma técnica de enfermagem, que atendem os homens e mulheres da Perg, em dois turnos.

Com 15 salas, a unidade oferece serviços odontológicos, ambulatorial, vacinas, pré-câncer, pré-natal e cauterizações, além de atendimentos psicoterápicos e de assistência social. Todas as mulheres em situação de prisão abrigadas na ala feminina da Perg recebem atendimento médico.

Texto: Neiva Motta

Edição: Redação Secom

Cai índice de homicídios no Estado este ano

30 de Outubro de 2013 

O Rio Grande do Sul teve queda de 6,3%, nas mortes violentas neste ano. Ao todo, foram 94 homicídios a menos de janeiro a setembro de 2013, em comparação ao mesmo período do ano passado. Conforme as estatísticas atualizadas dos últimos três meses, divulgadas pela Secretaria da Segurança Pública nesta quarta-feira (30), foram 1.396 mortes neste ano e 1.490 em 2012. O número de homicídios é referência internacional para avaliação do índice de criminalidade. 

Confira aqui os dados estatísticos deste ano.

Texto: Assessoria SSP
Edição: Redação Secom 

Presídio Regional de Santa Maria proporciona curso de costureiras e modelistas

Quatro serão aproveitadas em uma empresa de confecção de roupas de alta costura

Um grupo de nove detentas do Presídio Regional de Santa Maria (PRSM) concluiu o curso de costureira e modelista neste mês de outubro. Quatro serão aproveitadas em um Protocolo de Ação Conjunta (PAC) com uma empresa de confecção de roupas de alta costura do município, que funciona no interior da instituição. A capacitação foi viabilizada por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Prisional) em parceria com o Senai.

Segundo a direção da empresa, as apenadas terão emprego garantido quando obtiverem a progressão para o regime semiaberto. O coordenador técnico da Delegacia Penitenciária da Região Central, Savio Daubermann, ressalta que um novo curso está previsto para iniciar em 18 de novembro.

A apenada G.F., que concluiu o curso de modelista, disse que a aprendizagem foi muito importante para a sua vida. "Aprendi um ofício que será útil para quando eu deixar o presídio", enfatizou. 

O delegado penitenciário da Região Central, Armando Maciel, explica que a parceria com o Senai, que integra as ações do Pronatec Prisional, prevê a qualificação profissional dentro das instituições. "Os cursos visam oferecer possibilidades para elas seguirem um novo caminho". Maciel ressaltou, ainda, que a implantação do Pronatec foi de grande valia na penitenciária, pois além de elas ocuparem o tempo durante o cumprimento da pena, contribui para direcionar, em liberdade, a um caminho mais digno. 

Texto e foto: Marco Vieira
Edição: Redação Secom