Alvorada terá Patrulha Maria da Penha

26 de Agosto de 2013 

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) realizou uma reunião preparatória para a implantação da Patrulha Maria da Penha em Alvorada nesta segunda-feira (26). O projeto, que já atua nos Territórios de Paz de Porto Alegre - Rubem Berta, Lomba do Pinheiro, Restinga e Santa Tereza - também será implantado em Caxias do Sul, Canoas, Esteio, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Vacaria. 

A reunião, na prefeitura, contou com a presença do prefeito de Alvorada, Sérgio Bertoldi, que demonstrou interesse na atuação na parceria. "É fundamental que a rede de atendimento atue de forma integrada. Estamos à disposição para colocar esse trabalho em prática e buscar resultados positivos", garantiu. 

Segundo a chefe de gabinete da SSP, Raquel Gomes, a iniciativa é uma ação de governo inédita na segurança pública. "Temos o compromisso diário com o enfretamento à violência doméstica. É fundamental que essas vítimas tenham o acolhimento da rede de atendimento", disse. Também estavam presentes na reunião a deputada estadual Stela Farias, representantes da Brigada Militar, Polícia Civil e secretários municipais da Saúde, Direitos Humanos e Segurança Pública. 

Como funciona a Patrulha Uma Patrulha Maria da Penha é composta por quatro policiais militares que fazem rondas para acompanhar os casos de violência doméstica e o cumprimento das medidas protetivas. As equipes terão policiais militares selecionados em razão do conhecimento prévio da região e do contato diário com as comunidades. A Patrulha também contará com viatura com identificação própria, tablets com acesso à internet, pistolas, coletes a prova de bala e armas taser. 

Polícia Civil Diariamente, relatórios são produzidos e repassados para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, integrando o trabalho com a Polícia Civil. 

Sala Lilás Para oferecer um atendimento mais humanizado às mulheres vítimas de violência, o Instituto-Geral de Perícias criou a Sala Lilás, instalada no Departamento Médico Legal, para integrar o projeto. O objetivo é oferecer um espaço diferenciado e acolhedor, para que a vítima não se sinta exposta na sala de espera e não tenha contato com o agressor.

Susepe A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) integrou-se ao projeto com a incumbência de comunicar à rede de atendimento e à vítima quando o agressor for colocado em liberdade - para que a mulher e seus filhos possam receber o apoio necessário. 

Texto: Andreza Fiuza 
Edição: Redação Secom

Apenados da Penitenciária Estadual do Jacuí recebem diploma por curso de pintura de imovéis

26 de Agosto de 2013 

Oportunidade foi oferecida por meio do programa Pronatec Prisional

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), em parceria com o sistema Fiergs/Senai, realizou a formatura de apenados da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), no curso de pintor de imóveis, nesta segunda-feira (26), na sala de trabalho da casa prisional. Durante entrega dos certificados, a chefe do trabalho prisional, Mirela Shander, destacou a oportunidade oferecida por meio do Pronatec Prisional, "programa que está contribuindo para apontar caminhos profissionais em áreas bastante solicitadas no mercado de trabalho atual, como a pintura", disse. 

Já o diretor da PEJ, Paulo Farias Medeiros, falou sobre a dedicação dos apenados durante o curso, tais como frequência, disciplina e interesse. Segundo ele a ideia é viabilizar mais projetos de qualificação na PEJ para proporcionar a inclusão do apenado no mercado de trabalho de forma digna com vistas à competência técnica", disse. O curso foi ministrado pelo professor do Senai, João Borges, e teve 200 horas de duração. 

Até o momento, cerca de 20 cursos já foram desenvolvidos na rede prisional, formando 210 apenados, de acordo com dados do Departamento de Tratamento Penal (DTP), da Susepe. A PEJ está localizada no município de Charqueadas, distante 70 quilômetros de Porto Alegre.

Texto e foto: Neiva Motta 
Edição: Redação Secom

Secretaria da Segurança Pública participa de lançamento de relatório sobre violência doméstica

26 de Agosto de 2013 

O secretário da Segurança Pública (SSP), Airton Michels, participou do lançamento do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – Capítulo RS, do Congresso Nacional, que investigou a violência doméstica e familiar no Brasil. O evento foi realizado no Memorial do Legislativo, em Porto Alegre, na última sexta-feira (23).

 O documento, que apresenta 56 recomendações de prevenção deste tipo de crime, foi oficialmente apresentado pela senadora Ana Rita (PT/ES), que é a relatora do projeto.

Airton Michels falou da importância do debate sobre o assunto e disse lamentar que o país ainda criminalize o aborto. “Infelizmente esse tema ainda é discutido de forma preconceituosa.” O secretário acredita que isso mantém a violência contra a mulher e comenta que até o momento, em 2013, 62 mulheres foram vítimas de femicídio – mortas pelo fato de serem mulheres - no Rio Grande do Sul.

A deputada estadual Ana Affonso (PT), proponente do ato, e a secretária de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão, também estiveram presentes no evento. Além delas, também participaram da atividade a Coordenadora da Patrulha Maria da Penha, tenente-coronel Nádia Gerhardt; o representante da Procuradoria Geral de Justiça (MP), David Medina da Silva; do Tribunal de Justiça, Antônio Ceccato; do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Fabiane Dutra; e a Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Jamile de Toledo.

Com informações do gabinete da deputada estadual Ana Affonso

Texto: Assessoria SSP

Presídio de Santa Cruz faz mutirão para confecção de documentos de identidade

O Presídio Regional de Santa Cruz do Sul (PRSCS) realizou um mutirão para a confecção de carteiras de identidade dos apenados. A atividade foi organizada pelo setor de Serviço Social do presídio, em parceria com o Instituto Geral de Perícias (IGP). Para a atividade, o IGP deslocou duas equipes itinerantes para emitir os documentos de 49 detentos dos regimes fechado e semiaberto. 

Segundo Elaine Monfardini e Graziela Hamann, assistentes sociais do PRSCS que participaram da ação, além de facilitar o acesso dos apenados à confecção de documentos, a atividade os auxilia a exercer os seus direitos como cidadãos, assim como o acesso aos benefícios sociais. 

Texto: Assessoria Susepe
Edição: Redação Secom

Presídio de Cachoeira do Sul adquire novos equipamentos de segurança para auxiliar em revista

Os equipamentos irão auxiliar nocontrole da entrada de materiais ilícitos na instituição

O Presídio Estadual de Cachoeira do Sul adquiriu novos equipamentos de segurança para auxiliar na revista das visitas, controlando a entrada de materiais ilícitos na instituição. São dois pórticos e uma banqueta detectores de metal, no valor de R$ 11,22 mil - verba do Juizado Especial Criminal (Jecrim). A compra foi feita nesta segunda-feira e, determinando que todos os visitantes do presídio deverão passar pelos equipamentos antes de chegar no pátio para visitação aos presos. Cerca de 100 pessoas entram na casa prisional por dia. 

Um dos pórticos e a banqueta foram instalados no prédio principal, onde ficam os presos do regime fechado. O outro foi colocado na entrada do anexo do presídio, onde estão apenados dos regimes aberto e semiaberto.

De acordo com o administrador, Rubens Barbosa, o detector de metais possui sensores que são capazes de indicar até o botão de uma calça jeans. "A sensibilidade pode ser alterada conforme a quantidade e localização do metal no corpo", afirmou. Já a banqueta possui sensores que podem detectar metais escondidos dentro do corpo dos visitantes. 

A casa prisional recebeu também uma nova câmera para monitoramento do pátio interno e externo. Ela foi instalada nesta semana na guarita da Brigada Militar e é operada pelo agente penitenciário plantonista. 

A câmera, de modelo Speed Dome, tem a lente controlada pelo computador e possui rotação de 360 graus. O equipamento custou R$ 2,94 mil. Segundo a administração do presídio, a intermediação para repasse do recurso para compra dos equipamentos foi feita pelo promotor de Justiça, João Ricardo Tavares.

Texto e foto: Assessoria Susepe
Edição: Redação Secom

Índices de homicídio e roubo de veículo caem no RS

O Rio Grande do Sul teve queda nos principais índices criminais no segundo trimestre de 2013. Foram 43 homicídios dolosos (com intenção de matar) a menos em relação ao mesmo período de 2012. Entre abril e junho deste ano, houve 414 ocorrências, que equivalem a uma diminuição de 9,4% em referência às 457 do ano passado.

As estatísticas, registradas pela Secretaria da Segurança Pública, ainda apontam para queda em roubo de veículos no Estado. A diminuição foi de 3,9%, com 2.819 registros no segundo trimestre deste ano, 115 a menos em relação ao mesmo período de 2012. Latrocínio (roubo seguido de morte) também teve queda, com 31,8% a menos. 

Perfil dos envolvidos 
Tanto vítimas, quanto autores são predominantemente homens e jovens. O sexo masculino representa 89%, com 16,7 mortos para cada 100 mil habitantes. Já as mulheres, são 11% e 1,9 a cada 100 mil. Ainda sobre o perfil das vítimas, 25,2% têm entre 18 e 24 anos, 16,9% de 25 a 29 anos e 16,7% entre 30 e 34 anos. Os dados apontam que 58,8% - ou seis em cada 10 pessoas assassinadas, têm entre 18 e 34 anos. 

Sobre o autor do homicídio, prevalece o perfil dos 18 aos 24 anos (32,1%), seguido dos 25 aos 29 (18,2%) e dos 30 aos 34 anos (13,8%). 

O levantamento da Divisão de Estatística Criminal (DEC), da Secretaria da Segurança Pública, ainda mostra que 79% das vítimas possuíam antecedentes policiais como autores de crimes e 44% já passaram pelo sistema prisional, seja de maneira provisória, ou com sentença. 

Texto: Patrícia Lemos
Edição: Redação Secom

Susepe instala tornozeleiras eletrônicas em detentos de Novo Hamburgo

Atualmente, 232 presos da Região Metropolitana estão utilizando as tornozeleiras

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) inicia, nesta quarta-feira, a instalação de tornozeleiras eletrônicas em 25 detentos do Instituto Penal de Novo Hamburgo. A Vara de Execuções Penais (VEC) de Novo Hamburgo autorizou o monitoramento de 84 presos, sendo que os demais receberão o equipamento ainda nesta semana. 

Atualmente, 232 presos da Região Metropolitana estão utilizando as tornozeleiras, incluindo também dez detentos de Torres. Segundo Cezar Moreira, chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME), além de Novo Hamburgo, foram autorizadas as instalações do equipamento em 194 presos da área de abrangência da VEC Novo Hamburgo. 

Os presos monitorados têm uma rota determinada entre a residência e o trabalho, com definições de tempo de deslocamento. Dependendo do tipo de crime que cometeram, haverá exclusão do trajeto, de onde não poderão se aproximar. Com o uso das tornozeleiras, a sociedade passa a ter mais segurança, pois os detentos são vigiados 24 horas por dia.

Texto: Marco Vieira
Foto: Divulgação/Susepe
Edição: Redação Secom

Penitenciária de Santa Rosa firma parceria com metalúrgica para mão de obra prisional

Os trabalhadores do PAC passam por um período de adaptação e aprendizagem

A metalúrgia Netz Ltda. passará a utilizar mão de obra prisional da instituição estadual de Santa Rosa (PESR). São 15 detentos que trabalharão com solda de peças para multinacionais, principalmente maquinários agrícolas. O número de vagas poderá ser ampliado. Para viabilizar este projeto, a empresa firmou um Protocolo de Ação Conjunta (PAC) com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio do Presídio Estadual de Santa Rosa (PESR). 

Os trabalhadores do PAC passam por um período de adaptação e aprendizagem, no próprio presídio, antes de iniciar o trabalho nas dependências da fábrica. Esse período de adaptação se iniciou na sexta-feira, e tem a duração de um a dois meses. 

Segundo a diretora do presídio, Marta Lemos, "os índices de violência nos revelam que muitos dos detentos são reincidentes, ou seja, após o término da pena, não conseguem inclusão no mercado de trabalho, por falta de qualificação ou de experiência, e retornam ao sistema penitenciário. O PAC auxilia na qualificação, acolhendo estas pessoas para que possam ter um recomeço em suas vidas", comenta. 

Cabe à empresa o gerenciamento dos trabalhos e o fornecimento dos materiais necessários, inclusive os Equipamentos de Proteção Individual (EPI's). Os apenados, todos do regime semiaberto ligados ao PAC, receberão um salário mínimo regional e terão de cumprir uma jornada de trabalho de seis a oito horas diárias, respeitando o limite de, no máximo, 44 horas semanais, com direito a remição (três dias de trabalho diminui um dia da pena). 

Texto e foto: Assessoria Susepe
Edição: Redação Secom

Territórios de Paz recebem viaturas do programa Crack, é possível vencer

A versão gaúcha do plano Crack, é possível vencer, do Governo Federal, ganhará um reforço importante para conter os avanços da droga no Estado. Serão entregues para Porto Alegre, cidade onde foi implantado, em 2012, o projeto-piloto, no Rio Grande do Sul, equipamentos e viaturas. O ato ocorrerá  no Palácio Piratini, com a participação do governador Tarso Genro, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e do titular da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Fabiano Pereira, pasta que coordena o programa no Estado. 

Serão entregues três microônibus (bases móveis de videomonitoramento), seis carros, seis motocicletas e 60 câmeras. Os equipamentos e as viaturas serão usados pela polícia no Centro da Capital e nos Territórios da Paz dos bairros Rubem Berta e Santa Tereza. Ao mesmo tempo, será ampliado o plano Crack, é possível vencer no Estado. 

Nesta quarta-feira, oito municípios irão aderir à iniciativa: Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Santa Maria, São Leopoldo, Pelotas e Viamão. Além disso, Porto Alegre assinará um termo aditivo para dar continuidade ao desenvolvimento das ações. 

O plano Crack, é possível vencer foi implantado no Estado em março de 2012 e estruturado em três eixos: Cuidado, Prevenção e Autoridade. O primeiro deles está relacionado à saúde e ao tratamento dos usuários. Já o foco Prevenção envolve campanhas de conscientização, capacitação de profissionais e trabalho junto às escolas. Autoridade é o eixo que envolve a segurança, o combate ao tráfico e ao crime organizado, a integração das polícias e o controle das fronteiras. 

"Esta é uma ação efetiva do plano no sentido de equipar nossas forças de segurança. São ferramentas que permitem uma ação inteligente e preventiva das polícias", explica o secretário Fabiano. Além da SJDH, o plano no Estado envolve as secretarias da Saúde, da Segurança Pública e do Trabalho e Desenvolvimento Social e a prefeitura de Porto Alegre. 

Texto: Jaqueline Silveira
Edição: Redação Secom

Presença da BM nos estádios será debatida na Assembleia Legislativa

22 de Agosto de 2013 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou a realização de uma audiência pública para tratar sobre a presença da Brigada Militar nos estádios de futebol. A informação foi prestada ao comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, pelo presidente da Comissão, deputado estadual Nelsinho Metalúrgico, em visita feita ao oficial na tarde desta quinta-feira (22). "Não é função da Brigada Militar estar dentro dos estádios", afirmou o parlamentar.

O coronel Fábio Fernandes se disse satisfeito com a iniciativa, pois o Comando-Geral vem provocando esse debate, já que em 2012 a BM gastou R$ 8 milhões com o custeio do policiamento realizado em jogos de futebol no Estado. "Já encaminhamos ao Governo do Estado a minuta de um projeto para a saída da BM dos estádios ou para que os clubes cubram o custeio, a fim de não prejudicar o policiamento ostensivo", falou o coronel Fábio Fernandes.

Os brigadianos que trabalham dentro dos estádios recebem hora-extra para a tarefa, onerando os cofres públicos. Além disso, devido à escala, no dia seguinte aos jogos eles estão de folga. A intenção do Comando-Geral da BM é não atuar mais nos estádios, mas se os clubes cobrirem o custeio das horas-extras do efetivo escalado para os jogos, será possível manter o policiamento normal nas ruas. A audiência pública deverá acontecer em setembro.

Texto: Jussara Pelissoli
Edição: Redação Secom

Nova ala no Instituto Penal de Santo Ângelo abre mais 15 vagas

21 de Agosto de 2013 

O espaço tem 80m² e foi construído com a mão de obra prisional

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio da 3ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), abriu mais 15 novas vagas no Instituto Penal Santo Ângelo. Com as 96 já existentes, a capacidade da instituição será ampliada para abrigar 111 apenados. A ocupação total deve ocorrer nesta quarta-feira (21). 

O delegado da 3ª DPR, Irineu Koch, ressalta que foram investidos R$ 5 mil na construção das vagas. Com recursos provenientes de doações do Comitê Comunitário de Santo Ângelo, Justiça Estadual e Ministério Público, o espaço tem 80m² e foi construído com a mão de obra prisional. 

Koch reiteira que as parcerias foram importantes para viabilizar a ampliação do Instituto. "Esta obra vai permitir um equilíbrio entre o número de vagas e a ocupação. Além disso, vamos conseguir separar os apenados que atuam em serviços internos dos externos", explicou. 

Rotina Os apenados alojados no IPSA cumprem penas nos regimes aberto e semiaberto. Alguns trabalham durante o dia em empresas do município. À noite, retornam ao local para dormir. 

Já, outros, trabalham desempenhando atividades internas da casa prisional, como cozinha, limpeza entre outros que são ligados ao Protocolo de Ação Conjunta, que emprega pela iniciativa privada, na costura de bolas e fábrica de sabão. 


Texto: Neiva Motta
Foto: Divulgação Susepe
Edição: Redação Secom

Penitenciária Estadual do Jacuí realiza seminário sobre paternidade

Agosto de 2013 

Atividade contou com 33 apenados que frequentam as aulas do Núcleo Estadual de Educação de Jovens

A Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), realizou o 4ª Seminário de Integração Educação-Saúde Paternidade Consciente. A atividade, que se iniciou no dia 12 agosto, e se encerrou na sexta-feira (16), contou com a participação de 33 apenados que frequentam as aulas do Núcleo Estadual de Educação de Jovens (Neeja). Eles receberam certificados de participação. 

Durante a programação, profissionais da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), em parceria com técnicos da Secretaria Estadual da Educação e Secretaria da Saúde ministraram palestras sobre leis penais e doenças sexualmente transmissíveis. Para a professora do Neeja na Penitenciária, Maria Zeloí Oliveira, o objetivo do evento foi atender às necessidades de informações e agilizar o atendimento nas áreas de saúde, jurídica, psicológica e assistência social, solicitadas pelos próprios apenados. 

Letícia Selva, psicóloga na PEJ, disse que, durante o seminário, os apenados mostraram preocupação em registrar os filhos, embora esbarrem na falta de documentação exigida por lei. "Temos um projeto de organizar, com parcerias, um mutirão para que eles tenham acesso à confecção dos documentos. A maioria chega à rede prisional sem CPF e nem RG", destaca. 

"A PEJ, em parceria com o Departamento de Tratamento Penal da Susepe, vem implementando diversas ações para promover a dignidade e acesso aos direitos dos apenados", disse o tenente Antônio Xavier Castro, da PEJ. Conforme a palestrante, enfermeira Márcia Pinheiro, as perguntas mais comuns foram sobre a transmissão de doenças, diagnóstico e cura. Segundo a profissional, a Penitenciária fornece preservativos sempre que solicitados." Trabalhamos bastante a questão da prevenção na rede prisional", explica. Com isso, já na próxima segunda (19), inicia a primeira aula do curso de garçom na PEJ, dentro do Pronatec Prisional, que prevê a qualificação profissional dos apenados.. 

Texto e foto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom

Governador assina nesta terça decreto que cria Gabinete de Gestão Integrada dos Territórios de Paz

19 de Agosto de 2013 

O decreto que cria o Gabinete de Gestão Integrada dos Territórios de Paz será assinado nesta terça-feira (20), durante almoço do governador Tarso Genro com o secretário da Segurança Pública, Airton Michels. O coordenador do programa RS na Paz, delegado Carlos Sant'Ana, também estará presente. O ato ocorre às 13h, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, Praça Marechal Deodoro, s/nº, em Porto Alegre. 

Texto: Assessoria SSP
Edição: Redação Secom

Governador participa da posse da diretoria da Associação dos Delegados de Polícia

20 de Agosto de 2013 

Chefe do Executivo destacou a experiência de Müller à frente da Asdep e a posse de Nadine

O governador Tarso Genro participou nesta segunda-feira (19), na Capital, da posse da nova diretoria da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (Asdep). Além de reconduzir o presidente Wilson Müller Rodrigues ao cargo, para o biênio 2013-15, a cerimônia marcou a posse da vice-presidente Nadine Tagliari Farias Anflor - que também é integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS). É a primeira vez na história da instituição que uma mulher assume um cargo na instituição. 

Ao garantir que o Estado vai manter o diálogo para discutir as principais reivindicações da categoria, o chefe do Executivo destacou a experiência de Müller à frente da Asdep e a posse de Nadine. "A diretoria se renovou com a presença de uma mulher, da delegada Nadine. Eles vão continuar fazendo uma boa gestão e ajudando o Governo do Estado a aperfeiçoar e qualificar a nossa Polícia Civil". 

Secretário da Segurança Pública, Airton Michels afirmou que o trabalho de Müller junto à Asdep é excelente e ressaltou que a construção de uma chapa plural é importante. "Para a gente da SSP, nos alegra muito, porque é uma das políticas essenciais para o enfrentamento da questão da violência contra a mulher. Para que esse enfrentamento seja bem-sucedido, nós achamos essencial o empoderamento das mulheres, e estamos fazendo isso institucionalmente". 

Conduzido pela quarta vez ao cargo, Müller disse que a presença de uma mulher na chapa era condição essencial para renovar o quadro. "Fizemos questão da presença de uma colega delegada na nossa diretoria, afinal nós temos hoje mais de 200 delegadas e elas não eram representadas na nossa associação. Foi a única exigência que eu fiz. A escolha recaiu sobre a Nadine, que é uma excelente colega, experiente e vai nos ajudar muito". 

Texto: Felipe Samuel
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom 

Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas encerra atividades em Uruguaiana

15 de Agosto de 2013 

Coordenador do RS na Paz, Carlos Roberto Sant'Ana, expôs informações sobre a Enafron

Especialistas das áreas da segurança pública, direitos humanos, assistência social e da justiça encerraram as atividades do Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, na tarde desta quarta-feira (14), em Uruguaiana. O evento teve início na terça-feira (13), no Teatro Municipal de Uruguaiana, com a presença de palestrantes e público do Uruguai e da Argentina. 

O coordenador do RS na Paz, Carlos Roberto Sant'Ana, expôs informações sobre a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteira (Enafron) e a política da Secretaria Estadual da Segurança Pública a respeito do projeto no Rio Grande do Sul. "Tomamos decisões para a ampliação da segurança juntamente com Ministério Público, Justiça e Forças Armadas". O delegado ainda destacou os esforços do Estado na cooperação com países vizinhos e anunciou que Rio Grande, Bagé, Santana do Livramento, Uruguaiana, Itaqui e São Luiz Gonzaga terão sistema de videomonitoramento em breve, pois "são cidades estratégicas para o tráfico de pessoas, devido à localização". 

Exploração sexual 
A secretária estadual de Política para Mulheres, Ariane Leitão, falou sobre questões históricas, como a escravidão, que deram origem ao tráfico de pessoas, enfatizando a discriminação de gênero. "Mulheres em busca de emprego representam 48% dos migrantes do mundo. Cerca de 98% das pessoas traficadas são mulheres", disse a secretária. Ela informou que, assim como pessoas são levadas do Brasil para Espanha e países da Ásia, também são trazidas da Bolívia, Peru, Nigéria, China e Coreia. Ariane ainda lembrou de mulheres gaúchas que foram resgatadas do trabalho escravo, relatando que elas têm, em média, 25 anos, Ensino Fundamental incompleto, são prostitutas ou vivem situação de violência familiar. 

Trabalho escravo 
O coordenador Regional da Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho da 2ª região, Luiz Fabre, falou de avanços como o cadastro de empregadores flagrados por exploração, as punições indenizatórias milionárias e experiências do MPT. "Locais onde o trabalho escravo é explorado têm alçapões e passagens secretas para ocultarem os explorados quando bate a fiscalização". Ele ainda relatou que a preocupação do Ministério Público do Trabalho vai além das razões humanitárias. "O ambiente de concorrência econômica deve ser leal entre empresários e justiça fiscal". 

Já no âmbito do acolhimento de pessoas resgatadas do tráfico, a assistente social e pesquisadora de tráfico de pessoas, Estela Scandola, falou da dificuldade dos órgãos em lidar com a questão dos travestis explorados sexualmente. "Não sabemos se os encaminhamos a um abrigo masculino ou feminino". Mas, acima de tudo, é importante identificar o território de origem deles, pois foram expulsos desses locais por sua condição. Ela ainda relatou a experiência de uma rede de atendimento libertária, em que o atendente deve se colocar no mesmo patamar da vítima. "Não são dois mundos e aí entra o conceito: eu mudo o mundo e o mundo me muda. Servidores e atendidos fazem parte da mesma rede". 

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP/RS), dentro do programa RS na Paz, Aléxia Meurer, destacou a produtividade dos debates e a participação do público, tanto do Brasil quanto do exterior. "O trabalho do Núcleo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, não termina aqui. Agora vamos encaminhar todas as ideias para que sejam aplicadas na prática com objetivo de fortalecer ainda mais a rede de combate e enfrentamento a este tipo de crime". 

Texto: Patrícia Lemos
Foto: Felipe Bolzan
Edição: Redação Secom

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é apresentando internacionalmente

14 de Agosto de 2013 

Coordenadora do núcleo explicou, no evento, as políticas públicas no RS para combate a este crime

O tráfico de pessoas é o terceiro crime organizado transnacional mais lucrativo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Para enfrentar essa realidade no Rio Grande do Sul, em 2011 foi criado o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP/RS), dentro do programa RS na Paz, da SSP. Nessa terça-feira (13), o NETP/RS foi apresentado para autoridades do Brasil, Argentina e Uruguai, durante o do Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado em Uruguaiana. O evento, que ocorre no Teatro Municipal de Uruguaiana, se encerra nesta quarta-feira (14).

Conforme a coordenadora do Núcleo, Aléxia Meurer, o setor tem articulado as políticas públicas no Estado para o combate a este crime. O NETP ainda realiza ações como mapeamento e capacitação da rede de atenção às vítimas. "Nossa função vai desde a mobilização dos municípios na prevenção, encaminhamento de denúncias, até a participação direta no enfrentamento ao crime", explica, lembrando que em fevereiro deste ano quatro mulheres e uma adolescente foram recambiadas ao Estado. Elas estavam sendo exploradas sexualmente em uma grande obra no Pará e, por meio da intermediação do Núcleo, retornaram a sua cidade de origem, na região central do Rio Grande do Sul.

Apesar do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas ter sido aprovado em 2006, a discussão em nível governamental no RS começou em 2011, por meio da criação do NETP. Por isso, conforme Aléxia, há carência de dados numéricos a respeito deste crime. "Já começamos a montar um banco de dados", anuncia.

As pessoas traficadas A maioria das vítimas do tráfico são mulheres. Porém, gays, travestis e transsexuais também são explorados. Outro perfil de vítima que chama atenção é o de meninos com o sonho de se tornarem atletas profissionais. "Eles são levados por promessas de times de futebol que acabam os vinculando por meio de dívidas intermináveis. Houve um caso em que um time inteiro foi desmanchado no Brasil por envolvimento de dirigentes com o tráfico de pessoas", revelou a chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal, Diana Calazans Mann.

O principal objetivo da exploração, tanto dentro do Brasil, quanto no exterior, é a prostituição. Porém, conforme o chefe interino do Estado Maior da Fronteira Oeste, major Rogério Martins Xavier, também há muitos casos de venda de órgãos, trabalho escravo e adoção ilegal. "São pessoas socialmente vulneráveis, que acabam se iludindo", detalha. Os meios de vitimização variam, segundo o major, mas incluem ameaça, força física, rapto, fraudes, promessas e abuso de autoridade.

Atualmente não há como enumerar quantas rotas de tráfico de pessoas existem no Rio Grande do Sul, mas o chefe da 2ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, Marcelo Lopes Remião, revela que as principais passam por Uruguaiana. Por via aérea: Uruguaiana-Caxias do Sul-São Paulo. Por meio rodoviário: Passo de los Libres (Argentina)-Uruguaiana.

As principais causas do tráfico de pessoas são a crise no mercado de trabalho, o aumento da desigualdade social e a ausência de políticas públicas, segundo o chefe interino do Estado Maior da Fronteira Oeste. Porém, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é um dos países que tem tido melhor resultado no enfrentamento a este tipo de crime nos últimos anos.

Experiências e parcerias internacionais Autoridades da segurança pública gaúcha, do Uruguai e da Argentina, relataram que a eficiência no combate ao tráfico de pessoas avançou muito. O fato é atribuído principalmente às políticas de segurança pública em áreas de fronteira, somadas à cooperação internacional. "Nós integramos as potencialidades institucionais das polícias e governos para promover a qualidade de vida da sociedade sul-americana com alianças estratégicas", destacou o chefe interino do Estado Maior da Fronteira Oeste, major Rogério Martins Xavier.

O representante da Subsecretaria de Articulação com Poderes Judiciais e Ministérios Públicos da Argentina, Sebastian Careaga Quiroga, relatou as experiências com denúncias por meio de um número de telefone de ligação gratuita, bem como a unificação das ações dentro do governo em vários ministérios para combater o crime. "Também está em discussão a atuação das forças dos municípios e províncias sobre o tráfico de pessoas para que isso não fique apenas a cargo da Polícia Federal", afirmou. E ainda destacou o acompanhamento de explorados, após as investigações, para que não sejam revitimizados.

O chefe de Polícia de Rivera, inspetor geral Yony Mezquita, expôs os métodos de investigação criminal em cada situação, explicando a questão do desbaratamento de organizações criminosas que praticam o tráfico com fim de lavagem de dinheiro. Ele ainda relatou a Operación Blanca, em 2012, quando onze mulheres modelos foram resgatadas da prostituição em outros países.

Texto: Patrícia Lemos
Foto: Felipe Bolzan/Especial
Edição: Redação Secom

Posto de Identificação da Avenida Azenha reabre na segunda-feira

09 de Agosto de 2013 

O Posto de Identificação do IGP/RS, situado na Avenida Azenha, 255, na Capital, voltará a atender ao público na próxima segunda-feira (12). A partir dessa data, o posto voltará a emitir as Carteiras de Identidades, os Atestados de Antecedentes e as Carteiras de Nome Social, bem como outros serviços prestados à comunidade. O horário de atendimento permanece o mesmo - das 7h às 18h30, sem fechar ao meio-dia. A partir da reabertura, poderão ser feitos os agendamentos para as datas e horários disponíveis. O prédio foi fechado depois de depredações ocorridas no protesto da noite de 20 de junho.

Texto: Assessoria IGP
Edição: Redação Secom

Apenados de Arroio dos Ratos participam de atividades contra o uso de drogas

09 de Agosto de 2013

Com o foco no tratamento do uso de drogas por meio da cultura hip hop, iniciou nesta sexta-feira (09), as atividades do Grupo Mc's para a Paz na Penitenciária de Arroio dos Ratos (Pear). O projeto é da Coordenadoria da Juventude (CJ) da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e tem apoio da equipe técnica da casa prisional. Foram selecionados 25 jovens, após passarem por entrevista com psicólogos e assistentes sociais. Os critérios de escolha foram o interesse ou habilidades dos apenados na cultura hip-hop. 

A programação incluem a presença em oficinas educativas acerca do tema antidrogas, desenvolvimento de exercícios musicais, palestras de representantes de redes de apoio do judiciário, universidades e Saúde. Está prevista ainda a participação dos oficineiros da entidade Alvo Cultural. A maioria dos apenados tem 25 anos e possuem determinação judicial para tratamento contra a dependência química, explica a psicóloga da CJ, Janice Ribeiro. 

Réus primários e reincidentes 
A Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos integra o programa de Classificação de Presos, que separa os primários condenados dos apenados reincidentes, evitando assim efeitos vulnerabilizantes. A instituição tem 70% de jovens com até 25 anos de idade, sendo que 50% foram detidos por tráfico de drogas, de acordo com o Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP), da Susepe. 

A coordenadora CJ, Fernanda Bassani reitera a necessidade de implementar ferramentas educativas "para que esses jovens possam lidar com o poder atrativo do tráfico de drogas quando em liberdade". 

Texto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom

Brigada Militar recebe kit tecnológico com robô antibomba

08 de Agosto de 2013 

Após o ato de entrega, foi realizada uma simulação com o aparelho antibombas

A Copa do Mundo de 2014 contará com mais um equipamento tecnológico no Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira (08), a Secretaria da Segurança Pública (SSP) entregou à Brigada Militar um robô antibomba que faz parte de um kit que contém, ainda, outros nove equipamentos. Os recursos são do Ministério da Justiça e o investimento é de R$ 2,4 milhões. 

O robô evita que os policiais se arrisquem ao se aproximar de artefatos suspeitos, que podem configurar risco de explosão ou reação química, biológica, radioativa e nuclear. "Vamos ter ainda mais segurança, tanto para os policiais, quanto para a população. Esses equipamentos são importantes em momentos de apreensão e poderão evitar grandes transtornos na vida social", disse o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, durante o ato, que ocorreu na sede do Grupamento de Busca e Salvamento, Armazém C-1, no Cais do Porto, na Capital. 

Policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) foram treinados para operar o equipamento. "Isso contribui ainda mais com o aparato tecnológico da Brigada Militar para aperfeiçoarmos cada vez mais as nossas operações", destacou o comandante-geral da BM, coronel Fábio Duarte Fernandes. 

O robô é capaz de subir escadas, pegar objetos em prateleiras, se deslocar por rampas e arrastar objetos de até 60 quilos. De última geração, ele também tem dispositivos de interação. "Podendo intermediar uma negociação com uma pessoa", exemplifica o comandante da 3ª Companhia do Batalhão de Operações Especiais de Porto Alegre, Douglas da Rosa Soares. Cerca de 40% dos chamados para o Gate são de ameaça de bomba. 

O kit antibomba é composto pelos seguintes equipamentos: 

1- Aparelho de raio-x portátil com filme: identifica o interior de objetos suspeitos. 

2- Robô antibomba de pequeno porte com dispositivo disruptor: possui câmeras e acessórios capazes de realizar a aproximação e avaliação de objetos suspeitos e artefatos explosivos. Também realiza remoção, aberturas, cortes, neutralização e destruição à distância de artefatos explosivos. 

3- Detector de gases tóxicos e substâncias explosivas: detecta e identifica gases tóxicos em ambientes que estejam contaminados, assim como a detecção de explosivos em situações de antibomba e pós-explosão. 

4- Lanterna de buscas 

5- Aparelho de raio-x portátil de tempo real: identifica o interior de objetos suspeitos 

6- Braço manipulador telescópico robótico: manipula o artefato, sob o comando de uma pessoa, a uma distância segura. 

7- Sistema de tenda de contenção com gerador de espuma: realiza a contenção de uma detonação e também neutraliza gases tóxicos lançados pela detonação da bomba. 

8- Conjunto de cordas e ganchos: para remoção de objetos suspeitos por um sistema de tração à distância. Também usado para abrir veículos e portas de prédios a uma distância segura. 

9- Carro de mão para transporte de equipamento de ferramentas: possibilita o transporte de equipamentos e ferramentas para o técnico explosivista. 

10- Traje antifragmentação: roupa de proteção do técnico explosivista a prova de calor, onda de choque e fragmentação. 

Texto: Patrícia Lemos
Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

Segurança Pública entrega robô antibomba nesta quinta-feira

07 de Agosto de 2013 

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) entregará para a Brigada Militar, nesta quinta-feira (08), um robô antibomba. Haverá uma simulação do funcionamento do equipamento. Será às 14h30, na sede do Grupamento de Busca e Salvamento, Armazém C-1, no Cais do Porto, Avenida Mauá, nº. 1050, em Porto Alegre. 

O robô possibilita que os agentes não se aproximem das áreas de risco, sejam ameaças de explosões ou reações químicas, biológicas, radiológicas e nucleares. Depois do isolamento dessas áreas, o equipamento é utilizado para desarmar ou remover os artefatos, operado por uma equipe capacitada do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), da Brigada Militar. 

O kit antibomba é formado por 10 equipamentos com funções diversas para atuar em uma situação suspeita de uso de explosivos. O investimento total dos equipamentos é de R$ 2.485.000,00. 

Texto: Andreza Fiuza
Edição: Redação Secom

Lançado projeto musical no Território de Paz Rubem Berta

08 de Agosto de 2013 

A Secretaria da Segurança Pública, por meio do RS na Paz, em parceria com a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) lançou, nesta quarta-feira (07), no Vida Centro Humanística, na Capital, o projeto de formação da Banda Comunitária do Território de Paz Rubem Berta. A ação, iniciada em março de 2012, foi contemplado com recursos financeiros do Ministério da Educação e tem o objetivo de promover o primeiro contato de jovens, moradores da comunidade, com o universo e instrumento musical. 

Segundo o coordenador do projeto Territórios de Paz, Robério Garay Corrêa, buscar desenvolver as ações sociais é fundamental para que as políticas de Segurança Pública tenham efetividade na vida dos moradores das comunidades. "Contribuir para a construção de uma nova sociedade, oferecer oportunidades como essa é o que faz constituir uma nova ideia de segurança pública", disse.

Para o vice-reitor da UFCSPA, Luis Henrique Telles da Rosa, é através da música que se constrói um projeto de cultura e paz. "Levar esse projeto para a comunidade vai transformar a região e os jovens no seu cotidiano". Também participaram do evento o regente da banda comunitária, Marcelo Rabello, e a coordenadora do Vida Centro Humanístico, Suzana Machado. 

Texto: Andreza Fiuza
Edição: Redação Secom

Conselhão debate política de segurança frente às manifestações de rua

06 de Agosto de 2013 

O preparo da segurança pública frente às novas manifestações públicas será debatido na quarta-feira (07/08), no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). Representantes dos órgãos de segurança do Rio Grande do Sul, ativistas de movimentos sociais, conselheiros e conselheiras e especialistas no assunto discutirão o tema durante um ‘Diálogos CDES-RS’. A atividade ocorre às 14h30, na sede do Conselhão, no Centro Administrativo do Estado (Av. Borges de Medeiros, 1501 – 21º andar), com transmissão nos siteswww.cdes.rs.gov.br e www.rs.gov.br, com interatividade.

O encontro tem como objetivo debater a política de segurança pública, reunindo contribuições da sociedade para qualificar a atuação das forças policiais em manifestações sociais. “Nosso objetivo é dialogar com todos os segmentos sobre como o Estado deve pensar e capacitar a segurança pública para mobilizações sociais. Para isso precisamos debater uma estratégia conjunta”, explica o secretário-executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris.

Estão previstas as participações do secretário de Segurança Pública (SSP), Airton Michels, e dirigentes de órgãos da área, além de diversos movimentos sociais, entidades da sociedade civil organizada, diretórios acadêmicos de universidades e lideranças da juventude.

O evento integra a agenda de debates do CDES-RS sobre os temas trazidos com as recentes manifestações no país. Já foram discutidos mecanismos de combate à corrupção, o Passe Livre Estudantil e os direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT).

Texto: CDESRS

IGP entrega Carteiras de Identidade para detentos em Santa Rosa

06 de Agosto de 2013 

Com o documento, além da inclusão social, apenados podem ser incluídos em programas sociais

A 6ª Coordenadoria Regional de Perícias, do Departamento de Perícias do Interior (DPI/IGP), realizou, nessa segunda-feira (05), a entrega de 44 Carteiras de Identidade para detentos no Presídio Estadual de Santa Rosa. A iniciativa para a confecção dos documentos integra a parceria entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e o Instituto-Geral de Perícias. 

Para atender à demanda, servidores do IGP e da Susepe adotaram o sistema de agendamento, garantindo que todos os detentos recebessem o documento.

Segundo o coordenador da 6ª CRP, Filipe Molinar Machado, "a Carteira de Identidade é um documento social importante, pois identifica cada pessoa e poderá ser usada pelos detentos em várias situações, como a confecção de CPF e a participação em programas e benefícios sociais, permitindo que eles sejam incluídos dignamente na comunidade". 

Texto: Assessoria IGP/RS
Foto: Carlos Adão Martinelli
Edição: Redação Secom