Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é apresentando internacionalmente

14 de Agosto de 2013 

Coordenadora do núcleo explicou, no evento, as políticas públicas no RS para combate a este crime

O tráfico de pessoas é o terceiro crime organizado transnacional mais lucrativo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Para enfrentar essa realidade no Rio Grande do Sul, em 2011 foi criado o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP/RS), dentro do programa RS na Paz, da SSP. Nessa terça-feira (13), o NETP/RS foi apresentado para autoridades do Brasil, Argentina e Uruguai, durante o do Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado em Uruguaiana. O evento, que ocorre no Teatro Municipal de Uruguaiana, se encerra nesta quarta-feira (14).

Conforme a coordenadora do Núcleo, Aléxia Meurer, o setor tem articulado as políticas públicas no Estado para o combate a este crime. O NETP ainda realiza ações como mapeamento e capacitação da rede de atenção às vítimas. "Nossa função vai desde a mobilização dos municípios na prevenção, encaminhamento de denúncias, até a participação direta no enfrentamento ao crime", explica, lembrando que em fevereiro deste ano quatro mulheres e uma adolescente foram recambiadas ao Estado. Elas estavam sendo exploradas sexualmente em uma grande obra no Pará e, por meio da intermediação do Núcleo, retornaram a sua cidade de origem, na região central do Rio Grande do Sul.

Apesar do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas ter sido aprovado em 2006, a discussão em nível governamental no RS começou em 2011, por meio da criação do NETP. Por isso, conforme Aléxia, há carência de dados numéricos a respeito deste crime. "Já começamos a montar um banco de dados", anuncia.

As pessoas traficadas A maioria das vítimas do tráfico são mulheres. Porém, gays, travestis e transsexuais também são explorados. Outro perfil de vítima que chama atenção é o de meninos com o sonho de se tornarem atletas profissionais. "Eles são levados por promessas de times de futebol que acabam os vinculando por meio de dívidas intermináveis. Houve um caso em que um time inteiro foi desmanchado no Brasil por envolvimento de dirigentes com o tráfico de pessoas", revelou a chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal, Diana Calazans Mann.

O principal objetivo da exploração, tanto dentro do Brasil, quanto no exterior, é a prostituição. Porém, conforme o chefe interino do Estado Maior da Fronteira Oeste, major Rogério Martins Xavier, também há muitos casos de venda de órgãos, trabalho escravo e adoção ilegal. "São pessoas socialmente vulneráveis, que acabam se iludindo", detalha. Os meios de vitimização variam, segundo o major, mas incluem ameaça, força física, rapto, fraudes, promessas e abuso de autoridade.

Atualmente não há como enumerar quantas rotas de tráfico de pessoas existem no Rio Grande do Sul, mas o chefe da 2ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, Marcelo Lopes Remião, revela que as principais passam por Uruguaiana. Por via aérea: Uruguaiana-Caxias do Sul-São Paulo. Por meio rodoviário: Passo de los Libres (Argentina)-Uruguaiana.

As principais causas do tráfico de pessoas são a crise no mercado de trabalho, o aumento da desigualdade social e a ausência de políticas públicas, segundo o chefe interino do Estado Maior da Fronteira Oeste. Porém, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é um dos países que tem tido melhor resultado no enfrentamento a este tipo de crime nos últimos anos.

Experiências e parcerias internacionais Autoridades da segurança pública gaúcha, do Uruguai e da Argentina, relataram que a eficiência no combate ao tráfico de pessoas avançou muito. O fato é atribuído principalmente às políticas de segurança pública em áreas de fronteira, somadas à cooperação internacional. "Nós integramos as potencialidades institucionais das polícias e governos para promover a qualidade de vida da sociedade sul-americana com alianças estratégicas", destacou o chefe interino do Estado Maior da Fronteira Oeste, major Rogério Martins Xavier.

O representante da Subsecretaria de Articulação com Poderes Judiciais e Ministérios Públicos da Argentina, Sebastian Careaga Quiroga, relatou as experiências com denúncias por meio de um número de telefone de ligação gratuita, bem como a unificação das ações dentro do governo em vários ministérios para combater o crime. "Também está em discussão a atuação das forças dos municípios e províncias sobre o tráfico de pessoas para que isso não fique apenas a cargo da Polícia Federal", afirmou. E ainda destacou o acompanhamento de explorados, após as investigações, para que não sejam revitimizados.

O chefe de Polícia de Rivera, inspetor geral Yony Mezquita, expôs os métodos de investigação criminal em cada situação, explicando a questão do desbaratamento de organizações criminosas que praticam o tráfico com fim de lavagem de dinheiro. Ele ainda relatou a Operación Blanca, em 2012, quando onze mulheres modelos foram resgatadas da prostituição em outros países.

Texto: Patrícia Lemos
Foto: Felipe Bolzan/Especial
Edição: Redação Secom