RS na PAZ e novo telefone para denúncias serão apresentados aos moradores da Restinga

27/09/2011 13:32

Após o reforço de policiamento na Restinga, chegou a vez de serem implantadas as ações sociais que fazem parte do RS na PAZ - Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania. O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, terá um encontro com moradores do bairro nesta terça-feira (27), às 19 horas, na Avenida Nilo Wolff, nº: 929.

Michels também lançará o número telefônico criado especificamente para receber denúncias dos quatro bairros prioritários do RS na PAZ - Restinga, Rubem Berta, Santa Tereza e Lomba do Pinheiro. Através do 0800.64.23.456, os moradores podem fornecer informações sobre a atuação de quadrilhas e gangues, abusos contra crianças, mulheres e idosos, desvios e omissão de servidores públicos, autoria de crimes, localização de foragidos, pontos de tráfico de drogas, porte ilegal de armas, maus-tratos e outros, proporcionando importante auxílio à atividade policial. O novo número começa a operar quarta-feira (28), às 8horas e recebe ligações de telefones fixos ou móveis, 24 horas por dia.

Serão apresentados programas como o Economia Pacificadora, criado especificamente pela Secretaria de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa para oferecer linhas de crédito e incentivos financeiros aos moradores, em parceria com o Banrisul, para potencializar a atividade comercial. O secretário Maurício Dziedricki estará presente para falar sobre o programa.

O combate à violência contra a mulher e o apoderamento feminino foi pensado para compor o conjunto de ações do RS na PAZ. A Secretaria de Políticas para as Mulheres irá desenvolver atividades como as Audiências Públicas para o Desenvolvimento Comunitário na Perspectiva de Gênero. Essa e outras ações da SPM serão apresentadas pela secretária Márcia Santana.

Ao todo, 13 entidades, entre secretarias, autarquias, fundações do Estado e órgãos do Governo Federal estão somando esforços para continuidade ao controle da criminalidade, que não deve ser feito unicamente pela polícia.

O encontro é organizado pelo Fórum Regional de Justiça e Segurança da Restinga, entidade que conta com 13 representantes da sociedade civil, da Polícia Civil, Brigada Militar, Guarda Municipal, ONG´s, igrejas, Conselho Tutelar, escolas municipais e estaduais.

Inicia a programação da Semana do Servidor Penitenciário

26/09/2011 14:04

Em cerimônia na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) da Assembléia Legislativa do Estado foi aberta oficialmente, nesta segunda-feira (26), a Semana do Servidor Penitenciário. Autoridades, representante de entidades e servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) acompanharam o evento.
Na mesa de abertura, a diretora da Escola Penitenciária, Christiane Freire, citou as principais atividades sociais, esportivas e culturais que vão ocorrer durante a semana, como palestras, sessões de cinema com debates, serviços e orientações aos servidores. A diretora lembrou da importância não só da formação dos servidores, mas também de sua valorização para o bom desempenho de suas funções.
O representante do Sindicato dos Servidores Penitenciários do RS (Amapergs), Luiz Fernando Rocha, destacou a história do dia do servidor penitenciário, que lembra dois colegas que morreram durante uma escolta de preso, em 1985. Rocha também frisou o diálogo aberto que a atual gestão da Susepe proporciona ao sindicato. “Fica mais fácil quando a gente entra no gabinete do superintendente e se depara com um colega, que sabe o que é a Susepe e a realidade do sistema”, relata.
Para o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, o momento é importante para os servidores do sistema penitenciário gaúcho. “Estamos fazendo a nossa parte para tornar as nossas ações um compromisso de Estado e não somente de governo. Acreditamos que a valorização do servidor fortalece o seu bem-estar e dá uma melhor qualidade de vida para a nossa categoria”, afirma.
O Secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou que algumas ações já foram possíveis desde o início do ano e confirmou a importância da Susepe para a pasta. “Não se discute segurança pública sem se discutir o sistema prisional. Nós estamos num processo evolutivo muito grande na Susepe e nos agrada muito que isto esteja sendo feito por um agente penitenciário”, comenta Michels.
O evento é uma parceria entre a Susepe e Amapergs e segue com atividades até o dia 1º de outubro, encerrando com o torneio de futebol entre os servidores da superintendência em todo o Estado.

Servidores da Polícia Civil aceitam reajuste, mas inspetores confirmam paralisação

Escrivães, inspetores e investigadores devem parar atividades na próxima quarta e quinta-feira

Atualizada às 21h28min

Servidores da Polícia Civil aceitaram proposta de reajuste de 10,5%, em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira. A categoria não deverá participar da paralisação prevista para os 28 e 29 de setembro (quarta e quinta-feira), realizada pelos escrivães, inspetores e investigadores, representados pelo Ugeirm Sindicato.

A proposta de reajuste feita pelo governo — 10% e 13% de aumento — foi rejeitada pela categoria, que pede 25% de reajuste salarial.

Já os delegados da Polícia Civil entregaram hoje uma carta de reivindicações ao governador Tarso Genro. O documento foi elaborado após reunião plenária realizada no último sábado. A categoria exige a equiparação do salário de delegados aos vencimentos dos procuradores do estado, medida sobre a qual o Supremo Tribunal Federal já se mostrou favorável.

Reajuste na Brigada Militar
O governo do Estado já contabiliza os valores para o pagamento dos reajustes aos servidores da segurança. O Piratini calcula que o aumento das despesas ultrapassa R$ 300 milhões por ano. No entanto, as propostas do Executivo não contentam grande parte do funcionalismo.

A Associação dos Tenentes, Subtenentes e Sargentos (ASSTBM) pede que as bancadas da Assembléia Legislativa não votem o projeto de reajuste salarial de servidores de nível médio da BM. O executivo enviou à Assembleia na última sexta-feira o projeto de reajuste.

O presidente da entidade, Aparício Santelano, lembra que a reivindicação é de 23,5%, o mesmo índice oferecido e aceito pela Associação de Cabos e Soldados. A prposta aos cabos e soldados foi feita na semana passada e aprovada pela categoria.
RÁDIO GAÚCHA E ZERO HORA

Apenado produz troféus para festival de curta-metragem de São Sebastião do Caí

26/09/2011 13:04

Por meio da Atividade de Valorização Humana (AVH), do Presídio Central de Porto Alegre, da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o apenado A.C, de 27 anos, está confeccionando 20 troféus para o II Festival de Curta-metragens que aborda a prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas, intitulado "Os Malefícios do Álcool para a Sociedade", de São Sebastião do Caí.

Com cerca de 10 centímetros de altura, cada peça é esculpida em madeira, e depois revestida com tinta spray na cor dourada. O material foi fornecido pela organização do festival, que já havia encomendando os cahytos ano passado, por meio do Conselho Municipal Antidrogas e a Coordenação de Prevenção e Políticas Sobre Drogas, da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

"Nem vejo o tempo passar"

"Para mim é muito gratificante produzir essas peças, além de contribuir com a arte, nem vejo o tempo passar", conta o apenado, que herdou o talento do avó.

Conforme a psicóloga do Presídio Central, Fernanda Bassani, são necessárias doações de materiais para que mais apenados possam trabalhar. "Há também outras formas de promover o trabalho aos presos, que é por meio de convênios estabelecidos entre a iniciativa privada e a Susepe", conta Bassani.

O AVH é um programa que visa dar praticidade ao tratamento penal da Susepe, cujo objetivo é contemplar o desenvolvimento de atividades laborativas por parte das pessoas presas, como manutenção da higiene, conservação das instalações e equipamento do presídio. Além desses, o artesanato e confecção de móveis de madeiras também são feitos pelos presos. O presídio Central recebe doações de matérias, como madeira, tintas e livros.

Penitenciária Estadual de Santa Maria inicia curso de estofaria para detentos

26/09/2011 13:02

O curso de estofaria para detentos da Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM) começou nesta sexta-feira (23). A oficina complementa a de marcenaria, que funciona desde 2008 no Presídio Regional de Santa Maria (PRSM). Além de propiciar uma profissão, é um espaço de acompanhamento psicossocial, com atividades individuais e coletivas, que possibilitam crescimento pessoal.

O administrador da PESM, Domacir Correa, explicou que inicialmente serão duas turmas de 12 alunos cada, com duração de 90 dias. O objetivo é proporcionar aprendizado de um ofício, geração de renda, visando a ressocialização e a diminuição da criminalidade. O trabalho na estofaria irá atender instituições e a comunidade em geral.

A aula inaugural contou com a presença do delegado penitenciário da 2ª Região, Vanderlei Righi; do administrador da PESM, Domacir Correa; e representantes do Conselho da Comunidade, Conselho Municipal de Assistência Social e do Senai, parceiros no projeto Arte Livre: Construindo o Futuro.

Secretaria da Segurança Pública sediará Centro de Comando e Controle da Copa do Mundo

26/09/2011 12:56

O Centro de Comando e Controle da Copa do Mundo de Futebol de 2014, em Porto Alegre, será instalado na Secretaria da Segurança Pública (SSP), na área onde fica o Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp). E, de acordo com o secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, José Ricardo Botelho, contará com a mais alta tecnologia disponível no País, possibilitando a mudança do sistema analógico para o digital. Botelho participou da primeira reunião de Alinhamento de Segurança Pública e da reunião da Câmara Temática de Segurança para a Copa 2014, nesta sexta-feira (23), no auditório da Academia da Polícia Militar, na Capital.

No Centro, atuarão os agentes de todas as instituições ligadas à segurança pública: Polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, de outros países, Defesa Civil, Instituto Geral de Perícias e Corpo de Bombeiros.

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou que a SSP atuará no enfrentamento à criminalidade e à violência, visando à redução dos índices de homicídios e à melhoria da imagem do Brasil. "Nosso País não é propenso a crimes mais drásticos e precisamos fazer um investimento de acordo com a nossa realidade e em parceria com o Governo Federal, compartilhando experiências, recursos e tecnologias. Essas últimas são instrumentos extremamente úteis no combate à violência urbana". Michels assinalou, ainda, que segurança pública significa tecnologia, capacitação e ações preventivas.

O secretário do Esporte e do Lazer, Kalil Sehbe Neto, afirmou que todo o investimento feito na área da segurança, como na infraestrutura e mobilidade urbana, será um legado para a sociedade gaúcha, após o Mundial de Futebol. Acrescentou que o Beira Rio será o estádio de futebol oficial da Copa do Mundo e que estará pronto, inclusive, para receber jogos da Copa das Confederações, em 2013.

A Arena do Grêmio será o campo oficial de treinamento. De acordo com ele, 11 cidades do interior do Estado já foram vistoriadas pelo Comitê da Copa e outras sete passarão por vistorias.

Também participaram da reunião o secretário adjunto da SSP, Juarez Pinheiro, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, e os representantes do Ministério do Esporte, Alcino Reis, e do Comitê Organizador da Copa do Mundo Fifa, Ricardo Trade, entre outras autoridades.

BM realiza 18ª Operação Simultânea de Fronteira

26/09/2011 12:53

O Governo do Estado, por intermédio da Brigada Militar, participa nesta sexta-feira (23), na localidade de Edelira 21, no Paraguai, da 18ª Operação Simultânea de Fronteira, que ocorre na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai e Argentina e que atende 650 mil pessoas nos municípios da linha fronteiriça. A Secretaria de Segurança Pública e a BM estabelecem um novo conceito para a Segurança em Área de Fronteira, materializado por esta Operação Simultânea.

O diferencial é a estratégia de aproximação com os países vizinhos articulando ações simultâneas voltadas a coibir delitos transfronteiriços e o fortalecimento de canais de informação. Nesta edição, há a participação da Polícia Nacional do Paraguai, sendo considerado um marco nas relações entre os Órgãos de Segurança. Esta participação deve-se à proximidade daquele país com a fronteira noroeste do Estado, cerca de 90 quilômetros.

Para o Comando da Brigada Militar, eficácia em ações de fronteira leva a pensar em redes de segurança nestas regiões, exigindo a integração contínua entre os mais diversos atores inclusive internacionais. Também participam da Operação os estados do Paraná e Santa Catarina.

Cocaína apreendida no RS contém vermífugo

26/09/2011 12:51

Os peritos do Laboratório de Perícias do Instituto-Geral de Perícias (IGP) constataram a presença da substância Levamisol, utilizada como medicamento antiparasitário, em 301 amostras oriundas da capital e do interior do Estado, encaminhadas para análise. Embora a identificação dessa substância tenha sido realizada em janeiro deste ano, desde 2009 os peritos vinham observando, com regularidade, a presença de um adulterante incomum na droga.

O levantamento realizado em agosto e setembro deste ano, pelo setor de drogas brutas do Laboratório de Perícias com 601 amostras de cocaína identificou a presença de levamisol. A utilização do levamisol como adulterante da cocaína foi constatada pela primeira vez em 2004, nos Estados Unidos e na Europa (ONU). Atualmente, tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, 70% das amostras de cocaína analisadas apresentam levamisol (ONU).

Aminorex

Os técnicos do IGP acreditam que a adição do levamisol se deva ao produto gerado na sua biotransformação, o aminorex, que apresenta propriedades farmacológicas similares às da anfetamina, o que poderia potencializar os efeitos estimulantes da cocaína. A adição de levamisol à cocaína torna o consumo da droga ainda mais perigoso uma vez que a quantidade ingerida do medicamento geralmente é bem superior a terapêutica, o que acentua os efeitos colaterais.

O levamisol é um fármaco imunoestimulante e anti-helmíntico. Nos EUA, foi empregado para o tratamento do câncer de cólon e artrite reumatóide, mas foi retirado do mercado devido aos seus efeitos adversos, como a agranulocitose (diminuição dos glóbulos brancos), por exemplo

Servidores do IGP integram operações da Força Nacional

26/09/2011 12:43
Servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP): Luciana Brum Pinheiro (Papiloscopista) e Luciano Appelaniz Borba (Perito), integram as operações da Força Nacional de Segurança Pública. Eles foram habilitados pelo treinamento recebido na 3ª Edição da Instrução de Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional de Segurança Pública, realizada no período de 01 a 12 de agosto último, que contou com 71 profissionais oriundos de 15 Estados da Federação.
Luciana Brum Pinheiro encontra-se exercendo suas atividades no Batalhão Especial de Pronto Emprego (BEPE), localizado na cidade de Luziânia/GO, entorno do Distrito Federal, em atendimento à solicitação do Governo de Goiás junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) - ligado ao Ministério da Justiça. Ela está efetuando trabalhos de perícia papiloscópica, para esclarecimento de autores de práticas delituosas, identificações criminais e necropapiloscopia e confecção da Rotina de Trabalho da Operação Entorno II, no Distrito Federal. No momento é a única profissional a executar esse trabalho na Força Nacional.

Tropa de elite
Já o perito Luciano Appelaniz Borba está lotado no Centro de Comando e Controle Integrado da Força Nacional, no Anexo II do Ministério da Justiça, desenvolvendo atividades de caráter técnico e de planejamento como: montagem e instalação do microcomparador balístico da Força Nacional e de sua rede elétrica de suporte, fundando as bases da Balística Forense na FN e a confecção do Procedimento Operacional Padrão de Determinação de Calibre (POP), o primeiro nesta área, que servirá como referência para todas as atividades da Força Nacional.

A Força Nacional é uma tropa de elite da SENASP, composta por Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis e Profissionais de Perícia que atuam em apoio aos Estados da federação quando solicitada. Ela foi criada em 2004, como um programa de cooperação de Segurança Pública brasileiro, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. A Coordenação Geral da FNS é efetuada pela Secretária da SENASP, Regina Miki, enquanto que o comando operacional direto da Força Nacional de Segurança Pública é do Major Alexandre Aragon, pertencente ao quadro da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

Susepe adquire 113 computadores para agilizar consultas

Susepe adquire 113 computadores para agilizar consultas
26/09/2011 12:31

Os servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) terão novos equipamentos de trabalho, que já começaram a ser configurados pela Divisão da Tecnologia da Informação (DTI), da Susepe. Ao todo, são 113 computadores destinados às maiores casas prisionais do interior e Porto Alegre.

Com uso prioritário aos sistemas Infopen e Cia, os equipamentos vão dar agilidade ao controle prisional, ampliando o atendimento aos familiares dos presos durante visitas às casas prisionais. Além disso, dará fluidez no atendimento às consultas e identificação dos presos, proporcionando também maior controle no regime semiaberto.

Os computadores, que chegaram na segunda-feira (19), foram adquiridos por meio de convênio n° 038/2006, firmado entre o Ministério da Justiça e o Estado do RS, que prevê a aplicação de recursos no Projeto de Reaparelhamento do Sistema Prisional do RS.

De acordo com o chefe substituto da DTI, Caue Rodrigues, os equipamentos passarão por um processo de formatação e instalação de programas e, em seguida, estarão habilitados para o uso. "Os computadores oferecerão uma melhor estrutura de trabalho interno e vão proporcionar mais segurança no trabalho desenvolvido pelos servidores", afirma Rodrigues.

Dentro do programa de renovação das máquinas, Juliana Moresco Tollotti, do Departamento de Planejamento (DPEN)/Convênios, disse que a aquisição busca o acompanhamento da evolução tecnológica. "Os programas estão cada vez mais complexos e exigindo mais do operador", enfatiza Juliana.

A ação foi uma conquista em conjunto com a Central de Compras do Estado do RS (Cecom), seccional da Contadoria e Auditoria- Geral do Estado (Cage)/SSP, Secretaria da Administração e dos Recuros Humanos (SARH), Grupo Executivo de Licitações e Contratos (Gelic), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Comitê Executivo de Tecnologias e Informação (Cetic), que seguem o objetivo de trabalho integrado entre as instituições.

Secretário de Segurança afirma que atos de vandalismo têm motivação política

23/09/2011 21:54

As simulações de bombas e queima de pneus em espaços públicos e rodovias são ações criminosas praticadas por quadrilhas com um objetivo aparente de atingir o Governo e desestabilizar a segurança pública no Rio Grande do Sul. A afirmação foi feita pelo secretário da Segurança Pública, Airton Michels, pelo assessor especial do Gabinete do governador, Flávio Koutzii, e pelo comandante-eral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, durante coletiva à imprensa, no final da tarde desta sexta-feira (23), que contou, ainda, com a presença do secretário adjunto da SSP, Juarez Pinheiro.

O coronel Sérgio Abreu informou que 40 pessoas suspeitas já foram ouvidas e 26 inquéritos já foram instaurados para apurar a autoria desses crimes. Acrescentou que as investigações já contam com o apoio do Ministério Público.

Airton Michels explicou que está sendo feita uma investigação extremamente rigorosa para a apuração dos delitos. Acrescentou que essas ações deixaram vestígios, apesar de dificultar o flagrante. "Quem participou ou está participando desta organização criminosa será punido de uma forma mais severa, pois esses atos se configuram como formação de quadrilha". Apesar de não divulgar nomes, o secretário disse que há indícios de que entre os envolvidos, alguns têm ligações com brigadianos e outros, não.

Flávio Koutzii argumentou que, justamente quando a proposta de reajuste salarial do Governo foi aceita pelos cabos e soldados, ocorreu uma reação mais agressiva, com a colocação de um artefato simulando uma bomba. "É muito provável que esse tipo de ação obscura tenha motivação de interesse político contrário a um governo democrático e, caso isso se confirme, o mesmo será encaminhado ao Ministério Público".

Assinalou, ainda, que a proposta salarial é atípica para um primeiro ano de Governo e que os resultados positivos obtidos nas negociações com os servidores da segurança pública têm provocado reação extremada por parte de grupos com interesses políticos contrários a uma gestãoo democrática. "E isso não vai nos intimidar", enfatizou.

Os vestígios do artefato colocado nesta sexta-feira, na rua Fernando Machado, em frente ao posto do 9º Batalhão da BM, já está sendo investigado pelos peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP).

Após decisão do STJ, provas de quatro operações da PF estão sob forte ameaça

Defesa de personagens como os ex-governadores José Roberto Arruda (DF) e Pedro Paulo Dias (AP) recorre à Justiça e aponta similaridade com interceptações da Boi Barrica, anuladas pela corte

BRASÍLIA - Quatro grandes operações da Polícia Federal estão em risco no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão da corte de anular as provas da Operação Boi Barrica fez crescer a mobilização de importantes bancas de advocacia do eixo Rio-São Paulo-Brasília em favor dos réus apanhados nas operações Voucher, Navalha, Mãos Limpas e Caixa de Pandora. Em todos esses casos, já há no STJ recursos nos mesmos moldes do que obteve sucesso e anulou a Boi Barrica

Porto Alegre sedia primeiro Encontro Nacional de Segurança para a Copa 2014

Nesta sexta-feira (23), Porto Alegre será sede da primeira reunião de Alinhamento de Segurança Pública e a reunião da Câmara Temática de Segurança para a Copa 2014. O encontro, que definirá o Caderno de Atribuições da Segurança Pública para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, ocorre a partir das 9h, no Auditório da Academia da Polícia Militar.

O evento é organizado pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça-, e pela Secretaria Estadual do Esporte e do Lazer do RS (SEL), por meio do Comitê Gestor da Copa 2014 RS (CGCopa), e reúne ainda os secretários de segurança dos outros estados do país, além de integrantes das forças policiais envolvidas na Câmara Temática.

Participam o titular da SEL e coordenador geral do CGCopa, Kalil Sehbe, o coordenador executivo do CGCopa Carlos Simon, o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, o prefeito José Fortunati, o secretário extraordinário para Copa 2014 de Porto Alegre, João Bosco Vaz, e o coordenador da Câmara Temática de segurança do CGCopa, cel. Erlo Pitrosky. O Encontro contará com a presença do titular da Sesge Ricardo Botelho e o diretor executivo de operações do Comitê Organizador Local (COL) Ricardo Trade. 

O Que: Primeira Reunião de Alinhamento de Segurança Pública e reunião da Câmara Temática Copa do Mundo FIFA 2014;
Data: 23/09/2011;
Horário: das 09h às 18h;

Sefaz e Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade firmam convênio

A cerimônia de assinatura do convênio pela Modernização da Gestão Pública no Rio Grande do Sul, foi realizada, nesta quarta-feira (21), em Porto Alegre. O acordo foi firmado entre o Governo do Estado, por meio do secretário da Fazenda, Odir Tonollier, e o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP), por intermédio do presidente do Conselho Diretor, Ricardo Felizzola, e do coordenador executivo do Programa, Luiz Pierry, e contou com a presença do secretário da Segurança Pública, Airton Michels. O evento foi realizado no saguão da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

O secretário da Fazenda afirmou que a parceria vai trazer conhecimento e experiência para a obtenção de melhores resultados. "Precisamos de uma força propulsora que nos dê ferramenta, método e conhecimento. É isso que nós esperamos. Enquanto nos consumimos em nossa rotina temos alguém para nos orientar e exigir mais. Um método para nos fazer refletir se aquilo que estamos fazendo é realmente necessário e suficiente", destacou Tonollier.

A coordenadora geral do convênio e chefe de gabinete da Sefaz, Iria Salton Rotunno, fez uma breve apresentação do Programa e quais os objetivos que serão focados neste Governo. "Essa gestão consolidará uma "cultura gerencial" no Estado e estabelecerá uma melhor relação entre a qualidade e o custo dos serviços colocados à disposição do público", ressaltou.

Para o presidente do Conselho Diretor do PGQP, Ricardo Felizzola, o projeto objetiva melhorar a gestão de captação de recursos em áreas como a Segurança Pública: "O PGQP se incorpora aos esforços do Estado em aumentar sua capacidade de investimento para tornar-se mais competitivo. Os servidores vão melhorar seus processos e todos nós, cidadãos, teremos um ganho com isso".

Inicialmente, o período de duração do convênio será de 12 meses e ele terá como principais metas melhorar a capacidade de arrecadação, a racionalização dos gastos e a revisão de processos de trabalho e estruturas. Os principais eixos do projeto são: Gerenciamento matricial da receita (GMR), Gerenciamento matricial da despesa (GMD) e Reestruturação Organizacional e de Processos (ROP).

A reestruturação dos processos na Secretaria da Saúde será feita a partir da revisão do fornecimento e dispensação de medicamentos especiais, do reprojeto do processo de gestão de contratos e convênios e pelas mudanças no processo de regulação do acesso ao Sistema Hospitalar do Estado (Leitos e Consultas). Na Polícia Civil e Susepe também serão realizados trabalhos de revisão na estrutura organizacional de trabalho.

Entre as autoridades presentes ao evento desta quarta-feira, o secretário adjunto da Saúde, Helemar Sand, o chefe de Polícia, Ranolfo Vieira Júnior, o superintendente da Susepe, Gelson dos Santos Treiesleben, e o coordenador executivo da Assessoria Superior do Governador, João Victor Domingues.

Sobre o PGQP Criado em 1992, o PGQP tem como presidente do Conselho Superior, Jorge Gerdau Johannpeter, e do Conselho Diretor, Ricardo Felizzola. O Programa atua na promoção da competitividade do Rio Grande do Sul para melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Secretário da Segurança participa de inauguração do sistema de videomonitoramento na BR 116

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, participou, nesta segunda-feira (19), da inauguração do sistema de videomonitoramento na BR 116, no trecho entre Porto Alegre e Novo Hamburgo, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), representando o governador Tarso Genro. Ao todo, são 24 câmeras instaladas ao longo de 36 quilômetros que captam imagens durante as 24 horas do dia e que são monitoradas pela Central de Controle Operacional da PRF.

O investimento, inicialmente orçado em R$ 11 milhões, foi de apenas R$ 2 milhões graças a uma parceria com a Trensurb e com os municípios de Canoas, Esteio, Sapucaia, São Leopoldo e Novo Hamburgo. A central de videomonitramento da BR 116 estará integrada ao sistema de câmeras já existente no bairro Guajuviras, em Canoas, auxiliando no combate à criminalidade na Região Metropolitana.

"O custo/benefício para a sociedade é extremamente alto com a implantação desse sistema. E o Governo do Rio Grande do Sul se declara parceiro nesse projeto que, graças à alta tecnologia permitirá um socorro mais rápido aos acidentes que ocorrerem na rodovia", afirmou Michels.

Com o monitoramento, por meio de câmeras, a PRF espera reduzir o tempo do atendimento às vítimas de acidentes de trânsito e atenuar os problemas na BR 116 que concentra 30% das ocorrências nas estradas gaúchas e é a terceira rodovia mais movimentada do Brasil, com cerca de 100 mil veículos por dia.

O superintendente da PRF no RS, inspetor José Altair Gomes Benites, agradeceu ao governador que, "quando ministro da Justiça, realizou todos os esforços possíveis para a efetivação do projeto", destacou. Ele lembrou que esta é uma proposta da comunidade que só foi viabilizada graças às parcerias com a Trensurb e prefeituras que resultaram na redução do investimento. "A tecnologia do sistema de monitoramento é uma ferramenta que potencializa a ação policial", assinalou Benites.

José Benites acredita que o atendimento nas ocorrências seja reduzido em 50% e que haverá uma melhora no fluxo da BR 116. Além das 24 câmeras instaladas na BR 116, quatro viaturas da PRF contarão com câmeras que também serão monitoradas pela Central. As câmeras vão monitorar, além dos acidentes, motoristas que andam no acostamento, veículos pesados trafegando na faixa da esquerda e ultrapassagens indevidas, além de possibilitar informações precisas para o atendimento das ocorrências

Curso de marcenaria da Susepe já formou 82 presos

O curso de marcenaria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que funciona no Presídio Regional de Santa Maria (PRSM), desde 2008, já formou 82 detentos de regime fechado. O curso, inserido no Projeto Arte Livre: Marcando o Futuro, tem como objetivo a ressocialização e a diminuição da criminalidade, e é uma parceria da Susepe com o Judiciário e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

O projeto que iniciou em 2008, teve participação fundamental do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com verba de 80% e contrapartida do Estado de 20%. O incentivo inicial partiu do Depen e atualmente o projeto é autosustentável, com a comercialização de seus produtos na comunidade, por meio de encomendas e participação em diversas exposições, como Expointer, Feisma (Feira Industrial de Santa Maria) e no saguão do Foro local.

Ressocialização

O administrador do PRSM, Domacir Correa, ressalta que está em andamento a 11ª turma com 13 alunos-detentos e previsão de conclusão para outubro. Domacir enfatiza que são confeccionados diversos tipos de móveis, atendendo instituições públicas e a comunidade em geral. Segundo ele, 40% dos detentos que realizaram o curso foram inseridos na equipe de produção, recebendo contínuo acompanhamento psicossocial, assessoria multidisciplinar, aprimorando as técnicas de marcenaria e obtendo geração de renda.

Domacir acrescenta que já foram confecionados até o momento mais de 1.500 produtos de pequeno, médio e grande porte, de artesanato a produção de móveis sob medida. Explica que o projeto une educação, profissionalização e geração de renda, prevenindo a reincidência penal.

Educação prisional é tema de seminário entre Susepe e Seduc

A educação nas prisões tem extrema importância, pois não só deve educar como também possibilitar a reintegração do egresso do sistema prisional à sociedade e a sua inserção no mercado de trabalho, que serão fundamentais para afastar estas pessoas de mundo do crime. A análise é do superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben e foi feita na abertura do Seminário Regional sobre Educação Prisional no Estado do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (15), realizado no auditório da Fundação Pão dos Pobres, em Porto Alegre.

O evento tem o objetivo de sensibilizar os profissionais da Educação e Segurança sobre a educação nas prisões, que é direito preconizado na Lei de Execuções Penais e alternativa de inclusão social, e elaborar diagnóstico qualitativo a respeito do atendimento educacional nas prisões gaúchas. O Seminário, organizado pelas secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Segurança Pública por meio da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), teve a  participação da secretária-adjunta da Educação, Maria Eulalia Nascimento.

A secretária-adjunta da Educação relacionou a importância desta modalidade de ensino na sociedade como um todo. "É importante ressaltar que a educação nas prisões é vital, não só para a vida dos egressos, como também para a sociedade, pois combate à violência e à criminalidade no momento que integra o ex-preso no mercado de trabalho e na sociedade. Acredito que a liberdade real é quando todos nós temos uma vida digna e isto é um dos objetivos da educação", declarou Maria Eulalia Nascimento.

O encontro ocorrerá ao longo do dia, contando ainda com a presença dos coordenadores pedagógicos e representantes de 11 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) 5ª - Pelotas, 7ª - Passo Fundo, 14ª - Santo Ângelo, 15ª - Erechim, 17ª - Santa Rosa, 20ª - Palmeira das Missões, 21ª - Três Passos, 25ª - Soledade, 32ª - São Luiz Gonzaga, 35ª - São Borja e 36ª - Ijuí, e professores de Núcleos de Educação de Jovens e Adultos (NEEJA). Pela Susepe, são esperados Delegados Penitenciários Regionais; Administradores e membros da equipe técnica da 3ª, 4ª e 5ª Regiões Penitenciárias.

Trânsito | 20/09/2011 | 06h00min

Trânsito gaúcho já registra 28 mortes no feriadão farroupilha

Caminhoneiro morreu no início da madrugada desta terça na ERS-343

Atualizada às 10h34min

A morte do condutor de um caminhão após saída de pista na madrugada desta terça-feira elevou para 28 as vítimas no trânsito no feriadão de 20 de Setembro no Estado. O número já supera em cinco os registros do ano passado, quando 21 pessoas morreram em três dias de feriado.

A contagem realizada por zerohora.com e Rádio Gaúcha foi iniciada ao meio-dia de sexta-feira e se estende até as 12h de quarta-feira. Somente no sábado, 13 gaúchos perderam a vida em acidentes nas rodovias e trechos urbanos.

As polícias rodoviárias estadual e federal anunciaram, na segunda-feira, reforço na fiscalização dos veículos em viagens a partir desta terça-feira, quando o fluxo deve ser mais acentuado devido ao retorno de famílias a cidades-natais após o feriado prolongado.

A chuva, prevista para as regiões do Alto Uruguai, Planalto e Serra, também alerta as autoridades sobre o risco de aquaplanagem na pista. Nesses casos, a polícia pede cautela e baixa velocidade aos motoristas.

Veja abaixo a lista das ocorrências:

Terça-feira:

Cacique Doble — O motorista de um caminhão carregado de leite morreu após o veículo sair da pista na ERS-343. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o veículo teria tombado às margens da rodovia por volta de 0h15min.

Segunda-feira:

São Lourenço do Sul — Um motociclista morreu após um acidente na rodovia que liga Pinheiro Machado a São Lourenço do Sul (ERS-265), no sul do Estado, por volta de 19h30min. Segundo a PRE, Arlindo Burk se envolveu em uma colisão com outros dois veículos, que teriam fugido do local sem prestar socorro à vítima.

Farroupilha — Um Chevette dirigido um adolescente de 15 anos colidiu com uma carreta na tarde de segunda-feira no km 57 da ERS-122. O passageiro do carro, Diego Henrique da Silva, 16 anos, morreu na madrugada desta terça-feira no hospital. O motorista ficou gravemente ferido e foi internado na UTI. O motorista da carreta foi liberado do hospital.

Caxias do Sul — Um acidente envolvendo três veículos provocou a morte de Renato Eugênio Boff, 61 anos, e deixou pelo menos quatro pessoas com ferimentos leves. O acidente ocorreu por volta das 15h no km 453 da RSC-453 (Rota do Sol).


Foto: Maicon Damasceno
Porto Alegre — Wagner Porto Naimayer, 30 anos, morreu atingido por um caminhão na Rua Voluntários da Pátria com a Garibaldi, região central da Capital.

Getúlio Vargas — Colisão entre ônibus e carro no início da madrugada desta segunda provocou a morte de Fábio Gean Braga, de 30 anos, e Anacir Félix, de 24. Foi na ERS-115. As vítimas era indígenas da aldeia Ventarra Alta, de erebango. O carro ficou totalmente destruído.


Foto: Polícia Rodoviária Federal / Divulgação
Domingo:
Riozinho — O condutor e o passageiro de uma motocicleta morreram depois de o veículo em que estavam colidir contra a traseira de um caminhão estacionado. Giovani Vieira, 32 anos, e Vitor Corrêa Alves, 36 anos, morreram na hora. O acidente aconteceu por volta das 19h50min na Avenida Guerino Pandolfo, no centro da cidade.

Harmonia — Um pedestre morreu atropelado ao tentar atravessar a ERS-124. Carlos Roberto Rodrigues Martins, 53 anos, foi atingido por um Fiat Palio com placas de São Sebastião do Caí por volta das 17h30min. A vítima morreu no local.

Ibirubá — Um jovem de 22 anos, identificado como Bruno Gugel, morreu após colidir o veículo em outro carro na ERS-223. De acordo com o Comando Rodoviário de Passo Fundo, por volta das 10h, o automóvel Gol conduzido por Bruno se chocou contra uma caminhonete da marca Hyundai, próximo ao Km 55 da rodovia.

Porto Alegre — Por volta das 9h50min, na Avenida Oscar Pereira, um automóvel Ford Ka que trafegava no sentido bairro-Centro colidiu contra um poste, deixando uma pessoa morta. O carona, Leandro Silva da Silveira, de 34 anos morreu no local. O motorista, Bruno dos Passos Benites, 26 anos, foi encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro.

Passo Fundo — Paulo Roberto de Lima, de 25 anos, morreu na colisão da motocicleta que conduzia contra um Fiat Tempra na Avenida Brasil, no bairro Boqueirão. O condutor fugiu do local.

Sábado
— Alvorada — Por volta das 20h30min a colisão entre uma moto e um caminhão no km 23 da ERS-118 provocou a morte do motociclista, ainda não identificado.

— Taquara — Emerson Souza de Oliveira, de 20 anos, estava na carona de um Corsa que bateu em pedras da lateral no km 3 da ERS-115. Foi na noite deste sábado.

— Santana do Livramento — Colisão entre Saveiro e Civic matou quatro pessoas no km 504 da BR-158 na tarde deste sábado. No local morreram Paulo Roberto Silva Ribeiro, 29 anos e Débora Assumpção Flain, de 19 anos. No hospital de Rosário morreram Mário Marangone, de 71 anos, e Nedeson José Pereira de Oliveira, de 67 anos. Já o jovem Mário André Marangone, de 25 anos, foi levado em estado grave para o Hospital de Rosário do Sul.


Foto: Polícia Rodoviária Federal / Divulgação
— Restinga Seca — Colisão entre moto e caminhonete na ERS-287 provocou a morte de Dilamar Maria Lopes dos Santos Cavalheiro, que estava na garupa da moto.

— Pelotas — Carro bateu em poste entre as avenidas Assis Brasil e Fernando Osório, no bairro Três Vendas. Foi por volta das 16h15min deste sábado. Morreu Guiomar Pereira Cardoso, de 42 anos. O filho dele, identificado como Roberson Rodrigues Cardoso, de 11 anos, foi internado em estado grave no HPS de Pelotas.

— Itaara — Caminhonete saiu da pista na BR-158 na manhã deste sábado. Morreu Mariany Keterly Machado, de 22 anos.

— Morro Reuter — Motociclista Rafael Carlos Silveira, de 32 anos, morreu após saída de pista e colisão contra árvore na manhã deste sábado na BR-116.

— Gentil — Um Astra bateu em outro carro, saiu da pista no km 254,7 da BR-285 e pegou fogo. Morreu carbonizado Zulmir Júnior Rodrigues Reginatto, de 21 anos. Foi no início da madrugada deste sábado, por volta de 0h10min.


Foto: Polícia Rodoviária Federal / Divulgação
— Marau — Veículo com placas de SC saiu da pista na Avenida Júlio Borella, capotou e bateu em um poste. Foi na madrugada deste sábado. Morreu Antônio de Oliveira, de 47 anos.

— Gravataí — Por volta das 5h30min deste sábado, motociclista Samuel Rodrigues Martins, de 22 anos, bateu em um poste na Avenida Plínio Gilberto Kroeff, Distrito Industrial. Segundo a BM, ele morreu no local.

Sexta-feira:

— Augusto Pestana — Colisão entre moto e ônibus por volta das 18h30min de sexta-feira provocou a morte de um adolescente de 16 anos na ERS-522.

— Bozano — Colisão entre dois Chevettes provocou a morte de Cristiano Santos da Silva, de 26 anos na noite de sexta-feira na BR-285.

Milhares de pessoas marcham em defesa da liberdade religiosa no Rio

EFE – 3 horas atrás

Rio de Janeiro, 18 set (EFE).

- Milhares de pessoas de diferentes religiões se manifestaram neste domingo no Rio de Janeiro para exigir uma maior liberdade de culto, com uma caminhada pela orla da praia de Copacabana.

Os participantes da 4ª edição da Caminhada contra a intolerância religiosa se vestiram de branco e marcharam pela Avenida Atlântica. O evento foi organizado pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa.

Com o lema "Caminhando a gente se entende", muçulmanos, seguidores da minoria bahá'í, católicos, evangélicos e umbandistas, entre outros, participaram da marcha que terminou com uma apresentação musical que reuniu cerca de 25 mil pessoas, segundo disse um porta-voz da organização à Agência Efe. EFE

Estudante de Direito furta ônibus no Rio de Janeiro

Por AE | Agência Estado – 8 horas atrás

Um estudante de Direito furtou um ônibus, na manhã de hoje, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, e só parou em Botafogo, na zona sul, após ser perseguido pela polícia. No caminho, bateu contra diversos veículos. De acordo com a Polícia Militar, o estudante Pedro Henrique Garcia de Souza, de 24 anos, estava aparentemente sob o efeito de entorpecentes.

O rapaz assumiu o volante do ônibus no Terminal Alvorada, após sair de uma festa à fantasia. O veículo estava vazio e com a chave na ignição. Após ser abordado por PMs no Jardim Botânico, ele não atendeu às ordens e seguiu viagem. A perseguição só terminou na rua Voluntários da Pátria, próximo à estação de metrô de Botafogo.

Pelo menos uma pessoa teria ficado ferida. A PM está percorrendo o itinerário feito pelo ônibus para avaliar os estragos, checar se há mais feridos e quantos carros foram atingidos. O jovem foi encaminhado à 12ª DP (Copacabana).

 

 

 

 
 

   

 
 

 

Rampa de camarote desaba em festival de Maceió

Por AE | Agência Estado – 7 horas atrás

Uma rampa de acesso a um camarote do Maceió Music Festival cedeu na madrugada de hoje. Doze pessoas foram encaminhadas ao Posto Médico do evento, mas somente uma ficou ferida, de acordo com a organização do festival.
O desabamento aconteceu por volta da meia-noite, no início do show do Kid Abelha, devido a excesso de peso causado pela subida de várias pessoas ao mesmo tempo por causa de uma forte chuva que atingiu a cidade na noite de ontem, de acordo com a assessoria de imprensa.

O camarote foi interditado e as apresentações continuaram normalmente. CPM 22, Pitty e Diogo Nogueira faziam parte da programação. A equipe que produziu o Maceió Music Festival deve se reunir no início da tarde de hoje para resolver quais serão as providências tomadas sobre o acontecimento e uma nota oficial sobre o ocorrido deve ser divulgada.

Homem é morto a tiros em Pelotas

Polícia | 18/09/2011 | 18h36min

Sérgio Luís Nunes Ribeiro, 29 anos, foi encontrado morto no bairro Pestano

A Brigada de Militar de Pelotas, no sul do Estado, confirmou a identificação de uma vítima de homicídio na madrugada deste domingo.

Sérgio Luís Nunes Ribeiro, 29 anos, foi encontrado morto no bairro Pestano com marca de tiro na cabeça. Ainda não há suspeitos de autoria do crime.

Segundo a BM, Ribeiro tinha passagens policiais e já cumpriu pena na prisão.
ZERO HORA

Frente Parlamentar que combate violência contra a mulher quer mudar cultura machista do RS

Iniciativa pretende mostrar que violência doméstica é um problema de todos

Patrícia Lima 
Era maio de 1983 e Maria da Penha Maia Fernandes dormia. Acordou com o estampido de um tiro, um gosto amargo na boca, um pavor que a tomou de assalto. Era o marido, um professor universitário, homem elegante e simpático, que a acertava nas costas.

A Lei 11.340 foi sancionada em agosto de 2006 e ficou conhecida popularmente como Lei Maria da Penha — uma referência aos 20 anos de luta que ela travou em busca da punição para o agressor. Quando completa cinco anos de aplicação, a lei que leva o nome da vítima ganha ramificações, consequências.

Em Porto Alegre, uma iniciativa pioneira no país tenta, a partir deste ano, mudar a cultura machista que colaborou para que o agressor de Maria da Penha demorasse nove anos para ser condenado — ele recebeu uma pena de oito anos de prisão, dos quais cumpriu apenas dois. Um grupo de homens se uniu para combater a violência doméstica, utilizando instrumentos legais para evitar os crimes que motivaram a criação da lei.

A Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres pretende, além de tomar medidas tradicionais, como a criação de materiais informativos sobre as redes de proteção à mulher, também sensibilizar o público masculino e transformar seu pensamento.

— Temos a ideia equivocada de que a violência doméstica é um problema das mulheres. Nunca vamos terminar com essa chaga se não conversarmos com as famílias, que formam meninos agressivos e meninas submissas. Todo homem tem que se interessar por isso — afirma o promotor de Justiça David Medina da Silva, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do RS.

— Uma das ações será um trabalho com a Federação Gaúcha de Futebol. Imagine um esclarecimento nos estádios. É uma transformação que pode começar em um dos locais em que os homens se sentem à vontade — comenta o deputado Edegar Pretto, idealizador do projeto.

Formada por políticos, representantes da sociedade civil, juristas, desembargadores e promotores, a Frente Parlamentar não quer ser um instrumento da ideologia feminista. Pretende, sim, ampliar a abrangência da lei que mudou a relação das vítimas de violência com a Justiça.

O grupo está percorrendo o Estado para tornar-se conhecido por lideranças nos municípios gaúchos e para reconhecer necessidades em todos os recantos. Para fazer contato com eles, basta ligar para (51) 3210-2450.

ZH DONNA

Para ajudar nas ocorrências, Rock In Rio terá banco de dados médicos na internet

Formulário preenchido na internet poderá ser acessado nos postos de atendimento espalhados pela Cidade do Rock

Um serviço para cadastrar dados médicos do público, funcionários e artistas do Rock In Rio está disponível na internet para ajudar nas ocorrências durante o festival, que começa na próxima sexta-feira, dia 23, no Rio de Janeiro.

No Check-in Saúde, um formulário poderá ser preenchido com dados como tipo sanguíneo, alergias e contatos em caso de emergência, que poderão ser acessados nos postos de atendimento médico espalhados pela Cidade do Rock, assim como no mini hospital montado para o evento.

De acordo com a rede contratada para o serviço médico durante o Rock In Rio, 1,5 mil profissionais e 15 ambulâncias farão parte da estrutura para atendimento de emergências durante os sete dias do festival.

O Rock In Rio acontece no Rio de Janeiro nos dias 23, 24, 25, 29 e 30 de setembro e 1 e 2 de outubro e terá mais de 160 atrações musicais, entre elas Elton John, Red Hot Chili Peppers, Guns N' Roses, Metallica, Katy Perry e Stevie Wonder.

Rio Grande do Sul é o Estado que mais arrecada armas no País

Em relação ao número de habitantes, o Rio Grande do Sul é o estado onde mais armas (2.641) vêm sendo entregues na Campanha Nacional do Desarmamento 2011 - Tire uma Arma do Futuro do Brasil. Em números absolutos, está atrás apenas de São Paulo (5.349). Os dados do Ministério da Justiça indicam, ainda, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais compondo a lista de unidades da Federação com maior quantidade de entrega, em terceiro, quarto e quinto lugares respectivamente.  

"Este é o resultado de uma releitura que está sendo feita pelos gaúchos, que estão compreendendo que possuir uma arma não significa segurança. Ao contrário, pode gerar uma insegurança ainda maior", destacou o adjunto da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Juarez Pinheiro. Ele acrescentou que o desarmamento influencia na redução da criminalidade. Apontou que, em números relativos, o Rio Grande do Sul fica em primeiro lugar em arrecadação. 

O resultado positivo verificado no Estado, na avaliação de Pinheiro, deriva de um esforço da SSP, coordenado pela equipe do Departamento de Gestão Estratégica Operacional (DGEO), envolvendo o trabalho da Brigada Militar e da Polícia Civil em conjunto com as polícias Federal e Rodoviária Federal, totalizando 229 postos de recolhimento no RS.

Dados da Campanha Nacional.

Nos quatro primeiros meses da Campanha, entre 06 de maio e 09 de setembro, desenvolvida pelo Ministério da Justiça com o apoio dos Estados, foram recolhidas 22,2 mil armas. De acordo com o Ministério, o número supera em mais de 20 vezes o total recebido, de janeiro a abril deste ano. 

Os revólveres são quase a metade das entregas, com 10.828. Somados com 1.862 pistolas e outras armas, o total do grupo pequeno porte ficou em 18.489. Medida dos bons resultados alcançados na mobilização é a entrega das armas de grande porte - o balanço da campanha contabiliza 3.734. 

Armas de grande porte:
Espingarda 2.562
Carabina 716
Rifle 302
Escopeta 57
Fuzil 56
Mosquetão 34
Metralhadora 4
Submetralhadora 3
Total 3.734

Secretaria de Segurança inicia implantação do Território da Paz em Porto Alegre

13/09/2011 17:32

A Secretaria da Segurança Pública deu início à implantação dos Territórios da Paz, do Programa Estadual de Segurança com Cidadania (Proesci), em quatro bairros de Porto Alegre, nesta terça-feira (13). A ação envolvendo a Polícia Civil (PC) e a Brigada Militar (BM) resultou no cumprimento de 21 mandados de prisão, além de apreensão de armas e drogas, no bairro Restinga. O projeto será estendido aos bairros Rubem Berta, Lomba do Pinheiro e Morro Santa Teresa. Todos esses locais são abrangidos pelo programa e já contam com um posto móvel da BM.

"A instalação do posto, há cerca de uma semana na Restinga, já contribuiu para a redução da violência nesta região, que vinha apresentado um alto número de homicídios", destacou o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, durante coletiva à imprensa. Acrescentou que a proposta é de um trabalho integrado entre as polícias e, depois que os índices de criminalidade estiverem controlados, serão implantadas ações, por meio de diferentes Secretarias, nas áreas da saúde, esportes, educação, economia solidária e cultura. "Essas medidas trarão resultados a médio prazo. E nós vamos permanecer nesses locais, consolidando esse projeto", apontou Michels.

O secretário explicou que os quatro bairros foram escolhidos por concentrarem 37% dos homicídios da Capital. Os Territórios, via Proesci, também serão levados para outras cidades, como Passo Fundo, Caxias do Sul e Canoas, no bairro Mathias Velho, complementando o já existente no bairro Guajuviras. Assinalou que nos locais serão utilizadas a filosofia de Polícia Comunitária, "que é fundamental para a solução de determinados crimes por contar com a colaboração da população. E isso só é possível quando os moradores confiam no policial".

Também participaram da coletiva o secretário adjunto, Juarez Pinheiro, o comandante geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, e o chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior.

Território da Paz
O Território da Paz ocorre por meio da adoção de estratégias capazes de garantir o acesso aos direitos fundamentais das pessoas - como a segurança pública -, fomentando a reconstrução de redes de sociabilidade e solidariedade rompidas pela violência, pelo medo, pela segregação e exclusão social. Os espaços são constituídos a partir de projetos que incentivam inclusão, cooperação e confiança, visando à diminuição das desigualdades sociais e da violência.

Etapas do Território da Paz
A primeira etapa é composta pelo planejamento e inteligência, com a análise estratégica e tática da operação. A segunda é a intervenção tática: momento de inserção de reforços policiais no território, buscando o aprofundamento das ações repressivas (cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, abordagens de pessoas e de veículos para a captura de foragidos e apreensão de armas, drogas e veículos furtados ou roubados).

A estabilização compreende a terceira etapa, com a permanência de policiais nos locais críticos, visando à manutenção da ordem pública e ao atendimento das demandas da população local. Na quarta etapa, são iniciadas novas ações sociais no Território da Paz com o efetivo permanente de policiais comunitários e desenvolvimento de ações sociais, materializando a presença do Estado nas áreas conflagradas.

Ações de prevenção à violência nos Territórios da Paz

Policiamento Comunitário: trata-se de uma filosofia/atividade onde o policial interage de forma contínua com a comunidade, com o objetivo de identificar problemas locais de segurança e implementar ações para promover a redução e prevenção dos índices de criminalidade.
Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs): organizar e integrar os serviços públicos de segurança. São mecanismos de funcionamento das AISPs o Centro de Referência em Segurança Pública com Cidadania, Banco de Dados/Observatório de Segurança Pública, Ouvidoria Comunitária, o Fórum Regional de Justiça e Segurança e o Programa para a Juventude.
Programa Gaúcho de Microcrédito (Secretaria Estadual da Economia Solidária e apoio a Micro e Pequena Empresa): para fomentar e consolidar a Rede de Microcrédito do Estado. São beneficiários o microempreendedor popular, a Economia Popular Solidária, os integrantes da agricultura familiar, microempresas e aqueles que exercem atividades produtivas de pequeno porte.
Comitê Estadual de Prevenção à Violência nas Escolas (Secretaria Estadual da Educação): tendo como perspectiva a dinâmica da transversalidade, conta com a parceria das Secretarias estaduais da Segurança Pública, da Justiça e dos Direitos Humanos, do Esporte e da Saúde, do Detran, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, OAB/RS e Conselhos Tutelares.
Secretaria da Saúde: ampliação e fortalecimento das equipes da Saúde da Família e os programas Primeira Infância Melhor (PIM) e Primeira Infância Alegre (PIA).
Secretaria da Ciência e Tecnologia: com o Ensino à Distância para policiais, além da digitalização das secretarias.
Banrisul: oferecerá o projeto Reciclar (oficinas de reciclagem de descartes) e o acesso de turmas de crianças e jovens a apresentações de música no Teatro São Pedro, por meio do Concertos Banrisul.
Secretaria do Esporte: disponibilizará professores e oficineiros para atividades voltadas ao esporte e à recreação realizadas em quadras e com equipamentos da Secretaria da Educação.
Secretaria da Cultura: disponibilizará oficineiros para trabalhos de prevenção à violência, além dos Pontos de Cultura.
Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social: oferecerá a estrutura dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e dos Centros Especializados e Assistência Social (Creas) existentes em cada bairro e criação de novas unidades.
Grupo Hospitalar Conceição: disponibilização de informações das três unidades do bairro Rubem Berta e socialização das ações para usuários moradores da região.
Secretaria da Habitação: regularização fundiária no Morro Santa Teresa.
Secretaria da Justiça e Direitos Humanos: com o programa POD Socioeducativo/Acompanhamento dos Egressos.

Secretaria de Segurança entrega equipamentos para a Brigada Militar

13/09/2011 15:55

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, e o comandante geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, entregaram os equipamentos definidos pela população gaúcha durante a Consulta Popular de 2010 para a área da segurança pública. O ato solene ocorreu nesta segunda-feira (12), no Cais do Porto de Porto Alegre, na sede do Grupo de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros. 

Ao todo, foram distribuídas duas ambulâncias para o Corpo de Bombeiros, uma para Cachoeira do Sul e outra para Palmeira das Missões, no valor de R$ 150 mil cada; 558 rádios transceptores HT para 84 municípios (valor total de R$ 643.374,00), nove conjuntos de respiração autônoma para mergulho (total R$ 45 mil), além de uma lancha (R$ 372 mil), adquirida por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

"Este é um momento gratificante, pois estamos entregando equipamentos definidos pela população, via mobilização dos servidores da Brigada Militar", destacou Airton Michels. Acrescentou que os novos equipamentos irão qualificar ainda mais o trabalho dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros. "Quero previamente agradecer aos servidores pelos salvamentos que serão feitos com o auxílio deste material", assinalou. 

O comandante geral da BM afirmou que a Secretaria da Segurança Pública busca sempre oferecer melhores condições de trabalho para seus servidores e que os equipamentos oferecem condições básicas de um bom atendimento à população.