Era maio de 1983 e Maria da Penha Maia Fernandes dormia. Acordou com o estampido de um tiro, um gosto amargo na boca, um pavor que a tomou de assalto. Era o marido, um professor universitário, homem elegante e simpático, que a acertava nas costas.
A Lei 11.340 foi sancionada em agosto de 2006 e ficou conhecida popularmente como Lei Maria da Penha — uma referência aos 20 anos de luta que ela travou em busca da punição para o agressor. Quando completa cinco anos de aplicação, a lei que leva o nome da vítima ganha ramificações, consequências.
Em Porto Alegre, uma iniciativa pioneira no país tenta, a partir deste ano, mudar a cultura machista que colaborou para que o agressor de Maria da Penha demorasse nove anos para ser condenado — ele recebeu uma pena de oito anos de prisão, dos quais cumpriu apenas dois. Um grupo de homens se uniu para combater a violência doméstica, utilizando instrumentos legais para evitar os crimes que motivaram a criação da lei.
A Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres pretende, além de tomar medidas tradicionais, como a criação de materiais informativos sobre as redes de proteção à mulher, também sensibilizar o público masculino e transformar seu pensamento.
— Temos a ideia equivocada de que a violência doméstica é um problema das mulheres. Nunca vamos terminar com essa chaga se não conversarmos com as famílias, que formam meninos agressivos e meninas submissas. Todo homem tem que se interessar por isso — afirma o promotor de Justiça David Medina da Silva, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do RS.
— Uma das ações será um trabalho com a Federação Gaúcha de Futebol. Imagine um esclarecimento nos estádios. É uma transformação que pode começar em um dos locais em que os homens se sentem à vontade — comenta o deputado Edegar Pretto, idealizador do projeto.
Formada por políticos, representantes da sociedade civil, juristas, desembargadores e promotores, a Frente Parlamentar não quer ser um instrumento da ideologia feminista. Pretende, sim, ampliar a abrangência da lei que mudou a relação das vítimas de violência com a Justiça.
O grupo está percorrendo o Estado para tornar-se conhecido por lideranças nos municípios gaúchos e para reconhecer necessidades em todos os recantos. Para fazer contato com eles, basta ligar para (51) 3210-2450.
ZH DONNA
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