SSP debate projeto de integração no monitoramento da segurança pública

A Secretaria de Segurança Pública realizou, nesta terça-feira (25), reunião técnica para discutir a elaboração de projeto de monitoramento integrado da segurança pública do Rio grande do Sul. O encontro retomou a iniciativa que tem como objetivo integrar as policias municipais, estadual e federal no monitoramento das vias públicas, por meio de câmeras de vídeo e comunicação por rádio.

A reunião, que contou com a presença do secretário adjunto, Juarez Pinheiro, foi presidida pelo coordenador do RS na Paz - Programa de Segurança Pública com Cidadania, delegado Carlos Sant'Ana. Participaram também representantes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), e de secretarias de Segurança Pública municipais de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São Leopoldo e Sapucaia do Sul.

Juarez Pinheiro destacou a importância de colocar o projeto de integração em prática, para dar mais agilidade e eficácia às operações policiais de proteção pública. "Precisamos migrar do sistema de monitoramento analógico para o digital", afirmou.

Trabalho conjunto
Sant'Ana salientou que, ao integrar o monitoramento e unificar as operações policiais, "agilizaremos as investigações, coibindo e reduzindo delitos como roubos e furtos de veículos, entre outros".

Também foram discutidas as primeiras providências que precisam ser tomadas para viabilizar a implantação do projeto de integração, como verificar as condições técnicas. A PRF e cada município, dos onze atendidos pelo RS na Paz na Região Metropolitana, terão seus sistemas de monitoramento integrados e poderão se comunicar via rádio.

Inicia a III Jornada da Escola de Gestão da SSP

A importância da gestão em segurança pública foi destacada pelo secretário da pasta, Airton Michels, durante a abertura da III Jornada da Escola de Gestão, nesta quarta-feira (26). "Um evento como este é muito importante para que nós, gestores em segurança pública, possamos evoluir na construção de conhecimento e gestão", afirmou.

Michels destacou ainda que os problemas de segurança pública no Brasil decorrem de questões sociais e da necessidade de atendimento em saúde, educação, lazer, além da geração de emprego e renda. "O RS na PAZ, Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania, prevê ações em todas essas frentes, além do enfrentamento à violência feito pela Polícia Civil e Brigada Militar".

O evento, que faz parte das comemorações da Semana do Servidor Público, contou com a participação do chefe de Gabinete do Governador, Vinicius Wu, que abordou a gestão pública sob diversos aspectos. Em sua fala, ele defendeu o uso da tecnologia da informação e da internet para aprimorar o serviço público.

"A falta de acesso à informação é um entrave para o desenvolvimento de estratégias em segurança pública. A SSP é uma referência em dados abertos". Estiveram presentes o diretor do Instituto-Geral de Perícias, João Luis Corso, e representantes da Polícia Civil, Brigada Militar e Superintendência dos Serviços Penitenciários.

TABLET SERÁ A NOVA ARMA DA POLÍCIA NO RS

Aparelho poderá facilitar a consulta em tempo real no local do crime. Equipamento agilizará o registro de ocorrências - Álvaro Grohmann

O tablet é a mais nova arma almejada pela Polícia Civil e pela Brigada Militar para ser usada no dia a dia. Projetos neste sentido estão em estudo pelas duas corporações. O Departamento Estadual de Telecomunicações (Detel), da Polícia Civil, testa equipamento fornecido pela mesma operadora dos celulares usados pelos agentes. Responsável pelo órgão, o delegado Francisco Carlos de Oliveira Soares ainda não sabe se a aquisição dos aparelhos será feita por um adendo ao atual contrato com a operadora ou através de um processo de licitação. "Os testes foram positivos", diz.

O delegado entende que, em um primeiro momento, serão beneficiados todos os departamentos especializados, como Deic, Denarc, Deca, DPM e DPI. A ideia é de que cada Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) também tenha o equipamento. "No mínimo vamos começar com 43 aparelhos", projeta.

Entre as vantagens do tablet, o delegado destaca seu uso no local de um crime, onde podem ser realizadas consultas de nomes, placas de carros e armas nos bancos de dados do sistema de segurança pública, além de filmagens, fotografias e gravação de áudios. Ele ressalta a utilização do GPS, presente no equipamento, para localizar um endereço. "Será uma nova tecnologia à disposição", resume.

A Brigada Militar também planeja introduzir o tablet, que possibilita até economia de papel. O primeiro passo poderá ser dado pelo Comando Rodoviário da BM. O tenente Euclides Eduardo Cabral Brum, que comanda a Seção Técnica de Informática e Telecomunicações do CRBM, explica que o equipamento será instalado nas viaturas dos 40 postos espalhados pelas rodovias estaduais. Cada posto tem, em média, duas viaturas, o que exigirá a aquisição de pelo menos 80 aparelhos. Ele lembra que estas unidades precisarão estar interligadas on-line. "O papel da Procergs será fundamental", avalia.

Entre os benefícios do tablet, o oficial do CRBM cita a capacidade de armazenagem de dados em um equipamento leve e portátil, a consulta de informações em tempo real, a rapidez no preenchimento dos boletins de ocorrências e de multas, além da produção de fotos dos acidentes. Nos locais das ocorrências em que o sinal fica off-line, os policiais rodoviários descarregariam os dados ao retornarem aos seus postos. "Vamos adaptar o tablet às nossas necessidades", concluiu.

Aparelho já é usado em São Paulo 

A experiência da Polícia Militar de São Paulo com os tablets será conhecida in loco até o final do ano pelo comando do CRBM. Em SP, um total de 11 mil viaturas da PM receberá o equipamento até janeiro de 2012, segundo a Secretaria de Segurança Pública da SP. Os aparelhos auxiliam a consulta nos bancos de dados, registros de ocorrências, anotações e relatórios, além de enviarem informações.

Afixado junto ao painel e ao vidro dianteiro do veículo, o tablet serve ainda como GPS e localisador automático da viatura, além de contar com câmera de vídeo para captação de imagens externas, inclusive em tempo real. O aparelho substitui neste caso, com mais eficácia, um notebook na viatura.

Leve e fino, o tablet é um computador no formato de uma prancheta eletrônica, sem teclado e cujos comandos são dados através da tela sensível ao toque. Além de se conectar com a Internet, ele serve também como telefone.

Governador anuncia novidades na segurança pública

A implantação de Territórios da Paz em Passo Fundo e no bairro Mathias Velho, em Canoas, em novembro, foi anunciada pelo governador nesta terça-feira (25).  O questionamento sobre segurança pública foi o tema mais votado na edição deste mês do Governador Responde, espaço em que Tarso Genro fala com a população a partir de perguntas encaminhadas ao Gabinete Digital. O vídeo pode ser assistido no site www.gabinetedigital.rs.gov.br/govresponde.

Na gravação, além do anúncio dos primeiros territórios do RS na PAZ - Programa Estadual de Segurança com Cidadania -, o Governador recupera algumas das ações que o Estado vem implementando na área, destacando indicadores como a redução da criminalidade, as ações das polícias, além da inédita proposta de valorização salarial dos servidores da Brigada Militar e Polícia Civil.

Território da Paz

Os Territórios da Paz de Passo Fundo e do bairro Mathias Velho, em Canoas, serão lançados nos dias 22 e 29 de novembro, respectivamente. As atividades integram o RS na PAZ — Programa de Segurança Pública com Cidadania do Estado do Rio Grande do Sul —, que inaugura uma nova fase na consolidação do princípio de que segurança pública não é sinônimo de polícia. É um conjunto de políticas públicas baseadas no diálogo entre ações sociais e policiais, fundamental para a redução dos índices de violência e criminalidade e da vulnerabilidade das pessoas. Em Canoas, o Território será implantado no bairro Mathias Velho, e, em Passo Fundo, nos bairros Integração e Záchia.

Sobre o desafio de encarar a temática de segurança pública sob essa abordagem, Tarso explica que “a chave é cortar as veias alimentadoras que reproduzem a criminalidade, que são aquelas pessoas, aqueles jovens, adolescentes, pré-adolescentes, que são levados ao crime, porque, para eles, não tem educação, não tem oportunidades, não tem tratamento cultural, não tem treinamento profissional, não tem oportunidades de subir na vida”.

Para o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, os Territórios da Paz possibilitam, além do controle preventivo da violência, a convivência pacífica nas comunidades “que é direito de todos, mas vem sendo negado aos locais mais periféricos e pobres”. Ele destacou que segurança pública é um serviço que o Estado presta a todos, e o Gabinete Digital é uma ferramenta importante para sua qualificação porque possibilita o contato direto do cidadão com o Governo. “A população apresenta suas demandas e participa ativamente da gestão pública”.

As atividades do RS na PAZ começam com o diagnóstico das áreas de maior concentração de violência e criminalidade. A etapa seguinte é a ação policial intensa e qualificada contra o crime. A partir daí, a permanência da polícia nos locais críticos garante a ordem pública e possibilita a implantação de ações sociais que materializem a presença do Estado nessas áreas. O RS na PAZ atua prioritariamente com jovens entre 12 e 24, faixa etária em que é possível trabalhar com a prevenção do uso e dependência de drogas e também do envolvimento com o tráfico de entorpecentes.

"Um programa que muda é um programa que muda a médio e longo prazo”, define o governador. “Nós já vamos instalar, de maneira completa, esses dois territórios de paz. Quando se diz de maneira completa é que começa e dali a dois, três, quatro, cinco meses, no máximo, ele já está integralmente funcionando. É lá na cidade de Passo Fundo, dia 22 de novembro, nós vamos instituir um território de paz de maneira harmônica e no bairro Matias Velho em Canoas.”

Novo presidente do Conselho Penitenciário toma posse

O advogado Rodrigo Puggina tomou posse nesta segunda-feira (24) como presidente do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul. Entre as metas de sua gestão, que tem duração de quatro anos, estão o aprimoramento dos recursos de gestão e a busca de novos parceiros como universidades e grupos organizados da sociedade civil. 

Na cerimônia, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou momentos da carreira de Puggina, como a defesa do direito de voto dos presos provisórios. “O Conselho precisa de um presidente com o perfil questionador como o de Puggina, que provoque e contribua para uma boa administração do sistema prisional”.

Pós-graduado em Direito Eleitoral, Puggina foi assessor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual; assessor jurídico da Terceira Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre; coordenador de projetos pelo Instituto de Acesso à Justiça, e membro da Comissão formada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Conselho Nacional de Justiça para implantar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes em conflito com a lei. Ele também foi vice-coordenador da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da OAB/RS e professor da Escola Superior de Magistratura e coordenador do Movimento Nacional pela Consciência Prisional. 

Estiveram presentes o secretário adjunto da SSP, Juarez Pinheiro, o diretor-geral  do IGP, João Luiz Corso, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, a secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias, o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, além de representantes do Judiciário. 

Conselho Penitenciário

Ligado ao gabinete do secretário da SSP, o Conselho Penitenciário é composto por nove conselheiros titulares, cinco suplentes e pelo presidente. É responsável pela emissão de parecer sobre o ‘livramento condicional', indulto e comutação de pena, inspecionar os estabelecimentos e serviços penais e o acompanhamento psicossocial do liberado condicional. Compete ao presidente orientar e coordenar a execução das atribuições do Conselho.

Segurança Pública busca mais recursos para presídios gaúchos

Recursos para o sistema prisional do Rio Grande do Sul e a estratégia nacional de fronteiras estão na pauta da agenda do secretário adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, em Brasília, nesta quarta-feira (26). Pinheiro se reúne com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, às 8h30, e com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto Eduardo de Souza Rossini, às 10h.

Os debates darão continuidade a uma conversa preliminar realizada pelo governador Tarso Genro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com o objetivo da liberação, pelo Governo Federal, de recursos para a conclusão de prédios de presídios, como os de Passo Fundo, Guaíba e Bento Gonçalves.

São Leopoldo reforça Campanha do Desarmamento

A Campanha Nacional do Desarmamento 2011 - Tire uma Arma do Futuro do Brasil ganhou reforço em São Leopoldo. Nesta terça-feira (25), o secretário da Segurança Pública, Airton Michels e seu adjunto, Juarez Pinheiro, receberam representantes do Comitê Leopoldense por um Brasil sem Armas. O encontro ocorreu na sede da SSP e contou também com a participação da secretária municipal da pasta, Eliene Amorim dos Santos.
Airton Michels elogiou e agradeceu o empenho do Comitê em colaborar com a campanha, visando à redução de armas de fogo e da violência junto à população. O secretário destacou que o Governo do Estado trabalha com o objetivo de reduzir o número de homicídios. Michels assinalou que, no RS, 72% deles são provocados por armas de fogo e que 30% das armas adquiridas pelos cidadãos acabam nas mãos de traficantes.
Juarez Pinheiro acrescentou que a Campanha do Desarmamento está obtendo o apoio dos gaúchos, o que faz do Rio Grande do Sul, em números proporcionais, o Estado que mais arrecada armas no País. Pinheiro disse que, no período de seis de maio até 21 de outubro, o RS arrecadou 3.486 armas. "Isso mostra a preocupação da nossa sociedade em reduzir os índices de criminalidade e que as pessoas estão entendendo que ter uma arma não representa mais segurança. Ao contrário, provoca mais insegurança."
A secretária de São Leopoldo destacou que o município está empenhado em fortalecer a cultura de paz junto à comunidade. "O Comitê, criado no início de junho, atua junto à população prestando esclarecimentos sobre a importância de todos para a redução dos índices de violência". Eliene Amorim dos Santos assinalou que, em 2011, São Leopoldo registra uma queda de 25% no número de homicídios em comparação com o período de janeiro a outubro de 2010.
Campanha no Estado
O resultado positivo verificado no Estado, na avaliação de Juarez Pinheiro, deriva de um esforço da Secretaria da Segurança Pública, coordenado pela equipe do Departamento de Gestão Estratégica Operacional (DGEO), envolvendo o trabalho da Brigada Militar e da Polícia Civil em conjunto com as polícias Federal e Rodoviária Federal, totalizando 229 postos de recolhimento no RS. Mais informações sobre como participar da Campanha podem ser obtidas no site do Ministério da Justiça: www.mj.gov.br.

Revista publica conversas entre PM e assessores do Esporte

Revista ‘Veja’ diz que João Dias teria negociado com funcionários da pasta.

Em nota, Ministério do Esporte questiona conteúdo mostrado do diálogo.

Uma conversa revelada nesta semana pela revista "Veja" mostra que o policial João Dias Ferreira,

 que acusa o ministro do Esporte, Orlando Silva, de comandar um esquema de corrupção, teria obtido

auxílio de funcionários da pasta para "enganar" a fiscalização sobre convênios assinados com suas

ONGs.

Em nota, o Ministério do Esporte questionou a apresentação da conversa e diz que pedirá à Polícia

Federal para incorporar a gravação à investigação em andamento sobre o suposto esquema de

desvio (leia abaixo).

A publicação transcreve diálogo de uma reunião, que teria ocorrido em abril de 2008 entre João Dias,

Charles Rocha, então chefe de gabinete da Secretaria-Executiva do ministério, e  Fábio Hansen,

então chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional.

“A coisa fugiu do controle e por isso estamos abrindo uma outra frente. Isso é um absurdo, está tudo errado. Antes de mais nada está errado. Como é que você está sendo cobrado em R$ 3 milhões?” diz Fábio Hansen.

Segundo a revista, na conversa o policial reclamava com os servidores de um ofício do Ministério do Esporte encaminhado à Polícia Militar do DF descrevendo supostas irregularidades em convênios firmados com ONGs de João Dias dentro do programa Segundo Tempo, que tem o objetivo de promover atividades esportivas em comunidades carentes. O documento informa a cobrança de um ressarcimento de R$ 3 milhões pelos supostos desvios.

João Dias, de acordo com as transcrições reveladas pela “Veja”, afirma: “Nego está querendo colocar a mão no ministro. Porque se eu quisesse me livrar, pegar os caras certos, nós pegaríamos.”

Após horas de reunião, Fábio Hansen e Carlos Rocha parecem chegar a uma solução, de acordo com a reportagem.

“A gente pode mandar um ofício desconsiderando o que a gente mandou,” sugere Rocha. “Você faz três linhas pedindo a prorrogação do prazo”, completa Hansen, para então sugerir que o pedido de prazo seja feito “com data anterior à publicação”, o que configuraria fraude, segundo a reportagem.

“Imediatamente a gente faz isso, passa por fax. Para o mesmo que foi encaminhado o outro, e a gente manda um portador entregar (...) na mesma hora”, diz Hansen. De acordo com a revista, quatro dias depois da reunião, o ministério enviou à PM um documento pedindo que o anterior fosse desconsiderado.

Em nota, o Ministério do Esporte questionou o conteúdo das gravações transcritas pela revista "Veja", que segundo a pasta "utiliza uma suposta gravação e cita supostos trechos, partes de frases, palavras isoladas, com o intuito claro de induzir os leitores".

Informou ainda que o ministro Orlando Silva "determinou a imediata apuração das denúncias" e irá pedir que as "supostas gravações" sejam incorporadas ao inquérito da Polícia Federal que investiga repasses do programa Segundo Tempo. Quanto aos servidores citados, disse que "adotará os procedimentos administrativos cabíveis".

De acordo com a revista “Veja”, a pasta informou que não havia intenção de proteger Dias e disse que um terceiro documento informando sobre a abertura de uma auditoria nos convênios do policial foi enviado à PM.

Agnelo

Ainda segundo a revista, na mesma reunião, Hansen afirma que o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, estava preocupado com a insatisfação de João Dias.

“Nós conversamos com o Agnelo hoje. O Agnelo estava indignado. O Agnelo nos chamou de moleques hoje (...) Falou: ‘Vocês não sabem o estado em que está o João”, afirmou Hansen.

Na ocasião da conversa, Agnelo já havia repassado o comando do Ministério do Esporte a Orlando Silva.

Em nota o governador Agnelo Queiroz diz que "não há o que falar sobre "supostas citações" ao seu nome, feitas em "supostas conversas". "O governador Agnelo Queiroz citará judicialmente todos os que atacam seu patrimônio: seu nome, sua honra", afirma.

Penitenciária de Charqueadas sedia sessão de cinema para presas

O Anexo Feminino da Penitenciária Modulada de Charqueadas recebeu o projeto I Jornada de Audivisual Gaúcho, da Fundação Cinema Rs (Fundacine). Cerca de 35 apenadas assistiram um curta metragem e um longa. As sessões duraram quase duas horas. Os filmes de atores e produtores gaúchos, Um Animal Menor (2008) e Antes que o Mundo Acabe (2009) foram escolhidos pelas presas, dentre vários selecionados pela coordenadora do anexo, Anelise Pereira de Moura. Para Ivarlete de França, diretora do Departamento de Tratamento Penal (DTP),da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), cultura e lazer para detentas são meios de promover a inserção social.

De acordo com o diretor da Penitenciária Modulada de Charqueadas, Flávio Corrêa Moreira, o objetivo da penitenciária, por meio da direção e serviço social, é buscar parcerias que promovam ações agregadoras na inserção social. "O evento realizado hoje colabora para as presas se sentirem acolhidas e valorizadas enquanto cumprem suas penas", diz Anelise. Para a assistente social Michele Bueno, o estímulo à cultura e lazer pode amenizar os efeitos do cárcere.

Simone Luferrier, da Fundacine, enfatizou que a ideia do projeto é democratizar o acesso ao cinema brasileiro, sobretudo as produções gaúchas para um público que está impossibilitado de frequentar as casas de cinema. " Nós levamos o cinema até essas pessoas", afirma.

Conforme Cintia Varoni Nunes, do Setor Educacional do DTP, a equipe da Fundação Cinema Rs (Fundacine) ficou responsável por toda a montagem técnica e rodagem dos filmes. O projeto é iniciativa da Susepe em conjunto com Ministério da Cultura, Secretaria Estadual da Cultura e Fundacine.

Ministério da Justiça determina proteção a PM que denunciou fraude no Ministério do Esporte

Proteção será imediatamente concedida assim que Ferreira comparecer à sede da Superintendência da Polícia Federal do DF

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta terça-feira à Polícia Federal (PF) a proteção especial do policial militar do Distrito Federal João Dias Ferreira. O policial denunciou um esquema de corrupção no Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, que repassa recursos para incentivar a prática de esportes entre crianças de baixa renda.

O ofício solicitando, em caráter de urgência, a proteção especial a Ferreira foi entregue ao Ministério da Justiça (MJ) pela liderança do PSDB. A Polícia Federal informou que a proteção será imediatamente concedida assim que Ferreira comparecer à sede da Superintendência da Polícia Federal do DF e solicitar a segurança. O policial foi convidado a prestar depoimento, porém, até o momento, não compareceu nem apresentou nenhum pedido de proteção.

O Ministério da Justiça informou, em nota, que também entrou em contato com o comando da Polícia Militar do Distrito Federal para que o policial João Dias Ferreira seja apresentado à PF para prestar depoimento e receber a segurança.

Governo do Estado instala núcleo para o desenvolvimento das fronteirasTítulo da postagem

Com o objetivo de integrar as políticas dos governos federal, estadual e municipais voltadas ao desenvolvimento da região de fronteira no Rio Grande do Sul, o Governo do Estado instala, na quinta-feira (20), o Núcleo Regional de Integração da Faixa de Fronteira do Rio Grande do Sul (Núcleo-RS). O ato de instalação será realizado no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, a partir das 15h, com a presença do governador Tarso Genro, seguido da primeira reunião de trabalho do Núcleo.

Criado oficialmente no dia 29 de julho deste ano, durante a interiorização realizada em Santana do Livramento, o Núcleo será uma instância local e operacional da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), órgão federal ligado ao Ministério da Integração Nacional que coordena as ações de desenvolvimento das regiões fronteiriças no País. Para o Governo do Estado, a instituição de uma instância local permitirá a adoção de políticas próprias, mais condizentes com a realidade de cada região.

O grupo será composto por representantes dos governos, instituições de ensino, parlamentares, Coredes e entidades representativas dos trabalhadores e da sociedade civil. Todas as 197 prefeituras situadas na faixa de fronteira estarão representadas. Os integrantes serão divididos em grupos técnicos, que ficarão responsáveis pela elaboração dos Planos Regionalizados de Desenvolvimento e Integração Fronteiriços (PDIFs), a serem encaminhados à Secretaria Executiva da CDIF. Estes grupos participarão de plenárias e reuniões periódicas para discussão de temas específicos relacionados à faixa de fronteira.

Para o coordenador da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais do Governo do Estado, Tarson Nuñez, a iniciativa cria um importante fórum de alinhamento e diálogo interno e externo com os governos e sociedades do Uruguai e da Argentina. "Com este desenho, o Núcleo se constituirá em um espaço de diálogo e formulação de políticas para a região de fronteira, compartilhando-as com as representações sociais e políticas de cada região. Dessa forma, ele proverá um espaço institucionalizado e previsível de construção de políticas públicas", afirmou.

O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com o maior número de municípios situados na faixa da fronteira. Das 588 cidades fronteiriças, 197 estão situadas em solo gaúcho. Além do Rio Grande do Sul, os estados do Paraná e Amapá também possuem um núcleo de fronteiras.

Governo realiza Jornada da Escola de Gestão

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública - Departamento de Ensino e Treinamento -, promove no próximo dia 26 de outubro, a III Jornada da Escola de Gestão. O principal objetivo é aproximar as instituições de segurança, proporcionando intercâmbio de conhecimentos para a melhoria e desenvolvimento dos seus servidores. As atividades têm início às 8h30min, no Teatro do Grêmio Náutico União, na Rua João Obino, nº 300, sede Alto Petrópolis. Interessados podem inscrever-se até 24 de outubro, pelo e-mail:esgjs@ssp.rs.gov.br.

A III Jornada da Escola de Gestão faz parte das ações comemorativas da semana do Servidor Público, para construir alternativas que possam gerar soluções e projetos em conjunto, aperfeiçoando o ensino em segurança pública e a valorizando o servidor público.O evento contará com a presença do secretário da SSP, Airton Michels, na abertura e apresentará palestras de representantes do Instituto-Geral de Perícias, Polícia Civil, Brigada Militar e Superintendência dos Serviços Penitenciários.

Enfrentamento à violência homofóbica

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, participou de reunião que tratou sobre o enfrentamento da violência homofóbica no Brasil, na última segunda-feira (17), em Brasília.


O encontro - organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - ocorreu das 9h às 16h, na sede daquela Secretaria, donde foram  debatidas as ações de combate à violência, à discriminação e promoção da cidadania, bem como da garantia de direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira é apresentado ao GGI-E

A nova redação da portaria que fixa normas de utilização do videomonitoramento de vias públicas para atividades de segurança pública, além de detalhes sobre o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras (GGI-F) foram apresentados, nesta quinta-feira (13), na sede da Secretaria da Segurança Pública, em Porto Alegre, aos integrantes do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E).

O órgão técnico estadual é estratégico na condução de políticas públicas e reúne as forças de Segurança Pública do Estado (Brigada Militar, Polícia Civil, Militar, Instituto-Geral de Perícias e Superintendência de Serviços Penitenciários), secretarias municipais de Segurança, secretarias estaduais, órgãos de segurança do Governo Federal, do Ministério Público Federal e Estadual, do Tribunal de Justiça/RS e da Famurs. O novo texto que fixa normas para a utilização do videomonitoramento foi organizado pela Brigada Militar e, agora, será analisado pelos integrantes do GGI-E e debatido na próxima reunião.

Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira
O GGI-F, criado com o objetivo de melhorar a percepção de segurança pública na região fronteiriça do RS, engloba 157 municípios gaúchos, dentro do conceito de fronteira e debaterá ações para o combate ao tráfico de entorpecentes, de munição e armas de fogo, ao contrabando, entre outros crimes. O secretário Airton Michels, que coordenou os trabalhos, destacou que o GGI-F encontra-se ainda está em construção e depende do empenho de todos os integrantes do GGI-E para ampliar ainda mais sua eficácia.

A reunião contou com as presenças do secretário adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, do coordenador do RS na PAZ - Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania, delegado Carlos Sant'Ana, do comandante geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, do chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, do Superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben, o diretor do Instituto-Geral de Perícias, João Luiz Corso, secretários municipais de segurança pública e diretores de departamentos operacionais da Secretaria da Segurança Pública, do chefe da Casa Militar, Coronel Leandro Ribeiro Fonseca, da Ouvidora da Segurança Pública, Patrícia Couto, José Hélio Cifuentes (Famurs) e representantes de todos os poderes e de diferentes órgãos de segurança estadual e federal.

SSP forma PMs Gestores de Policiamento Comunitário

A Secretaria de Segurança Pública, por meio do Departamento de Ensino e Treinamento (DET), formou nesta sexta-feira (07) a primeira turma do curso para policiais militares ‘Gestores de Policiamento Comunitário’, no prédio da SSP, em Porto Alegre. A capacitação, realizada através de um acordo de cooperação com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), reuniu 21 PMs que atuam nos Territórios da Paz.


O secretário da SSP, Airton Michels, parabenizou os formandos, destacando a importância do aprendizado teórico que, unido à experiência dos policiais, facilitará a sua aproximação com a comunidade e contribuirá para os resultados positivos nas ações de combate à violência e à criminalidade. Acrescentou que já está sendo montado um projeto piloto de policiamento comunitário para, em breve, ser implantado nos Territórios da Paz nos municípios de Passo Fundo e Caxias do Sul.


Também participaram da cerimônia, o secretário adjunto da SSP, Juarez Pinheiro, e o coordenador estadual de Polícia Comunitária, coronel Jorge Luiz Agostini.


Outras edições do curso de Polícia Comunitária serão realizadas ainda em 2011, com o objetivo de qualificar e promover uma aproximação maior dos policiais com a comunidade.

Ações sociais do RS na PAZ serão apresentadas aos moradores da Lomba do Pinheiro e Rubem Berta

Após serem apresentadas na Restinga, as ações sociais que fazem parte do RS na PAZ - Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania - serão apresentadas na próxima semana, aos moradores de dois novos bairros de Porto Alegre. O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, e representantes de demais Secretarias se reunirão com os Fóruns Regionais de Justiça e Segurança, na segunda-feira (10), no Centro de Promoção da Criança e do Adolescente, na Lomba do Pinheiro, e na quinta-feira (13), no Vida Centro Humanístico.


Participam do encontro o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, e seu adjunto, Juarez Pinheiro, e a secretária de Política para Mulheres, Márcia Santana, além de representantes de secretárias e órgãos estaduais e federais.


Serão apresentados programas como o Economia Pacificadora, criado especificamente pela Secretaria de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa para oferecer linhas de crédito e incentivos financeiros aos moradores, em parceria com o Banrisul, para potencializar a atividade comercial. Também será apresentado o combate à violência contra a mulher e o apoderamento feminino pensado para compor o conjunto de ações do RS na PAZ, além de outras ações do Governo gaúcho.


Ao todo, 13 entidades, entre secretarias, autarquias, fundações do Estado e órgãos do Governo Federal (Trensurb e Grupo Hospitalar Conceição) estão somando esforços para continuidade ao controle da criminalidade, que não deve ser feito unicamente pela polícia.


Os encontros são organizados pelos fóruns regionais de Justiça e Segurança de cada bairro. As entidades conta com 13 representantes da sociedade civil, da Polícia Civil, Brigada Militar, Guarda Municipal, ONG´s, igrejas, Conselho Tutelar, escolas municipais e estaduais.

Moradores da Lomba do Pinheiro conhecem ações do RS na PAZ

O RS na PAZ - Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania foi apresentado aos moradores da Lomba do Pinheiro pelo secretário da Segurança Pública, Airton Michels, na noite da segunda-feira (10), durante reunião do Fórum Regional de Justiça e Segurança do bairro. Michels destacou que Porto Alegre responde por 25% dos homicídios do Estado.


Conforme Michels, 30% destes crimes ocorrem em quatro bairros: Lomba do Pinheiro, Restinga, Rubem Berta e Santa Teresa, onde foram implantados os Territórios da Paz. "Precisamos combater as causas dessa violência com ações efetivas de segurança pública, através de um trabalho integrado entre as nossas polícias e a comunidade e com a implementação de programas sociais", apontou.


O coordenador do Fórum Regional de Justiça e Segurança, Vosmar Nascimento Viana, agradeceu o Governo do Estado e disse que o programa 'chegou em boa hora' na Lomba do Pinheiro. O coordenador do Conselho Municipal de Justiça e Segurança, Bruno Knob, elogiou o programa, que complementa as ações desenvolvidas pelo Governo Federal e pelo município através do Pronasci. Knob disse que o Conselho vai acompanhar e colaborar com a implementação do RS na PAZ.
Ações Sociais
No encontro, as ações sociais do programa foram detalhadas pela secretária de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, e pelos representantes das demais secretarias articuladas e de órgãos de governo. Serão oferecidas pela Secretaria da Economia Solidária e Apoio a Micro e Pequena Empresas as linhas de crédito e incentivos financeiros, através do Programa Gaúcho de Microcrédito.
O Banrisul disponibilizará o projeto ‘Educação Financeira' e a ‘Oficina de Plantas Alimentícias não Convencionais'. A Secretaria de Políticas para as Mulheres reforçará as ações através do Centro de Referência Estadual de Atendimento à Mulher Vânia Araújo e reforçar a rede de atendimento às vítimas de violência. Os Pontos de Cultura serão reativados pela Secretaria da Cultura.
Para um melhor detalhamento e melhor efetivação das ações, os representantes dos órgãos estaduais vão se reunir com o Fórum Regional de Justiça e Segurança da Restinga. O Fórum também formará uma comissão para acompanhar a implantação das atividades do Território da Paz.
Disque Denúncia Território da PAZ
A comunidade também foi informada sobre o 0800.64.23.456 - ligação gratuita e anônima - também foi divulgado para a comunidade. O coordenador do RS na PAZ, delegado Carlos Sant'Ana, explicou que o Disque Denúncia Território da PAZ foi criado especificamente para receber denúncias dos quatro bairros prioritários do programa: Restinga, Rubem Berta, Santa Tereza e Lomba do Pinheiro, possibilitando à população fornecer informações sobre quadrilhas e gangues; abusos contra crianças, mulheres e idosos; autoria de crimes; localização de foragidos; pontos de tráfico de drogas; porte ilegal de armas; maus-tratos e outros, proporcionando importante auxílio à atividade policial. O novo número recebe ligações de telefones fixos ou móveis, durante 24 horas por dia.
Apresentação aos moradores do Rubem Berta
Na próxima quinta-feira (13), as ações sociais que fazem parte do RS na PAZ - Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania serão apresentadas aos moradores do bairro Rubem Berta, a partir das 19h, na av. Baltazar de Oliveira Garcia, nº 2.132 (no Vida Centro Humanístico). A reunião como Fórum da Restinga ocorreu no dia 27 de setembro e a do Morro Santa Teresa ainda não tem data definida

RS na PAZ será apresentado à comunidade do Rubem BertaTítulo da postagem

As ações sociais que fazem parte do RS na PAZ - Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania serão apresentadas nesta quinta-feira (13) aos moradores do bairro Rubem Berta, em Porto Alegre. O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, e representantes de demais secretarias se reunirão com os Fóruns Regionais de Justiça e Segurança no Vida Centro Humanístico, na av. Baltazar de Oliveira Garcia, nº 2.132, a partir das 19h. A apresentação do programa já ocorreu na Restinga e Lomba do Pinheiro. Em breve, será realizado o encontro com o Fórum do bairro Santa Teresa.


Estão confirmadas as presenças do secretário Michels, do seu adjunto, Juarez Pinheiro, da secretária de Política para Mulheres, Márcia Santana, do comandante da Brigada Militar, coronel Sérgio de Abreu, do chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, além de representantes de secretárias e órgãos estaduais e federais. Serão apresentados programas como o Economia Pacificadora, criado especificamente pela Secretaria de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa para oferecer linhas de crédito e incentivos financeiros aos moradores, em parceria com o Banrisul, para potencializar a atividade comercial.


Também será apresentado o combate à violência contra a mulher e o apoderamento feminino pensado para compor o conjunto de ações do RS na PAZ, além de outras ações do governo gaúcho.
Ao todo, 15 entidades, entre secretarias, autarquias, fundações do Estado e órgãos do Governo Federal (Trensurb e Grupo Hospitalar Conceição) estão somando esforços para continuidade ao controle da criminalidade, que não deve ser feito unicamente pela polícia.


Os encontros são organizados pelos fóruns regionais de Justiça e Segurança de cada bairro. As entidades contam com 13 representantes da sociedade civil, da Polícia Civil, Brigada Militar, Guarda Municipal, ONGs, igrejas, Conselho Tutelar, escolas municipais e estaduais.

BM realiza formatura do Curso Avançado de Administração Policial Militar

14/10/2011 14:13

A Brigada Militar realizou nesta quinta-feira (13), na Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre, a formatura de 65 capitães da Brigada Militar e de um capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que concluíram o curso avançado de Administração Policial Militar (CAAPM - 2011). A cerimônia contou com a presença do secretário da Segurança Pública, Airton Michels.
O objetivo do CAAPM é o de qualificar os gestores policiais na área da administração pública, com ênfase na segurança pública, além de habilitar os oficiais para participarem do processo decisório na elaboração de políticas públicas de segurança. O primeiro colocado no curso, capitão Marcelo Pinto Specht, foi condecorado com a medalha Coronel Claudino, entregue pelo secretário Michels e pelo comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu.
Também prestigiaram a formatura o subcomandante geral da BM, cel. Altair de Freitas Cunha; o chefe do Estado-Maior, cel. Valmor Araújo de Mello; o diretor do Departamento de Ensino da BM, cel. Uilson Miguel Miranda do Amaral; o diretor-geral da Academia de Polícia Civil, delegado Francisco José Tubelo, e oficiais e praças da corporação.

Diálogo com a comunidade marca a apresentação do RS na PAZ no Rubem Berta

14/10/2011 15:12

O bairro Rubem Berta foi o terceiro a receber a visita da Secretaria de Segurança Pública (SSP) para apresentar o RS na PAZ. Na ocasião, os moradores puderam ouvir, questionar e encaminhar sugestões para a composição do programa. Com o apoio do Fórum Regional de Justiça e Segurança do Eixo Baltazar/Rubem Berta, a reunião aconteceu no final da tarde de quinta-feira (13), no Vida Centro Humanístico.

O secretário da SSP, Airton Michels, explicou a importância do investimento em ações multidisciplinares e preventivas. "Há mais de 200 anos, em todo o Brasil, o combate à criminalidade foi feito somente com uso das forças policiais. Não funcionou, a violência só aumentou. O trabalho da polícia é essencial, mas o desenvolvimento de ações nas áreas de saúde, cultura, educação, é fundamental".

Inicialmente, o RS na PAZ terá ações específicas nos quatro bairros que concentram os maiores índices de homicídios em Porto Alegre - Restinga, Rubem Berta, Lomba do Pinheiro e Santa Teresa. Somados, os quatro bairros representam 25% dos homicídios da Capital. "Em quatro anos não conseguiremos resolver todos os problemas de segurança pública, por isso, queremos combater os mais graves, como os homicídios", disse Michels.

Alguns moradores relataram fatos que ocorrem no cotidiano no bairro e as expectativas em relação à segurança pública. "Estamos aqui para dar uma satisfação à população, mostrando o que a SSP está fazendo. O policiamento ostensivo no bairro foi intensificado. Cursos de policiamento comunitário estão sendo dados aos policiais civis e militares para que haja uma integração maior com a comunidade" ressaltou o secretário adjunto da SSP, Juarez Pinheiro.

De forma conjunta com o trabalho policial, ações sociais estão sendo articuladas com secretarias estaduais, municipais, autarquias e fundações para dar continuidade ao trabalho de contenção da criminalidade. Para o coordenador do RS na PAZ, delegado Carlos Sant'Ana, é fundamental oferecer atividades, no contraturno escolar, para jovens e crianças, evitando que eles sejam aliciados por traficantes.

O diretor do Departamento de Gestão Operacional da SSP, coronel Carlos Hirsch, destacou que a comunidade pode auxiliar a Polícia Civil e a Brigada Militar fornecendo informações sobre grupos criminosos por meio do número 0800.64.23456, criado exclusivamente para os quatro bairros do RS na PAZ. A ligação é gratuita e o anonimato é garantido.

Os moradores podem fornecer informações sobre a atuação de quadrilhas e gangues, abusos contra crianças, mulheres e idosos, desvios e omissão de servidores públicos, autoria de crimes, localização de foragidos, pontos de tráfico de drogas, porte ilegal de armas, maus-tratos e outros, proporcionando importante auxílio à atividade policial.
Após a exposição das ações na segurança pública, foram apresentados os projetos desenvolvidos em parceria com as secretarias da Saúde, Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, Educação, Esporte e Lazer, Políticas para as Mulheres, Cultura e Secretaria Geral de Governo.

Estiveram presentes a secretária de Políticas para Mulheres, Márcia Santana, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sergio Abreu, o diretor-geral do Instituto-Geral de Perícias, João Luiz Corso, a ouvidora da Segurança Pública, Patrícia Couto, o coordenador do Conselho Municipal de Justiça e Segurança, Bruno Knob, o subchefe de Polícia, delegado Ênio Gomes de Oliveira, além de integrantes da Polícia Civil e da Brigada Militar.

Está prevista para o dia 27 de outubro a apresentação do RS na PAZ para os moradores do bairro Santa Teresa.

MP PEDE À POLÍCIA FEDERAL ABERTURA DE INQUÉRITO CONTRA TEIXEIRA

11 de outubro de 2011 •  

Ricardo Teixeira pode ser investigado por lavagem de dinheiro

Foto: Ricardo Matsukawa/TerRA

RODRIGO VIGA

Direto do Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal quer que a Polícia Federal feche o cerco ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. A procuradoria da República do Rio de Janeiro solicitou para a PF que abra um inquérito para investigar o presidente da entidade e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014.

A solicitação foi feita pelo procurador federal Marcelo Freire. Ele pediu a PF que investigue o presidente da CBF pelos crimes de remessa ilegal e de lavagem de dinheiro.

Segundo o Ministério Público Federal do Rio, a solicitação foi encaminhada há uma semana à Polícia Federal, mas o inquérito ainda não foi aberto.

O pedido de investigação chegou ao Ministério Público Federal a partir de uma representação do Partido Republicano Brasileiro (PRB) e foi baseado em reportagens sobre negócios ilegais de Teixeira. Membros do partido político notoriamente conhecidos teriam ligação com uma emissora de TV que é rival e desafeto do presidente da CBF, Ricardo Texeira.

O grupo de trabalho que reúne procuradores da República das 12 sedes da Copa do Mundo 2014 decidiu encaminhar essa representação à Procuradoria da República no Rio, onde reside o presidente da CBF.

A partir da abertura do inquérito, a Polícia Federal tem 30 dias para dar andamento as investigações e, depois, encaminhar a apuração à procuradoria, que vai decidir com base em provas e informações se oferece denuncia.

Bancários protestam em frente ao Palácio Piratini

Rua Duque de Caxias foi bloqueada pelos manifestantes

Um protesto dos bancários em frente ao Palácio Piratini bloqueia a Rua Duque de Caxias e prejudica o trânsito na zona central de Porto Alegre nesta terça-feira.

Segundo a Brigada Militar, o protesto começou por volta das 10h, e às 13h entre 700 e 800 manifestantes estavam no local.

ZERO HORA

Após tentativa de assalto a motorista, delegado diz que roubos de carga são rotina na BR-386

Motorista saltou de caminhão em movimento para fugir de assalto

Carlos Wagner | carlos.wagner@zerohora.com.br

O titular da Delegacia de Polícia de Nova Santa Rita, delegado Ireno Schulz — que investigará a tentativa de assalto em que um homem que era feito refém saltou de um caminhão em movimento —, afirma que roubos de cargas têm se transformado em rotina na BR-386.

Segundo o delegado, a polícia tem problemas de efetivo e o volume de veículos e mercadorias que transitam pela rodovia é elevado.

Nesta manhã, o motorista Marcondes da Silva Leal, 41 anos, foi rendido por um homem após carregar uma carga de polietileno no Polo Petroquímico.

Ao passar pelo posto da PRF em Montenegro, a vítima, que estava na carona, abriu a porta e se jogou do veículo quando o assaltante, que dirigia, reduziu a velocidade. Um dos sapatos do motorista ficou na cabine do caminhão.

Leal segue em atendimento em estado grave. O caminhão e a carga foram recuperados.

O assaltante parou o caminhão no acostamento e fugiu pelo mato às margens da rodovia. A perícia técnica buscará no caminhão por digitais e outras pistas que levem à autoria do crime.


ZERO HORA