A implantação de Territórios da Paz em Passo Fundo e no bairro Mathias Velho, em Canoas, em novembro, foi anunciada pelo governador nesta terça-feira (25). O questionamento sobre segurança pública foi o tema mais votado na edição deste mês do Governador Responde, espaço em que Tarso Genro fala com a população a partir de perguntas encaminhadas ao Gabinete Digital. O vídeo pode ser assistido no site www.gabinetedigital.rs.gov.br/
Na gravação, além do anúncio dos primeiros territórios do RS na PAZ - Programa Estadual de Segurança com Cidadania -, o Governador recupera algumas das ações que o Estado vem implementando na área, destacando indicadores como a redução da criminalidade, as ações das polícias, além da inédita proposta de valorização salarial dos servidores da Brigada Militar e Polícia Civil.
Território da Paz
Os Territórios da Paz de Passo Fundo e do bairro Mathias Velho, em Canoas, serão lançados nos dias 22 e 29 de novembro, respectivamente. As atividades integram o RS na PAZ — Programa de Segurança Pública com Cidadania do Estado do Rio Grande do Sul —, que inaugura uma nova fase na consolidação do princípio de que segurança pública não é sinônimo de polícia. É um conjunto de políticas públicas baseadas no diálogo entre ações sociais e policiais, fundamental para a redução dos índices de violência e criminalidade e da vulnerabilidade das pessoas. Em Canoas, o Território será implantado no bairro Mathias Velho, e, em Passo Fundo, nos bairros Integração e Záchia.
Sobre o desafio de encarar a temática de segurança pública sob essa abordagem, Tarso explica que “a chave é cortar as veias alimentadoras que reproduzem a criminalidade, que são aquelas pessoas, aqueles jovens, adolescentes, pré-adolescentes, que são levados ao crime, porque, para eles, não tem educação, não tem oportunidades, não tem tratamento cultural, não tem treinamento profissional, não tem oportunidades de subir na vida”.
Para o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, os Territórios da Paz possibilitam, além do controle preventivo da violência, a convivência pacífica nas comunidades “que é direito de todos, mas vem sendo negado aos locais mais periféricos e pobres”. Ele destacou que segurança pública é um serviço que o Estado presta a todos, e o Gabinete Digital é uma ferramenta importante para sua qualificação porque possibilita o contato direto do cidadão com o Governo. “A população apresenta suas demandas e participa ativamente da gestão pública”.
As atividades do RS na PAZ começam com o diagnóstico das áreas de maior concentração de violência e criminalidade. A etapa seguinte é a ação policial intensa e qualificada contra o crime. A partir daí, a permanência da polícia nos locais críticos garante a ordem pública e possibilita a implantação de ações sociais que materializem a presença do Estado nessas áreas. O RS na PAZ atua prioritariamente com jovens entre 12 e 24, faixa etária em que é possível trabalhar com a prevenção do uso e dependência de drogas e também do envolvimento com o tráfico de entorpecentes.
"Um programa que muda é um programa que muda a médio e longo prazo”, define o governador. “Nós já vamos instalar, de maneira completa, esses dois territórios de paz. Quando se diz de maneira completa é que começa e dali a dois, três, quatro, cinco meses, no máximo, ele já está integralmente funcionando. É lá na cidade de Passo Fundo, dia 22 de novembro, nós vamos instituir um território de paz de maneira harmônica e no bairro Matias Velho em Canoas.”
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