por AJ — publicado em 16/04/2015
O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, recebeu nesta quinta-feira, 16/4, a visita do secretário de Segurança Pública do DF, Arthur Trindade, acompanhado da secretária adjunta, Isabel Seixas de Figueiredo. A visita ocorreu no gabinete da Presidência do TJDFT, ocasião em que foi apresentado ao Presidente o programa "Pacto pela Vida" idealizado pela Secretaria. Focado em três eixos de atuação: redução dos crimes violentos letais intencionais e dos crimes violentos contra o patrimônio, melhoria dos serviços de segurança pública e aumento da sensação de segurança da população, a proposta prevê, para sua concretização, a instalação de uma Câmara Técnica para monitoramento de homicídios.
Segundo o secretário Trindade, a ideia da Câmara visa aprimorar o fluxo de trabalho do sistema de segurança pública e Justiça criminal, por meio da articulação e cooperação interagências, com foco na qualificação do procedimento investigatório e na agilização do processo criminal. Para composição da Câmara, além da Secretaria de Segurança e do Tribunal de Justiça do DF, constam a Polícia Civil do DF, o Ministério Público do DF e convidados especiais, ainda a serem definidos. A secretária adjunta levantou a necessidade de formalização do programa.
O Presidente do TJDFT, acompanhado durante a visita dos juízes auxiliares Eduardo Henrique Rosas e Fabrício Fontoura, além do assessor da Presidência, Coronel Alfredo Luney, recebeu com satisfação a proposta. Ressaltou ser o momento apropriado, uma vez que acontece no TJDFT a Semana Nacional do Júri, que visa acelerar o julgamento de crimes contra a vida. Destacou, nesse contexto, a importância da parceria de todos os representantes no sentido de que discutam formas adequadas de solução ao problema, colocando o TJDFT e os juízes auxiliares da Presidência à disposição para os estudos e discussões necessários para viabilização da proposta.
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