Parceria leva peça teatral para apenadas de Montenegro

16 de Outubro de 2013 

Detentas assistiram à peça O Jardim das Cerejeiras, do autor russo Anton Tchekov

Cerca de 50 detentas da Penitenciária Modulada de Montenegro (PMM) assistiram na terça-feira (15), a peça "O Jardim das Cerejeiras", do autor Anton Tchekov (1860-1904). O ambiente do século passado de uma família aristocrática russa foi cenograficamente montado para apresentar o espetáculo, viabilizado pela parceria da Susepe, por meio da equipe técnica da PMM e UERGS. 

Entre as ações de comédia e drama, as apenadas prestaram atenção, durante quase uma hora e meia de apresentação, com gargalhadas e olhares curiosos sobre os atores. De acordo com a assistente social da PMM, Tamires Viegas, a ideia é promover diversas ações culturais em parceria com a universidade para o próximo ano. 

A apenada, I.M., 28 anos, falou que estava com saudades de assistir a peças teatrais. "Na rua, eu sempre parava para ver, pois acho o teatro muito diferente das novelas", comparou. 

A coordenadora da Assessoria dos Direitos Humanos da Susepe, Maria José Diniz, disse que "a iniciativa é importante, pois reestabelece a cidadania por meio da cultura, ocorrendo o empoderamento das mulheres na luta por busca de espaços e melhorias em todos os aspectos sociais". Sob a cordenação da diretora Tatiane Cardoso, onze atores participaram do espetáculo que foi apresentado no Anexo Feminino do estabelecimento prisional. 

Texto e foto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom

Servidoras de presídios gaúchos recebem capacitação em estudos de gênero

16 de Outubro de 2013 

SPM repassou R$ 110 mil para o programa de capacitação que aborda, são tratados temas como saúde da mulher, direitos sexuais e reprodutivos, atenção integral à presa gestante, gênero e diversidade no sistema prisional, entre outros

Capacitar agentes e técnicas penitenciárias gaúchas - que trabalham diretamente com mulheres em situação de prisão - é o objetivo do programa ‘Atenção Integral às Mulheres em Privação de Liberdade’. A ação está sendo desenvolvida por meio de uma parceria entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Para a efetivação do programa, foram investidos R$ 137.920,00, sendo R$ 110.336,00 repassados pela SPM e R$ 27.584,00, como contrapartida do Estado, por meio de convênio com a daquele estado. Dentre os objetivos do curso está a reflexão acerca das relações de gênero e as intervenções das agentes e técnicas em todas as dimensões da execução penal. A ideia é preparar as servidoras para que realizem atendimento às necessidades específicas de mulheres privadas de liberdade. Segundo dados da Susepe, 7% da população prisional do RS é de mulheres, o que corresponde a 1.818 detentas.

“Com essa qualificação das agentes penitenciárias, para a compreensão das especificidades de gênero no sistema prisional, queremos promover uma humanização no ambiente carcerário, cuja opressão recai não apenas sobre as apenadas, mas também sobre as profissionais que nele atuam”, aponta a coordenadora do Acesso à Justiça e Garantia de Direitos da SPM, Aline Yamamoto.

Curso - Agentes penitenciárias, penitenciário-administrativas e técnicas penitenciárias recebem capacitações em temas como saúde da mulher e direitos reprodutivos e sexuais; atenção integral à presa gestante; violência de gênero; gênero e diversidade no sistema prisional; criminologia feminista; políticas de atenção à mulher; direitos humanos e cidadania. De acordo com a coordenadora técnica do programa, Andréa Sattler, a capacitação promove o desenvolvimento de uma sensibilidade em relação às questões de gênero, tanto por parte das mulheres presas como das agentes e técnicas. “A proposta é ampliar esta reflexão sobre a mulher em um espaço eminentemente masculino como o presídio”.

A primeira turma - composta de 20 servidoras que atuam em estabelecimentos prisionais exclusivamente femininos - concluiu o curso em maio de 2013. A capacitação da segunda turma está em andamento, com previsão de término em janeiro de 2014, e conta com a participação de 50 agentes e técnicas penitenciárias, locadas em estabelecimentos penais mistos do interior do Estado.

Centro de Estudos – O projeto contempla ainda o Centro de Estudos Permanentes em Gênero e Sistema Prisional, que tem realizado reuniões mensais, envolvendo agentes e técnicas penitenciárias, acadêmicas e o público em geral. Por meio de filmes, palestras e debates, os encontros relacionam os estudos de gênero e o fazer diário das agentes e técnicas nos presídios, como o processo de visitação nas casas prisionais e as visitas íntimas.

Comunicação Social

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM

Presidência da República – PR

Secretaria da Segurança Pública entrega viaturas

Secretaria da Segurança Pública entrega 171 viaturas nesta quinta-feira

16 de Outubro de 2013 

Nesta quinta-feira (17) 171 viaturas serão entregues para a Polícia Civil, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Instituto-Geral de Perícias (IGP).  Será em frente ao Palácio Piratini, às 10h. O investimento é de R$ 19,3 milhões entre recursos da Secretaria da Segurança Pública e convênios com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e com a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron). Participam o governador Tarso Genro e o secretário da Segurança Pública, Airton Michels.

Texto: Fábio Ritter

Observatório da Violência contra a Mulher já salvou vidas

Outubro de 2013 

Secretário e coordenador do Observatório, major Linch - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

Lançado na manhã da quinta-feira (10), o Observatório da Violência contra a Mulher já salvou muitas vidas. Dentro de todo o universo de ocorrências policiais, o setor trabalha com enfoque em ameaça, lesão corporal, estupro, femicídio – quando há envolvimento afetivo, normalmente são mortas pelo companheiro – consumado e femicídio tentado. Estes índices são atualizados diariamente e as informações são repassadas todas as semanas para a Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias e Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).

É a primeira vez que se faz esse tipo de levantamento de gênero no Brasil com ações conjuntas e transversais, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Conforme o coordenador do Observatório, major Luis Fernando de Oliveira Linch, não se tem ideia de quantas mulheres foram salvas mas que, somente neste ano, foram três casos. “O agressor tinha sido liberado do presídio e tivemos a informação de que se vingaria da companheira. Passamos a monitorá-lo e acionamos a Patrulha Maria da Penha que o flagrou perto da casa da vítima, com uma faca, escondido atrás de uma árvore”, relata um dos casos, ocorrido há três meses, em Canoas.

O setor funciona desde 2012 e fica na Divisão de Estatística Criminal (DEC) da Secretaria da Segurança Pública. O titular da pasta, secretário Airton Michels, enfatizou que, por determinação do governador Tarso Genro, a questão de políticas para as mulheres é uma das prioridades. “Para obter resultados diferentes é preciso atuar em frentes além das tradicionais, como o policiamento ostensivo”, exemplificou. Michels ainda destacou diversos projetos pioneiros que atuam na prevenção da violência doméstica, na atenção às vítimas e no pós-delito com o encaminhamento para a rede de atendimento. O secretário destacou que o aumento do registro de ocorrências é visto como positivo, na maioria dos casos. “É sinal que as campanhas e ações do governo estão funcionando. As agressões sempre ocorreram e a diferença é que agora, com mais informações e a Lei Maria de Penha, as mulheres estão perdendo o medo e denunciando”.

O observatório

O objetivo é erradicar a violência contra a mulher. A qualificação destes dados permite o governo do Estado sistematizar o conhecimento, planejando o uso de recursos com ações integradas. Quatro servidores técnicos trabalham na atualização e análise dos dados no Observatório. Com isso, é possível diagnosticar informações criminais referentes à região, perfil da vítima, do agressor, entre outros. “Com isso em mãos, podemos nos antecipar e evitar mortes, como já fizemos”, revela major Linch.

Essa atuação transversal, também em parceria com a Rede Lilás, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, possibilita um melhor planejamento. “Nos permitirá ajustar as que existem e criar novas políticas públicas para obter resultados cada vez mais eficientes na proteção da vida das mulheres”, conclui o secretário.

Texto: Patrícia Lemos

Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

Apenados da Penitenciária do Jacuí se formam em curso de garçom

Outubro de 2013 

Segundo o professor, todos estão preparados para ingressar no mercado de trabalho

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) realizou na quinta-feira (10) a formatura em Curso de Garçom para dez apenados do regime semiaberto da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), localizada em Charqueadas. Para o ato solene, ao invés de toga de formatura, os apenados usaram uniformes de garçom: gravatas- borboletas, paletós pretos e camisas brancas para o ato solene.

As atividades integram o Pronatec Prisional, programa federal para a qualificação de pessoas que cumprem pena. As aulas práticas foram ministradas pelo Senac. O professor Douglas Dombroski destacou o atendimento ao público, arrumação de mesas e o servimento como itens de aprendizado ao longo das aulas, que tiveram carga horária de 200 horas. "Os apenados demonstraram muita competência e boa vontade de aprender durante o curso. Todos estão preparados para ingressar no mercado de trabalho", explicou Douglas. As atividades de profissionalização ocorrem nas dependências do presídio.

A chefe do trabalho prisional da Susepe, Mirela Schander, destacou a importância da parceria com o Senac na recuperação social e reiteirou que a inclusão dos apenados em ações educativas e de qualificação profissional tem sido umas das prioridades da instituição. Para o apenado D.G., o curso de garçom chegou num momento oportuno. "Eu já trabalhei como garçom, mas não tinha certificado de estudos. Quando eu sair daqui, terei como atestar meu conhecimento para a prática no mercado de trabalho", referenciou.

Durante a solenidade de formatura, o tenente-coronel, diretor da PEJ, Paulo Rogério Farias Medeiros, disse que a casa está aberta para desenvolver, juntamente com o Departamento de Tratamento Penal da Susepe (DTP), projetos que promovam a dignidade dos apenados, como os cursos de qualificação. "Espero encontrá-los num restaurante, atendendo e empregando na prática tudo o que viram neste curso", disse. O coronel parabenizou os formandos, destacando que a profissão de garçom é bastante rentável e, com os jogos da Copa, mais oportunidades de trabalhos vão surgir.

A participação no curso de qualificação dá direito à remição de pena. A cada 12 horas de estudo, diminui (01) um dia da pena, conforme preceitua a Lei das Execuções Penais (LEP). A formatura encerrou com doces, salgados servidos pelos formandos para exercitar a atividade de garçom.

Texto e foto: Neiva Motta 
Edição: Redação Secom 

Presídio Estadual de Sarandi faz mutirão para confecção de documentos de identidade

Outubro de 2013 

Ação beneficiou 31 detentos que não tinham RG ou necessitavam de segunda via

Apenados do Presídio Estadual de Sarandi (Pesar) encaminharam a confecção de seus de documentos de identidade durante um mutirão, realizado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Trinta e um detentos dos regimes fechado e semiaberto que não tinham RG ou necessitavam de segunda via, foram beneficiados com a ação.

A atividade foi organizada pela equipe técnica do Pesar, formada pela assistente social Elaine Rosa e pela psicóloga Rejane Lazzarotto, em parceria com o Instituto Geral de Perícias (IGP), que deslocou uma equipe até o presídio para emitir os documentos.

O ato contou também com o apoio da administração do estabelecimento penal. De acordo com a equipe técnica, essas ações "propiciam a garantia de direitos, bem como, o resgate da cidadania dos sujeitos privados de liberdade".

Texto: Assessoria Susepe 
Edição: Redação Secom 

RS inaugura nesta quinta-feira o primeiro Observatório da Violência contra a Mulher do país

09 de Outubro de 2013 

A Secretaria da Segurança Pública do RS (SSP) vai lançar, nesta quinta-feira (10), o Observatório da Violência contra a Mulher. O ato ocorrerá às 9h30, na Sala de Reuniões da Secretaria (Rua Voluntários da Pátria, 1358, 8º andar - Ala Norte, na Capital). É o primeiro observatório de gênero do Brasil. Criado dentro da Divisão de Estatística Criminal da SSP, o observatório conta com uma equipe de técnicos para fazer o levantamento e análise dos índices de violência contra a mulher. Participarão do evento o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, e a Secretária de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão. Haverá coletiva de imprensa.

Texto: Assessoria SSP
Edição: Redação Secom

RS na Paz promove ação Polícia Amiga da Escola no Morro Santa Tereza

10 de Outubro de 2013 

Evento reuniu mais de mil participantes e 14 escolas na Praça Jurandir Barcelos da Silva

Promover a integração entre a comunidade e as polícias, realizar ações de orientação sobre o combate às drogas, leis de trânsito e saúde, além de atividades recreativas. Esses foram os objetivos da ação Polícia Amiga da Escola, promovida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio do RS na Paz. As atividades foram realizadas durante esta quarta-feira (9), no Território de Paz do Morro Santa Tereza.

O secretário da segurança pública, Airton Michels, destacou a união entre as duas polícias como forma de enfrentamento às drogas. "O que queremos é que a polícia se aproxime das crianças e ajude a enfrentar essa mazela que é a droga", completou.

O evento reuniu mais de mil participantes e 14 escolas na Praça Jurandir Barcelos da Silva, além das secretarias da Saúde e da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, a Associação de Moradores da Região e o Fórum de Justiça e Segurança da Cruzeiro. Houve distribuição de kits odontológicos e brinquedos.

Texto e foto: Assessoria SSP 
Edição: Redação Secom

Serviços de tecnologia para o Centro Integrado de Comando e Controle são apresentados

10 de Outubro de 2013 

As empresas que prestarão serviços para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) apresentaram, nesta semana, alguns serviços e equipamentos que vão fazer parte do complexo. O CICC está em obras junto ao prédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e deve ser concluído até começo de 2014.

Por meio de licitação, já foram contratadas instalações de softwares, hardwares, videowall (telão de 16x3 metros), cabos de fibra ótica e de um sistema integrado de câmeras (que reunirá as imagens das câmeras de segurança da EPTC, Brigada Militar, Polícia Civil, entre outros). As informações sobre os equipamentos foram apresentadas durante reunião na Secretaria da Segurança Pública, com o secretário Airton Michels.

O CICC Regional terá dois andares onde uma equipe especializada trabalhará integrando os serviços de segurança pública. Serviços como o 190 e monitoramento de imagens ficarão sediados no prédio. A obra custa cerca de R$ 40 milhões e os recursos são do Ministério da Justiça para a Copa do Mundo.

Texto: Assessoria SSP 
Edição: Redação Secom

Tarso e secretários vistoriam obras de presídio e unidade de saúde em Venâncio Aires

Outubro de 2013 

Governador Tarso Genro visita obras do Presídio Regional de Venâncio Aires

O governador Tarso Genro visitou, nesta terça-feira (1º), as obras do Presídio Regional de Venâncio Aires, na região do Vale do Rio Pardo. A unidade que atenderá 529 apenados está em fase de conclusão, e a inauguração está prevista para ocorrer até dezembro deste ano. O governador também verificou a construção da Unidade de Pronto Atentimento (UPA) do município, que deve ser aberta em janeiro e atenderá a 150 pessoas por dia.

O Presídio Regional de Venâncio Aires abrigará detentos da região, incluindo aqueles que estão provisioriamente no Presídio Central. O novo presídio, que receberá apenados do regime fechado, tem investimentos do Governo do Estado de R$ 21,6 milhões.

"O primeiro grande diferencial desta obra é o tempo, que não deve ultrapassar seis meses, além das características de qualidade e preço muito boas. Estamos com uma obra desta modalidade em Canoas e mais três previstas, pois entendemos que temos de atender as carências da forma mais urgente e com qualidade", ressaltou o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, que acompanhou o governador.

A nova unidade prisional também soluciona a questão da Colônia Penal de Mariante, já que funcionará em regime fechado e com estruturas adequadas para a implantação de políticas de recuperação social dos presos, como salas de aula.

Vale do Rio Pardo ganha reforço no atendimento médico
O governador também visitou nesta terça-feira uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), cuja conclusão está prevista para janeiro de 2014. A UPA, que deve atender 150 pessoas por dia, custou R$ 1,7 milhão, sendo R$ 350 mil do Governo do Estado e o restante do Governo Federal.

Ainda em Venâncio Aires, uma demanda da comunidade de 13 anos foi solucionada pelo Governo do Estado com a inauguração de dez leitos na UTI do Hospital São Sebastião Mártir. Na cidade, existem quase mil leitos de UTI para atendimento no SUS.

Texto: Anna Magagnin
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

Polícia Civil investiga crimes ocorridos durante manifestações na Capital

Outubro de 2013 

Delegado, secretário e chefe de polícia - Foto: Anelise Durlo/SSP

As ações da Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (1), deram seguimento às investigações iniciadas em 27 de julho deste ano, em razão de atos criminosos praticados por pessoas infiltradas nas manifestações em Porto Alegre. Foram cumpridas sete ordens judiciais de busca e apreensão em diversas casas e locais onde grupos se reúnem para, supostamente, planejar ataques de vandalismo. Foram apreendidos documentos, anotações e droga. Neste inquérito, há um indiciado – por furto e dano qualificados, desobediência, resistência, posse e uso de explosivos – e alguns suspeitos. Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores da Capital acompanhou o trabalho da PC.

O chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior, esclareceu que foi cumprida uma determinação do Poder Judiciário, com apoio do Ministério Público. “Nem esses poderes e nem Polícia Civil têm ações políticas, pois investigamos fatos e não pessoas. Não sabemos a vinculação ideológica dos envolvidos, pois isso não nos interessa”, respondeu durante entrevista coletiva na Secretaria da Segurança Pública.

A partir da segunda depredação do Tribunal de Justiça, em 27 de julho, foi possível identificar grupos infiltrados, segundo o secretário da Segurança Pública, Airton Michels. “Ficou claro que há pessoas organizadas com o objetivo de praticar crimes, como depredações e saques, se aproveitando da atividade legítima dos demais se manifestarem”.  Michels ainda enfatizou que o governo está cumprindo o seu dever. “É obrigação do Estado, por meio da Brigada Militar, controlar as manifestações para que elas possam continuar pacificamente e, por meio da Polícia Civil, buscar a autoria dos crimes”.

Conforme o delegado responsável pelo caso, Marco Antônio de Souza, não foi e nem será apreendido nenhum material de cunho ideológico. “Pode ter ocorrido que livros ou textos tivessem anotações importantes para a investigação. O conteúdo dos impressos, em si, não interessam à Polícia. Hoje priorizamos fotografar ao invés de levar boa parte dos documentos”.  Souza disse que a PC está disposta a ouvir as versões de todos os suspeitos, inclusive deixando-os escolher a melhor data para prestar depoimento. “Estamos trabalhando pelos pequenos comerciantes que ainda não tiveram fôlego para reabrirem seus estabelecimentos e pelas pessoas que querem seguir se manifestando de forma segura”.

Ao todo, 75 pessoas foram presas em flagrante, desde junho deste ano. Dessas, três ainda estão detidas por saques.

Texto: Patrícia Lemos

Apenados de São Borja recebem Manual da Liberdade

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio do Presídio Estadual de São Borja (Pesb), entregou o Manual da Liberdade aos detentos da casa prisional, na última semana. A publicação, de autoria da Defensoria Pública do Estado em conjunto com o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), consiste numa cartilha com informações que visam auxiliar os presos na superação das dificuldades do cárcere e na busca pela liberdade. 

A obra destaca direitos e deveres dos apenados por meio de linguagem simples e acessível. Todos os apenados do Pesb, dos regimes fechado e semiaberto, foram contemplados com o manual. 

Texto: Assessoria de Imprensa Susepe 
Edição: Redação Secom

Governo do Estado adere ao programa Mulher, Viver sem Violência

Estado adere ao programa Mulher, Viver sem Violência

O Governo do Estado aderiu  ao programa do Governo Federal "Mulher, Viver sem Violência". Participaram do ato, que ocorreu no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci.

Tarso destacou a efetividade que o programa irá conferir a vários setores da sociedade, promovendo o empoderamento das mulheres. "Temos um país ainda profundamente desigual. Só teremos uma sociedade realmente democrática no momento em que a violência for dizimada", afirmou. O governador ainda disse que o enfrentamento à violência contra a mulher é também é um meio de construção da dignidade do homem enquanto gênero. "Esse é um grande momento para nosso governo e de orgulho também para o nosso lado feminino", ressaltou.

A ministra Eleonora Menicucci anunciou que a Casa da Mulher Brasileira, parte integrante do programa Mulher, Viver sem Violência , será instalada na Zona Norte de Porto Alegre, onde hoje está o Centro Vida, na avenida Baltazar de Oliveira Garcia. Eleonora destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e a União com municípios na defesa dos direitos das mulheres. "Precisamos de todos os poderes reunidos para decretar a intolerância à violência contra as mulheres". 

Eleonora disse ainda que a instalação dos Centros Centro de Referência da Mulher em Fronteiras Secas do Brasil (em Jaguarão e Santana do Livramento), e a destinação de duas unidades móveis para o Atendimento às Mulheres do Campo e da Floresta, caracterizam a cobertura quase total do país em termos de atendimento às mulheres. As viaturas irão circular nas áreas rurais do Estado, levando serviços de segurança pública e de justiça previstos pela Lei Maria da Penha. 

A titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS (SPM), Ariane Leitão, falou sobre a Rede Lilás, que proporciona diversos meios para a mulher conquistar sua autonomia nos mais variados setores da sociedade.

A secretária reforçou três conquistas importantes para o Estado no último período: a cedência de um terreno para a Casa da Mulher Brasileira, com atendimento humanitário às mulheres; a instalação de Centros de Referência de Fronteira, nos municípios e de Santana do Livramento e Jaguarão; e o Plano Itinerante das Unidades Móveis, para o melhor atendimento às mulheres quilombolas, indígenas, pescadoras e agricultoras foram citadas por Ariane. "Essas ações demonstram o comprometimento do Governo Federal e do Estado na garantia dos direitos das mulheres, pois promover a igualdade transforma", disse. 

Programa 
Com investimentos de R$ 305 milhões em todo o país, contados os R$ 40 milhões referentes aos valores de aquisição e manutenção das unidades móveis, o programa "Mulher, Viver sem Violência" tem como objetivo proporcionar o atendimento integral às vítimas, por meio de serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigo e orientação para trabalho, emprego e renda na Casa da Mulher Brasileira. Para o Rio Grande do Sul, o valor investido pelo Governo Federal se aproxima dos R$ 11 milhões. 

Grupo de Trabalho Na ato de adesão ao programa Mulher, Viver sem Violência, o governador Tarso Genro assinou o decreto de instalação do Grupo de Trabalho Executivo que determinará os itinerários e os serviços de justiça e de segurança pública a serem prestados pelas unidades móveis no RS. O funcionamento do programa será articulado pelo grupo, a ser composto pela Secretaria de Política para as Mulheres Nacional e as instituições gaúchas signatárias ao termo de adesão. 

O grupo estará encarregado de operacionalizar o alcance de cada um dos seis eixos estratégicos da iniciativa no Estado, que são a construção, a reforma predial, a equipagem e manutenção da Casa da Mulher Brasileira - uma por capital, a transformação da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 disque-denúncia, a organização dos serviços na saúde e na coleta de vestígios de crimes sexuais, em parceria com os ministérios da Saúde e da Justiça, a criação de seis centros de atendimento em fronteiras secas para enfrentar o tráfico de mulheres, as campanhas continuadas de comunicação para prevenção da violência e as unidades móveis para o acolhimento de mulheres rurais. 

Participaram da cerimônia desta quinta-feira, no Palácio Piratini, o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, além de prefeitos e representantes dos poderes Judiciário e Legislativo.

Texto: Luana Mesa
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

Índice de foragidos cai com o uso de tornozeleiras eletrônicas

Tecnologia reduz custos com apenados, tem reconhecimento da Justiça e índice de violação zero

A implantação do Programa de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados e/ou Provisórios - Tornozeleiras Eletrônicas supera a previsão inicial de adesão. O projeto começou com 60 apenados em maio, hoje são 600 e a meta é chegar a mil em outubro. Os apenados devem se enquadrar em critérios, como uso voluntário, estar trabalhando, ter residência fixa e boa disciplina.

Mesmo sabendo que estão sob permanente vigilância, os sentenciados veem a medida como uma alternativa de reinserção social, conforme afirma o secretário da Segurança Pública, Airton Michels. "Eles e a família saem do ambiente prisional e isso é fundamental para que não cometam novos crimes. É o aperfeiçoamento da custódia com maior garantia de segurança à população", avalia Michels, lembrando que no sistema semiaberto tradicional são permitidos, pelo menos, 35 dias de saída por ano, além dos casos de quem trabalha e somente pernoita no presídio.

Apenados de Canoas, Charqueadas, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre e São Leopoldo estão sendo monitorados. Mais 280 já estão autorizados pela Justiça para instalarem o equipamento nos próximos dias. De acordo com as estatísticas da Secretaria de Segurança Pública, quando o número de usuários de tornozeleiras era de 403, dois foram flagrados fazendo tráfico de drogas, 17 fugiram e 15 foram recolhidos preventivamente por não terem respeitado as zonas e horários de circulação determinados judicialmente.

Para o corregedor penitenciário e coordenador do monitoramento eletrônico da Susepe, Cezar Moreira, os números são considerados excelentes em comparação aos do regime convencional. "Já tivemos mais de 100% de fuga em determinados anos. Considerando os que fugiram com tornozeleira, o índice é de 1,35%".

Moreira ressalta que nenhum detento violou o sistema até hoje, pois todas as vezes que se tirou ou rompeu o equipamento, a central de monitoramento foi alertada. "Com essa tecnologia, temos as pistas sobre onde eles passaram, até mesmo quando fogem. Temos 4 mil presos do semiaberto na rua sem controle nenhum. Com as tornozeleiras sabemos todos os passos durante 24 horas. Tudo com aprovação do judiciário", enfatiza.

O juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Sidinei Brzuska, afirma que ainda é cedo para uma avaliação definitiva do sistema, mas que já em possível perceber os resultados positivos. "Nota-se que com as tornozeleiras os resultados tendem a ser muito melhores. Estamos acompanhando tudo e é inegável que o número de fugas é infinitamente menor. O importante é que o apenado não pratique um novo crime", considera. 

Como funciona 
Cada preso tem sua rota monitorada entre sua moradia e o local de trabalho, com o cálculo de tempo máximo para o deslocamento. Dependendo do tipo de crime que cometeu, haverá áreas de exclusão do trajeto, de onde não pode se aproximar. Um assaltante de bancos, por exemplo, não pode chegar perto de agências. "Isso faz com que o Estado exerça sua missão de zelar pela segurança pública em tempo integral", afirma o titular da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treisleben. 

Quanto custa 
Com o uso de tornozeleiras eletrônicas, o custo ao Estado é de R$ 400,00 por mês para cada apenado. No regime tradicional, o valor é, em média, de R$ 1.200,00. O investimento para 2013 é de R$ 2,5 milhões. O programa é uma parceria entre Susepe, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Secretaria da Segurança Pública. 

Vantagens 
- Monitoramento 24 horas sobre o detento 
- Redução de danos ao preso; retorna ao convívio social e familiar, se distanciando do ambiente prisional 
- Diminuição da superlotação dos estabelecimentos prisionais 
- É o primeiro sistema no Brasil administrado exclusivamente pelo Estado (Susepe) e não por empresa privada, o que garante mão de obra qualificada de agentes treinados 
- Atualmente, 67% dos criminosos reincidem, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública do RS. Parte deles comete um novo delito durante o cumprimento da pena nos regimes semiaberto e aberto. 
- Em países que adotaram a tornozeleira eletrônica, como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e Uruguai, a reincidência caiu, em média, 50% 

Texto: Patrícia Lemos
Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

Campanha é a primeira região gaúcha a contar com comitê de combate ao abigeato

Após apreender cerca de duas toneladas de carne, fiscalizar 22 estabelecimentos que vendem produtos de origem animal e autuar em flagrante nove pessoas na região da Campanha, quinta-feira (26), na primeira operação integrada, o Comitê de Gestão da Transversalidade das Ações de Combate aos Crimes de Abigeato e Abate Irregular de Animais aprovou nesta sexta-feira (p.p.), em Bagé, a criação do primeiro Comitê Regional. Em evento na Associação e Sindicato Rural, integrantes das cinco secretarias estaduais que compõem o grupo (Agricultura, Segurança Pública, Saúde, Meio Ambiente e Fazenda) ratificaram a importância do trabalho em conjunto como garantia do sucesso das operações no âmbito da repressão e da prevenção.

Segundo o delegado e secretário executivo do Programa de Segurança Pública com Cidadania do RS, Carlos Santana, a eficácia depende também da construção de dois grupos. Um deles será responsável por ministrar curso regional e padrão direcionado à capacitação de fiscais. O outro, porém, fará o mapeamento cartográfico e o georreferenciamento de todas as estradas vicinais do Estado.

A Secretaria de Agricultura, por exemplo, tem 80% das propriedades rurais georreferenciadas, mas não as vias de acesso a elas. "Para ser ter uma ideia, existe um caminho, por estradas alternativas, por onde é possível ir do Chuí até São Borja, na Fronteira Oeste, sem cruzar por nenhuma BR ou ERS, facilitando os abates clandestinos e as fugas, inclusive, para o Uruguai", informou Santana.

O assessor técnico da Seapa e membro do comitê estadual, Edegar Franco, avalia que depois da assinatura do decreto 50.313, em maio deste ano, pelo governador Tarso Genro, criando o comitê, as reuniões que aconteceram até agora permitiram a realização, de forma estratégica, da operação ocorrida na última quinta-feira.

No mesmo dia, destacou Franco, ele recebeu ligação de municípios do Noroeste do Estado solicitando ações semelhantes por lá. "Isso mostra o quanto o trabalho integrado dá certo. Pensar estrategicamente, com conhecimento do que acontece nos vários órgãos de atuação". Para qualificar o trabalho, a Seapa, segundo ele, mobilizará as supervisões regionais.

Também participam do grupo as polícias Federal, Rodoviária Federal, a Receita Federal, prefeituras, sindicatos rurais, Federação da Agricultura do RS (Farsul); dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag); das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Ministério da Agricultura (Mapa). Paralelo à criação do comitê regional, o tema também foi discutido em audiência pública, na tarde desta sexta, na Câmara de Vereadores.

Texto: Daniel Cóssio 
Edição: Redação Secom

Ação no Parque da Redenção neste domingo alerta para o tráfico de pessoas

O tráfico de pessoas será lembrado neste domingo durante uma ação de conscientização, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. A partir das 10h30, haverá intervenção cênica e distribuição de material informativo em razão do Dia Internacional de Combate à Violência Sexual e Tráfico de Mulheres e Meninas - marcado para 23 de outubro, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU).

A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP/RS), do programa RS na Paz.

Os atores do Grupo Cooperativa de Teatro, de Gravataí, ficarão em caixas, como se fossem mercadorias. Conforme a coordenadora do Núcleo, Aléxia Meurer, a intenção é chamar a atenção para o assunto que ainda é pouco conhecido com profundidade por diversos setores da sociedade. "Muitos associam a questão do tráfico à exploração sexual. Mas há casos de pessoas traficadas para trabalho escravo no meio rural ou até como modelos. Também há adoção ilegal", exemplifica Alexia.

O Núcleo 
O NEPT articula as políticas públicas no Estado para o combate ao tráfico de pessoas. São realizadas ações como mapeamento e capacitação da rede de atenção às vítimas. "Nossa função vai desde a mobilização dos municípios na prevenção e encaminhamento de denúncias até a participação direta no enfrentamento ao crime", explica a coordenadora, lembrando que em fevereiro deste ano quatro mulheres e uma adolescente foram recambiadas ao Estado.

Elas estavam sendo exploradas sexualmente em uma grande obra no Pará e, por meio da intermediação do Núcleo, retornaram a sua cidade de origem, na região central do Rio Grande do Sul.

Apesar do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas ter sido aprovado em 2006, a discussão em nível governamental no RS começou em 2011, por meio da criação do NETP. Por isso, conforme Aléxia, há carência de dados numéricos a respeito desse crime. "Já começamos a montar um banco de dados", anuncia.

O Núcleo conta com um Grupo de Trabalho composto por órgãos e instituições do governo e não governamentais. Para participar, o contato é o (51) 3288-1936. Para denúncias, os telefones são o 100 ou o 180, com ligação gratuita para todo território nacional.

Texto: Patrícia Lemos
Edição: Redação Secom

Caxias do Sul terá mais oito núcleos de Policiamento Comunitário até o final do ano

REDE SUL DE RÁDIO - por Alberto Meneguzzi , dia 07/10/2013 às 06:50 -


Em reunião realizada no Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), com a presença do coordenador do Policiamento Comunitário do Governo do Estado, Cel. Julio Cesar Marobin, foi definida a instalação de oito novos núcleos na cidade até o final deste ano. A reunião foi realizada na última sexta-feira, 05 de outubro. Nesta terceira etapa do programa, serão beneficiados os bairros/regiões Desvio Rizzo, Planalto, Serrano, Esplanada, Jardim Eldorado, Fátima, Ana Rech e Vila Cristina. A proposta dos locais a serem implantados os novos núcleos do Policiamento Comunitário foi apresentada pelo comandante do 12º BPM, Major Jorge Emerson Ribas.

Caxias do Sul foi pioneira na implantação do projeto Policiamento Comunitário em 2012. Hoje são 14 núcleos, num convênio em que o Estado disponibiliza os policiais militares, viaturas e os equipamentos como armas, coletes e algemas e a Prefeitura repassa o auxílio moradia para os policiais participantes do projeto. Ainda na reunião do GGI-M, o coordenador do PC, Cel. Marobin apresentou o balanço do programa na cidade desde a sua implantação. Entre os dados registrados, está a redução em 57% do número de homicídios nos bairros atendidos.

Apenados do semiaberto trabalham em construção de viaduto em Porto Alegre

0Outubro de 2013 

Cada apenado receberá o valor de 75% do salário mínimo e terá o direito à remição

Apenados do regime semiaberto do Instituto Penal Irmão Miguel Dario (IPIMD), em Porto Alegre, começaram a trabalhar como serventes nesta semana na construção do viaduto localizado na Avenida Ipiranga com a Bento Gonçalves. A carga horária será de seis a oito horas diárias, respeitado o limite de 44 horas semanais, com direito a descanso nos domingos e feriados. 

O trabalho no canteiro de obras foi viabilizado pro meio de um Protocolo de Ação Conjunta (Pac) firmado entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a empresa Consórcio Nova Bento. 

Segundo a diretora do IPIMD, Simone Felix, os apenados passaram por uma seleção feita pela psicóloga da casa prisional, Adriana Sylla, que buscou trabalhadores com o perfil da empresa, bem como pessoas com experiência na construção civil. "A oportunidade de trabalho oferecida nos PACs possibilita, além da capacitação e da experiência laboral, vivências no mercado de trabalho que reaproximam os apenados da sociedade. É prioridade viabilizar o vínculo empregatício a fim de auxiliar os detentos no resgate de sua cidadania", comenta a diretora. 

A empresa Consórcio Nova Bento ficará responsável pelo fornecimento dos Equipamentos de proteção Individual (EPIs), bem como a orientação quanto ao seu uso. Cada apenado receberá o valor de 75% do salário mínimo e terá o direito à remição (a cada três dias de trabalho, diminui um da pena).

Texto e foto: Assessoria Susepe
Edição: Redação Secom

Segurança Pública e município de Marau firmam acordo para videomonitoramento

Outubro de 2013 

Secretário, comandante-geral da Brigada Militar e prefeito assinam convênio

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Prefeitura de Marau assinaram, na manhã desta quinta-feira (3), o termo de convênio que visa à instalação de 16 câmeras para a operação do sistema de videomonitoramento na cidade. O acordo foi assinado pelo secretário da Segurança Pública, Airton Michels, pelo comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, e pelo prefeito Josué Longo, na Sala de Reuniões da SSP.

A aquisição, a instalação, a conservação e a manutenção dos equipamentos, bem como toda a infraestrutura operativa do sistema, são de responsabilidade do município. O investimento aproximado de R$ 300 mil será custeado pela Prefeitura de Marau, que fará a licitação nos próximos dias. Competirá ao Estado o gerenciamento, o monitoramento e a coleta das imagens, além do arquivamento.

As autoridades presentes foram unânimes em destacar a importância da integração entre o Estado e o município para resultados eficazes na redução da criminalidade. O secretário Airton Michels ressaltou a importância da parceria. “Quando os municípios participam, a segurança pública tem mais resultados”.

Para o coronel Fábio Duarte Fernandes, o combate à criminalidade é um trabalho a ser construído junto com a sociedade. E “a Brigada está consciente de sua tarefa e engajada com mais esse aporte tecnológico”, afirmou.

O prefeito Josué Longo destacou que Marau está unida para combater o crime. Além disso, com o sistema de videomonitoramento, inicia-se uma nova caminhada contra a criminalidade. “As câmeras serão instaladas em locais estratégicos da cidade, onde o índice de delitos é maior, e auxiliarão a minimizar o impacto da criminalidade” finalizou.

Acompanharam a assinatura do termo de convênio a diretora do Departamento de Convênios da SSP, Vânia Gonçalves, e autoridades de Marau. Além deles, os deputados estaduais, Valdeci Oliveira (PT) e Gilmar Sossella (PDT), que intermediaram o pedido do município com a SSP.

Texto: Assessoria de Comunicação

Foto: Patrícia Lemos

Presídio de Santa Rosa recebe o programa Cozinha Brasil

 Outubro de 2013 

As aulas foram ministradas pela nutricionista Priscilla Rosa e pela cozinheira Rosane Rodrigues

O Presídio Estadual de Santa Rosa recebeu o programa Cozinha Brasil, que instruiu 39 apenados da casa prisional a aproveitar melhor os alimentos e ter uma alimentação saudável. A capacitação foi realizada do dia 23 ao dia 26 de setembro, nas dependências do próprio presídio. O curso é uma parceria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) com o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi).

Os detentos participantes, incluindo homens e mulheres dos regimes fechado e semiaberto, concluíram a carga horária de 10 horas do curso. Cerca de 10 servidores do estabelecimento penal também participaram das aprendizagens de culinária.

As aulas foram ministradas pela nutricionista Priscilla Rosa e pela cozinheira Rosane Rodrigues, ambas do Sesi. A nutricionista do Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Susepe, Cíntia Toscan, organizou a ação.

Segundo a psicóloga Letícia Côas, a capacitação profissional satisfez os detentos. "Eles gostaram muito de participar de um evento como esse, podendo aprender a aproveitar integralmente os alimentos", comentou.

Cozinha Brasil 
O programa Cozinha Brasil promove a educação alimentar, por meio do aproveitamento total dos alimentos, desde janeiro de 2005. A capacitação, feita de forma gratuita, é uma parceria do Sesi com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e fornece certificação aos participantes.

Texto e foto: Assessoria Susepe
Edição: Redação Secom

Governo inaugura telecentro no Território da Paz na Lomba do Pinheiro

Outubro de 2013 

Nova sala de informática, que também serve de entretenimento, permite educação e inclusão digital

Com computadores novos e internet de banda larga com alta velocidade, crianças e adolescentes do bairro Lomba do Pinheiro agora poderão ter cursos profissionalizantes e realizar pesquisas escolares em um espaço esclusivo. Uma parceria das secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e da Segurança Pública, da Procergs e da Assessoria de Inclusão Digital do Gabinete do Governador, junto com o Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA), possibilitou a inauguração, na tarde desta quarta-feira (2), do primeiro telecentro em um Território de Paz, na Capial. 

Frequentadores do CPCA, Richard Vargas Batista, 11 anos, e o amigo Vitor Rodrigues dos Santos, 10, já têm aulas na nova sala de informática, que também serve de entretenimento para os meninos. "Aqui a gente pesquisa primeiro o que a professora manda. Depois que a gente faz tudo certinho, ela deixa a gente acessar outros sites, como de joguinhos", conta Richard.

O telecentro é mais uma ação do programa RS na Paz, do Governo do Estado. O bairro Lomba do Pinheiro já tem em funcionamento há um ano no Centro POD Juventude, da Secretaria Justiça e dos Direitos Humanos, que oferece oficinas e cursos profissionalizantes para jovens de 14 a 29 anos do bairro.

Para o secretário Fabiano Pereira, que participou da inauguração, o Estado está mudando a vida das pessoas com realizações como o telecentro. "Comunicação não é luxo, é estar em sintonia com o mundo e poder expressar sua opinião para o mundo também. E esses jovens terão isso a partir de agora. É muito bom ver o Governo do Estado chegando na comunidade e, principalmente, apostando na juventude", disse.

Também executor do telecentro, Paulo Leboutte, da Assessoria de Inclusão Digital do Gabinete do Governador, revelou que para o governo entregar um espaço como o telecentro é como ter realizado uma grande obra, tamanho o benefício que pode trazer à população daquele bairro. "Com esse espaço, as crianças aqui estão nas mesmas condições que outras crianças que podem comprar a toda hora uma nova tecnologia de informação", falou.

RS instala 43 telecentros em dois anos e meio
Já Cezar Telles, da Procergs, informou que o Governo do Estado já inaugurou 43 telecentros em dois anos e meio. Ele pediu que as crianças e adolescentes beneficiados saibam aproveitar a oportunidade de ter o espaço. "A minha geração viveu um Apartheid tecnológico. Essa gurizada tem de pegar essa oportunidade e estudar. Terão contato com o que nós não tivemos na nossa época".

Da mesma forma, o coordenador do CPCA, frei Luciano Bruxel, pediu que os beneficiados aproveitem o que está sendo oferecido. De acordo com o frei, mais de 60 adolescentes do bairro rumaram para o mercado de trabalho este ano após realizarem cursos de informática no CPCA. "Hoje a internet de qualidade é extremamente necessária para o processo de formação desses jovens e nós não tínhamos. Quanta gurizada perdemos para o mundo do crime por falta de oportunidades. Hoje, o nosso sentimento é de gratidão", afirmou.

Texto e foto: Priscila Abrantes
Edição: Redação Secom