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segunda-feira, outubro 07, 2013

Governo do Estado adere ao programa Mulher, Viver sem Violência


Estado adere ao programa Mulher, Viver sem Violência
Estado adere ao programa Mulher, Viver sem Violência
O Governo do Estado aderiu  ao programa do Governo Federal "Mulher, Viver sem Violência". Participaram do ato, que ocorreu no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci.
Tarso destacou a efetividade que o programa irá conferir a vários setores da sociedade, promovendo o empoderamento das mulheres. "Temos um país ainda profundamente desigual. Só teremos uma sociedade realmente democrática no momento em que a violência for dizimada", afirmou. O governador ainda disse que o enfrentamento à violência contra a mulher é também é um meio de construção da dignidade do homem enquanto gênero. "Esse é um grande momento para nosso governo e de orgulho também para o nosso lado feminino", ressaltou.
A ministra Eleonora Menicucci anunciou que a Casa da Mulher Brasileira, parte integrante do programa Mulher, Viver sem Violência , será instalada na Zona Norte de Porto Alegre, onde hoje está o Centro Vida, na avenida Baltazar de Oliveira Garcia. Eleonora destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e a União com municípios na defesa dos direitos das mulheres. "Precisamos de todos os poderes reunidos para decretar a intolerância à violência contra as mulheres". 

Eleonora disse ainda que a instalação dos Centros Centro de Referência da Mulher em Fronteiras Secas do Brasil (em Jaguarão e Santana do Livramento), e a destinação de duas unidades móveis para o Atendimento às Mulheres do Campo e da Floresta, caracterizam a cobertura quase total do país em termos de atendimento às mulheres. As viaturas irão circular nas áreas rurais do Estado, levando serviços de segurança pública e de justiça previstos pela Lei Maria da Penha. 

A titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS (SPM), Ariane Leitão, falou sobre a Rede Lilás, que proporciona diversos meios para a mulher conquistar sua autonomia nos mais variados setores da sociedade.
A secretária reforçou três conquistas importantes para o Estado no último período: a cedência de um terreno para a Casa da Mulher Brasileira, com atendimento humanitário às mulheres; a instalação de Centros de Referência de Fronteira, nos municípios e de Santana do Livramento e Jaguarão; e o Plano Itinerante das Unidades Móveis, para o melhor atendimento às mulheres quilombolas, indígenas, pescadoras e agricultoras foram citadas por Ariane. "Essas ações demonstram o comprometimento do Governo Federal e do Estado na garantia dos direitos das mulheres, pois promover a igualdade transforma", disse. 

Programa 
Com investimentos de R$ 305 milhões em todo o país, contados os R$ 40 milhões referentes aos valores de aquisição e manutenção das unidades móveis, o programa "Mulher, Viver sem Violência" tem como objetivo proporcionar o atendimento integral às vítimas, por meio de serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigo e orientação para trabalho, emprego e renda na Casa da Mulher Brasileira. Para o Rio Grande do Sul, o valor investido pelo Governo Federal se aproxima dos R$ 11 milhões. 

Grupo de Trabalho Na ato de adesão ao programa Mulher, Viver sem Violência, o governador Tarso Genro assinou o decreto de instalação do Grupo de Trabalho Executivo que determinará os itinerários e os serviços de justiça e de segurança pública a serem prestados pelas unidades móveis no RS. O funcionamento do programa será articulado pelo grupo, a ser composto pela Secretaria de Política para as Mulheres Nacional e as instituições gaúchas signatárias ao termo de adesão. 

O grupo estará encarregado de operacionalizar o alcance de cada um dos seis eixos estratégicos da iniciativa no Estado, que são a construção, a reforma predial, a equipagem e manutenção da Casa da Mulher Brasileira - uma por capital, a transformação da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 disque-denúncia, a organização dos serviços na saúde e na coleta de vestígios de crimes sexuais, em parceria com os ministérios da Saúde e da Justiça, a criação de seis centros de atendimento em fronteiras secas para enfrentar o tráfico de mulheres, as campanhas continuadas de comunicação para prevenção da violência e as unidades móveis para o acolhimento de mulheres rurais. 

Participaram da cerimônia desta quinta-feira, no Palácio Piratini, o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, além de prefeitos e representantes dos poderes Judiciário e Legislativo.

Texto: Luana Mesa
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

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