16 de Outubro de 2013
SPM repassou R$ 110 mil para o programa de capacitação que aborda, são tratados temas como saúde da mulher, direitos sexuais e reprodutivos, atenção integral à presa gestante, gênero e diversidade no sistema prisional, entre outros
Capacitar agentes e técnicas penitenciárias gaúchas - que trabalham diretamente com mulheres em situação de prisão - é o objetivo do programa ‘Atenção Integral às Mulheres em Privação de Liberdade’. A ação está sendo desenvolvida por meio de uma parceria entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.
Para a efetivação do programa, foram investidos R$ 137.920,00, sendo R$ 110.336,00 repassados pela SPM e R$ 27.584,00, como contrapartida do Estado, por meio de convênio com a daquele estado. Dentre os objetivos do curso está a reflexão acerca das relações de gênero e as intervenções das agentes e técnicas em todas as dimensões da execução penal. A ideia é preparar as servidoras para que realizem atendimento às necessidades específicas de mulheres privadas de liberdade. Segundo dados da Susepe, 7% da população prisional do RS é de mulheres, o que corresponde a 1.818 detentas.
“Com essa qualificação das agentes penitenciárias, para a compreensão das especificidades de gênero no sistema prisional, queremos promover uma humanização no ambiente carcerário, cuja opressão recai não apenas sobre as apenadas, mas também sobre as profissionais que nele atuam”, aponta a coordenadora do Acesso à Justiça e Garantia de Direitos da SPM, Aline Yamamoto.
Curso - Agentes penitenciárias, penitenciário-administrativas e técnicas penitenciárias recebem capacitações em temas como saúde da mulher e direitos reprodutivos e sexuais; atenção integral à presa gestante; violência de gênero; gênero e diversidade no sistema prisional; criminologia feminista; políticas de atenção à mulher; direitos humanos e cidadania. De acordo com a coordenadora técnica do programa, Andréa Sattler, a capacitação promove o desenvolvimento de uma sensibilidade em relação às questões de gênero, tanto por parte das mulheres presas como das agentes e técnicas. “A proposta é ampliar esta reflexão sobre a mulher em um espaço eminentemente masculino como o presídio”.
A primeira turma - composta de 20 servidoras que atuam em estabelecimentos prisionais exclusivamente femininos - concluiu o curso em maio de 2013. A capacitação da segunda turma está em andamento, com previsão de término em janeiro de 2014, e conta com a participação de 50 agentes e técnicas penitenciárias, locadas em estabelecimentos penais mistos do interior do Estado.
Centro de Estudos – O projeto contempla ainda o Centro de Estudos Permanentes em Gênero e Sistema Prisional, que tem realizado reuniões mensais, envolvendo agentes e técnicas penitenciárias, acadêmicas e o público em geral. Por meio de filmes, palestras e debates, os encontros relacionam os estudos de gênero e o fazer diário das agentes e técnicas nos presídios, como o processo de visitação nas casas prisionais e as visitas íntimas.
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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