Começam aulas de capacitação para grandes eventos

28 de Junho de 2013 

1ª etapa tem como tema o combate à exploração sexual

A Academia da Polícia Civil promove, até o dia 5 de julho, a 1ª etapa dos cursos de capacitação dos servidores da área da segurança pública para atuarem em eventos como a Copa do Mundo. O tema desta edição é o “Combate à Exploração Sexual, Tráfico de Pessoas e Riscos Associados ao Turismo”. As aulas estão ocorrendo das 8h30 às 19h30, na Academia Integrada da Segurança Pública. Fazem parte desta turma servidores das polícias Civil e Militar, do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e da Guarda Municipal.

Ao total, serão 21 cursos, organizados pelas vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (Polícia Civil, Brigada Militar e IGP). Os cursos são resultado de um convênio firmado entre a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria Estadual de Segurança para Grandes Eventos.

Texto e foto: Assessoria SSP

Qualificação garante emprego para detentos no Presídio Estadual de Erechim

28 de Junho de 2013 

Detentos trabalham na metalurgia realizando serviços em peças industriais, agrícolas e automotivas

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o Presídio Estadual de Erechim (PEE) e a empresa Metaro Indústria e Comércio firmaram um Protocolo de Ação Conjunta (PAC) para utilização de mão de obra prisional. As atividades iniciadas este mês, contam com o serviço de 10 apenados do regime fechado. 

Os detentos trabalham no ramo da metalurgia, realizando serviços em acabamento de peças industriais, agrícolas e automotivas. A empresa necessitava de mão de obra qualificada e, tendo conhecimento da profissionalização dos detentos de Erechim, ofereceu 30 vagas, que serão preenchidas no decorrer da parceria. São oito horas diárias de trabalho, com intervalo de uma hora e direito a remição de pena (três dias de trabalho para um dia de pena). Os trabalhadores recebem 75% do salário mínimo regional, conforme determina a lei. 

Referência em educação e trabalho 
Segundo o administrador do presídio, Roberto Thomaz, o Presídio possui atualmente, oito PACs, sendo três do regime semiaberto e cinco do regime fechado. Entre as empresas que firmaram convênio com o presídio, existem duas fábricas de luvas, uma fábrica de botinas, uma gráfica, e também empresas na área da construção civil e reciclagem. "O Presídio Estadual de Erechim tem 300 apenados com trabalho profissionalizante, o que representa 70% do total de presos recolhidos. Com isso, conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, estamos preparando o detento para seu retorno à sociedade. Todas estas ações consolidam o PEE como referência em educação e trabalho prisional no Estado", relatou. 

Em parceria com o Senai e o Pronatec desde 2012, o Presídio Estadual de Erechim qualificou dezenas de detentos, e hoje já existe mais uma turma de 15 apenados inscrita para o próximo curso, que iniciará em julho. De acordo com Roberto Thomaz, o curso de solda MIG-MAG, realizado por meio do Pronatec, contemplou 30 apenados e será absorvido na empresa Metaro, que já iniciou os trabalhos qualificando os detentos na utilização de maquinário. 

Texto: Assessoria de Imprensa Susepe
Foto: Rogério Ramires
Edição: Redação Secom

Apenados de Charqueadas iniciam curso de pintor

Junho de 2013 

A Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC) iniciou, nessa terça-feira (25), as aulas do curso de Pintor de Imóveis. Com carga horária de 200 horas/aulas, 16 apenados do regime fechado vão participar do projeto, no pavilhão de trabalho do presídio. 

A iniciativa integra as ações do Pronatec Prisional, que é um programa do Ministério da Educação em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Justiça. O objetivo é promover a qualificação dos apenados por meio de cursos técnicos profissionalizantes. "Em média, 300 apenados já foram beneficiados com os cursos", informa Mirela Schander, chefe do trabalho prisonal da Susepe. As aulas são ministradas pelo professor João Borges do Fiergs/Senai. 

L.P, 26 anos, disse que já fazia "bicos" como pintor residencial. "Com o certificado de conclusão, poderei conseguir trabalho em grandes empresas, pois poderei comprovar mais qualificações", enfatiza. 

O diretor da Fiergs Leonardo Araújo destacou que a oportunidade é única e o mercado está com demanda em alta na exigência de profissionais na área da construção civil em razão da Copa. "Há vagas para bons pintores em várias locais, aproveitem a chance", ressaltou. 

Há cursos disponíveis de garçom, auxiliar de cozinha, operador de computador, padeiro, confeiteiro, armador de ferragem, pintor de imóveis, aplicador de revestimento cerâmico, pedreiro, costureiro e montador, entre outros. 

Texto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom

Grupo CEEE promove espetáculo gratuito para moradores de Territórios de Paz

Junho de 2013

O Grupo CEEE e o Centro Cultural CEEE Erico Verissimo (CCCEV) promovem, neste domingo (30), às 17h, uma sessão gratuita do espetáculo Baseado em Fatos Reais para o público dos Territórios de Paz da Lomba do Pinheiro, Rubem Berta, Restinga e Santa Teresa, em Porto Alegre. A apresentação ocorre no CCCEV, que fica na Rua dos Andradas, 1223, Centro Histórico da Capital gaúcha. 

A atividade integra o Programa Energia Legal e as ações de responsabilidade social do Grupo CEEE e do RS na Paz (cooordenado pela Secretaria de Segurança Pública), do Comitê Gestor do RS na Paz, com o apoio da Brigada Militar e Patrulha Maria da Penha, da Secretaria de Segurança Pública (SSP). 

A Brigada Militar será a responsável pela divulgação da programação nas comunidades, instituições e centros de referência que atendem aos programas ligados ao RS na Paz, fazendo também a distribuição dos 140 ingressos, que estarão disponíveis no 19º Batalhão da corporação, na Avenida Aparício Borges, 2505. O telefone do local é (51) 3288.4273. 

Baseado em Fatos Reais desenvolve, em 1h30 e através de 17 bailarinas, histórias afetivas de mulheres dos 5 aos 60 anos. Dirigido por Fabi Vanoni, diretora do Buteco de Dança e dedicada ao trabalho com crianças e adolescente há mais de 10 anos, o espetáculo retrata histórias verídicas, questionamentos e reflexões sobre mulheres em diferentes etapas de vida. 

Segundo ela, "de forma sensível, divertida e poética, a obra aborda o universo feminino através do que denominamos movimentos afetivos". Fabi acrescenta que esses movimentos estão gravados na memória, na história e no corpo das pessoas e aquilo que afeta produz algum tipo de movimento ou emoção e essa emoção não se separa do afeto que a produziu. Sob essa ótica, as vivências individuais ao serem compartilhadas oportunizam uma reciclagem de movimentos que traduzem diferentes olhares sobre os elementos que constituem as histórias. 

Serviço O Que: Espetáculo de Dança "Baseado em Fatos Reais". Sessão exclusiva para comunidade de territórios da Paz de Porto Alegre 
Quando: domingo (30), às 17 horas 
Onde: Auditório Barbosa Lessa do Centro Cultural CEEE Erico Verissimo (Rua dos Andradas, 1223, Centro Histórico de Porto Alegre). 

Texto: Assessoria CEEE
Edição: Redação Secom

Maioria dos presos em manifestação tinha antecedentes criminais

Junho de 2013

Coletiva reuniu o comandante-geral da BM, o secretário de Segurança Pública e o chefe de Polícia

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) divulgou, nesta nesta terça-feira (25), um balanço das ações das forças policiais durante a manifestação nas ruas da Capital na segunda-feira (24). A Brigada Militar e a Polícia Civil confirmaram que saqueadores se infiltraram na mobilização - que ocorria de forma pacífica - para cometer roubos e furtos. A maioria dos 65 detidos encaminhados à Área Judiciária Integrada tinha antecedentes criminais. Do total, 13 foram presos em flagrante por crimes como roubo, furto qualificado e furto a pedestre.

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou a atuação das polícias para preservar a integridade física dos manifestantes. Além de elogiar a atuação dos policiais, Michels explicou que a Brigada Militar agiu "com correção e profissionalismo" para conter os avanços de vândalos e evitar a depredação do patrimônio público e privado.

"Houve um comportamento exemplar das nossas forças policiais dentro de um contexto que, seguramente, por sua natureza, pelo caráter difuso, pela não vontade de diálogo com os participantes desse movimento, se torna um ambiente naturalmente tenso. Dentro desse contexto, parece que obtivemos o resultado mais eficiente e profissional possível", afirmou Michels.

Aguarde mais informações 

Texto: Felipe Bornes Samuel
Edição: Redação Secom

Embaixadas alertam estrangeiros para saírem do Brasil

Leandro Mazzini

Não foi só por compromissos que o presidente da FIFA, Joseph Blatter, viajou para a Europa em meio à Copa das Confederações.

Desde Segunda, as principais Embaixadas em Brasília e escritórios governamentais de dezenas de países emitem alertas sigilosos para seus compatriotas deixarem o Brasil, diante da crescente onda de protestos e violência nas capitais e interior.

Entraram na lista políticos e empresários CEOs de multinacionais. A coluna teve confirmação de dois casos, um dos Estados Unidos e outro de país do Oriente Médio.

Embora haja esforço do governo para manter a ordem e as manifestações indicam arrefecimento dos movimentos, há preocupação das outras nações com as consequências dos protestos sem controle nas ruas, que comparam às mobilizações da Primavera Árabe.

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DEBANDADA 

Um empresário carioca que saiu de Brasília, ao chegar na Sexta à noite à Barra – foco de protestos e vias fechadas – constatou ainda que os hotéis sofreram debandada.

HACKERS  

Na Sexta, os grandes provedores de internet do País tiveram dificuldades nos sinais. Não foi divulgado, mas há forte suspeita de atuação do grupo de hackers Anonymous.

TRISTEZA 

Faz parte do jornalismo e do mercado de comunicação. As emissoras brasileiras estão lucrando com a venda, para o exterior, das imagens de baderna nas capitais.

COFRE ONLINE

Surgiu no Grupo de Trabalho pela Minirreforma Eleitoral, na Câmara, uma emenda ao pacote de lei – que vai à análise – que permite propaganda eleitoral paga por político ou partido nos websites, a partir de 5 de Julho em ano de eleição. Foi lobby forte dos advogados do Google e Facebook.

POVO NA FITA

Cenas boas: as de Brasília na abertura da Copa rodaram o mundo. Cerca de 100 redes de notícias acompanharam, por 30 dias, os eventos relacionados às Confederações. O relatório foi entregue ao GDF pela European Broadcasting Union. Países dos cinco continentes divulgaram imagens da capital federal – monumentos, cotidiano e arena. Entre elas BBC, CCTV da China, NHK Japão, Israel Broadcasting Autority, TTG Mídia Group da Austrália, PCP México.

CADÊ?

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) aos brados, do plenário, desabafou: o governo perdeu o rumo, não tem um negociador.. mas, calma, é na votação do Fundo de Participação dos Estados. ‘De 39 ministros não sobra um que venha debater’.

BOLÃO 

Luis Paulo Rosenberg, o economista e vice-presidente do Corinthians, traçou uma estratégia ousada: quer levar o Timão a figurar entre as 20 mais valiosas marcas de times da Forbes no mundo. Tem feito palestras para detalhar o plano a investidores.

GRITARIA MATURADA

Pelo menos em Brasília, jovens que foram à Esplanada e se conheceram começam a se organizar para debater. Uma reunião acontece hoje. ‘É a formidável manifestação popular. Devemos passar do romantismo para a racionalidade’, diz o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), ex-prefeito do Rio e hoje presidente da Comissão de Segurança da Câmara.

SEGUNDO TEMPO 

No anúncio em rede na Sexta, a presidente Dilma deu um chute involuntário na canela do antecessor, Luiz Inácio, ao dizer que o dinheiro dos estádios foi de financiamento (BNDES) e será ressarcido. É que ele garantia sempre que não haveria dinheiro público nas obras do evento privado da FIFA.

NA REDE

Circula na internet a petição online ‘Sou contra a PEC 37’, que espreme o MP. Os simpatizantes podem assiná-la no website HTTP://www.avaaz.org.

PAI, TÔ NA TV 

Filhos de parlamentares e empresários, que moram no exterior, avisaram por telefone que estavam nos protestos na Ásia, EUA e Oceania.

PONTO FINAL

Saldo levantado pela ONG Repórteres Sem Fronteira no Brasil: 20 jornalistas feridos nos protestos.

Segurança Pública participa da 3ª Caminhada pela Paz na Lomba do Pinheiro

20 de Junho de 2013

O RS na Paz - Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania - participará, nesta sexta-feira (21), da 3ª Caminhada pela Paz na Lomba do Pinheiro. O ato começa às 14h e o trajeto será da parada de ônibus 16 até a parada 10. 

O evento é organizado pela comunidade e conta com a participação dos poderes públicos. É o segundo ano em que o RS na Paz integra o movimento junto à comunidade do Território de Paz Lomba do Pinheiro. 

Texto: Andreza Fiuza
Edição: Redação Secom

Secretarias da Segurança e de Políticas para Mulheres promovem debate sobre tráfico de pessoas

20 de Junho de 2013 

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realiza a 1ª Jornada de Debates sobre Tráfico de Pessoas, nesta sexta-feira (21). Aberto ao público, a promoção é do Fórum Pró-Equidade de Gênero e Raça/Etnia com o objetivo de propor conhecimento e informações atualizadas para o desenvolvimento de debates sobre o tráfico de pessoas. 

Com a abertura prevista para as 8h30, no auditório da Polícia Civil, o primeiro a falar sobre o tema será o secretário da SSP, Airton Michels. Em seguida, a atividade segue com palestras da ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, da titular da SPM, Ariane Leitão, do superintendente da Polícia Federal no Estado, delegado Sandro Luis Caron, da psicóloga do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do RS na Paz, Simone Reginato. A mediação do debate ficará a cargo da delegada da Polícia Civil Eliete Matias Rodrigues. 

Serviço
O quê: 1ª Jornada de Debates sobre Tráfico de Pessoas 
Quando: 21/06/2013 
Onde: Auditório da Polícia Civil 
Endereço: Avenida João Pessoa, 2050 
Hora: 8h30 

Texto: Luana Mesa e Andreza Fiuza
Edição: Redação Secom

Grupo de MC's da Modulada de Osório comemora 1º ano com gravação de videoclipe

20 de Junho de 2013

O vídeo pretende mostrar o dia a dia de 18 detentos, que contrariam as estatísticas

A Modulada de Osório (PMO) foi palco para a gravação do videoclipe dos MC's Para a Paz, que é formado por jovens em situação de prisão. Em comemoração ao 1º ano de existência em Osório, a Coordenadoria da Juventude da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) convidou os produtores musicais W. Negro e "Fiapo" para auxiliarem na elaboração do material. 

O vídeo pretende mostrar o dia a dia de 18 detentos, que contrariam as estatísticas. Os jovens estudam nas galerias do presídio e expressam, em textos e músicas, o cotidiano das celas e ideias de projetos para um futuro melhor. O clipe é da música "Agora é Hora", feita pelos próprios apenados, e tem por objetivo passar uma mensagem de alerta aos jovens da comunidade, falando sobre a prevenção das drogas e criminalidade. 

Grupo pretende lançar videoclipe no próximo mês Segundo a coordenadora da juventude, Fernanda Bassani, o vídeo encontra-se na fase de finalização. "Em breve será apresentado em programas de cultura hip hop do Estado, inclusive no programa Hip Hop Cultura de Rua da TVE, e também em outros projetos que atendam jovens", comenta. O lançamento está previsto para o dia 05 de julho. 

O primeiro Grupo Multiplicador de Cidadania Para a Paz foi criado em 2007 na Penitenciária Estadual do Jacuí pela Coordenadoria da Juventude da Susepe. A finalidade do projeto é a melhoria no tratamento penal com jovens do sistema penitenciário do Rio Grande do Sul. 

O Mc's Para a Paz já foi premiado pelo Ministério da Justiça em 2009 e pelo Ministério da Cultura em 2010, por ser uma experiência inovadora em termos de segurança pública. O programa oferece a oportunidade de jovens aprisionados usufruírem de um espaço semanal de aprendizagem, assistindo a palestras sobre drogas, cultura popular e cidadania, onde são estimulados a desenvolver talentos musicais. Mais informações sobre o videoclipe com juventude@susepe.rs.gov.br.

Texto e foto: Assessoria Susepe
Edição: Redação Secom 

NOVOS EQUIPAMENTOS DO DPT DARÃO MAIS RAPIDEZ AOS EXAMES COM DROGAS

Com investimentos em novas tecnologias para o combate das ações criminosas, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) recebe novos equipamentos para constatação de drogas de abuso e medicamentos. Os aparelhos fazem parte do processo de modernização da Polícia Técnica e darão mais celeridade aos resultados de exames.

Ao todo, já foram adquiridos quatro cromatógrafos e um Randox EV3600 com capacidade de análise de até 180 amostras por semana. Juntos, os dois equipamentos dobram a capacidade de resposta das demandas periciais.

“Por serem sistemas automatizados os equipamentos têm uma capacidade muito grande de processamento, o que não invalida a necessidade do perito para a preparação, programação e análise dos dados”, esclareceu o diretor do DPT, Elson Jeffeson. 

Recém-chegado, o Randox vem para reforçar o atendimento a este tipo de perícia já para a Copa das Confederações. Além das drogas in natura serão realizadas também as análises de amostras biológicas, a exemplo de sangue e urina.

Segurança Pública promove Jornada de Debates sobre Tráfico de Pessoas

21 de Junho de 2013

Evento contou com a participação do secretário da Segurança, Airton Michels

Com o objetivo de promover debates e proporcionar informações sobre o Tráfico de Pessoas, a Secretaria da Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, promoveu a 1ª Jornada de debates sobre o Tráfico de Pessoas, nesta sexta-feira (21). O evento contou com a presença do secretário Airton Michels, que destacou a importância de se discutir sobre o tema. "Esse evento tem um caráter humano, precisamos tratar sobre o tráfico de pessoas para informar a população." 

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, criado em fevereiro desse ano, desenvolve ações de prevenção, divulgação, formação e articulação das redes de atendimento. 

Também estavam presentes a secretária de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão; o chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior; o superintendente da Susepe, Gelson Treisleben; e o diretor-geral do Instituto-Geral de Perícias, José Cláudio Teixeira Garcia. 

Texto: Andreza Fiuza
Foto: Secom
Edição: Redação Secom

Tarso Genro e manifestantes protagonizam diálogo inédito nas redes

21 de Junho de 2013

O governo gaúcho foi o primeiro a abrir o diálogo com manifestantes dos movimentos sociais

Diante da tomada das ruas por centenas de milhares de pessoas nas principais cidades do país, o governo gaúcho foi o primeiro a tomar a iniciativa de abrir o diálogo e receber, presencial e virtualmente, manifestantes, jornalistas e ativistas digitais para conversar na tarde desta quinta-feira (20), em Porto Alegre. Críticas ao sistema de representação democrática e à mídia e exigências de reformas estruturais juntaram-se aos relatos de violência policial nas últimas manifestações e por pedidos de respostas sobre a atuação da Brigada Militar (BM). "O aparato policial foi criado para reprimir a cidadania. Nós estamos constituindo uma nova educação, uma nova formação, mas isso não muda de um dia para o outro", disse o governador Tarso Genro na audiência, transmitida ao vivo pelo Gabinete Digital.

Durante a conversa, mediada pelo secretário-geral de Governo Vinícius Wu, o site do Gabinete Digital teve cerca de 500 mil acessos. O diálogo foi transmitido também pela página do governo, por canais de televisão e por diversos sites e blogs. 

"Não são só R$ 0,20" 
A primeira parte do diálogo girou em torno de questões mais conceituais sobre o caráter e os rumos do movimento, o papel dos partidos políticos e o processo de construção democrática envolvendo a internet. Para o jornalista e blogueiro Marco Weissheimer, a eclosão dos movimentos, ao passo em que apresenta riscos aos direitos humanos, com a repressão policial e uma guinada à direita, também caracteriza uma oportunidade de reflexão sobre o crescimento de uma "agenda fundamentalista" no país. 

O ativista Marcelo Branco comparou o que está acontecendo no Brasil com a mobilização da Europa, dos Estados Unidos e do mundo árabe em 2011: "são indivíduos em rede produzindo conteúdo sem intermediários. As lideranças não podem ser cooptadas porque não há lideranças". O fato de se tratar de movimentos horizontais, no entanto, não significa que organizações mais tradicionais não possam participar. Para o estudante carioca Felipe Garcez, "a proibição dos partidos aponta para uma ditadura". 

Entre as pautas de reivindicação apontadas pelos participantes, estão os gastos com a Copa do Mundo de 2014, o custo de vida da população mais pobre, a democratização da mídia, a reforma política. "Estamos lutando por dignidade, direitos e participação direta nas decisões do Estado", afirmou Rodrigo Barcelos (Briza), do Bloco de Luta pelo Transporte Público. "A ampliação dos mecanismos de democracia dentro da gestão do Estado é fundamental", completou o secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris. 

Relatos de violência policial 
O jornalista Gabriel Gali se emocionou ao relatar a agressão sofrida por policiais militares na última segunda-feira (17), quando foi preso e mantido algemado por sete horas após gravar um vídeo da atuação policial. "Uma das coisas que mais me emocionou foi ver uma menina de 15 anos dizer que foi agredida e que, quando ela disse aos policiais que eles não podiam fazer isso, a resposta foi que no Brasil vivemos em uma ditadura, que o comando era da polícia e que ela devia ficar calada", contou. Situação semelhante foi vivenciada por Briza, que apontou excessos no tratamento recebido da BM. 

O jornalista e editor do site Sul21, Igor Natusch, questionou qual deve ser o procedimento dos manifestantes ao encontrar policiais sem identificação, e disse que a situação está "cada vez mais tensa e extremada, diante da insatisfação de grande parcela da população com o poder público". "Se o governo tem alguma dúvida, que vá às ruas presenciar o que está acontecendo", completou Fernando Costa, da ONG Amigos da Terra e do Comitê contra a Copa. 

Mudança de cultura 
O governador foi enfático ao rechaçar a atitude violenta relatada pelos presentes. "Lamentavelmente não posso garantir que não vão acontecer incidentes como esse, mas garanto que essa é a nossa orientação", afirmou, acrescentando que existe um esforço muito grande de mudança da cultura dentro da Brigada Militar. Ele citou o programa Territórios de Paz como exemplo de política nesse sentido, com a presença de policiais com outra formação junto às comunidades, como estrutura de segurança voltada à cidadania. Tarso garantiu que serão investigados os excessos cometidos por membros da corporação e pediu ajuda dos ativistas nas denúncias. "Vamos instituir mecanismos para canalizar críticas e aperfeiçoar nosso trabalho". 

Ele também refletiu sobre a conjuntura atual da sociedade, apontando a crise de representação e do modo de vida dentro do "sistema capitalista consumista e predatório" como causas para o povo ir às ruas. Tarso fez uma crítica ao Parlamento, por sua incapacidade de diálogo com a população e de conexão com a realidade, à sujeição do Estado pelo capital financeiro e aos partidos políticos, que não conseguem mais, segundo ele, agir diante da nova conformação social. 

Por fim, o governador propôs uma reflexão sobre o próprio movimento e seus objetivos, para que de fato incida sobre a realidade e tenha poder de transformação social. "O movimento social adquire força quando tem unidade de propósitos e coloca em xeque os governos", concluiu.

Texto: Cristina Rodrigues
Foto: Claudio Fachel
Edição: Redação Secom

Nota oficial do Governo do Estado do Rio Grande do Sul sobre as manifestações populares

20 de Junho de 2013

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul considera importante a pauta de reivindicações apresentada pelos movimentos sociais ora em mobilização, e se propõe a acolher as referidas propostas, bem como a aprofundar ações que já estão em andamento no Executivo relacionadas com a pauta apresentada. 

O Governo do Estado está disponível para auxiliar a prefeitura da Capital na solução da questão tarifária do transporte coletivo, inclusive disposto a renunciar a impostos, a partir da demonstração de que isso incidirá na planilha de custos, para proporcionar a maior redução possível. O governador Tarso Genro renova seu compromisso e sua intenção nesse sentido, sobretudo quanto à busca de soluções para a redução da passagem de ônibus em Porto Alegre. 

Na área da saúde, o governo gaúcho está investindo 12% do orçamento total, o que representa R$ 2,2 bilhões. Isso equivale a um aumento de 124% em relação ao ano de 2010. Em transferências para os municípios, alcançamos a marca de R$ 375 milhões em 2012. Este índice será ainda maior em 2013. Além disso, está sendo implantada uma tecnologia inovadora na gestão do SUS, que vai aumentar a eficiência e a transparência nesses investimentos na área da saúde. Nos próximos seis meses, entregaremos 18 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em diversas regiões do Estado, o que incrementará esta política pública fundamental. Entretanto, estamos dispostos a verificar, junto com representantes do movimento, se existe alguma proposição concreta de melhoria nas políticas públicas de saúde. 

Uma educação de qualidade é prioridade da gestão. Investimos forte em construção de novas escolas e obras de reforma. Já foram reformadas e consertadas 1580 escolas estaduais. Serão iniciadas até o final de 2014 mais 524 reformas pesadas, reconstruções e construções nas escolas públicas, estas com recursos federais. 

O Executivo é a favor da total transparência na gestão do Estado. Por isso, instituímos, em nosso governo, o Departamento de Prevenção à Corrupção, o Portal de Acesso à Informação e, recentemente, uma ferramenta digital de monitoramento do andamento das principais obras e ações do Governo, chamada "De olho nas obras". O Rio Grande do Sul foi ainda o primeiro Estado a aderir à Lei de Acesso à Informação e coloca a arrecadação do Governo, a folha de pagamento e a aplicação dos recursos à total disposição do movimento, para seu conhecimento e avaliação. 

O Governo do Estado é contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 37. O governador Tarso Genro já declarou publicamente ser contrário à PEC 37 e está à disposição para participar de ações políticas concertadas para que tal emenda não seja aprovada. 

O Governo do Estado também é contrário à proposta ora apresentada para o Estatuto do Nascituro. O governador já declarou reiteradas vezes, de forma pública, tal posição, e renova sua postura frente à reivindicação dos movimentos sociais. 

Rejeitamos qualquer tentativa de criminalizar a orientação sexual de quem quer que seja. O Governo do Rio Grande do Sul combate todo o tipo de violência baseada em preconceito, seja de orientação sexual, gênero, etnia ou religião. Uma das ações mais concretas nesta linha é o programa Rio Grande Sem Homofobia, em vigência desde 2011. Somos contrários à chamada "cura gay". 

Por fim, o Governo do Estado reconhece a legitimidade dos movimentos e o direito à opinião livre e plural. Nesse sentido, a orientação para a Brigada Militar é de que a proteção à vida das pessoas esteja em primeiro lugar. Por isso, pedimos para o próprio movimento que, por meio de suas organizações e coordenações, assuma a responsabilidade de inibir qualquer tipo de violência, seja contra pessoas, instituições ou patrimônios. 

Os canais de diálogo do Estado estão abertos a toda a população, seja via Conselhão, Gabinete Digital, plenárias do Orçamento Participativo, Votação de Prioridades (Consulta Popular) ou Conselhos Regionais de Desenvolvimento. Caso o movimento deseje um diálogo direto com o governador sobre as demandas apresentadas, basta que sejam indicados os interlocutores, devidamente reconhecidos pelo movimento. 

Que amanhã seja um dia de democracia e de liberdade, não de violência e depredação, como tem ocorrido em outras capitais do país. 

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

O que dizem as ruas: Tarso Genro dialoga com manifestantes da Capital e do país

20 de Junho de 2013

Estabelecer um diálogo horizontal com ativistas envolvidos nos protestos recentes, tentar compreender as mobilizações em nível nacional e ouvir o que a sociedade gaúcha tem a dizer são as propostas da nova edição do Governo Escuta, sob o tema "O que dizem as ruas?". Nesta quinta-feira (20), a partir das 15h, o Gabinete Digital transmite ao vivo uma mesa redonda com o governador Tarso Genro, ativistas digitais e manifestantes. 

Para além da reunião presencial, ativistas de São Paulo e outras regiões do país devem se conectar ao debate por vídeo-conferência. Ainda pelo site do Gabinete Digital, será possível opinar e enviar questionamentos ao governador e demais participantes. As respostas serão dadas ao vivo. Ao lado de Tarso Genro, também estarão presentes os secretários Vinícius Wu, da Secretaria-Geral de Governo, e Marcelo Danéris, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul. 

O diálogo acontece no mesmo em dia em que os gaúchos da capital vão às ruas novamente, com uma extensa pauta de reivindicações proposta pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público. O link para acompanhar a transmissão é www.gabinetedigital.rs.gov.br/audience. 

Texto: Cristina Rodrigues
Edição: Redação Secom

FDRH lança 2ª edição do curso de Políticas Públicas de Segurança nesta quinta

20 de Junho de 2013

 Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), via Rede Escola de Governo, lança a 2ª edição do curso de extensão Gestão, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Segurança com a finalidade de promover o debate em torno de políticas desenvolvidas dentro da área da segurança pública, por meio de esferas que invistam desde a reflexão sobre os direitos dos cidadãos à proteção até as dimensões sobre conflitos e criminalidade. A formação conta com as parcerias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP). 

O sociólogo chileno e doutor em Educação pela UFRGS, Alfredo Pena Vega, irá ministrar a aula inaugural, nesta quinta-feira (20), às 10h, no Campus do Vale, ILEA - Prédio 43322, na Av. Bento Gonçalves, 9500, em Porto Alegre. Vega abordará temas sobre o início dos processos de conflitos na Europa e trará, também, a reflexão sobre o contexto de como as políticas públicas brasileiras se posicionam diante dos movimentos sociais e dos direitos dos cidadãos. 

A ação educativa vai possibilitar a capacitação e qualificação de servidores públicos estaduais e agentes sociais que atuam no acompanhamento de políticas públicas na área de segurança e direitos humanos, na Secretaria de Estado da Segurança Pública e órgãos vinculados. Com carga horária de 105 h/a, integra o Programa de Formação Continuada em Gestão em Políticas Públicas para os Direitos Humanos e Segurança. 

As aulas vão acontecer nas segundas e terças-feiras, das 8h30 às 12h30, na Academia Civil Integrada de Segurança Pública (ACISP), localizada na Avenida Antônio de Carvalho nº 555, bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre. A extensão deverá terminar em novembro deste ano. 

Texto: Lise Aydos
Edição: Redação Secom

Susepe instala tornozeleira eletrônica em mulher apenada pela primeira vez

18 de Junho de 2013 

Apenada do Instituto Psiquiátrico Forense usará o aparelho para concluir a pena ao lado da família

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) instalou, nesta terça-feira (18), a primeira tornozeleira eletrônica em uma mulher da rede prisional. A apenada V.M, 53 anos, do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), colocou o equipamento e assinou o termo de declaração de monitoramento eletrônico. 

O ato aconteceu na base de instalação do Instituto Penal Padre Pio Buck, localizado no bairro Partenon, que responde pelas 9ª e 10ª Regiões Penitenciárias. Atualmente, 38 homens usam a tornozeleira eletrônica e mais oito mulheres aguardam o processo de liberação para utilização do aparelho. 

"Estou um pouco ansiosa com esta tecnologia. Mas como meu trabalho é em casa mesmo, vai dar tudo certo. Cumprirei todas as regras do uso para não ultrapassar a rota, locais e horários determinados pela Vara de Execuções Criminais", afirmou a detenta. 

Esteticista, a monitorada ficou recolhida no regime fechado por oito anos. Ao progredir para o semiaberto, ensaiou as primeiras experiências como avó. "Para mim, participar deste monitoramento é uma benção. Vou curtir meu neto, cumprindo o resto da pena com minha família", disse. 

kit 
A apenada recebeu um estojo contendo carregador de bateria e ouviu com atenção as explicações da agente penitenciária Andreia da Silva sobre o funcionamento do equipamento. "Junto com o kit, ela recebeu um manual explicativo do uso correto do dispositivo. Caso seja suspenso o seu uso pela Justiça, o usuário deverá entregar todos os materiais à Susepe", explicou a agente. 

De acordo com o responsável pelas tornozeleiras na base instalada no Pio Buck, Márcio Oliveira, o equipamento possui fibras óticas e pesa 160 gramas. "Em qualquer tentativa de violação, o sistema é acionado em tempo real na Divisão de Monitoramento Eletrônico e todos os procedimentos são tomados." 

Se houver danificação do equipamento, o monitorado responde por crime doloso ao patrimônio público. Ainda, a Susepe envia um e-mail ou mensagem de texto por celular para o apenado quando a bateria estiver no limite de uso. A carga dura cerca de 24 horas. 

Texto e fotos: Neriva Motta
Edição: Redação Secom

Departamento de Identificação suspende atendimento para recuperação das instalações

18 de Junho de 2013 

Além dos vidros da fachada e da porta, foram destruídos equipamentos eletrônicos e poltronas

O prédio do Departamento de Identificação (DI) do Instituto-Geral de Perícias (IGP), na Avenida Azenha, nº 255, atingido por vândalos durante a noite passada, está fechado para atendimento ao público.

De acordo com o diretor do DI, Carlos Eduardo Falcão Pereira, "o setor de emissão de Carteiras de Identidade, praticamente destruído, não poderá funcionar normalmente, pelo menos até a próxima segunda-feira, dia 24 de junho." Pereira informou ainda que, se o trabalho de recuperação das instalações ocorrer sem transtornos, a previsão é de que a partir de quinta-feira (20) o guichê de entrega das carteiras já emitidas retome o funcionamento.

Na manhã desta terça-feira (18), o diretor geral do IGP, José Cláudio Teixeira Garcia, esteve na sede do DI, juntamente com Pereira, para verificar os estragos e avaliar as medidas a serem tomadas para a reconstrução do local. 

Quanto ao montante do prejuízo, ainda não foi feito o cálculo. Além dos vidros da fachada, foi destruída a porta de acesso principal. No salão do andar térreo, destinado ao atendimento ao público, foram danificados os equipamentos eletrônicos de coleta de impressões digitais e de imagem, aparelho de TV e todas as poltronas. 

Enquanto o Departamento de Identificação estiver fechado, a população poderá buscar atendimento nas agências do Tudo Fácil na Capital: 

Tudo Fácil Centro Av. Borges de Medeiros, nº 521 - de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h30 
Fones: (51) 3224-1924 e 3228-1270 

Tudo Fácil Zona Norte 
Rua Domingos Rubbo, nº 51 - de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h30
Fones: (51) 3337-0375 e 3342-9509 (em frente ao Hospital Cristo Redentor) 

Posto da Restinga (16ª DP)
Estrada João Antônio da Silveira, nº 2145 - de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h30 
Fone: (51) 3250-1190 

Tudo Fácil - Zona Sul Rua Wenceslau Escobar, nº 2.666, bairro Tristeza - segunda a sexta, das 7h30 às 19h30. Fone (51) 3311-7113 

Texto e foto: Assessoria IGP/RS
Edição: Redação Secom (

Cúpula da segurança destaca atuação da polícia e individualização de condutas durante protesto

18 de Junho de 2013 

Atuação da policia procurou garantir o direito à manifestação e o respeito integridade física

A cúpula da Segurança Pública apresentou, nesta terça-feira (18), na Capital, um balanço das ações policiais empregadas durante os incidentes ocorridos na noite de segunda-feira. Ao destacar a atuação da Brigada Militar e da Polícia Civil, o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, afirmou que a atuação das forças policiais no protesto procurou garantir o direito à manifestação e respeitar a integridade física. A Brigada Militar (BM) confirmou 45 detenções, sendo 10 menores. Dos 14 presos, quatro acabaram liberados mediante pagamento de fiança. 

Michels defendeu a atuação da Brigada Militar e reiterou que a orientação do Governo do Estado aos policiais é respeitar a integridade física. O secretário assegurou ainda que qualquer excesso cometido pelas forças policiais deve ser comunicado à ouvidoria da secretaria. "A ação policial de ontem, tanto no aspecto do indiciamento de pessoas que foram presas quanto a ação de contenção levada a cabo pela nossa polícia militar, foi uma ação que enfrentou individualidades. Em nenhum momento a BM e depois a Polícia Civil, na sua atuação de polícia judiciária, nenhuma delas atuou contra o movimento. Respeitamos o movimento, o acompanhamos para que ele seja, na sua proposta de manifestação democrática, mais eficiente possível". 

Aguarde mais informações 
Texto: Felipe Bornes Samuel
Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini
Edição: Redação Secom 

Audiência Pública: vereadores de Pelotas querem solução para falta de segurança

Diante do índice alarmante de ocorrência de violência e delitos na cidade de Pelotas, os vereadores Roger Ney (PP) e Tenente Bruno (PT) promovem, nesta terça-feira (18/6), Audiência Pública no plenário da Câmara, a partir das 14h, para discutir sobre segurança pública e buscar o desenvolvimento de ações eficientes nessa área. O secretário estadual Airton Michels confirma presença no debate, que é aberto a todos os interessados.

Os vereadores Roger Ney e Tenente Bruno estiveram em Porto Alegre recentemente, em audiência com o secretário estadual de Segurança Pública Airton Michels, visando atrair apoio do Estado para melhorias no setor e garantir a vinda da autoridade a Pelotas, a fim de tomar conhecimento da gravidade do quadro de insegurança enfrentado pela população, em todas as áreas do Municípío.

Homicídios e tentativas, drogadição, furtos, roubos e intimidações, com estatísticas preocupantes, são exemplos de delitos que ameaçam a tranquilidade da vida dos pelotenses. Áreas escolares e universitárias, proximidades de casas de diversão e comércio, periferia, bairros e centro da cidade, além da zona rural, são locais agredidos pela ação de maus elementos, atentando contra a ordem, o bem estar, o patrimônio e a vida.

Os vereadores têm projetos em pauta para apresentar ao secretário e à comunidade. É importante a presença do público.

Apenadas da Penitenciária Madre Pelletier recebem assistência oftalmológica

17 de Junho de 2013 

Ação visa atender as apenadas que trabalham e encontram dificuldades para enxergar

Um consultório foi instalado na Unidade Móvel do Lyons Clube no pátio da Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP), em Porto Alegre, nesta segunda-feira (17), para prestar atendimento oftalmológico a 40 mulheres em situação de prisão. O projeto é uma parceria entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), ONG Um Pelo Outro e Lyons Clube Barão do Cahy. 

De acordo com a direção da PFMP, Marília Simões, a ação visa atender trabalhadoras que apresentaram dificuldades para enxergar em suas atividades laborais. "Proporcionar saúde em todos aspectos, juntamente, com as parcerias privadas são de grande valia para as apenadas desempenharem melhor suas atribuições". 

ONG Um Pelo Outro 
Sirlei Otto, da ONG Um Pelo Outro, reiteirou a importância de uma boa visão para desenvolver o artesanato e costura." A ONG já atua há quatro anos no Madre Pelletier. As mulheres já se profissionalizaram e precisam ter condições de saúde para trabalhar", destacou. A apenada A.T, 28 anos, trabalhadora na área de artesanato, relatou que "a costura requer perfeita visão. Com isso, o médico me prescreveu um grau mais elevado", disse. 

O trabalho do oftalmologista Lucas Farias garantiu a realização dos exames e diagnóstico. Segundo o médico, a maioria delas apresenta presbiopia. "Os óculos foram dados para os casos de dificuldade para enxergar de perto", disse. 

Exames de Vista 
A presidente do Lyons Clube Barão do Cahy informou que o Lions é a maior organização internacional voltada para serviços humanitários. "São aproximadamente 1,4 milhão de homens e mulheres que já realizaram exames de vista e de saúde, além da consecução de vários outros projetos sociais", afirmou. 

Foto e Texto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom 

Laboratório de informática qualificará ensino para detentos do Presídio Central

17 de Junho de 2013 

Aula do Núcleo Estadual de Educação para Jovens e Adultos no Presídio Central de Porto Alegre

Ao longo das próximas semanas, a série "Presídios além das grades" apresentará os projetos de reinserção social desenvolvidos em casas prisionais do Rio Grande do Sul. As reportagens, publicadas no portal do Governo do Estado, retratam em texto, áudio e vídeo, experiências que ajudam no resgate da autoestima e da dignidade dos detentos, proporcionam renda e atenuam os efeitos da liberdade restringida.

O Presídio Central de Porto Alegre terá, a partir de julho, um novo espaço para ampliar a qualificação dos presos que estudam no Núcleo Estadual de Educação para Jovens e Adultos (Neeja). Após a chegada de 18 computadores doados pelo Ministério da Educação (MEC), a equipe de professores prepara a instalação de um laboratório de informática, que será utilizado em cursos profissionalizantes e atividades complementares às aulas. 

A sala já possui mesas e cadeiras, faltando apenas a instalação dos equipamentos. A previsão é de que o espaço esteja pronto a partir de 1º de julho, para início do curso de agente administrativo oferecido pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec Prisional. Lançado em fevereiro deste ano, o Pronatec Prisional oferece 2,7 mil vagas para apenados do Rio Grande do Sul. 

Segundo o diretor do Neeja, Lourenço Seger, as aulas serão destinadas a oito estudantes do Neeja e oito trabalhadores que atuam no Presídio Central. A carga horária será de 180 horas. "Além do curso, o laboratório também será utilizado para fins pedagógicos, tanto na alfabetização, quanto na conclusão do Ensino Médio", explica. 

Qualificação Para o detento Sandro, 38 anos, esta é mais uma oportunidade para aprender coisas novas. Prestes a completar o Ensino Médio, ele quer aproveitar o curso oferecido pelo Pronatec para se qualificar. "Gosto de estudar", resume o apenado, que auxilia os professores buscando livros na biblioteca e oferecendo-os aos colegas dos pavilhões. 
Vice-diretora e supervisora pedagógica do núcleo, a professora Cláudia Prates aposta na educação como um fator decisivo para uma mudança de comportamento. "Nosso principal objetivo é fazer com que este apenado, que se propõe a buscar a escola, enxergue a educação como uma forma de se modificar", afirma. 

Segundo Cláudia, já são 30 anos de atividades sem incidentes. "Apesar de termos muitas facções dentro da escola, ela ainda é um espaço neutro e respeitado por eles", diz. O Núcleo Estadual de Educação para Jovens e Adultos (Neeja) possui 168 alunos distribuídos em diferentes níveis de escolaridade, desde a alfabetização até o Ensino Médio.

Texto: Juliano Meira Pilau
Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

Cruz Alta recebe núcleos de polícia comunitária

14 de Junho de 2013 

Mais de 20 mil moradores de Cruz Alta passam a ser beneficiados com o Projeto de Policiamento Comunitário, implantado nessa sexta-feira (14) no município. As grandes regiões dos bairros Fátima e Vila Nova receberam um núcleo com quatro policiais e uma viatura em cada um.

Para o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, o projeto vai além do caráter policial de prevenção e combate ao crime. "A população verá que o Estado está presente. Todos vão saber que têm a quem recorrer próximo de suas casas". Michels ainda ressaltou que o resultado no aumento da segurança se refletirá em toda cidade de Cruz Alta.

O prefeito Juliano da Silva enfatizou a parceria entre município e governo do Estado, dizendo que o projeto vai "agregar qualidade ao policiamento ostensivo". 

Resultados Na última semana, o projeto Polícia Comunitária foi implantado em seis cidades além de Cruz Alta - entre inaugurações e ampliações. Ao todo, sete cidades já contam com o projeto, que tem se mostrado eficiente na redução da criminalidade. "Os resultados são animadores, pois em Caxias, tivemos redução de crimes como homicídios e furtos de 20% a 50%", relatou o coordenador do projeto no Estado, coronel Julio César Marobin. Segundo ele, outra questão importante é a colaboração da comunidade, que tem se mostrado satisfeita.

Os municípios de Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul e Guaíba são os próximos que receberão o projeto até o fim do ano, além de Caxias, que receberá mais oito novos núcleos. 

O projeto O projeto de Polícia Comunitária - implantado do Rio Grande do Sul pela Secretaria da Segurança Pública - traz um conceito inédito no Brasil, de aproximar os policiais com a população, alimentando a sensação de segurança pública a partir dessa convivência. Combina o policiamento comunitário denominado de "Chuzaisho" (do Japão), e o de policial de quarteirão. Traz para o perímetro urbano o conceito japonês que coloca o policial a morar em pequenas comunidades da zona rural.
É operado a partir de núcleos formados por bairros, que são atendidos por PMs que moram nos locais onde farão o policiamento. Uma parceria entre a Secretaria e as prefeituras garante uma bolsa-auxílio de R$ 600, por meio do município, para o pagamento do aluguel das casas para os policiais.

Na implantação do projeto, o Estado entrega uma viatura nova para cada núcleo e equipamentos de uso individual para cada policial. A SSP, por meio do Departamento de Ensino e Treinamento, capacita policiais e líderes comunitários no curso de Polícia Comunitária. 
Cidades com Polícia Comunitária Bento Gonçalves - Oito núcleos (um com Polícia Civil), sete viaturas, 18 policiais militares e oito policiais civis, em 14 bairros - São Roque, Universitário, Progresso, Humaita, Maria Goreti, São Francisco, Licorsul, Cidade Alta, Juventude, São Bento, Planalto, Fenavinho, Botafogo e Santa Rita. Também em três distritos - Vale dos Vinhedos, Tuiuti e Faria Lemos.
Campo Bom - Dois núcleos, quatro policiais, duas viaturas em dois bairros - Quatro Colônias e Operária
Canoas - Dez núcleos, 34 policiais, 11 viaturas em 12 regiões - Mathias Velho, Harmonia, Centro, Mato Grande, Marechal Rondon, Nossa Senhora das Graças, Niterói, Igara, Estância Velha, Guajuviras, Olaria, Rio Branco
Caxias do Sul - 15 núcleos, 15 viaturas e 46 policiais em 25 bairros - Pio X, Santa Catarina, Exposição, Panazollo, Cristo Redentor, Rio Branco, Lourdes, Bela Vista, São Vito, Floresta, Medianeira, Sagrada Família, Santa Lúcia, Cohab, Colina Sorriso, São Pelegrino, Petrópolis, Presidente Vargas, Cruzeiro, Cinquentenário I e Cinquentenário II, Marechal Floriano, Madureira, Universitário e Jardim América.
Cruz Alta - Dois núcleos, oito policiais, duas viaturas em duas regiões - Fátima e Vila Nova.
Esteio - Dois núcleos, nove policiais, três viaturas em três regiões - Primavera, São José e Novo Esteio.
Passo Fundo - Dois núcleos, quatro policiais, duas viaturas em dois bairros - Integração e Zachia Sapucaia do Sul; Dois núcleos, oito policiais, duas viaturas em duas regiões - Fortuna e Cohab. 
Texto: Patrícia Lemos
Edição: Redação Secom

Obra da penitenciária avança em Venâncio Aires

17 de Junho de 2013 

A construção da unidade tem investimento de R$ 22 milhões financiados o Estado pelo BNDES

Já se completaram quase 30% das obras da penitenciária em Venâncio Aires, conforme foi verificado em inspeção técnica, nesta sexta-feira (14), pela integrante da comissão fiscalizadora do contrato, a engenheira da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Daniela Reveilleau. A nova penitenciária será entregue em 29 de novembro de 2013 e vai abrigar 529 presos do regime fechado e 150 do semiaberto. 

Conforme a engenheira, os trabalhos estão dentro do prazo estabelecido no cronograma. "O método construtivo oferece mais rapidez na execução por tratar-se do uso de peças pré-moldados e monoblocos", calcula. De acordo com o diretor da Engenharia Prisional da Susepe, Carlos Hebeche, foram investidos quase R$ 22 milhões de recursos do Estado por meio do financiamento do BNDES. 

O engenheiro Civil Alexsander Schlindwein, da empresa Verdi Sistema Construtivos S.A., informou que as obras funcionam em tempo hábil em razão dos recebimentos no prazo de materiais e produtos pelos fornecedores. "Temos cem homens trabalhando 44 horas semana", acrescenta. 

A contrutora conta também com a mão de obra prisional de apenados,atuando como auxiliares de produção. A fiscalização da construção da nova penitenciária pertence à Secretaria de Obras Públicas (SOP), e à Susepe cabe fazer a supervisão do andamento da obra. 

Texto e foto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom 

Estado apontará responsabilidades individuais para garantir direito às manifestações sociais

14 de Junho de 2013 

Comando da BM apresentou balanço das ações policiais nas manifestações desta quinta-feira à noite

A Brigada Militar e a Polícia Civil apresentaram nesta sexta-feira (14) um balanço das ações policiais durante as manifestações pela redução das passagens de ônibus, na noite de quinta-feira (13), em Porto Alegre. Em entrevista coletiva no Quartel General da BM, o comandante de Policiamento da Capital, João Diniz Godoi, afirmou que, apesar de uma minoria ter provocado atos de vandalismo, as forças policiais vão continuar trabalhando para garantir o direito de manifestação, evitar a criminalização dos movimentos sociais e individualizar a responsabilidade pela depredação de patrimônio público e privado. 

Acompanhado do diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, delegado Vicente Vargas Nunes, do comandante do 9º BPM, major André Luiz Córdova, o tenente-coronel Godoi disse que 23 pessoas foram detidas por cometerem danos e vandalismo: 18 homens e cinco mulheres. Quatro têm antecedentes criminais. O oficial destacou que os policiais, ao serem confrontados por uma minoria de manifestantes, agiram para impedir maiores danos ao patrimônio público e privado: "A Brigada Militar atuou de forma legal e garantiu o livre direito de manifestação dos trabalhadores". 

O delegado reiterou a necessidade de uma investigação pontual. "As investigações serão 'cirúrgicas', sob pena de que nós comecemos um movimento de criminalização dos movimentos sociais que talvez só venha ao interesse desses pequenos grupos. Esses pequenos grupos, que são refutados pela maioria dos manifestantes, 99%, que gritaram para eles mostrarem a cara, essas pessoas têm interesse de se manifestar", refletiu. 

Ação adequada Ao ressaltar a integração entre BM e PC, o delegado Vicente disse que a ação policial foi adequada. "Nosso trabalho visou garantir o exercício da manifestação das pessoas e a plenitude do direito constitucional delas, tanto que as atuações das forças de segurança pública, tanto da PC quanto da BM, somente se deram quando alguns atos isolados de uma minoria extrapolaram aquilo que está previsto nos nossos ordenamentos", afirmou. 

O major Córdova afirmou que todos os detidos tiveram participação efetiva nos atos de depredação e confronto com os policiais. "Pelo que vimos, 99% das pessoas criticaram os atos de vandalismo (do grupo que se dispersou do movimento) e vaiaram as ações daqueles poucos", explicou. Entre as ocorrências registradas, o oficial afirmou que 21 lojas foram pichadas, seis bancos contabilizaram danos nas portas, além de quatro veículos danificados (dois particulares e dois de empresas de comunicação). 

Texto: Felipe Bornes Samuel
Foto: Claudio Fachel
Edição: Redação Secom