O Secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta, recebeu nesta semana no Palácio Piratini, o presidente da Associação Estadual de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Asgmusp), Eduardo Pazinato, o vice-presidente da entidade, Roberto Soares Louzada, e o vice-diretor da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), Giovani Bortolini, para a apresentação de dois projetos inéditos na área de segurança pública. O primeiro é o da Academia Estadual de Guardas Municipais e, o segundo, o Censo sobre Ações Municipais de Segurança Pública.
O projeto da Academia é financiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e está sendo implementado em parceria com o município de Esteio, o Consórcio Metropolitano e a Asgmusp, sendo executado pela Fadisma. A previsão é de que 1.560 guardas municipais sejam capacitados de acordo com a matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Snasp) ainda este ano.
Dois secretários de Estado apóiam o desenvolvimento desses projetos, o da Segurança Pública, Airton Michels, e o do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta. Para Motta, o projeto é uma grande oportunidade para aprofundar o tema e encontrar soluções que possam servir como modelo para o futuro. "É muito importante que sejam estabelecidos conceitos e premissas para o desenvolvimento de novas ações e políticas nesta área".
Academia
Para a Secretaria de Segurança Pública, a Academia Estadual de Guardas Municipais permitirá a padronização dessas forças públicas, nos termos da matriz curricular proposta pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Já está em análise uma proposta da prefeitura de Esteio para que a nova Academia seja implementada dentro do Parque de Exposição Assis Brasil, naquele município. O Censo sobre as Ações dos Municípios na área de segurança pública permitirá identificar as cidades que estão comprometidas em trabalhar esse tema.
Para a Secretaria de Segurança Pública, a Academia Estadual de Guardas Municipais permitirá a padronização dessas forças públicas, nos termos da matriz curricular proposta pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Já está em análise uma proposta da prefeitura de Esteio para que a nova Academia seja implementada dentro do Parque de Exposição Assis Brasil, naquele município. O Censo sobre as Ações dos Municípios na área de segurança pública permitirá identificar as cidades que estão comprometidas em trabalhar esse tema.
O vice presidente da Asgmusp, avalia que a iniciativa fortalece toda a rede de proteção social no Estado. "A contribuição na área de segurança pública, principalmente no viés preventivo, é hoje uma realidade para os municípios. A padronização na qualificação das guardas municipais e a pesquisa contribuirão sobremaneira na busca soluções inovadoras na área de segurança pública", destacou Roberto Louzada.
Para Giovani Bortolini, a qualificação das guardas passa por um novo conceito de segurança pública capaz de atender às novas demandas que a sociedade apresenta. "Essa formação proporcionará aos guardas municipais maior capacidade de mediação de conflitos e prevenção das violências".
Censo
De acordo com o Presidente da Asgmusp, e também secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, o Censo sobre Ações Municipais de Segurança Pública, além de ser o primeiro realizado no País, deve contribuir para a qualificação e o aperfeiçoamento da gestão municipal de políticas públicas de segurança baseadas da prevenção das violências e na promoção dos Direitos Humanos. Deve ainda subsidiar com dados científicos futuros projetos e ações nessa área. "Trata-se de um diagnóstico preciso dos programas, projetos e ações municipais na área de segurança e da identificação de necessidades e carências da sociedade contemporânea neste quesito que é prioridade nacional."
De acordo com o Presidente da Asgmusp, e também secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, o Censo sobre Ações Municipais de Segurança Pública, além de ser o primeiro realizado no País, deve contribuir para a qualificação e o aperfeiçoamento da gestão municipal de políticas públicas de segurança baseadas da prevenção das violências e na promoção dos Direitos Humanos. Deve ainda subsidiar com dados científicos futuros projetos e ações nessa área. "Trata-se de um diagnóstico preciso dos programas, projetos e ações municipais na área de segurança e da identificação de necessidades e carências da sociedade contemporânea neste quesito que é prioridade nacional."
Edição: Redação Secom
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