Desde maio de 2009, 2.072 aparelhos foram apreendidos em 20 cadeias da Região Metropolitana
Gustavo Azevedo | gustavo.azevedo@zerohora.com.br
Um levantamento do juiz Sidinei Brzuska, responsável por fiscalizar 20 presídios e albergues da Região Metropolitana, revela a facilidade com que os aparelhos celulares chegam às mãos de apenados. De maio de 2009 até a semana passada, haviam sido apreendidos 2.072 mil telefones, quase 103 por mês, em média, ou quatro aparelhos por dia.
Para efeitos de comparação, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) afirma ter recolhido 2,6 mil unidades em 2009. O levantamento da Susepe, no entanto, contabiliza as mais de 90 casas carcerárias do Estado.
Segundo o magistrado da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital, a maior parte dos equipamentos foi encontrada no Presídio Central, na Capital, e na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas. Os presídios da VEC compõem a espinha dorsal do sistema prisional gaúcho.
— Mas detectamos problemas em locais que não deveriam entrar de jeito nenhum como a Pasc (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas), onde o controle deveria ser muito maior — lamenta Brzuska.
O atual governo tentou por meses implantar o bloqueador de sinais nos presídios, mas a medida acabou frustrada. A tecnologia prejudicava o sinal de usuários vizinhos às cadeias. A Susepe resolveu apostar em detectores de metais. Segundo a Susepe, a licitação para a aquisição dos equipamentos ainda está em andamento.
Para o autor do levantamento, a melhor forma de diminuir o número de celulares é apertar o cerco contra os principais fornecedores: visitantes dos apenados e agentes penitenciários.
— Antes do parlatórios, os advogados eram apontados como culpados. Agora só restam essas duas alternativas — afirma Brzuska.
Após visita técnica às cadeias do Espírito Santo neste fim de semana, o juiz aponta o Estado do Sudeste como exemplo a ser seguido:
— Eles têm 15 presídios livres de celular atualmente. O Estado dá tudo para o preso, desde roupa até papel higiênico. Não entra nada de fora. E não tem revista de visitantes. As visitas são monitoradas e se houver suspeita, o preso fica três dias numa sala que eles chamam de descontaminação.
O que dizem os cotados para a Segurança Pública
O mapeamento das apreensões de celulares nas cadeias da Região Metropolitana deverá ser concluído até o fim do ano.
A intenção do juiz Sidinei Brzuska é entregar a pesquisa para o novo governo em janeiro.
— Vamos pedir providências para enfrentar isso — afirma o magistrado.
Cotados para assumir a Secretaria de Segurança Pública, o superintendente regional da Polícia Federal, Ildo Gasparetto, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels, têm opiniões semelhantes para combater essa chaga.
A saída é apostar em tecnologia e seguir o modelo adotado nos presídios federais.
— Nesses presídios não entra celular. É preciso profissionalizar a Susepe e usar novas tecnologias — diz Gasparetto.
Para Michels, responsável pelas unidades federais, o investimento precisa ser alto.
— Há um problema de gestão não só no Estado, mas em grande parte do país. É necessário muito dinheiro para que nada entre nos presídios, como foi feito no modelo federal. É preciso achar uma tecnologia viável que impeça o uso. O ideal seria criar uma solução com as operadoras de telefonia — afirma o diretor-geral do Depen.
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