Brigada divulga resultados do Inquérito Policial Militar da boate Kiss

12 de Junho de 2013 

Conforme o inquérito, com 35 volumes e 7 mil páginas, foram indiciados oito bombeiros

Em coletiva na manhã desta quarta-feira (12), o Comando-Geral da Brigada Militar divulgou o relatório do Inquérito Policial Militar (IPM) que apurou a atuação de integrantes do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul nas atividades de prevenção e combate ao incêndio da boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro passado, em Santa Maria, com 242 vítimas fatais.

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, recebeu os 35 volumes com 7 mil páginas dos autos do inquérito, que ouviu 699 pessoas, entre elas 44 bombeiros. O IPM foi conduzido pelo coronel Flávio da Silva Lopes, que explicou o trabalho realizado durante 131 dias e anunciou os nomes de oito bombeiros indiciados.

Pela inobservância de lei, regulamento ou instrução, conforme o artigo 324 do Código Penal Militar (CPM), foram indiciados seis bombeiros da Seção de Prevenção a Incêndio do 4º Comando Regional de Bombeiros (4º CRB): capitão Alex da Rocha Camillo; sargento Renan Severo Berleze; sargento Sérgio Roberto Oliveira de Andrades; soldado Marcos Vinícius Lopes Bastide; soldado Gilson Martins Dias e soldado Vagner Guimarães Coelho.

O ex-comandante do 4º CRB, tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs, foi indiciado por condescendência criminosa, de acordo com o artigo 322 do Código Penal Militar. O sargento Roberto Flávio da Silveira e Souza responderá por falsidade ideológica, segundo o artigo 299 do Código Penal Brasileiro, e por exercício ilegal da profissão ou atividade, como prevê o artigo 47 da Lei de Contravenções Penais.

O comandante-geral da Brigada Militar analisará o IPM em até 15 dias. Nesse período, poderá concordar, discordar ou solicitar diligências para depois fazer o encaminhamento à Justiça Militar Estadual (JME).

O IPM, realizado entre 30 de janeiro e 10 de junho, foi feito por uma equipe de 18 policiais militares. Além do coronel Flávio Lopes, encarregado do inquérito, colaboraram de forma permanente o major Emílio Barbosa Teixeira e o capitão Augusto Ferreira Porto, na função de assessores jurídicos, e o major Sandro da Cunha Eusébio, como escrivão. Outros 14 brigadianos integraram a comissão de auxiliares de diligências. Também foram constituídas três comissões periciais encarregadas da investigação do sinistro, auditoria da Seção de Prevenção a Incêndio e inventário de mídia.

Números do IPM
Volumes: 35 
Páginas: 7 mil 
Depoimentos: 699 
- Bombeiros interrogados: 44 
- Testemunhas inquiridas: 655, sendo 291 militares estaduais; 26 militares federais; 331 vítimas; e sete termos de coletas de informações

Texto: Jussara Pelissoli
Foto: Laura Guerra/Especial Palácio Piratini
Edição: Redação Secom