16 de Maio de 2013
Secretaria da Segurança Pública apresenta tornozeleiras eletrônicas. - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
O Programa de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados e/ou Provisórios - Tornozeleiras Eletrônicas foi apresentado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), na tarde dessa quarta-feira (15), no Palácio Piratini. Parte dos sentenciados do sistema prisional semiaberto do Rio Grande do Sul usará o equipamento a partir das próximas semanas.
A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) irá monitorar, inicialmente, cerca de 60 apenados de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Viamão, durante as 24 horas do dia. O começo depende da liberação da Vara de Execuções Criminais.
O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou o valor das tornozeleiras - um terço mais baratas que a média nacional - e enfatizou que este não será apenas um equipamento, mas que o preso terá uma rede de atendimento. "Haverá visitas de psicólogos e assistentes sociais em casa. É mais um sistema de execução penal que se beneficia da tecnologia para diminuir a superlotação, promover a segurança da população e a ressocialização do preso", disse.
Michels afirmou, ainda, que a intenção é que o Rio Grande do Sul seja modelo prisional para a América Latina. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, destacou o ato como "mais uma ação do Governo, que tem a segurança pública como prioridade". O titular da Susepe, Gelson Triesleben, avaliou o sistema como mais um importante instrumento de segurança pública. "Teremos o real controle dos presos que estão na rua se valendo da condição de estar trabalhando para cometerem novos delitos".
Programa
Com a tornozeleira, o monitorado não ocupará a vaga no sistema prisional, já que dormirá em casa. O programa é personalizado para cada um e vai delimitar a rota e o tempo necessário para percorrê-la, determinando horários para chegar e sair do trabalho e de casa. Se houver tentativa de rompimento do equipamento ou fuga da rota, por exemplo, um alerta será acionado na Central de Monitoramento da Susepe, via internet.
Os sentenciados devem se enquadrar em critérios como adesão voluntária, estar trabalhando, ter residência fixa e boa disciplina. Após o preso assinar o documento concordando, a autorização depende do deferimento da Vara de Execuções Criminais.
Custo
O custo ao Estado é de R$ 260,00 por mês para cada apenado. No regime tradicional, o valor é, em média, R$ 900,00. O investimento para 2013 é de R$ 2,5 milhões, e a intenção é que, até o final do ano, mil tornozeleiras sejam implantadas. O programa é uma parceria entre Susepe, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Secretaria da Segurança Pública.
Tornozeleira Feita em borracha, com fibra ótica por dentro, mede 9 cm de largura e tem uma bateria acoplada, com carga de 24 horas de duração. Quando a bateria estiver no fim, a tornozeleira vibrará. O próprio monitorado terá obrigação de recarregá-la na luz diariamente. Os equipamentos foram adquiridos em regime de comodato (espécie de aluguel).
Monitoramento
Cada preso terá sua rota monitorada entre a casa e o local de trabalho, com o cálculo de tempo máximo para o deslocamento. Dependendo do tipo de crime que cometeu, haverá áreas de exclusão do trajeto, de onde não poderá se aproximar. Como exemplo, o assaltante de bancos nas agências.
Após o fim do expediente, quando chegar em casa, o monitorado terá um tempo para percorrer de 5 a 10 quadras no perímetro da residência. "Se o sujeito chega às 18 horas, ele terá até as 22 horas para ir ao mercado mais próximo. Isso reforça o convívio social", exemplifica o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben. Ainda, nos finais de semana, o monitorado poderá circular dentro da cidade entre 8 e 22 horas.
As informações do trajeto, localização e velocidade são repassadas instantaneamente à Susepe. Há quatro alertas diferentes em que a equipe está preparada para agir com um plano de contingência. Se a bateria estiver ficando sem carga, a Susepe entra em contato para que o monitorado lembre-se de carregar. Também há alertas para desvio de rota, rompimento ou dano do equipamento e entrada em área de exclusão.
Caso não haja o contato em alguma dessas situações, o detento será dado como foragido do sistema. Ainda, no caso de estragar a tornozeleira, responderá a processo-crime por dano ao patrimônio público. Todas as regras foram determinadas pela Justiça, juntamente com a Susepe.
Vantagens - Monitoramento 24 horas sobre o detento
- Redução de danos ao preso: retorna ao convívio social e familiar, se distanciando do ambiente prisional
- Diminuição da superlotação dos estabelecimentos
- É o primeiro sistema no Brasil administrado exclusivamente pelo Estado (Susepe) e não por empresa privada, o que garante mão de obra qualificada de agentes treinados
- Hoje há seis mil presos em regime semiaberto no Estado sem acompanhamento 24 horas. Com a iniciativa, a sociedade terá mais segurança. "As tornozeleiras vão coibir a prática do crime, pois se houver um assalto em determinado local e algum monitorado estiver por perto, ele será o primeiro suspeito", explica Gelson Treiesleben.
- Atualmente, 67% dos criminosos reincidem, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública do RS. Parte deles comete um novo delito durante o cumprimento da pena nos regimes semiaberto e aberto. "A intenção é baixar esses índices. Em países como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e Uruguai, a reincidência caiu, em média 50%", diz o secretário da Segurança Pública, Airton Michels.
Texto: Patrícia Lemos
A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) irá monitorar, inicialmente, cerca de 60 apenados de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Viamão, durante as 24 horas do dia. O começo depende da liberação da Vara de Execuções Criminais.
O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou o valor das tornozeleiras - um terço mais baratas que a média nacional - e enfatizou que este não será apenas um equipamento, mas que o preso terá uma rede de atendimento. "Haverá visitas de psicólogos e assistentes sociais em casa. É mais um sistema de execução penal que se beneficia da tecnologia para diminuir a superlotação, promover a segurança da população e a ressocialização do preso", disse.
Michels afirmou, ainda, que a intenção é que o Rio Grande do Sul seja modelo prisional para a América Latina. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, destacou o ato como "mais uma ação do Governo, que tem a segurança pública como prioridade". O titular da Susepe, Gelson Triesleben, avaliou o sistema como mais um importante instrumento de segurança pública. "Teremos o real controle dos presos que estão na rua se valendo da condição de estar trabalhando para cometerem novos delitos".
Programa
Com a tornozeleira, o monitorado não ocupará a vaga no sistema prisional, já que dormirá em casa. O programa é personalizado para cada um e vai delimitar a rota e o tempo necessário para percorrê-la, determinando horários para chegar e sair do trabalho e de casa. Se houver tentativa de rompimento do equipamento ou fuga da rota, por exemplo, um alerta será acionado na Central de Monitoramento da Susepe, via internet.
Os sentenciados devem se enquadrar em critérios como adesão voluntária, estar trabalhando, ter residência fixa e boa disciplina. Após o preso assinar o documento concordando, a autorização depende do deferimento da Vara de Execuções Criminais.
Custo
O custo ao Estado é de R$ 260,00 por mês para cada apenado. No regime tradicional, o valor é, em média, R$ 900,00. O investimento para 2013 é de R$ 2,5 milhões, e a intenção é que, até o final do ano, mil tornozeleiras sejam implantadas. O programa é uma parceria entre Susepe, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Secretaria da Segurança Pública.
Tornozeleira Feita em borracha, com fibra ótica por dentro, mede 9 cm de largura e tem uma bateria acoplada, com carga de 24 horas de duração. Quando a bateria estiver no fim, a tornozeleira vibrará. O próprio monitorado terá obrigação de recarregá-la na luz diariamente. Os equipamentos foram adquiridos em regime de comodato (espécie de aluguel).
Monitoramento
Cada preso terá sua rota monitorada entre a casa e o local de trabalho, com o cálculo de tempo máximo para o deslocamento. Dependendo do tipo de crime que cometeu, haverá áreas de exclusão do trajeto, de onde não poderá se aproximar. Como exemplo, o assaltante de bancos nas agências.
Após o fim do expediente, quando chegar em casa, o monitorado terá um tempo para percorrer de 5 a 10 quadras no perímetro da residência. "Se o sujeito chega às 18 horas, ele terá até as 22 horas para ir ao mercado mais próximo. Isso reforça o convívio social", exemplifica o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben. Ainda, nos finais de semana, o monitorado poderá circular dentro da cidade entre 8 e 22 horas.
As informações do trajeto, localização e velocidade são repassadas instantaneamente à Susepe. Há quatro alertas diferentes em que a equipe está preparada para agir com um plano de contingência. Se a bateria estiver ficando sem carga, a Susepe entra em contato para que o monitorado lembre-se de carregar. Também há alertas para desvio de rota, rompimento ou dano do equipamento e entrada em área de exclusão.
Caso não haja o contato em alguma dessas situações, o detento será dado como foragido do sistema. Ainda, no caso de estragar a tornozeleira, responderá a processo-crime por dano ao patrimônio público. Todas as regras foram determinadas pela Justiça, juntamente com a Susepe.
Vantagens - Monitoramento 24 horas sobre o detento
- Redução de danos ao preso: retorna ao convívio social e familiar, se distanciando do ambiente prisional
- Diminuição da superlotação dos estabelecimentos
- É o primeiro sistema no Brasil administrado exclusivamente pelo Estado (Susepe) e não por empresa privada, o que garante mão de obra qualificada de agentes treinados
- Hoje há seis mil presos em regime semiaberto no Estado sem acompanhamento 24 horas. Com a iniciativa, a sociedade terá mais segurança. "As tornozeleiras vão coibir a prática do crime, pois se houver um assalto em determinado local e algum monitorado estiver por perto, ele será o primeiro suspeito", explica Gelson Treiesleben.
- Atualmente, 67% dos criminosos reincidem, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública do RS. Parte deles comete um novo delito durante o cumprimento da pena nos regimes semiaberto e aberto. "A intenção é baixar esses índices. Em países como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e Uruguai, a reincidência caiu, em média 50%", diz o secretário da Segurança Pública, Airton Michels.
Texto: Patrícia Lemos
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