06 de Maio de 2013
Novo colegiado que dará sugestões para o fortalecimento do setor no RS
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS) instalou nesta sexta-feira (03), a Câmara Temática Segurança Pública. O evento, que ocorreu em Porto Alegre, na sede do Conselhão, contou com a participação de integrantes da alta cúpula do setor no Estado.
O titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Airton Michels, destacou as principais políticas da área como a valorização profissional dos policiais e servidores, a integração dos diferentes órgãos que atuam neste segmento, o programa Territórios de Paz, Polícia Comunitária e Patrulha Maria da Penha.
A atuação integrada dos órgãos de segurança, o crescente uso da inteligência e tecnologia e a gestão otimizada no sistema prisional para implementar ações eficientes de cumprimento de pena, foram destacados por Michels, que registrou, ainda, o aumento de recursos para a SSP. O valor empenhado ,em 2012, em despesas de custeio é 35% superior ao executado em 2010, disse.
"Este espaço nos permite o diálogo, o compartilhamento e tratar de um dos temas que mais preocupa a sociedade gaúcha", registrou Michels. O titular da SSP destacou dados sobre a violência contra a mulher, observando que, em 2012, um total de 149 mulheres foram assassinadas. Também disse que 75% das ocorrências por agressão nas delegacias são contra mulheres. Michels informou que há cinco patrulhas Maria da Penha funcionando e outras 15 serão criadas, além da Sala Lilás, no Instituto Geral de Perícias.
Sobre o Presídio Central, Airton Michels, informou que a casa será modificada até 2014, sendo desativada ou reformulada. "Se não for extinto, será de excelência", declarou. Dos 5,3 mil presos no início de 2011, atualmente são 4,3 mil e outras 1,5 mil vagas serão criadas no segundo semestre em casas prisionais em outros municípios para reduzir a lotação.
Os assuntos relativos à segurança vinham sendo abordados nos dois primeiros anos do Conselho pela Câmara Temática Proteção Social. A partir do pedido do presidente do Cdes, governador Tarso Genro, que o Conselhão dedique atenção especial ao assunto, foi instalada uma Câmara exclusiva para o segmento, incorporando as contribuições anteriores. Entre os dados já informados pela Secretaria de Segurança Pública ao Conselhão, está a contratação de três mil policiais, aquisição de mais de mil viaturas e construção de novos presídios.
O foco do trabalho da nova Câmara foi um dos desafios da primeira reunião. Como diretrizes iniciais estão prevenção, repressão, execução da pena e ressocialização. Os 19 conselheiros inscritos para debater este tema terão, até a próxima quarta-feira (08) para enviar sugestões. Durante a reunião desta sexta, os integrantes do Cdes indicaram temas como a maior concentração da polícia na investigação e prevenção dos homicídios; ações para redução da violência doméstica; ocupação, empregabilidade e ressocialização de presos; regulamentação da lei dos desmanches; maior rigor na proibição de celulares por presidiários.
"Nossa prioridade é que as pessoas vivam melhor, confiem na polícia e tenham tranquilidade de viver em sociedade", declarou o comandante da Brigada Militar (BM), Fábio Duarte. Ele informou que em 2011/2012, a Corporação apreendeu aproximadamente 10 mil armas. "Os reajustes, a formação profissional e as promoções dão muita serenidade profissional dos nossos servidores", disse Duarte. Ele registrou que a Brigada Militar terá um ganho real de até 52% no salário.
O chefe da Polícia Civil, Ranolfo Vieira Júnior, informou que 65% dos homicídios do RS ocorrem em 11 municípios, o que motivou a implementação de um programa inédito que está completando um ano com sucesso. Apenas 20% eram desvendados, passando para 70% com o novo programa, servindo de inspiração para outros Estados, como o Rio de Janeiro que está conhecendo a experiência. Destacou, ainda, que 88% dos roubos de veículos ocorrem em 15 municípios, o que concentra as operações especializadas de investigação nesta área. Disse ainda que os policiais estão motivados pela valorização profissional e aumento salarial.
O superintendente de Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben, informou que dos 29,5 mil presos no RS, um total de 12 mil trabalham. "Esse compartilhamento de informações vai contribuir muito para a Segurança Pública do Rio Grande do Sul", conclui Michels, ressaltando a importância da criação do novo colegiado que dará sugestões para o fortalecimento da área.
Texto: Assessoria de Imprensa
Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini
Edição: Redação Secom
Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini
Edição: Redação Secom
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