Mulheres do regime fechado debatem sobre raça, gênero e etnia no Madre Pelletier

12 de Julho de 2013 

Secretaria da Segurança Pública realiza plenária - Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini

Detentas do sistema carcerário gaúcho tiveram suas reivindicações ouvidas na I Plenária Estadual de Mulheres Negras em Situação de Prisão, nesta sexta-feira (12), na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre. A discussão abordou a construção da cidadania dessas mulheres na busca por mais igualdade, tanto em regime fechado quanto em liberdade. O encontro foi promovido pela Secretaria da Segurança Pública, por meio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). 

Um dos painelistas, Gleidson Renato Martins, representando a Procuradoria-Geral do Estado, trouxe exemplos de racismo no cotidiano e falou da importância da plenária para a construção de uma nova visão de segurança pública. "Temos que mudar esse caráter de exclusão e perseguição do negro no sistema prisional. Conseguiremos isso negando a 'coisificação' do negro, que vem de uma questão histórica".

Representando a Secretaria da Segurança Pública e o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Rio Grande do Sul (Codene), Luis Felipe Oliveira ressaltou que não se pode esquecer da raça que construiu o Brasil. "Nosso país é a sexta economia mundial, mas os negros ainda estão fora do processo. Só quem vive essa situação pode falar das necessidades e por isso a importância do debate com a participação das detentas".

Uma das participantes, C. C., 47 anos, afirmou que a plenária foi uma oportunidade de expressar a luta por igualdade. "É preciso mexer com isso na cabeça das pessoas. Temos dois fardos, somos negras e seremos ex-presidiárias lá fora", declarou a apenada, que está há cerca de três anos na Penitenciária Feminina de Guaíba.

Deise Benedito, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, observou que a iniciativa é inédita no Brasil, pois é a primeira vez que essas questões são abordadas dentro de uma penitenciária. "Trata-se de um passo fundamental para as mudanças que queremos exigir."

Já Maria Noho Homero, da Organização de Mulheres Negras Maria Mulher, alertou que o que estrutura a desigualdade no país são as questões de gênero, raça e sexualidade. "Não queremos igualdade racial. Queremos igualdade de direitos e respeito às diferenças. Isso é igualdade civilizatória".

Participaram do encontro apenadas do regime fechado do Madre Pelletier, do Presídio Feminino de Torres, da Penitenciária Feminina de Guaíba e do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre. Ao final dos debates, duas detentas serão eleitas para levar as demandas à 3ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, em agosto.

População carcerária negra O sistema prisional gaúcho conta com uma população de 1.909 mulheres. Destas, 232 são negras e 377 consideradas mistas, de acordo com a Susepe. Já o Censo de 2010 do IBGE aponta que 16% da população do Rio Grande do Sul é negra e parda, porém, no sistema prisional, o índice chega a 33%. "São números que denunciam, de maneira dramática, a vulnerabilização criminal do povo negro e pardo no Estado. Por isso, batalhamos para realizar eventos como esse e incluir a questão racial nas políticas públicas", afirmou a coordenadora Penitenciária da Mulher, Maria José Diniz, da Susepe.

Texto: Patrícia Lemos
Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini
Edição: Redação Secom