Procuradoria abriu 10 mil inquéritos em 2012 por desvios no setor público
DE SÃO PAULO
Em balanço divulgado nesta sexta-feira (8), o Ministério Público Federal contabiliza mais de 10 mil inquéritos abertos para apurar irregularidades envolvendo dinheiro público em 2012.
No ano, contando até o dia 31 de outubro, foram abertos 5.113 inquéritos policiais envolvendo corrupção, peculato, tráfico de influência e nepotismo. Para os mesmos crimes foram abertos 168 autos extrajudiciais (inquéritos civis públicos, procedimentos administrativos e procedimentos de investigação criminal).
Outros 5.537 inquéritos foram abertos para apurar casos de improbidade administrativa no mesmo período. Destes, 1.869 correspondem a inquéritos policiais, 3.668 a inquéritos civis públicos, além de 2.085 procedimentos administrativos.
A divulgação do balanço acontece em ocasião do Dia Mundial de Combate à Corrupção, no domingo (9).
A partir de indícios ou denúncias, o Ministério Público podem oferecer denúncias à Justiça, instaurar investigação própria, requisitar instauração de inquérito policial ou solicitar o arquivamento, caso entendam que não houve desvio ou não ficou configurado crime.
Em nota no site da instituição, a coordenadora da Câmara Criminal do Ministério Público, Raquel Dodge diz que uma das metas para o próximo ano é elevar o número de ações penais por corrupção em todo o país, fiscalizando a transferência de verbas federais para realização de políticas públicas nos municípios.
Segundo ela, nos últimos anos, o número de ações penais já foi grande: só na primeira região da Justiça Federal, no período de um ano, foram 224 ações penais, o que significa que mais ou menos 10% dos municípios dessa região, que é de 2.540 municípios, foi objeto de ação penal. Para ela, não só o número de ações penais aumenta, mas também as condenações penais.
"Nossa meta é elevar a investigação nessa área, fiscalizando bem de perto o que está acontecendo com as verbas federais, exigindo que sejam aplicadas para onde foram destinadas. Se essa verba é corrompida, essa questão vai ser objetivo de ação penal", afirma.
CASOS
Entre os casos destacados pelo Ministério Público de combate à corrupção está o mensalão, que está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) desde agosto e já levou à condenação de 25 réus. O caso foi o maior escândalo de corrupção no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e foi denunciado em 2007.
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